20 ANOS SEM BRIZOLA: POLÍTICO É REFERÊNCIA PARA LUTA DEMOCRÁTICA

Brizola, morto há 20 anos, continua sendo referência na luta democrática no Brasil || Foto Arquivo Família Brizola
Tempo de leitura: 5 minutos

Luiz Cláudio Ferreira || Agência Brasil

O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

LEITURA DE PAÍS

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

FRUSTRAÇÃO

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

LEGADO

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

CONTRA O “ATRASO”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

VISIBILIDADE

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

EMPREGOS - Vista aérea do Jequitibá, onde funciona a unidade SineBahia em Itabuna || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 3 minutos

Construção Civil, Engenharia, Indústria, Serviços e Comércio são as áreas com as maiores ofertas de emprego desta sexta-feira (21) em municípios das regiões sul e sudoeste do Estado, de acordo com o SineBahia. No total, Itabuna oferece 37 vagas, uma delas de estágio, Ilhéus tem outras 22 e Jequié 8.

O cadastramento para a disputa das vagas é feito exclusivamente no SineBahia nestes três municípios. Nas unidades do serviço estadual, o candidato deve apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho (impressa ou digital), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO

A unidade do SineBahia de Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A de Ilhéus está ao lado do Mercado do Artesanato, na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Quem reside ou mora próximo a Jequié, deve se dirigir à Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Confira, no Leia Mais, a lista de vagas divulgada pelo SineBahia para hoje.

Leia Mais

Mais de 130 mil devem passar pela rodoviária de Salvador neste São João
Tempo de leitura: 2 minutos

Neste São João, as empresas que operam o transporte intermunicipal colocaram 400 horários extras de Salvador para o interior da Bahia. Entre os destinos com maior procura estão Porto Seguro, Ilhéus, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna São Francisco do Conde, Amargosa, Cachoeira, São Félix, Muritiba, Castro Alves, Senhor do Bonfim Irecê, São Felipe, Itaberaba, Piritiba e Alagoinhas.

Outros destinos procurados são Serrinha, Vitória da Conquista, Cruz das Almas e São Francisco do Conde, além do Litoral Norte e Chapada Diamantina. Até o final dos festejos é previsto um movimento de cerca de 153 mil passageiros no terminal rodoviário de Salvador com destino ao interior, conforme estimativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

“Temos um quantitativo de 540 horários ordinários, oficiais, e, desde o dia 18 de junho, autorizamos a criação de mais 400 horários extras, de forma que, até o dia 25, a população tenha essa estrutura de transporte disponível” afirma o diretor de fiscalização da Agerba, Felipe Behrens.

A diarista Ana Rita Barbosa já utilizou o horário extra para Cruz das Almas. Nascida no município, Ana passará o São João perto dos familiares e amigos. “A gente trabalha e, aí, chega esse período, a gente vai descansar, passar o São João com a família. O São João de lá é ótimo, é uma maravilha! Quem quiser curtir o São João, pra mim, só em Cruz das Almas”, comentou a cruz-almense.

FERRY-BOAT

Segundo informações da Agerba, o ferry-boat também vai operar com mais uma embarcação até o dia 3 de julho, com a possibilidade de horários extras, caso o fluxo de pessoas seja maior do que o esperado pela agência fiscalizadora e pela Internacional Travessias Salvador, empresa que administra o sistema.

Em 2023, foram transportados no período, aproximadamente, 234 mil pessoas e 35 mil veículos. Para este ano, é aguardado um incremento de 5% em relação ao fluxo registrado em 2023.

O sistema ferry-boat funcionará com saídas de hora em hora, das 5h às 23h30mim, de segunda a sábado, e das 6h às 23h30min, nos domingos e feriados. O agendamento para transporte de veículos pode ser feito, ainda, pelo site Hora Marcada ou do ba.gov.br.

Acidente mata três pessoas no sul da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

Um acidente automobilístico, nesta quinta-feira (20), na BR-101, no trecho de São José da Vitória, deixou três pessoas mortas e duas feridas. De acordo com testemunhas, o veículo onde as vítimas viajavam rodou na pista, caiu numa ribanceira e bateu numa árvore.

Dois dos três ocupantes do carro de passeio mortos no local foram identificados como Joselito de Jesus Souza e Leandro Farias de Jesus. O motorista do veículo, Joselito de Jesus, teria se perdido numa curva. A terceira vítima ainda não foi identificada. Os envolvidos no acidente são moradores dos municípios de Gandu e Wenceslau Guimarães.

Os corpos foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna e devem ser sepultados nesta sexta-feira (21). Os dois sobreviventes do acidente foram levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Não foi divulgado o estado de saúde deles. Não se sabe o que causou o acidente.

