A Câmara de Vereadores de Itabuna analisa pedido de autorização da Prefeitura para contrair empréstimo de US$ 30 milhões ao banco de desenvolvimento sul-americano Fonplata. Na última segunda (28), os secretários Júnior Brandão (Governo) e Sônia Fontes (Planejamento) discutiram com os vereadores juros, prazos de carência e amortização, impactos financeiros e benefícios socioeconômicos do empréstimo.
Titular do Planejamento, Sônia Fontes afirmou que o crédito habilita a construção do futuro do município. A operação deve ser quitada em 20 anos, com juros de 2% a 2,5%, com cinco anos de carência. A taxa de câmbio para conversão, explicou, será a do dia da assinatura do empréstimo para o período de amortização. Na manhã desta quarta-feira (30), o dólar está valendo R$ 4,758.
Ainda segundo ela, Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal e observou a rigidez da legislação nacional para transações financeiras internacionais envolvendo municípios brasileiros. Fontes lembrou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências em caso de calote.
Sobre os benefícios da contratação do empréstimo, os secretários itabunenses ressaltaram que além das obras estruturantes almejadas, o Itabuna terá que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios. Com a contrapartida, eles acreditam que as obras complementares devem beneficiar especialmente os bairros mais periféricos de Itabuna.
A autorização dos vereadores para o empréstimo é apenas uma das fases do processo da contratação de operações de crédito. Em Itabuna, o projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Com a permissão da Câmara, a Prefeitura terá que, entre outras medidas, submeter os projetos executivos à aprovação do Ministério da Economia e, por fim, aguardar a liberação do Senado.
