Câmara mantém salário mínimo em R$ 1.100
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A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O texto perderá a validade se não for aprovado até o dia 1º de junho.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC, que apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos, ficou em 5,45%.

Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Lancha é apreendida na BR-101
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Policiais rodoviários federais flagraram, na manhã desta quarta-feira (26), uma lancha sendo transportada de forma irregular na BR-101, em Gandu, no sul da Bahia.

O motorista do caminhão que transportava a lancha não apresentou a documentação de autorização (AET), necessária para esse tipo de carga, que excede os limites regulamentares de tamanho, largura, altura e peso. Além disso, o motorista do caminhão não comprovou possuir o curso para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis.

O motorista também foi autuado pela ausência de sinalização de advertência já que transportava uma carga de quase 4 metros de largura. Os policiais rodoviários federais emitiram as notificações previstas na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Fachada TRT5 em Salvador
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) condenou o Bompreço Supermercados  a indenizar em R$ 15 mil, por dano moral,  um funcionário que provou ter passado por situações humilhantes e constrangedoras, com xingamentos de baixo calão, pela sua superior hierárquica.

A condenação ocorreu por decisão unânime da 2ª Turma do TRT5-BA, que reformou a sentença da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, que indeferiu o reconhecimento de dano moral reivindicado pelo trabalhador. Ainda cabe recurso da decisão judicial.

O funcionário recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho argumentando que sua chefe era agressiva, gritava, lhe perseguia, humilhava e o ameaçava constantemente, com tratamento hostil, na presença de colegas de trabalho, chamado-o de negligente, irresponsável e incompetente.

PROVAS

Na visão do relator do acórdão, desembargador Jeferson Muricy, o trabalhador provou os fatos considerados ofensivos à sua honra e imagem, nos termos do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.  Para o magistrado, os relatos das testemunhas demonstraram a existência de assédio moral e o prejuízo extrapatrimonial causado em decorrência do exercício abusivo do poder diretivo do empregador.

Ainda que uma testemunha tenha se referido ao comportamento da superior hierárquica apenas como “enérgico”, o depoimento de outra ex-empregada evidencia abusos por parte da chefia, que deram contornos de ilegalidade ao tratamento dispensado ao trabalhador.

As provas testemunhais não revelaram que o autor foi xingado ou que lhe eram dirigidos insultos, mas revelam que a comunicação da superior para com o trabalhador não ocorria com o devido respeito. “Não se pode conceber que a prática reiterada do tom de voz elevado, usado de forma autoritária e na presença de terceiros empregados e não empregados, como restou provado, esteja amparada pela legislação vigente”, ressaltou o desembargador.

Bahia registra saldo de empregos formais em abril
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A Bahia gerou 9.207 postos de trabalho com carteira assinada em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O estado contabilizou 52.539 contratações e 43.332 demissões no mês passado.

Os dados mostram que a Bahia liderou a geração de emprego formal no Nordeste no mês. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (26) as estatísticas mensais do emprego formal, por meio do Novo Caged, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O estado ocupou a primeira posição em relação à geração de posições celetistas dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros em abril de 2021. No Nordeste, seis estados criaram vagas de trabalho.

A Bahia (+9.207 postos) foi acompanhada por Pernambuco (+4.798 postos), Ceará (+3.297 postos), Maranhão (+3.056 postos), Piauí (+2.060 postos) e Paraíba (+690 postos). Em contrapartida, Alagoas (-3.208 postos), Sergipe (-92 postos) e Rio Grande do Norte (-61 postos) encerraram posições celetistas.

OS SETORES COM SALDO

Classificando os setores de atividade econômica em cinco grandes grupos, todos apresentaram saldos positivos em abril de 2021: Serviços (+4.761 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.568 postos), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.203 postos), Indústria geral (+879 postos) e Construção (+796 postos).

No grupamento que mais gerou, o de Serviços, destacou-se a área de Saúde Humana e Serviços Sociais com a criação de 2.483 postos.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a Bahia (+52.362 postos) seguiu a tendência apresentada pela região nordestina (+88.576 postos) e pelo país (+957.889 postos). O estado ocupou a primeira posição no Nordeste, seguido pelo Ceará (+20.026 postos).

No Brasil, o estado baiano está no sexto lugar, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. A capital do estado também apresentou saldo positivo em abril (+1.658 postos) e no acumulado do ano (+12.275 postos).

Carqueija denuncia situação grave em Inema, distrito de Ilhéus
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O vereador Paulo Carqueija (PSD) cobrou hoje (26), das autoridades sanitárias do município, testagem em massa dos moradores de Inema, distrito de Ilhéus, onde, informa, ocorre surto de Covid-19. A cobrança foi feita durante sessão desta quarta.

– A localidade tem no momento pelo menos 20 pessoas suspeitas de terem contraído a doença, 10 positivadas, uma internada em estado grave – relatou o vereador, que pediu campanha de esclarecimento aos moradores sobre distanciamento, higiene das mãos e uso de máscara.

