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Policiais rodoviários federais apreenderam, nesta quarta-feira (30), no interior da Bahia, um caminhão-baú transportando mercadorias sem nota fiscal. O flagrante ocorreu no km 408 da BR-242, no município de Seabra.

O caminhão Ford/Cargo foi parado para fiscalização de rotina. O motorista de 53 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foram apresentadas as notas fiscais dos produtos, o que constitui crime tributário.

O motorista disse que a carga de macarrão foi embarcada em Salvador. Já o carregamento da cerveja ocorreu em Feira de Santana. Ele informou que as mercadorias eram transportadas para o estado de Goiás. Foram apreendidos 14.643 litros de cerveja e mais 10.200 pacotes de macarrão instantâneo.

Diante das informações obtidas foi constatada, em princípio, a ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

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Publicado nesta quarta-feira (30) o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis. Com isso, o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha seguirão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. O decreto estadual reflete os termos de convênio acordado pelos fiscos estaduais.

No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais 12 meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por mais 90 dias, até 30 de junho.

A pesar do congelamento do ICMS nos últimos meses, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país. Por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

LUCRO RECORDE

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-BA, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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O impacto da batida entre a moto que conduzia e um carro arremessou o motociclista Laílson Santos Ribeiro em cima do outro veículo, nesta terça-feira (29), em Ilhéus. O acidente aconteceu na BA-001. Ele sobreviveu, mas foi ferido.

A companheira de Laílson, Lorena Oliveira Souza de Jesus, estava na garupa da moto e também ficou ferida. Socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu-192), o casal foi levado para o Hospital Regional Costa do Cacau. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

O motorista do carro, Jorge Rocha de Cerqueira, não se feriu. A Polícia Rodoviária Estadual o submeteu a teste de etilômetro e constatou que ele não consumiu bebida alcoólica antes de dirigir. A ocorrência foi registrada na delegacia da Polícia Civil, que investigará a causa do acidente. Informações do G1.

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A secretária de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Mariana Alcântara, pediu exoneração do cargo, nesta quarta-feira (30), em carta entregue ao prefeito Augusto Castro (PSD). Presidente do Cidadania no município e vice-presidente do partido na Bahia, ela informou ao mandatário que se dedicará à construção das candidaturas da legenda nas regiões sul e sudoeste do estado e à pré-candidatura de ACM Neto (UB) a governador.

Na carta, Mariana diz, em tom crítico, que acreditou no projeto apresentado por Augusto à sociedade grapiúna. “Como líder partidária e itabunense, coloquei o melhor de mim para que tudo aquilo que oferecemos à população se tornasse realidade. Hoje, sei que grande parte não foi”, alfinetou.

A líder partidária também afirma esperar que o governo municipal consiga entregar o que prometeu aos itabunenses. “Porque, senhor prefeito, não há mais tempo a perder”.

Também agradeceu à equipe da secretaria e pediu que Augusto não meça esforços no trabalho pelo município. “Faça tudo o que for possível para nossa Itabuna retomar seu crescimento e a vida das pessoas melhorar”, concluiu.

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Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) teve seu nome confirmado como vice na chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues. Quem confirmou a chapa foi o governador Rui Costa (PT) durante entrevista à TV Itapoan.

– Nós vamos ter um Geraldo na presidência da República, e um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vices serão Geraldo. É Lula e Geraldo e aqui Jerônimo e Geraldo – disse ele na entrevista concedida nesta quarta-feira (30), um dia antes do anúncio oficial da chapa, que ocorrerá no Wet, em Salvador, com a presença do ex-presidente Lula, que disputará a presidência da República tem um Geraldo como vice, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora no PSB.

A chapa majoritária ao governo da Bahia pela base aliada terá Jerônimo Rodrigues (PT) para governador, com Geraldo Jr. (MDB) na vice e o senador Otto Alencar (PSD) candidato à reeleição.

