COLISÃO ENTRE LANCHAS MATA DOIS TURISTAS EM BOIPEBA; UMA MULHER ESTÁ DESAPARECIDA

Acidente entre lanchas deixa mortos na Ilha de Boipeba || Foto Rede Social
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Uma colisão entre duas lanchas, entre as Ilhas de Boipeba e Morro de São Paulo, em Cairu, no baixo sul da Bahia, na tarde desta sexta-feira (29), deixou, ao menos, dois turistas mortos, uma mulher desaparecida e alguns feridos. O acidente ocorreu no Rio Inferno.

Os turistas mortos foram identificados como Mário André Machado Cabral, de 34 anos, e Larissa Galantine Pires, de 35 anos.  Mário era de Alagoas e Larissa, de Goiana (GO). A mulher que estava desaparecida foi encontrada com ferimentos na cabeça. A turista foi levada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Com sinais de embriaguez, o condutor de uma das embarcações foi preso em flagrante. Ele está custodiado na Delegacia Territorial de Cairú, à disposição da justiça. O marinheiro da outra embarcação precisou de atendimento médico. Ele foi levado para o hospital de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde do condutor.

De acordo com as primeiras informações, uma das lanchas havia saído de Valença com destino a Boipeba. A lancha estava na metade do trajeto quando houve a colisão com a outra embarcação que fazia um passeio e saiu de Morro de São Paulo. A Capitania dos Portos vai investigar as circunstâncias do acidente.

NOTA DA CAPITANIA DOS PORTOS

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) informa que duas embarcações tipo lancha abalroaram nas proximidades de Boipeba, por volta das 15h30min. De acordo com testemunhas, dois passageiros teriam falecido no acidente.

Ao saber do ocorrido por meio de contato telefônico, a CPBA enviou, imediatamente, militares ao local para apurar o ocorrido.

A Marinha do Brasil (MB) se solidariza com os familiares das vítimas e instaurará um inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas do acidente e posterior envio ao Tribunal Marítimo. Ressalta-se que a MB possui o número telefônico 185 para emergências nos mares e rios. Atualizado às 8h11min deste sábado (30) para correção de informação.

Clealine era funcionária do Hospital Costa do Cacau
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A Justiça decidiu manter a prisão de Danilo Cruz da Silva pelo assassinato da esposa, Clealine Santos Andrade, de 38 anos, cometido na noite de quarta-feira (27), no bairro Hernani Sá, em Ilhéus (veja aqui). A decisão da juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, converte a prisão em flagrante do investigado em preventiva (por tempo indeterminado).

De acordo com a juíza, as informações já disponíveis, como o auto de prisão em flagrante, indicam a autoria do crime e o risco da libertação de Danilo. “Veem-se, assim, demonstrados a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria”, escreveu a magistrada. No seu parecer, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) opinou pela manutenção da prisão.

Familiares e amigos se despediram de Clealine Andrade na manhã desta sexta-feira (29), no Cemitério Reviver, em Ilhéus, onde o corpo da funcionária do Hospital Regional Costa do Cacau foi sepultado.

CORREGEDORIA ACOMPANHA O CASO

Danilo Cruz é agente de trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram). Hoje (29), a Prefeitura divulgou nota, informando que acompanhará o feminicídio de Clealine Santos Andrade e que a Corregedoria-Geral do Município atuará dentro de suas atribuições legais.

Assentados da reforma agrária são notificados pelo Incra e correm risco de perder lotes
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 44 famílias beneficiárias da reforma agrária por abandono de seus lotes, em 18 assentamentos de 17 municípios baianos. Dentre os proprietários de lotes notificados, por meio de editais, estão moradores dos assentamentos Nova Vitória, em Ilhéus; São Jorge, Rochedo e Outros, em Uruçuca, e Conjunto Alemita, em Itabuna.

