A Defensoria Pública da Bahia promove neste sábado (16), em Itabuna, a segunda edição do projeto Mães em Ação. O mutirão vai oferecer atendimento jurídico gratuito voltado, principalmente, para demandas de pensão alimentícia. A ação ocorrerá das 8h às 14h, na sede da instituição, na Avenida Nações Unidas, nº 732, no Centro.
De acordo com o órgão de defesa da cidadania, a iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos de crianças e adolescentes relacionados ao recebimento de alimentos. O atendimento será direcionado a mães e responsáveis que precisem de orientação jurídica ou abertura de processos na área de família.
Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Nos casos de pedido de pensão alimentícia, a Defensoria orienta que também sejam levadas informações da outra parte, como nome, endereço e local de trabalho.
O projeto integra ações da Defensoria voltadas ao fortalecimento da cidadania e ao acesso gratuito a serviços jurídicos para a população em situação de vulnerabilidade social.
