A Receita Federal libera para consulta, na segunda-feira (24), a partir das 10h, mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de outubro. O crédito bancário para 471.447 contribuintes será liberado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 800 milhões.
Desse total, R$ 269.910.856,86 referem-se a quantidade de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.483 idosos acima de 80 anos, 54.365 entre 60 e 79 anos, 5.516 com deficiência física ou mental ou moléstia grave e 23.070 que tem como maior fonte de renda o magistério. Foram contemplados ainda 382.013 não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
PIX
O pagamento da restituição é feita na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não ocorrer (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