Segundo Carqueija, a situação pode ser definida como grave, considerando que, além das suspeitas, Inema sofre com a falta de um hospital, não tem ambulância e está momentaneamente sem médico. É preciso, também, considerar a localização geográfica da localidade, que fica a 100 quilômetros da sede municipal.

Estado prevê entrega da unidade em junho; gestão ficará a cargo da Prefeitura
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje (26) vídeo com imagens do novo Hospital Materno-infantil, construído pelo Governo do Estado no terreno do antigo Hospital Luiz Viana Filho, no Alto da Conquista. Confira.

Com investimento de R$ 40 milhões, o hospital vai ter 105 leitos para internação, inclusive unidades para terapia intensiva de crianças, recém-nascidos, gestantes e puérperas, além de pronto-atendimento pediátrico 24 horas.

Antes prevista para o mês atual, a inauguração deverá ocorrer em junho. A gestão da unidade ficará a cargo do município.

Prefeitura recua e libera som ao vivo em bares e congêneres
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Após divulgar, na tarde de hoje (26), que havia proibido música ao vivo em bares, restaurantes e similares, além de espaços públicos, a Prefeitura de Itabuna informou, por volta das 20h, um recuo quanto à medida. Os estabelecimentos poderão ter som ao vivo, desde que respeitem os protocolos sanitários da pandemia. 

O recuo ocorreu após acordo fechado com a participação da secretária da Saúde, Lívia Mendes, músicos, donos de bares e restaurantes e do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças. O acordo foi classificado como “histórico” pelo município. O município mantém o toque de recolher, das 22h às 5h. Atualizado às 20h40min.

Criança engravidou e bebê foi encontrado morto por socorristas do Samu || Imagem ilustrativa
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Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encontraram um bebê morto, no último sábado (22), dentro de uma casa em Jequié, no sudoeste da Bahia. A mãe dele é uma criança de 11 anos, vítima de estupro de vulnerável. A Polícia Civil revelou hoje (26) a suspeita de que a mãe da menina pode ter consentido o crime, que teria sido cometido por um homem de 22 anos. Os investigadores tentam localizar o suspeito.

Foram vizinhos da família que acionaram o Samu. O bebê teria morrido após se engasgar com o leite materno. No entanto, a causa da morte também é objeto do inquérito policial. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié investiga o caso.

No ordenamento jurídico do Brasil, de forma geral, a idade mínima de consentimento para o sexo é de 14 anos. Por isso, o artigo 217-A do Código Penal tipifica como estupro de vulnerável a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.

Prazo de declaração para MEI termina dia 31 || Foto Freepik
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O prazo para que os microempreendedores individuais (MEIs) entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina na próxima segunda-feira (31). A declaração é obrigatória mesmo para quem não teve faturamento em 2020 e pode ser pela internet, por meio do site da Receita Federal.

É importante ficar atento à declaração do MEI e não confundir com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que também termina na próxima segunda. O microempreendedor que perder o prazo ou não declarar pode pagar multa no valor mínimo de R$ 50,00 ou 2% ao mês, com limitação de 20% em relação ao total dos tributos declarados.

“Todo aquele profissional regularizado no site do Portal do Empreendedor, que é classificado como MEI, tem essa obrigatoriedade. Sem a declaração deste ano, além de pagar uma multa, ele não vai conseguir fazer as próximas declarações”, explica Karla Klarto contadora e professora do curso de Ciências Contábeis da Rede UniFTC.

ATENÇÃO NA HORA DE DECLARAR

A especialista alerta ainda para a necessidade de os microempreendedores individuais estarem atentos às regras da declaração, evitando que deixem de fora informações relevantes para o procedimento. “A dica é que os microempreendedores possam organizar em uma planilha todos os faturamentos referente ao ano de 2020. Essa ação facilita o preenchimento da declaração e evita que dados importantes sejam esquecidos”, diz Karla Klarto.

A dica vale também para os microempreendedores mais recentes. Ao longo de 2020 houve um crescimento de 8,4% em relação ao ano de 2019. De acordo com dados do Governo Federal, do total de 3.359.750 empresas abertas no ano passado, 2.663.309 eram MEIs. No fim do terceiro quadrimestre de 2020, existiam, no Brasil, 11.262.383 MEIs ativos, representando 6,7% do total de negócios em funcionamento.

Passo a passo para declarar o MEILeia Mais

Decreto "blinda" comércio do município contra eventual proibição da venda de bebidas alcoólicas por parte do Estado
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A Prefeitura de Ilhéus publicou ontem (25) o Decreto nº 052/2021, que prorroga o toque de recolher, das 23h às 5h, e outras medidas de combate à Covid-19 até o dia 1º de junho.

Conforme o decreto, bares, restaurantes e similares devem encerrar o atendimento presencial até as 22h30, estando autorizados a manter o serviço de entrega a domicílio até meia-noite.

Academias de ginástica e estabelecimentos congêneres podem funcionar com até 50% da lotação. Já os espaços de atos religiosos não podem exceder 30% de ocupação.

Eventos festivos e a prática de esportes coletivos amadores continuam suspensos. Já os encontros de caráter científico podem reunir 50 participantes, no máximo.

