Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encontraram um bebê morto, no último sábado (22), dentro de uma casa em Jequié, no sudoeste da Bahia. A mãe dele é uma criança de 11 anos, vítima de estupro de vulnerável. A Polícia Civil revelou hoje (26) a suspeita de que a mãe da menina pode ter consentido o crime, que teria sido cometido por um homem de 22 anos. Os investigadores tentam localizar o suspeito.
Foram vizinhos da família que acionaram o Samu. O bebê teria morrido após se engasgar com o leite materno. No entanto, a causa da morte também é objeto do inquérito policial. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié investiga o caso.
No ordenamento jurídico do Brasil, de forma geral, a idade mínima de consentimento para o sexo é de 14 anos. Por isso, o artigo 217-A do Código Penal tipifica como estupro de vulnerável a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.
