A candidata a deputada federal Bernadete Souza (PSOL-BA) afirma que a Bancada da Macumba é instrumento para ampliar a presença dos povos de terreiro na elaboração de leis, na definição do orçamento público e na formulação de políticas nacionais. Além da campanha de Bernadete, a articulação reúne outras cinco candidaturas do PSOL: Adriano Fiúza, do Distrito Federal; Mãe Su de Nanã, de São Paulo; Renato Fonseca, de Pernambuco; Ariane Magalhães, do Rio de Janeiro; e Wesley Mendes, também baiano.

O grupo admite a participação de aliados comprometidos com a pauta, mesmo que não pertençam às religiões de matriz africana. De acordo com o PSOL, o nome Bancada da Macumba foi adotado como forma de ressignificar uma palavra historicamente usada para perseguir essas tradições.

Para Bernadete, que é ialorixá de terreiro no Banco do Pedro, em Ilhéus, a disputa por cadeiras na Câmara Federal enfrenta os efeitos sociais e políticos de longa duração do regime escravocrata. “Não estamos simplesmente representando religiosos. Representamos povos de matrizes africanas que vieram da diáspora forçada”, afirmou a candidata ao PIMENTA.

Segundo a mãe de santo, a abolição jurídica não foi acompanhada de reparação histórica nem eliminou as formas sistêmicas de violência contra a população negra.

A Constituição garante a liberdade de crença e impede o poder público de estabelecer, subvencionar ou dificultar o funcionamento de cultos religiosos, ressalvada a colaboração de interesse público. Questionada sobre o risco de uma bancada da macumba ser interpretada como proposta contra o laicismo, Bernadete respondeu que a neutralidade formal inscrita na Constituição não se traduz em igualdade no acesso a direitos, recursos e espaços de decisão. “O Estado nunca foi e até hoje não tem sido laico”, acrescentou.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Registros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reunidos pelo Ibase, mostram alta de 366% nos casos de intolerância religiosa entre 2021 e 2025. No último ano do período, o Disque 100 recebeu 2.723 denúncias, 10% a mais do que em 2024. Entre os registros que identificaram a religião da vítima, 71% envolveram pessoas ligadas à umbanda, ao candomblé ou a outras tradições afro-brasileiras. O levantamento também aponta invasões, ameaças, agressões e depredações.

A própria Mãe Bernadete, como é conhecida, é autora de ação indenizatória contra o Estado da Bahia e a policiais militares que, segundo a acusação, invadiram o assentamento que abriga seu terreiro sem mandado judicial e a prenderam depois que ela questionou a legalidade da operação.

Bernadete conta que, incorporada por Oxóssi, foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada sobre um formigueiro, enquanto os policiais diziam que expulsariam o “demônio” de seu corpo. Ainda conforme o relato da acusação, a mãe de santo foi levada para uma delegacia e mantida em uma cela masculina.

Na primeira decisão judicial do caso, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador julgou o pedido improcedente. Bernadete recorreu, argumentando que a sentença havia sido proferida sem que os quatro policiais incluídos na demanda fossem devidamente citados para responder ao processo.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em dezembro de 2024, anulou a sentença por unanimidade e determinou o retorno da ação à primeira instância. O processo deverá ser refeito com a citação dos policiais Adjaison Moura de Jesus, Carlos Alberto de Jesus Lima, Júlio Guedes de Souza e Vinicyus Martins Oliveira, além da participação do Estado da Bahia.

PEC DA REPARAÇÃO

Nascida em Estância (SE), em 1968, e radicada em Ilhéus desde os 9 anos, Bernadete Souza é agricultora assentada, graduada em Letras pela Uneb, especialista em Educação do Campo e Agroecologia pela USP, educadora e ativista do movimento negro. Na Bancada da Macumba, defende a votação da PEC 27/2024, a PEC da Reparação.

A proposta inclui na Constituição capítulo sobre a promoção da igualdade racial e cria fundo com aporte mínimo de R$ 20 bilhões pela União, dividido em parcelas anuais de R$ 1 bilhão. O texto aguarda votação no plenário da Câmara.

Ao tratar da disputa pelo orçamento e pelas políticas públicas, a ialorixá definiu a articulação como um aquilombamento no Congresso. Na avaliação dela, a presença direta dos povos tradicionais de matriz africana é necessária para alterar as prioridades do Legislativo brasileiro. “A gente precisa mudar a cara desse parlamento”.