Aulas serão de 2 a 31 de agosto
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Grupo de Pesquisa Cênica (Agrupece) está com inscrições abertas para o projeto Autodramaturgias e sotaques corporais, que vai selecionar 20 pessoas para oficinas gratuitas de formação e experimentos em artes cênicas. Do total de selecionados, 15 vão receber bolsas de R$ 400.

O dinheiro é uma forma de incentivar e custear a participação no projeto, que terá aulas de 2 a 31 de agosto, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. Os encontros serão às sextas e aos sábados, totalizando 22h de formação.

A seleção será voltada para alunos de escolas e universidades públicas, jovens negros de zonas periféricas, mulheres e mães solo, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas e pessoas surdas. Haverá tradução simultânea para a linguagem de sinais e outros recursos de acessibilidade. A inscrição é online. Acesse o formulário aqui.

Também é possível solicitar informações por e-mail: agrupeceoficinas@gmail.com. O projeto tem apoio financeiro do Governo da Bahia, via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, do Governo Federal. Os editais da Paulo Gustavo Bahia foram lançados para efetivar as ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022.

Assembleia dos professores da Uesc, nesta quarta-feira (19) || Foto Adusc
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 4,7%, oferecido pelo Governo da Bahia, para os anos de 2025, 2026 e 2027. De acordo com a Associação dos Docentes da Uesc, o percentual não repõe as perdas salariais acumuladas desde 2015. Ainda conforme a entidade, ao final deste ano, a defasagem chegará perto de 35%.

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (20). A Adusc ressaltou, em nota, que o percentual ofertado pela gestão é uma proposta inicial para a negociação com a categoria, que manteve indicativo de greve e voltará a se reunir com representantes do Estado no dia 10 julho, em Salvador.

Com base em dados do Dieese, a Adusc estima que para repor as perdas dos últimos anos, seriam necessários reajustes de 11% a 14% ao ano, até 2027, considerando também a inflação dos próximos três anos. O movimento docente pretende sensibilizar o Estado a melhorar a proposta, aproximando-a dos percentuais estimados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos.

Além da reposição do poder de compra dos servidores estaduais, os docentes reivindicam a concretização de promoções previstas e o pagamento de adicional de insalubridade, previstos em lei.

Montival Lucas faleceu aos 59 anos || Foto Diário Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O médico Montival de Souza Lucas Neto, que faria 60 anos no próximo dia 10, faleceu hoje (20), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, vítima de complicações no fígado. O neurologista estava na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI). Ele deixa os filhos Rebeca e Enzo.

Antes de ser internado no hospital itabunense, Montival buscou ajuda médica em Salvador, mas não conseguiu êxito. O médico, de tradicional família de Itajuípe, atendia em hospitais regionais e na clínica Pronto Neuro. Também atuava na Justiça Federal como perito.

O corpo do médico será velado no SAF, em Itabuna, a partir das 14h30min, e será cremado em Alagoinhas. Informações do Diário Bahia.

Homem detido pela PM no Centro de Ilhéus || Foto FR Notícias
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Militar deteve dois foragidos da Justiça nas últimas 24h, em Ilhéus. A prisão mais recente foi feita hoje (20), pela 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Terminal Urbano, no Centro. Ao PIMENTA, a assessoria da Polícia Civil da Bahia informou que o homem de 32 anos era alvo de mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

De acordo com o site Fábio Roberto Notícias, o nome dele é Fábio Alves Costa, acusado de homicídio no estado vizinho.

O outro caso ocorreu na Avenida Itacanoeira, no Jardim Savoia, onde o Pelotão Especial da 70ª CIPM localizou, nesta quinta (19), um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio. Os dois presos estão à disposição da Justiça, na 1ª Delegacia Territorial de Ilhéus.

PRE intensifica policiamento nas rodovias estaduais || Foto PRE-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A partir desta sexta-feira (21), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna vai intensificar a fiscalização das rodovias estaduais nas regiões sul, extremo-sul e médio sudoeste da Bahia. A Operação Festejos Juninos 2024 seguirá até 30 de junho, abrangendo as festas de São João e São Pedro.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os esforços vão se concentrar na garantia da segurança pública, com foco na redução de acidentes causados por ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e consumo de bebida alcóolica. Outro objetivo da operação é reprimir o tráfico de armas e drogas.

Para executar as ações preventivas e repressivas, a Operação Festejos Juninos mobiliza o grupamento de motociclistas da PRE, a base móvel de policiamento rodoviário e cães farejadores.

RODOVIAS ESTADUAIS 

A Polícia Rodoviária informa que o policiamento será intensificado, de forma extraordinária, nas rodovias estaduais que dão acesso a municípios como Ibicuí (BA-262 e BA-130), Itacaré (BA-001 e BA-154), Porto Seguro (BA-001 e BA-986), Teixeira de Freitas (BA-290), Jequié (BR-330, BA-130 e BA-250) e Itapetinga (BA-130 e BA-263).

