O Tribunal de Justiça da Bahia convocou, nesta terça-feira, dia 15, três juízes em substituição aos três desembargadores afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz José Luiz Pessoa Cardoso, substituirá Ilona Márcia. A juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto substitui Lígia Maria, enquanto a juíza Marielza Maués Pinheiro Lima vai substituir Ivanilton Santos da Silva.
As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do TJ-BA, foram alvo de mandados de prisão temporária e afastadas do cargo. Elas foram substituídas após decreto do presidente do Tribunal Lourival Trindade, que passou a valer nesta terça- feira. Os juízes afastados foram alvos das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, ontem, que investiga suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.
O esquema, segundo a denúncia do MPF, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Havia ainda um núcleo que atuava na cúpula da SSP-BA
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Outros alvos da operação foram o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada-chefe de gabinete Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Ambos foram exonerados por meio de decreto publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Antes, haviam sido afastados do cargo por decisão do STJ, O subsecretário da SSP-BA, Ary Pereira de Oliveira, assumiu a pasta.
Um mandado de prisão preventiva também foi emitido para Ronilson Pires de Carvalho. O pedido não detalha o cargo de Ronilson, mas afirma que o pagamento da propina era pago na conta dele.