A lista de beneficiários da reforma agrária que abandonaram lotes no sul da Bahia inclui ainda famílias dos assentamentos Conjunto Vila Isabel, no trecho entre Ibicaraí/Itapé e Itabuna; Fazenda Vava, em Uruçuca; e Etevaldo Barreto Pelé, em Ibicaraí. Os notificados têm até o dia 25 do próximo mês para apresentação da defesa.

O Incra informou que as famílias que não encaminharem manifestação serão excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As defesas podem ser encaminhadas pelo e-mail: protocolo.sdr@incra.gov.br. Também existe a opção de enviá-las à Superintendência Regional do Incra na Bahia, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador – CEP 41213-000.

O encaminhamento das alegações pelos Correios somente pode ser feito na modalidade “carta registrada”. A postagem deve ocorrer no prazo de 30 dias, estipulado pelo edital. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3505-5362. Acesse aqui os editais de notificação.

Índice é o menor desde fevereiro de 2015 || Foto ABr.
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A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

OCUPAÇÃO

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.

RENDIMENTO

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.

CAGED

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho. D’Agência Brasil.

Inscrições começam no próximo dia 3
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A Polícia Militar da Bahia publicou, nesta sexta-feira (29), o edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de novos alunos nos Colégios da instituição em Salvador e cidades do interior do estado. Nos CPMs de Itabuna e Ilhéus, por exemplo, são 463 vagas para o Ensino Fundamental e o Médio.

As inscrições serão feitas via Internet, de 10h de 3 de janeiro às 17h de 8 de janeiro de 2024, nos sites da PM e da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Com reserva para filhos(as) de servidores públicos, as vagas serão distribuídas por meio de sorteio eletrônico, marcado para as 10h de 12 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O ato será acompanhado por autoridades públicas de diversas instituições.

Além de Ilhéus, Itabuna e Salvador, o CPM também tem unidades em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Candeias, Feira de Santana Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

MATRÍCULA

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis legais pelo candidato contemplado deverão se dirigir à unidade do Colégio da Polícia Militar escolhida no ato de inscrição, no período de 15 a 18 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A lista de documentos necessários está disponível no edital (acesse aqui).

Aline Barros se apresenta na segunda noite do Celebra Itabuna
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O tão esperado show da cantora Aline Barros encerrou, nesta quinta-feira (28), a segunda edição do Celebra Itabuna. Cerca de 15 mil pessoas assistiram à apresentação da estrela da música gospel, segundo estimativa da Prefeitura, responsável pelo evento. A artista emocionou o público com sucessos como Sonda-me, usa-me.

Aline também convidou os fãs a refletir sobre os ensinamentos de Jesus Cristo e a importância de levar a Palavra a novos corações e mentes. O show também teve momentos de grande euforia, embalada por milhares de vozes. Uma daquelas vozes era a de Maria Zilda Duarte. “Estou emocionada. Como Deus é bom! Que felicidade poder louvar, bendizer e agradecer ao Senhor por suas maravilhas em comunhão”, disse a religiosa, que faz parte da  comunidade da Assembleia de Deus em Itabuna.

Aline embalou multidão com sucessos da música gospel

Neste ano, o evento também contou com apresentações de artistas locais e do Padre Fábio de Melo, que fez se show na quarta-feira (27). Além de músicas consagradas do seu repertório, a exemplo de Tudo é do Pai, o Padre fez uma bela homenagem à cultura nordestina. Ele interpretou o clássico Asa Branca, de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, e ainda arriscou passos de forró.

Padre Fábio de Melo se apresentou na 1ª noite do Celebra Itabuna

O prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que o encerramento do Celebra Itabuna 2023 entra para a história da cidade, como uma experiência de louvor, paz e alegria. “Seguiremos firmes neste propósito, onde pedimos a Deus que continue nos abençoando e conduzindo a nossa missão e trabalho por nossa cidade!”, acrescentou, nesta sexta-feira (29), em uma rede social.