União transfere mais de R$ 3 milhões para Itabuna || Foto Zé Drone
Tempo de leitura: 2 minutos

A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.

Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).

A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.

Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.

FONTE 

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.

A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento,  descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.

De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.

Capa da nova obra do jornalista e escritor Walmir Rosário traz a vida de Tyrone Perrucho
Tempo de leitura: 2 minutos
Walmir retrata a vida do amigo Tyrone Perrucho

O livro Simplesmente Tyrone Perrucho – o homem que colecionava amigos, de autoria de Walmir Rosário, já se encontra em pré-vendas na livraria Amazon e estará disponível para os leitores a partir desta quinta-feira (20). Inicialmente, o livro poderá ser adquirido em formato e-book, no link https://amzn.to/3VMxFQS, no site da Amazon, onde também o leitor pode adquirir outros livros do autor.

A nova obra, explica Walmir Rosário, não tem a pretensão de apresentar ou reconstruir a história de Tyrone Carlos de Carvalho Perrucho. Por não ter a formação em história, o autor ressalta falta de conhecimento científico para realizar um trabalho que o homenageado tenha por merecimento. Deixará esta obrigação aos competentes profissionais desta área, sabedores de como construir, palavra por palavra, fato por fato, o resultado das entrevistas e a vista de documentos.

O que Walmir Rosário apresenta, na obra, é, ressalta, fruto da convivência no tempo em que ambos militavam na Ceplac, na comunicação regional, nas visitas aos muitos botequins de Itabuna e de Canavieiras, cidade em que fincou moradia a partir de 2013. São histórias, muitas que podem ser entendidas como estórias, mas que, na verdade, são fatos bem vividos e que podem ser provados facilmente com os amigos.

E o título, Simplesmente Tyrone Perrucho – o homem que colecionava amigos, foi o que o Walmir considerou o mais condizente com o homenageado, pelo seu modo singular de vida. Pouco se importava com os desafetos construídos pelas matérias no Tabu, jornal que criou com amigos e manteve por longos 50 anos, fato impensável para um jornal do interior.

Jornalista de grande saber e escrita memorável, assim que alcança a maioridade civil ingressa na Ceplac e é transferido para Itabuna, passando a residir numa pensão na rua Ruy Barbosa. E o endereço, junto ao Beco do Fuxico, o auxiliou bastante a conhecer a cidade e seus personagens, a partir do encontro em dezenas de botecos.

Aposentado, retorna a Canavieiras com a missão de continuar a dirigir o jornal Tabu, tomar sua dose diária de cerveja com os amigos e viver com toda a tranquilidade permitida. Era mestre em criar situações inusitadas, a exemplo de criar instituições etílicas e culturais, como o Clube dos Rolas Cansadas, já que a Confraria D’O Berimbau não bastava.

Viveu intensamente por longos 70 e tantos anos anos, sobreviveu a um câncer, mas esbarrou no vírus da Covid-19, durante a pandemia. Foi o homem, ficaram as histórias.

Educador social está entre as vagas oferecidas hoje pelo SineBahia || Foto Portal Vermelho
Tempo de leitura: 4 minutos

Estágio para quem está cursando Engenharia Civil ou Administração e vagas de emprego para profissionais em indústria, comércio, serviços e construção civil são algumas das oportunidades desta quinta-feira (20) pré-São João em municípios do sul e do sudoeste do Estado.

Segundo o SineBahia, há 38 vagas em Itabuna, 25 em Ilhéus e 10 em Jequié hoje. A lista completa está ao final do texto, no Leia Mais.

Se a vaga de interesse é no município de sua região, vá até o SineBahia, mas sem esquecer de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade para se cadastrar. Fique atento ao horário de funcionamento de cada unidade.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade de Jequié do SineBahia atende até as 17h, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Ilhéus, a unidade está situada na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. Quem reside ou se interessou por vaga ofertada em Itabuna, deve se dirigir ao segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.

Leia Mais

Colo Colo se classifica para a semifinal da série B do Campeonato Baiano
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Colo Colo é o novo líder da Série B do Campeonato Baiano de Futebol. Jogando no Estádio José Rocha, na noite desta quarta-feira (19), o Tigre venceu o Jacobinense por 3 a 0, com dois gols de Anderson Lessa. O terceiro foi marcado por Augusto Neto. Com o resultado, o time de Ilhéus chegou aos 10 pontos em quatro rodadas e manteve a invencibilidade.

Com a vitória, o Colo Colo ultrapassou o Fluminense de Feira, que hoje perdeu, no Estádio Alberto Oliveira, por 1 a 0 para o SSA FC. Foi a primeira derrota do time de Feira de Santana na Série B do Campeonato Baiano, que estacionou nos 9 pontos. Na próxima rodada, a equipe de Ilhéus faz o clássico regional contra o Grapiúna, no dia 26 deste mês, no Estádio Mário Pessoa.