O texto também autoriza, de forma expressa, a venda de bebidas alcoólicas durante o próximo final de semana (sábado e domingo). Na prática, a Prefeitura se antecipa e blinda o comércio local contra eventual proibição da comercialização de bebidas por parte do Estado.

As restrições não alcançam atividades ligadas direta e indiretamente aos esforços de enfrentamento da pandemia e aos serviços de saúde, segurança e limpeza pública.

Acesse o decreto aqui.

A médica Patrícia Marques recebeu 2ª dose da vacina Astrazeneca/Oxford 16 dias antes do nascimento do pequeno Matheus
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O primeiro bebê baiano com anticorpos contra a Covid-19 nasceu na última sexta-feira (21), em Salvador, após a mãe ser imunizada com as duas doses da vacina. “Este é mais um exemplo da eficácia da vacina, que conseguiu transferir a memória imunológica de longo prazo (IgG) da mãe para o bebê”, explica o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A mãe, que é médica obstetra, recebeu a primeira dose da vacina Oxford AstraZeneca em 4 de fevereiro e a segunda dose em 5 de maio, dezesseis dias antes do parto.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o teste foi realizado com amostras de sangue da mãe e da criança, coletadas e processadas dois dias após o nascimento pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). “Embora não haja protocolos definidos pelo Ministério da Saúde para avaliação de recém-nascidos, consideramos que este é um importante passo no monitoramento dos casos e para novas discussões sobre vacinação de gestantes”, avalia.

A presença de anticorpos na mãe, Patrícia Marques, e no recém-nascido, Mateus, foi confirmada por teste de sorologia no Lacen-BA, que implantou a metodologia para a quantificação de anticorpos para a Covid-19 recentemente. O recém-nascido será acompanhado e passará por exames regulares para avaliar a duração da presença de anticorpos.

Obra chega ao trecho próximo do acesso à Praia da Concha
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A Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana nova fase da requalificação da Avenida Castro Alves, na orla da cidade. Esta etapa inclui a recomposição do calçamento e o alargamento do passeio no trecho próximo ao acesso à Praia da Concha.

O prefeito Antônio de Anízio (PT) destacou a importância das obras para o turismo e a economia da cidade. Também solicitou a compreensão de todos os moradores e turistas para os eventuais transtornos que o trabalho pode gerar nesse período, a exemplo das mudanças no trânsito.

A primeira etapa da obra foi concluída e compreende o trecho que vai do Posto São Miguel, no final da orla, até o farol da Concha, onde foi executada a pavimentação das ruas e passeios.

A segunda etapa vai do posto de combustíveis até a Praça São Miguel. Já a 3ª parte do projeto abrangerá o trecho da orla perto do Forte.

Segundo o prefeito, os recursos para as intervenções são provenientes de emendas dos deputados federais Nelson Pelegrino (PT-BA) e Ronaldo Carletto (PP-BA).

Para definir a lista, os senadores usaram como critério a ocorrência de operações da Polícia Federal que miram contratos dos governos estaduais
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Foi numa reunião secreta, a primeira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Covid-19, que os membros do colegiado definiram, nesta quarta-feira (26), a lista de governadores convocados para depor como testemunhas da investigação.

Os governadores convocados são Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA) , Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP), Wellinton Dias (PI) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel também será chamado a prestar depoimento.

Para definir a lista, os senadores usaram como critério a ocorrência de operações da Polícia Federal que miram contratos dos governos estaduais com recursos de combate à pandemia.

A comissão aprovou a volta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual, Marcelo Queiroga, para a prestação de novos esclarecimentos.

Havia a expectativa de que os parlamentares também aprovassem hoje (26) a convocação de prefeitos, mas eles decidiram adiar a definição sobre os gestores municipais.

Nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, a CPI vai ouvir o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Primeira página de "Seres Fantásticos: a água é uma pérola"
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Quem navega nas redes sociais ou circula pelas ruas de Itabuna, provavelmente já viu alguma intervenção artística assinada por Sebáh, pseudônimo adotado por Alfredo Góes Villas-Bôas. Nesta semana, o artista itabunense lançou o livro infanto-juvenil Seres Fantásticos: a água é uma pérola.

A história reúne seres encantados do folclore brasileiro, a Iara, o Curupira, o Lobisomem, o Boitatá e o Saci, que, sob a liderança do Pajé Tapuia, juntam-se a cinco jovens moradores da Vila Progresso para salvar o Rio da Lua, a única fonte de água da cidade.

Clique aqui para baixar o livro.

Ilustrada e escrita por Sebáh, com produção da Paracé Studio Criativo, a obra ganhou versão em áudio, com direção e narração do próprio autor e edição musical do produtor Lula Soares Lopes, do projeto Digital Aparatus; confira.

O projeto Seres Fantásticos: a água é uma pérola tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Mega-Sena vai sortear R$ 40 milhões no sábado
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A Mega–Sena vai sortear prêmio acumulado de R$ 80 milhões, a partir das 20 horas desta quarta-feira (26). Se houver ganhador, será o maior prêmio pago em 2021.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.