O prefeito Augusto Castro (PSD) praticamente bateu o martelo para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assuma os serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do município de Itabuna. Apesar de parte do governo local preferir a concessão à iniciativa privada, Augusto recebeu pressão do governo baiano para que a Embasa assuma a prestação do serviço.

Ainda nesta quarta-feira (15), o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Ivan Maia, se reuniu com funcionários para comunicar as tratativas dos governos municipal e estadual para que a Embasa retorne a atender Itabuna após quase 40 anos. O serviço havia sido municipalizado em 1989 pelo então prefeito Fernando Gomes.

Segundo Ivan, a negociação entre estado e município prevê “o aproveitamento de boa parte” da mão de obra da Emasa pela Embasa. Os funcionários, porém terão mantido o vínculo empregatício na Emasa ou via autarquia municipal a ser criada e aprovada pela Câmara de Vereadores. Entraria como prestadora de serviço da empresa estadual.

A Emasa ou a autarquia seria responsável por gerir o sistema de drenagem, resíduos sólidos e a manutenção da cidade e prédios públicos, além de zeladoria do município. “Então, o restante do quadro de colaboradores atuará na execução dessas demandas”, acrescentou Ivan Maia.

Segundo ele, a mudança tem a ver com a necessidade de investimentos para que Itabuna atenda ao plano de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Embora já tenha sinalizado cifras maiores, ontem citou necessidade de R$ 400 milhões para chegar aos 90% de destinação correta do esgoto coletado. Até 2022, Itabuna tratava 32% do esgoto. Avançou para pouco mais de 34% nos últimos dois anos.

A PRESSÃO DO GOVERNO BAIANO

Augusto tinha outros planos para a Emasa. O caminho era a concessão dos serviços à iniciativa privada. A estratégia incluía até leilão com a meta de negócio de, pelo menos, R$ 600 milhões, conforme apurado pelo PIMENTA.

Porém, o Governo Estadual iniciou pressão para a transferência dos serviços para a Embasa. O secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, revelou o interesse do Estado na Emasa.

Os planos do Estado para Itabuna foram revelados numa entrevista exclusiva de Loyola ao programa Central de Política, em setembro. “A empresa (Embasa) tem condição de investimento em Ilhéus e Itabuna. Então, a gente pode fazer isso [assumir os serviços de água e esgoto]“, afirmou ele no programa ao ser provocado pelo jornalista Gilvan Rodrigues sobre o tema (relembre aqui).

NAMORO E VIGILÂNCIA ANTIGOS

O serviço de saneamento básico de Itabuna é um ativo do qual a Embasa não abre mão para futuros negócios do Governo do Estado. Desde o primeiro governo Rui Costa, havia interesse da empresa estadual em retomar os serviços no município.

Naquele tempo, havia promessa de uma Parceria-Público Privada (PPP) para executar obras de esgotamento do município. Itabuna estava sob a gestão de Claudevane Leite, Vane do Renascer (2013-2016).

Antes, ainda no final dos anos 1990, houve pressão quando o então prefeito Fernando Gomes tentou aprovar, na Câmara de Vereadores, a privatização da Emasa. A Embasa tem ativos na Emasa que, hoje, seriam avaliados em R$ 60 milhões. Basicamente, empréstimo de equipamentos e estrutura.

A ação da Embasa e a articulação de vereadores – em ação capitaneada por Emanoel Acilino, Everaldo Anunciação e Luís Sena – barram a privatização. A empresa baiana sempre esteve de olho nos seus ativos no município onde manteve escritório regional mesmo sem aqui operar.

Agora, o namoro pode evoluir para casamento. A dúvida recai sobre o que a Emasa fará com os seus “filhos”, os funcionários, gerados nesses mais de 30 anos. Por enquanto, o município sinaliza que boa parte continuará na empresa ou numa futura autarquia. O diálogo do presidente da Emasa foi ontem acompanhado pelo sindicato dos funcionários, o Sindae, que cobra manutenção do quadro.