Também há oportunidade para estudante de pós-graduação, com bolsa ainda maior || Ilustração PIMENTA
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O Ministério Público do Trabalho na Bahia abriu uma vaga imediata de estágio para estudantes de Direito em Itabuna, além de cadastro de reserva. A bolsa mensal é de R$ 1.320, com auxílio-transporte de R$ 12 por dia de atividade presencial e seguro contra acidentes pessoais. A jornada é de 20h semanais.

Além da vaga no sul da Bahia, o processo seletivo oferece outras nove oportunidades imediatas em sete cidades. Salvador tem duas vagas de graduação e uma de pós-graduação. Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista têm uma vaga de graduação cada.

As inscrições seguem até 13 de agosto, pelo site do órgão. Após preencher o formulário, o candidato deverá confirmar a inscrição presencialmente nos dias 17 e 18 de agosto, na unidade do MPT correspondente à vaga escolhida.

Na confirmação, será necessário apresentar o comprovante de inscrição impresso e um documento original com foto. O candidato também deverá entregar pelo menos 300 gramas de leite em pó integral ou instantâneo, com validade mínima até março de 2027. Os produtos serão destinados a instituições de assistência social.

Podem participar alunos regularmente matriculados em instituições conveniadas com o MPT. A Uesc, a UFSB e faculdades particulares da região aparecem na relação de instituições habilitadas para a oportunidade no sul da Bahia.

PROVA

A prova está prevista para 23 de agosto, com abertura dos portões às 8h15min. Os endereços serão divulgados posteriormente em um novo edital. Os aprovados fora do número de vagas formarão cadastro de reserva. A seleção terá validade de um ano e poderá ser prorrogada pelo mesmo período. ACESSE O EDITAL DE ABERTURA.

Serviço gratuito será ofertado em seis cidades do estado || Ilustração PIMENTA
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A Defensoria Pública da Bahia inicia, na quarta-feira (5), mais uma edição do mutirão Meu Pai Tem Nome. A iniciativa oferece exames de DNA gratuitos e orientação jurídica em Feira de Santana, Santo Estêvão, Conceição do Coité, Ipirá, Irará e Serrinha.

A campanha atende casos de reconhecimento voluntário e averiguação de paternidade biológica, além do reconhecimento socioafetivo. O público também terá acesso a mediação extrajudicial e informações sobre os direitos de crianças e adolescentes.

O mutirão começa em Santo Estêvão, nesta quarta, das 9h às 13h. Os demais atendimentos serão em Conceição do Coité, dia 12; Ipirá, dia 13; Irará, dia 19; Serrinha, dia 21; e Feira de Santana, dia 22.

Segundo a Defensoria, o serviço de reconhecimento de paternidade permanece disponível durante todo o ano nas unidades da instituição.

Lula, Jerônimo e a primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, durante a convenção governista em Salvador || Foto Erickson Araújo/Divulgação
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A convenção governista confirmou as candidaturas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice Geraldo Júnior (MDB) à reeleição e do senador Jaques Wagner e do ex-ministro Rui Costa ao Senado. O encontro reuniu mais de 30 mil pessoas, segundo a organização, no sábado (1º), no Parque de Exposições, em Salvador. A aliança também apresentou seus candidatos a deputado estadual e federal e reafirmou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao final do ato, Jerônimo fez um balanço da convenção e falou sobre as propostas que pretende apresentar à Justiça Eleitoral.

“Estou muito feliz. A convenção cumpriu exatamente o seu objetivo. Apresentamos nossa chapa completa de deputados estaduais e federais, senadores, o nosso candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e saímos daqui com um programa de governo pronto para ser registrado. Um programa de governo real, ouvindo as pessoas. É um programa que o povo da Bahia escreveu”, afirmou.

O governador também agradeceu aos participantes que viajaram de diferentes regiões do estado para acompanhar a convenção. “Hoje, a Bahia se encontrou no Parque de Exposições. A Bahia da política, a Bahia do bem, a Bahia de Lula, a Bahia de Jerônimo. Quero agradecer a quem veio de Salvador e também a quem percorreu centenas de quilômetros para estar aqui. Não vieram assistir. Vieram participar, dar sua palavra e dizer que querem continuar com a Bahia crescendo, desenvolvendo e avançando”, concluiu.

Músico tem quadro de saúde estável || Imagem Redes Sociais
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O cantor e compositor Edson Gomes, de 71 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular em Feira de Santana, neste domingo (2), após se sentir mal depois de show na Concha Acústica, em Salvador.

Segundo a assessoria do artista, Edson recebeu atendimento médico e apresenta estado de saúde estável.

“Gostaríamos de tranquilizar a todos: seu estado de saúde é estável e ele está recebendo os devidos cuidados médicos. Seguiremos atualizando o público por aqui caso haja novidades. Agradecemos imensamente o carinho, as boas energias e a compreensão”, informou a equipe do cantor, em uma rede social.

Policiais militares abordaram suspeitos em carro na BR-415 || Foto @silmarareporter/Instagram
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Um criminoso atirou contra guarnição da Cipe Cacaueira após receber ordem de parada, neste domingo (2), na BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna. Os policiais patrulhavam as proximidades da entrada de um frigorífico quando identificaram um veículo com ocupantes em atitude suspeita. Um deles desceu do carro e abriu fogo. Os militares revidaram.

De acordo com a jornalista Silmara Souza, o suspeito fugiu para um matagal e não foi localizado. Os outros ocupantes do veículo foram conduzidos à delegacia. No carro, a polícia apreendeu 24 munições de calibre 9 mm.

