O prefeito Augusto Castro terá ao seu dispor um orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2023, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores em sessão na última terça-feira (20). O valor – R$ 969,5 milhões – é quase 40% superior ao orçamento deste ano.
O maior orçamento previsto é o da Saúde, com R$ 342 milhões, seguido pela Educação (R$ 213 milhões), Infraestrutura (R$ 93 milhões) e Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com R$ 72 milhões.
Conforme boletim do legislativo local, a principal fonte do orçamento serão as transferências correntes – superior a R$ 720 milhões -, repassadas em sua maioria pela União. Já a arrecadação própria de tributos municipais deverá girar em torno de R$ 130 milhões.
Dentro do Orçamento, os vereadores autorizaram previamente a abertura de créditos suplementares. Os percentuais ficaram em 55% para casos de anulação e 100% em caso de superávit financeiro e excesso de arrecadação. As comissões de Legislação e Finanças reduziram todos para 25%, mas o Plenário restabeleceu esses percentuais por meio de subemenda após os esclarecimentos prestados pela Fazenda itabunense.