Apostas para Mega da Virada podem ser feitas até domingo (31)
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Últimos dias para quem sonha em ficar milionário com loterias apostar na Mega da Virada. As apostas podem ser feitas até as 17h de domingo (31) e  sorteio do concurso 2.670 ocorrerá a partir das 20h. O prêmio, estimado em R$ 570 milhões, é o maior da história das Loterias da Caixa Econômica Federal.

O apostador tem à disposição mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo Brasil. Quem prefere a comodidade pode escolar o portal Loterias Caixa ou ainda o app do banco, disponível para usuários IOS e Android. O valor de uma aposta simples da Mega-Sena, com seis números, é de R$ 5.

Se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio na poupança, receberá R$ 3,4 milhões em rendimentos mensalmente. Mas o rendimento poderá ser bem maior se escolher outras modalidades de aplicação. A recomendação é que escolha uma modalidade de aplicação que já conheça e confia.

O concurso especial de final de ano não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante, conforme regra da modalidade.

BOLÕES

Para ter mais chances de ganhar na Mega da Virada, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer lotérica do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que, desta forma, pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega-Sena têm valor mínimo de R$ 15 e cada cota não pode ser inferior a R$ 6, sendo possível realizar um bolão com no mínimo duas e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio.

Campus Jorge Amado, da UFSB, em Ilhéus || Foto PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) vai preencher 786 vagas de ensino superior por meio do processo seletivo 2024. As oportunidades são para os campi de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além dos colégios universitários de Coaraci, Ibicaraí, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Ilhéus e outros.

As inscrições deverão ser feitas entre 4 e 18 de janeiro, via formulário online, no site oficial da USFB. No ato de inscrição, o candidato deverá escolher uma das três formas de ingresso. Na primeira categoria, é possível se inscrever com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que obtida em uma das edições de 2014 a 2023.

A segunda modalidade de ingresso leva em consideração as notas dos três anos do Ensino Médio. Neste caso, não é necessário apresentar resultado do Enem. Já a terceira forma de entrar na UFSB é exclusiva para os estudantes que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A previsão de início de aulas dos selecionados é dia 4 de março de 2024. Acesse o edital.

CACAU E CHOCOLATE

O edital do processo seletivo reserva 25 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate, ofertado no Campus Jorge Amado, em Ilhéus. Nesse caso, a seleção é exclusiva para egressos do Curso Técnico de Nível Médio correspondente do Ceep Nelson Schaun, da mesma cidade.

SineBahia em Ilhéus funciona no SAC, que atende na Eustáquio Bastos, no Centro
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De engenheiro eletricista a professor de Inglês ou Matemática, as unidades do SineBahia em Ilhéus e Jequié trazem mais de 30 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (29). São 22 vagas em Ilhéus e 14 em Jequié, segundo o serviço estadual de intermediação de vagas e qualificação para o mercado de trabalho.

Os interessados devem se apresentar no SineBahia, até as 15h30min, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também pode apresentar certificado de curso de qualificação na área desejada.

A unidade do SineBahia de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Em Jequié, o atendimento é feito na Barão do Rio Branco, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas para hoje.

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Homem foi dominado depois de atacar policiais no centro de Itapetinga
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Um homem foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (28), em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, acusado de matar a tia, identificada como Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos, e atacar policiais militares. A idosa foi assassinada a pauladas na casa onde morava, na rua Potiraguá, no bairro Camacã.

O acusado foi identificado como Rodrigo Costa Carvalho, sobrinho de Malvina Maria. Ele morava na residência da vítima. Logo depois do crime, o suspeito foi abordado por uma equipe da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar, na Praça Augusto de Carvalho, no centro de Itapetinga, mas resistiu à prisão e atacou os policiais com um pedaço de pau.

O acusado ainda tentou tomar a arma de um dos PMs. A ação foi impedida com a chegada de outros policiais e populares. O ataque do homem aos agentes da segurança público foi registrado por uma cinegrafista amadora.