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O apresentador de televisão Luciano Huck visita Itabuna nesta quarta-feira (30) e foi filmado durante gravação do seu programa na TV Globo, Domingão com Huck, na Rua de Palha, uma das comunidades mais prejudicadas pela enchente do último Natal. O global também foi fotografado na região da Mangabinha (Burundanga e Bananeira).

Huck visita a Bananeira e conversa com o herói Jean de Oliveira.

Huck veio a Itabuna para gravar um quadro do programa com famílias vítimas da segunda maior enchente da história do município. Na foto acima, o apresentador conversa com Jean de Oliveira, um dos grandes heróis anônimos da cheia do Cachoeira em dezembro. Ele e um irmão perderam a casa, mas conseguiram resgatar mais de 120 famílias em uma embarcação improvisada. Assista.

Outra gravação de cinegrafista amador mostra Huck durante a conversa com Jean de Oliveira. Confira.

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O pré-candidato a deputado federal Fábio Vilas-Boas confirmou hoje (30) sua filiação ao MDB. As conversas do ex-secretário de Saúde da Bahia com o partido foram iniciadas há mais de seis meses.

A confirmação do ingresso do médico nas fileiras do MDB antecipa a entrada do partido na base do governador Rui Costa (PT), movimento que deverá ser confirmado ainda na tarde desta quarta-feira (30), quando lideranças emedebistas farão pronunciamento via internet.

Se confirmada, a composição partidária deve apresentar o nome do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice-governador da chapa liderada pelo secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, postulante do PT ao Governo da Bahia.

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Dois suspeitos de matar o motorista por aplicativo Diego de Araújo Monteiro e atear fogo no carro dele foram presos, na terça-feira (29), por policiais da Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro. O crime foi cometido em 13 de março, no município.

O delegado Thiago Pessoa explicou que as investigações indicaram que a dupla pretendia assaltar a vítima. “Verificamos que ao anunciarem o roubo do veículo, o motorista teria se desesperado e tentado pegar um objeto debaixo do banco, nesse momento os criminosos desferiram golpes de arma branca contra ele”, detalhou o delegado.

Ainda de acordo com os levantamentos, os suspeitos atearam fogo no carro de Diego, com o objetivo de apagar os vestígios e dificultar a apuração do crime. “O veículo foi encontrado carbonizado”, acrescentou o titular. A dupla, de 19 anos, já estava com as prisões preventivas decretadas e permanece custodiada, à disposição da Vara Criminal.

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O Sindicato dos Bancários de Itabuna escolheu o nome Washington Luiz de Almeida para o torneio de futebol da categoria, que será disputado neste sábado (2), no Clube dos Bancários, localizado no bairro Nova Itabuna. A escolha é uma forma de homenagear a memória do colega de profissão, que faleceu no último dia 16 (veja aqui) e era entusiasta e praticante do esporte amador.

O torneio começará às 8h e será disputado por seis equipes, todas formadas por funcionários do Bradesco, da Caixa Econômica Federal, do Santander, do Itaú e do Banco do Brasil. O show do músico Paulinho Xoxó encerrará a programação do evento, que também marcará a reinauguração do Campo dos Bancários.

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Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), emitido nesta quarta (30), esclarece que a obrigatoriedade do reajuste de 33,24% dos salários do magistério aplica-se apenas ao piso da categoria. Ou seja, municípios, estados e União não são obrigados a reajustar os vencimentos dos professores acima de R$3.845,63 mensais por jornada semanal de 40h.

O parecer da Corte responde consulta da União dos Municípios da Bahia (UPB), que, em fevereiro passado, já havia firmado entendimento de que o reajuste não era garantido aos professores que já têm vencimentos maiores do que o piso salarial da categoria em 2022.

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A unidade itabunense das Faculdades Santo Agostinho (Fasa) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) formalizaram, nesta terça-feira (29), convênio para implantação de residência médica em cirurgia clínica.

