O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu, pelo critério de merecimento, a juíza Thatiane Soares para a Vara Criminal da Comarca de Gandu. A magistrada deixa a Comarca de Itacaré, onde atuava desde abril de 2023.
A mudança deve deixar Itacaré novamente sem juiz titular. Antes da chegada da juíza, a comarca permaneceu cerca de dez anos nessa situação. A unidade tem jurisdição sobre Itacaré e Maraú. A previsão é de que um juiz substituto assuma o atendimento nos dois municípios e também responda pelas comarcas de Uruçuca e Ubaitaba. O substituto poderá acumular ainda atribuições da Justiça Eleitoral de Itacaré e Uruçuca.
Um levantamento da Comarca de Itacaré aponta mais de 181 mil movimentações processuais entre 2024 e 2026. De 4 de abril de 2023 a 1º de setembro deste ano, a unidade registrou 11.024 decisões, 11.337 despachos e 6.683 sentenças e julgamentos definitivos.
No mesmo período, a comarca contabilizou 564 audiências e a baixa definitiva de 7.444 processos. A Vara de Itacaré tem competência nas áreas Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizados Especiais e Violência Doméstica.
O levantamento informa que a unidade priorizou execuções fiscais, ações civis públicas e processos distribuídos nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Também adotou fluxos específicos para ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, medidas protetivas e cumprimento de sentença.
Desde junho, Thatiane Soares já trabalhava na Vara Criminal de Gandu, mas sem deixar suas funções em Itacaré. A promoção transforma Gandu em sua nova titularidade.
