A União cedeu gratuitamente ao Governo da Bahia um terreno de 5.770,92 metros quadrados, localizado na Avenida Princesa Isabel, no Parque Operacional, bairro São Caetano, em Itabuna, para a implantação da Casa da Mulher no município. O imóvel está avaliado em R$ 1.204.160,17, conforme extrato do termo de cessão de uso.
O acordo foi assinado em 3 de julho e tem vigência de 20 anos, com fundamento na Lei nº 9.636/1998. A cessão garante ao estado o uso da área para instalação do equipamento público voltado ao atendimento de mulheres.
A Casa da Mulher é um equipamento público voltado ao acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. O espaço reúne, em um único local, serviços como atendimento psicossocial, orientação jurídica, assistência social e encaminhamento para a rede de proteção, além de promover ações de prevenção à violência, fortalecimento da autonomia e garantia de direitos.
