A Prefeitura de Itabuna publicou o Aviso de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda da rede municipal de ensino. A medida atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O credenciamento dos interessados está aberto e poderá ser feito até 18 de maio, sempre das 9h às 14h, no Setor de Licitações da Secretaria de Gestão e Inovação. O atendimento será na Avenida Aziz Maron, 1067, 2º andar, no bairro Jardim Vitória.
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 19 de maio, às 9h. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail itabunalicita@gmail.com. O edital também está disponível no portal oficial de licitações da Prefeitura.
Criado para fortalecer a segurança alimentar e estimular a economia local, o PNAE determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda sejam usados na compra de produtos da agricultura familiar. A regra prioriza pequenos produtores, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.