Será o duelo das duas únicas equipes invictas na Segunda Divisão do Campeonato Baiano. Assim como o Colo Colo, nesta quarta-feira, o Grapiúna venceu o Leônico, no Estádio Roberto Santos, em Salvador. Com o resultado, o time de Itabuna chegou aos 8 pontos e subiu da quarta para a terceira colocação, atrás apenas de Colo Colo e Fluminense.

Últimos dias para donos de veículos pagarem o IPVA com desconto de 8% || Foto Paula Fróes/GOVBA
Tempo de leitura: 2 minutos

Últimos dias para que os donos de automóveis com placas finais 7 e 8 paguem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. O prazo para placa final sete termina no dia 27. Um dia depois, encerra a chance para o pagamento do imposto de veículo de placa 8.

Quem optar por parcelar o valor do imposto em cinco vezes, sem desconto, devem fazer o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site. Caso escolha pagar em cota única com o desconto de 8%, é possível quitar o tributo via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br/.

Se a opção for pelo parcelamento do pagamento, a quitação deve ser feita nas instituições parceiras: Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), disponível no site, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

OUTROS PRAZOS

Os donos de automóveis com placas 5 e 6 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 27, para placas de finais 1 e 3, e 28 de junho, para placas 2 e 4. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Alcolumbre, presidente da CCJ, e o relator do projeto, Senador Irajá, durante reunião de hoje || Foto Marcos Oliveira/Agência Senado
Tempo de leitura: 8 minutos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.

O PL 2.234/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO), que acolheu emendas sugeridas e propôs ajustes.

Na reunião, o senador Irajá mencionou que os países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. O relator afirmou que os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

— Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura — disse.

Segundo o relator, os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação.

“Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado”, argumenta o senador. Para ele, submeter os jogos ao controle do estado permitirá mitigar “eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado”.

A proposta está em análise no Senado desde 2022. O texto original foi apresentado na Câmara em 1991. Parlamentares contrários ao texto afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição.

— Essa atividade [de cassinos] de fato abre um espaço muito largo para a lavagem de dinheiro e para a ocupação e legitimação de organizações criminosas. O bandido não deixa de ser bandido porque sua atividade foi legalizada — afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Integrantes da bancada evangélica são os maiores críticos da proposta. Para o senador Magno Malta (PL-ES), o vício em jogos é tão “nocivo” para a sociedade quanto o vício em drogas. Ao citar o caso de Las Vegas, nos Estados Unidos, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que, em locais onde há cassinos em regiões metropolitanas, os índices de criminalidade são maiores.

Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) relatou na reunião que o projeto já havia sido pautado várias vezes, mas ainda não tinha sido votado por falta de consenso. Na semana passada, Irajá apresentou complementação ao seu relatório, mas o texto não foi à votação. Diante das divergências sobre a matéria, Alcolumbre decidiu adiar a discussão para essa quarta-feira.

O projeto estabelece regras específicas para diferentes tipos de jogos. De acordo com o relator, ao estabelecer limites de quantidade numérica para os estabelecimentos comerciais que podem oferecer cassinos, bingos e jogos do bicho, o projeto “facilita a fiscalização pelo Ministério da Fazenda e permite o maior controle do Estado de eventuais externalidades negativas”.

CASSINOS

Conforme o texto aprovado, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Uma emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) incluída no texto determinou que os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações especificamente destinados a esse fim. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

Também poderão ser instalados cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, dentro dos seguintes limites: um cassino em cada rio com extensão entre 1,5 mil e 2,5 mil quilômetros; dois em cada rio com extensão entre 2,5 mil e 3,5 mil quilômetros; e três em cada rio com extensão acima de 3,5 mil quilômetros.

Embarcações fluviais com cassinos não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias seguidos.

Para funcionar, cada cassino — definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas de jogos — precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por igual período.

BINGO

O jogo de bingo poderá ser explorado de forma permanente em locais específicos, tanto na modalidade de cartela, como nas modalidades eletrônica e de videobingo. Poderá haver uma casa de bingo em cada município, sendo que as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

Os municípios e o Distrito Federal serão autorizados a explorar jogos de bingo em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores, desde que em forma não eventual.

As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

JOGO DO BICHO

Em cada estado e no Distrito Federal, poderá ser credenciada para explorar o jogo do bicho uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes. Em Roraima (único estado com população abaixo desse limite, conforme o Censo de 2022) será permitida a instalação de uma operadora do jogo do bicho.

Pessoas jurídicas poderão ser autorizadas a explorar o jogo do bicho por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas entidades poderão também ser credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local em que haja a prática do turfe.

Leia Mais