O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, na terça-feira (9), sete pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por sucessivas invasões e comercialização ilegal de terrenos na região de Porto Seguro, no extremo-sul do estado. Quatro dos sete denunciados foram presos no dia 11 de novembro, durante a deflagração da Operação Indulgência.
Na denúncia, o MP-BA pediu que a Justiça determine o bloqueio de ativos financeiros, sequestro de imóveis, bloqueio de veículos e eventual apreensão de embarcações e aeronaves, para assegurar futura reparação dos danos morais coletivos e o confisco dos valores provenientes da atividade criminosa.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Sul) do MP-BA, as investigações apontam que o grupo criminoso, autodenominado “MPA – Mercado do Povo Atitude”, atua de forma organizada e violenta, utilizando ameaças e armas de grosso calibre para expulsar proprietários de suas terras e comercializar ilegalmente os lotes invadidos.
ACUSAÇÕES
Os denunciados são investigados pelos crimes de esbulho possessório qualificado, que é o crime de invasão de imóvel alheio caracterizado por violência e grave ameaça; estelionato ou desmembramento ilegal do solo qualificado; organização criminosa armada; e crime de financiamento do tráfico de drogas.
Entre as áreas afetadas estão terrenos destinados a projetos sociais, como os da Apae e da Associação Carima, além de imóveis pertencentes a famílias de baixa renda. Os denunciados usavam armas de grosso calibre e retroescavadeiras para demarcar lotes de forma clandestina e revendê-los por valores muito abaixo do mercado.