Atingido com pauladas, um dos policiais teve ferimentos na cabeça. Ele foi levado para uma unidade de saúde. O suspeito foi autuado por homicídio qualificado, desobediência e lesão corporal. Não foi informado o que suspeito alegou para atacar a tia e os policiais.

Brasil tem saldo de quase 2 milhões de empregos no acumulado do ano
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O Brasil acumulou, de janeiro a novembro, saldo de 1.914.467 postos de trabalho com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (28), pelo Ministério do Trabalho. O resultado foi positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e nos 26 estados e Distrito Federal.

Os estados com maior saldo de empregos no acumulado de 2023 foram São Paulo (+551.172, +4,2%), Minas Gerais (+187.866, +4,2%) e Rio de Janeiro (+165.701, +4,9%). Os estados que ficaram com o menor saldo no acumulado do ano foram o Acre (+4.969, +5,4%), Roraima (+5.713, +7,9%) e Amapá (+6.319, +8,3%).

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 1.067.218 postos formais de trabalho (59,8% do saldo). Destaque para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+415.567), e para as atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+314.528).

RESULTADO DE NOVEMBRO

Em novembro, segundo dados do Caged, o país obteve saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.866.752 contratações e 1.736.655 demissões, com a maioria dos empregos formais criados principalmente no setor de Serviços (92.620) e no Comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

O maior crescimento do emprego formal, em novembro, ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 92.620 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 62.471 empregos.

A segunda maior geração ocorreu no Comércio, com 88.706 postos de trabalho gerados no mês, principalmente no comércio varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios (+19.032), Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+13.060), além dos artigos de Varejista de Calçados (+10.251).

O impacto sazonal trouxe queda do emprego formal nos demais setores. Na Indústria o saldo foi de -12.911 postos de trabalho. Os maiores saldos negativos foram fabricação de álcool (-4.270), e impacto concentrado em Goiás (-4.270); fabricação de calçados (-3.429), e impacto concentrado no Ceará (-1.752); e na fabricação de açúcar em bruto (-3.064), e impacto na Bahia (-1.279) e Goiás (-1.173).

A Construção Civil também teve queda, com saldo de -17.300 postos formais de trabalho. O maior decréscimo ocorreu na Construção de Edifícios (-5.022), com 51% da redução em São Paulo (-2.576) e a Construção de Rodovias e Ferrovias (-4.917), com 42% da diminuição em Minas Gerais (-2.062).

RESULTADO NEGATIVO NA AGROPECUÁRIA

Na Agropecuária também houve queda, com -21.017 postos formais de trabalho. As maiores reduções foram nos cultivos de Cana-de-açúcar (-5.332), um terço em São Paulo (-1.739) e Soja (-1.999), 61% no Mato Grosso (-1.224).

Entre os estados, os com maior saldo em novembro foram São Paulo, com geração de 47.273 postos (+0,35%), em sua maioria no setor de serviços (+36.099); no Rio de Janeiro, geração de 23.514 postos (+0,67%) e Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 11.799 postos (+0.43%).

Os estados com menor saldo foram Goiás com -7.073 postos (-0,49%), com impacto da agropecuária (-5.229); Mato Grosso com -4.178 postos (-0,47%), com impacto da agropecuária (-3.772); e o Piauí com -124 postos (-0,04%), com impacto da fabricação do álcool (-887).

Empresários baianos podem parcelar ICMS || Foto Getty Images
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O governador Jerônimo Rodrigues confirmou, no início da manhã desta quinta (28), que os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias durante neste mês de dezembro.

De acordo com decreto assinado pelo governador, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A iniciativa atende a um pedido encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

COMO FAZER?

Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site da Sefaz-BA (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos).

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento.

