O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (11), a anulação do leilão público para a compra de arroz beneficiado importado. A decisão ocorreu depois de suspeitas de irregularidades por parte das empresas que venceram o certame realizado na quinta-feira (6). As empresas vencedoras não teriam capacidade técnica para entregar o produto.
A partir da anulação, os mecanismos para a realização de leilão serão revistos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, o governo busca assegurar que as empresas participantes tenham a solidez que uma operação deste porte exige.
Um novo processo será realizado para a compra do cereal, ainda sem data prevista. O objetivo é dar continuidade a retomada da política de estoques reguladores por partes do governo e, assim, evitar qualquer especulação no preço do arroz, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos após tragédia climática que atingiu o estado.
“Nenhum centavo do dinheiro público foi gasto até agora. A segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis. É isso que justifica a decisão tomada”, afirma o presidente da Conab, Edegar Pretto.
“O presidente Lula quer o arroz e os demais alimentos a um preço justo, que caiba no salário do povo brasileiro. Não haverá recuo dessa decisão”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
PREÇO JUSTO
Ao todo, a Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, mas os leilões serão realizados de acordo com a necessidade da população. O produto será comercializado nas regiões do país com maior índice de insegurança alimentar, em embalagem específica e com valor máximo de R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de cinco quilos. No leilão da semana passada, foram arremataram mais de 263 mil toneladas de arroz.
