O Ministério da Saúde definiu, em portaria publicada nesta quarta-feira (16), os valores que serão repassados a estados e municípios como complemento para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem. Na Bahia, o Estado e os 417 municípios vão receber mais de R$ 253 milhões.
A quantia abrangerá os meses de maio a dezembro de 2023. Além dos entes federativos, os recursos contemplam entidades sem fins lucrativos que prestam ao menos 60% de seus serviços via SUS.
De acordo com o Ministério da Saúde, o dinheiro será transferido de fundo a fundo e caberá às gestões locais do SUS repassar os valores às entidades privadas. A previsão é de que o complemento chegue aos cofres públicos até a próxima segunda-feira (21).
O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do piso de enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e de auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).
SUL DA BAHIA
No sul do estado, a maior fatia do complemento será repassada ao município de Itabuna, que irá receber R$ 870.545. Ilhéus vem logo atrás, com R$ 768.299. Já Ibicaraí e Itacaré fazem jus a R$ 573.115 e R$ 507.099, respectivamente.
O levantamento do PIMENTA traz, ainda, as quantias definidas para Buerarema (R$ 96.083), São José da Vitória (R$ 80.491), Itajuípe (R$ 119.453), Canavieiras (R$ 351.872), Coaraci (R$ 429.074) e Camacan (R$ 153.492).