A parceria é passo importante no processo de transformação do Base em um hospital-escola, afirma a enfermeira Fernanda Ludgero, presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), instituição mantenedora do HBLEM. Segundo Fernanda, a Fasa é parceria fundamental na consolidação desse processo.

“O Hospital de Base recebe muitos residentes e estudantes, mas, de fato, ainda não é um hospital-escola. A Fasa pretende colaborar nesse processo para que esta importante unidade regional de saúde, que é referência em todo o estado da Bahia, preencha os pré-requisitos e se transforme verdadeiramente num hospital-escola”, concluiu a gestora da Fasi.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandará o lançamento da pré-candidatura do secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a governador, nesta quinta-feira (31), às 14h, no espaço Wet, em Salvador. Lula também confirmará seu apoio ao senador Otto Alencar (PSD) como pré-candidato à reeleição.

O ato contará com a presença do governador Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT) e de lideranças dos partidos da base governista.

Nesta quarta (30), o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, do MDB, é dado como praticamente certo para a vice de Jerônimo Rodrigues. Geraldinho, como é conhecido, desembarca do grupo de ACM Neto e da base do prefeito de Salvador, Bruno Reis, ambos do União Brasil.

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O Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, admitiu 16 alunos do 6º semestre do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para o estágio de prática da disciplina Atenção à Saúde do Adulto II. A turma de universitários passou por uma integração com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Os estagiários foram orientados pela Técnica de Segurança do Trabalho (TST), Daniele Reis, sobre os riscos ocupacionais, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e suas finalidades, entre outras questões que envolvem segurança e saúde na unidade hospitalar.

Adrielle Acássia, enfermeira do NEPS, também fez algumas orientações e esclarecimentos de dúvidas acerca do fluxo no hospital e repassou outras informações sobre rotinas durante o período de estágio. “Esse estágio tem carga horária de 35 horas, e nesse período, devemos orientar esses alunos a desenvolverem as atividades práticas com segurança dentro do ambiente hospitalar e auxiliar no processo de formação profissional dos estudantes”, disse.

A enfermeira do NEPS sinalizou que os estagiários vão acompanhar as atividades da Unidade de Internação, que atende pacientes nas especialidades de Clínica Médica e Cardiologia. “Somos responsáveis por verificar as documentações na admissão dos estudantes, diante disso é verificado também o cartão de vacinação dos discentes com o objetivo que todos os alunos desenvolvam as práticas curricular com segurança”, reforçou Adrielle Acássia.

Para a enfermeira Amanda Rodrigues, docente do departamento de ciências de saúde na UESC, durante as atividades práticas das disciplinas do curso de graduação em Enfermagem realizadas no Hospital Regional Costa do Cacau, os alunos e alunas contam com a presença de professores. “Mas ainda assim é importante que os discentes possam contar com uma orientação formal dessa instituição, no que diz respeito a rotinas, normas, sobretudo relacionada às questões de biossegurança” disse.

A docente ainda ressaltou a importância do momento da integração para estudantes. “A aluna e o aluno conseguem ter contato com o representante do hospital conhecem as normas, os fluxos pensados para garantir uma orientação adequada, um apoio para o profissional de saúde e para os próprios alunos que estão dentro a instituição executando suas atividades”, destacou.

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O deputado federal baiano Bacelar deixou o Podemos e filia-se, na manhã desta quarta-feira (30), ao PV. O ato de filiação será em Brasília. Bacelar deixa o Podemos devido a mudanças do partido em níveis nacional e estadual. A legenda tem Sergio Moro como candidato a presidente e, na Bahia, apoia ACM Neto (UB) como pré-candidato a governador.

Além do parlamentar baiano, Julio Delgado, Aliel Machado e Ricardo Silva vão reforçar a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados. Julio, Aliel e Ricardo deixaram o PSB.

O ato de filiação será presidido por José Luiz Penna, que comanda o diretório nacional.

Rosemberg Pinto critica uso político de caso de PM no Farol da Barra
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo, o 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geilson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.

Os PLs número 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e o de número 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados.

A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.