O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, afirmou, nesta quarta-feira (22), que os municípios não podem estar em situação de calamidade pública e, ao mesmo tempo, quebrarem o isolamento social. Ele reafirmou que as ações para os baianos continuem em casa têm ajudado a manter sob controle a curva de infectados pelo novo coronavírus.
O assunto foi debatido durante reunião virtual com o governador Rui Costa, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, e a chefe do Ministério Público Estadual, Norma Cavalcanti.
Nelson Leal destacou que a Alba tem a prerrogativa de aprovar os decretos de calamidade pública dos municípios, mas os prefeitos não podem decretá-la e, ao mesmo tempo, determinar uma volta à ‘normalidade’, quebrando o isolamento social e permitindo, por exemplo, que o comércio seja reaberto, mesmo apresentando casos diários de contaminação pelo Covid-19. Como pode coexistir calamidade pública e situação normal?”, questionou.
“É necessário que os municípios baianos mantenham o isolamento social e as medidas rígidas de higiene pública. Sem isso, a curva de contaminação irá se agravar e viveremos dias mais dolorosos. A Bahia é a quarta população do Brasil, com um dos maiores índices de pobreza do país, mas mantém um dos menores índices de contaminação pelo Covid-19.
O deputado ressaltou também que o Governo da Bahia fez um planejamento com zelo e competência para combater o Covid-19. “E estamos conseguindo evitar o colapso no sistema de saúde pública, mas a nossa taxa diária de crescimento da doença é de 9%, enquanto a de curados é de 7%. Portanto, ainda temos que fazer esse sacrifício e manter as medidas da quarentena”, afirmou o parlamentar.
