O nosso sistema, da forma como é hoje praticado, além de afugentar da política partidária excelentes quadros, faz com que se elejam apenas aquele que têm melhor bolso e não a melhor proposta.
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Apuradas as urnas, o que mais chama a atenção na chamada eleição proporcional não é a questão de quem se elegeu, mas a forma como se dá a vitória, pois, diferentemente do que ocorre em outras democracias, na brasileira, para vencer, o candidato a deputado federal, estadual ou vereador tem que ser o mais votado dentro de sua coligação ou partido, e não na comunidade que representa.
Por aqui, se aplica nas eleições proporcionais o chamado “quociente eleitoral”, que nada mais é que o método pelo qual se distribuem as cadeiras entre os participantes da contenda, utilizando-se o quociente partidário e a distribuição das sobras. Não entendeu nada? Não se assuste, nem se ache burro, pois o sistema é mesmo muito complicado.
Neste sistema, primeiro obtem-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados, pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração, se igual ou inferior a meio; equivalendo a um, se superior. E aí, determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos, dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. Ufa! Confuso, hein?
Em resumo, e para facilitar a nossa vida, podemos dizer que: apurado o número de votos válidos, divide-se este número pela quantidade de vagas colocadas em disputa e, a cada vez que o partido ou coligação atingir esse numero, elege um representante. A partir daí, se observará as “sobras”, que são os votos desprezados para a eleição daquele primeiro representante (isto se observando partido por partido, coligação por coligação), preenchendo-se as demais vagas.
E assim, por este louco sistema (que em nada ajuda a representatividade das comunidades), quem melhor souber “arrumar” a sua coligação, ou melhor souber cooptar candidatos “bons de urna”, ou “eleitoralmente viáveis”, conseguirá eleger o maior número de representantes.
Este sistema torna a eleição impossível para candidatos que não tenham a sua disposição “bom lastro financeiro”, pois se tem que garimpar votos em todo o Estado. E assim, segundo contas feitas por especialistas, uma campanha para deputado estadual não sai por menos que Um Milhão de Reais, o que afugenta do embate bons nomes, pois não teriam condições de entrar numa disputa eleitoral para valer.
E mesmo se gastando muito dinheiro, mesmo sendo o mais votado em determinada comunidade, por conta da coligação (na qual você disputa votos com seu aliado e não com candidatos “de fora”), o candidato pode não ser eleito, vide o caso ocorrido aqui em Itabuna, onde mesmo sendo o mais votado (e tendo, inclusive, mais votos que outros candidatos no geral), Wenceslau Júnior, do PCdoB, por conta do quociente eleitoral, não se elegeu deputado.
O nosso sistema, da forma como é hoje praticado, além de afugentar da política partidária excelentes quadros, por não possuírem “lastro financeiro”, capaz de suportar os gastos de uma eleição, faz com que se elejam apenas aquele que têm melhor bolso e não a melhor proposta.
Sou a favor do voto distrital, em qualquer de seus sistemas, pois entendo que este, além de aproximar o eleitor de seus representantes, evitando que continuemos a ter eleições mornas, como esta última, barateará os gastos de campanha, facilitando o ingresso de novos quadros partidários, aumentado o debate e a discussão de temas relevantes para a nossa comunidade.
A única forma de melhorarmos a qualidade de nossos representantes, e atrairmos o interesse dos eleitores para a política, é a mudança de nosso sistema eleitoral, trabalho que devemos cobrar de nossos novos deputados federais.
Allah Góes é advogado municipalista.