A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Falso médico é preso no extremo-sul da Bahia
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Policiais militares prenderam em flagrante um homem,  em Itagimirim, no extremo-sul da Bahia, por exercício ilegal da medicina. De acordo com a polícia, Paulo Rogério Ferreira, de 50 anos, estava atuando como médico no hospital público do município. A Secretaria de Saúde de Itagimirim ainda não explicou como foi a contratação do homem.

A polícia informou que Paulo Rogério Ferreira ainda tentou fugir do flagrante, mas foi perseguido e detido quando tentava acessar a BR-101, com destino a Eunápolis. A polícia apurou que o acusado usava o registro de um médico do estado do Espírito Santo.

Material apreendido com falso médico em Itagimirim

Com Paulo Rogério Ferreira, os policiais apreenderam um carimbo adulterado, estetoscópio, fichas de atendimento médico e documentos pessoais, com três datas de nascimento. O acusado foi encaminhado para a 23ª Coordenadoria Regional do Interior, em Eunápolis.

Não foi a primeira vez que o homem foi detido sob a acusação de falso exercício ilegal da medicina. A Polícia Federal o prendeu em março de 2016, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), em Salvador. O suspeito é de Foz do Iguaçu (PR) e não teria curso superior.

Lei de desoneração da folha é publicada para alívio dos municípios || Foto Divulgação UPB
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Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos.

Em meio a intensa mobilização dos prefeitos baianos e do Nordeste, o parlamento também atuou para derrubar o veto presidencial ao PL 334/2023 que seguiu para a publicação que já passa a valer em janeiro de 2024.

“É uma conquista histórica que vai devolver aos municípios a capacidade de investir em saúde, educação e infraestrutura com recursos próprios, o que a alíquota atual não permitia porque estava comprometendo o orçamento dos municípios, sobretudo dos menores”, comentou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

O gestor também explica que a lei trará segurança jurídica aos prefeitos que podem ter contas rejeitadas por conta do índice gasto com folha de pessoal. “Precisamos de profissionais para executar as políticas públicas com qualidade e não é justo que os prefeitos paguem com seu CPF o peso que a folha com alíquota cheia tem tido nas contas das prefeituras”, lembrou Quinho que elegeu a desoneração como principal bandeira do seu mandato na UPB, iniciado em março deste ano.

CONTRIBUIÇÃO ALTA

Os municípios pagam, atualmente, uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. De acordo com a UPB esse percentual elevado estimulou o endividamento e limitou a capacidade financeira dos municípios. A nova lei inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar, em média, com 7,5% de alíquota. O restante vinha sendo acumulado em uma dívida impagável.

Funcionária do Costa do Cacau, Aline foi morta a tiros pelo marido || Foto Arquivo
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Um homem matou a companheira a tiros, na noite desta quarta-feira (27), na zona sul de Ilhéus. O servidor público Danilo Cruz efetuou dois disparos contra a esposa, Clealine Santos Andrade, funcionária do Hospital Regional Costa do Cacau. O feminicídio ocorreu no bairro Hernani Sá.  

Uma discussão teria ocorrido ainda antes do desfecho fatal e logo após confraternização de amigos. Danilo teria deixado um dos filhos para outra residência, de acordo com relatos, e não teria gostado de ver a esposa em confraternização com vizinhos. 

Ainda de acordo com relatos, o agente da Superintendência de Trânsito de Ilhéus (Sutram) entrou na casa e começou a jogar as roupas de Clealine pela janela. A vítima se deparou com a porta fechada. Arrombou-a, instante em que recebeu dois tiros. Danilo se entregou à polícia e já está preso.

Há pouco, o Hospital Costa do Cacau emitiu nota de pesar pela morte da funcionária. “Clealine Santos Andrade, infelizmente, foi vítima de feminicídio. Diante desse episódio lamentável, em um momento de profunda dor, nos solidarizamos com amigos, familiares e colegas de Clealine Santos Andrade. Que Deus conforte a todos”.