As inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral da Escola do Legislativo serão encerradas às 11h desta quinta-feira (14), tanto na modalidade presencial, na Câmara de Vereadores de Itabuna, como via internet, neste link. A participação do público será gratuita e limitada a 120 vagas. O escritório Muniz de Góes Advogados Associados é parceiro da atividade, que será das 16h às 19h desta quinta (14), no plenário da Câmara.
Voltado para candidatos e eleitores, o seminário traz como palestrantes o juiz José Batista Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista na área e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O magistrado será o encarregado de julgar processos relativos ao pleito deste ano, sobre registros, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral, entre outras questões.
Haverá, ainda, participação do advogado itabunense Sidney Neves, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), presidente da Comissão Eleitoral da OAB, também integrante da Abradep e com experiência em campanhas eleitorais. Para o advogado Allah Góes, um dos organizadores do encontro, será uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre regras a nortear o pleito de 2022.
