A Prefeitura de Canavieiras anunciou redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais como parte de um pacote de contenção de despesas. A medida foi divulgada em nota oficial publicada nesta quinta-feira.
O decreto também suspende, por prazo indeterminado, o pagamento de gratificações, diárias e horas extras no âmbito da administração pública municipal. Segundo a Prefeitura, as medidas buscam equilibrar as contas públicas e preservar a capacidade financeira do município diante das dificuldades econômicas enfrentadas pela administração.
A gestão afirma que os cortes pretendem evitar prejuízos à prestação de serviços essenciais à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e funcionamento da máquina pública. A nota cita a necessidade de adoção imediata de medidas administrativas e menciona os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O município também determinou a revisão de contratos administrativos firmados por inexigibilidade de licitação, principalmente nas áreas de assessoria, consultoria e apoio técnico. De acordo com o decreto, os contratos poderão sofrer redução de até 25% nos valores, desde que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro.