Segundo os homens detidos, o material pertenceria a “Macaco”, apontado pela polícia como um dos autores do homicídio do PM Tayrone Thomaz de Aquino Araújo, em 2017, em Ilhéus. O policial foi morto a tiros em uma lanchonete no bairro Nelson Costa.

Adélia, ao lado de Jerônimo, tem candidatura confirmada a deputada federal || Foto Divulgação
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O Partido dos Trabalhadores oficializou a candidatura de Adélia Pinheiro a deputada federal. A médica, professora e ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disputará uma vaga na Câmara dos Deputados com uma trajetória ligada à educação, à saúde, à ciência e à gestão pública.

O ato de formalização ocorreu na sexta-feira (31), em Salvador. Já no sábado (1º), Adélia participou, no Parque de Exposições de Salvador, da convenção da chapa majoritária liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição. O encontro reuniu lideranças, militantes e representantes dos partidos aliados para confirmar as candidaturas da coligação nas eleições de outubro.

PERFIL

Adélia integrou o Governo da Bahia durante cinco anos e comandou três secretarias estaduais. Foi titular das pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde e Educação, nos governos de Rui Costa (PT), hoje candidato ao Senado, e Jerônimo Rodrigues. A experiência inclui ainda dois mandatos consecutivos como reitora da Uesc, além das funções de vice-reitora e pró-reitora.

Professora da Uesc por três décadas, Adélia construiu carreira acadêmica voltada à saúde coletiva e à formação universitária. Graduou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, onde também fez residência em Medicina Social e mestrado em Saúde Coletiva. Concluiu o doutorado em Saúde Pública na Universidade de São Paulo.

DEFESA DO SUL DA BAHIA

A defesa do sul da Bahia ocupa o centro da campanha. Adélia assume o compromisso de trabalhar pela geração de emprego e renda, pela ampliação dos investimentos públicos e pela consolidação de um novo polo de desenvolvimento no eixo Ilhéus-Itabuna, com integração entre infraestrutura, logística, indústria, comércio, serviços e turismo.

A candidata também coloca entre as prioridades o fortalecimento da cacauicultura e da cadeia produtiva do chocolate. A proposta inclui defender os produtores, estimular a agregação de valor ao cacau produzido na Bahia, apoiar a pesquisa científica e a inovação e buscar políticas que ampliem a competitividade da atividade e a renda das famílias do campo.

Na área social, Adélia pretende atuar pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, pela expansão da educação pública em tempo integral e pela valorização das universidades e dos institutos federais. A candidata também defende a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1 e a adoção da semana de cinco dias, sem redução salarial.

Adélia ainda assume o compromisso de atuar ao lado do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues para levar recursos e novos investimentos aos municípios baianos. A campanha pretende transformar a experiência acumulada na universidade e na gestão estadual em projetos, articulações e emendas parlamentares voltados à redução das desigualdades e à melhoria da vida da população.

Mutirão atende dezenas de homens em Itabuna || Foto Divulgação
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O Mutirão Cabra Macho 2026 concluiu, neste sábado (1º), a última etapa desta edição, com a realização de exames de toque retal nos pacientes que participaram da fase anterior, haviam feito a coleta do PSA e tiveram procedimento agendado. Ao todo, 72 pacientes foram atendidos neste ano.

Promovido pelo Ministério da Assistência Social da Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna, o Mutirão Cabra Macho é considerado uma das principais iniciativas de promoção da saúde do homem no Brasil. Nesta edição, a ação contou com a atuação dos urologistas Júlio Brito, Júlio Brito Filho e Vitor Souza Pereira, além de dezenas de outros profissionais voluntários.

O Mutirão Cabra Macho oferta atendimento gratuito a homens que não possuem plano de saúde. Eles têm acesso a consultas, exames preventivos e orientações médicas. O projeto visa a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Na edição deste ano, o Cabra Macho beneficiou 316 homens, que passaram por consultas, exames laboratoriais e outros cuidados voltados à prevenção do câncer de próstata, conforme informou o coordenador do projeto, Gilson Pinheiro.

SEM PRECONCEITO E COM SAÚDE

Um dos contemplados pelo projeto foi o autônomo Alfredo de Matos Neto, de 53 anos. Ele é submetido a exames desde as primeiras edições. “Faço o exame desde os 45 anos. Acho uma bobagem quem tem preconceito e não cuida da saúde”, opinou.

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Quase 900 quilos de cocaína são apreendidos no porto de Salvador || Foto SSP-BA
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Policiais militares da Bahia e federais apreenderam, na madrugada deste domingo (2), no Porto de Salvador, no bairro do Comércio, 856 quilos de cocaína e prendeu nove pessoas suspeitas de participar de uma rede internacional de tráfico de drogas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a droga seria enviada para a Europa.

Os presos em flagrante estavam encapuzados. Eles usaram dois caminhões para transportar a cocaína para o porto de Salvador. Não foi informado a origem da droga. Os criminosos foram flagrados no momento em que transferiam a carga. Os traficantes foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador, onde estão sendo ouvidos e devem seguir detidos.

Nove homens foram presos em flagrante || Foto SSP-BA

A droga e dois caminhões apreendidos foram encaminhados para os procedimentos periciais complementares, conforme informou a Polícia Federal. A ação de hoje contou com equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador (CPME), além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia.

Senador criticou mudanças de lado e cobrou clareza sobre apoio presidencial || Imagem YouTube
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O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, mandou recados a integrantes da oposição, neste sábado (1º), durante a convenção governista, em Salvador. Sem citar o senador Angelo Coronel (REP), criticou o comportamento de políticos eleitos pela base governista que depois mudaram de lado.

Coronel chegou ao Senado em 2018 na chapa liderada pelo então governador Rui Costa (PT), mas hoje disputa a reeleição na aliança de ACM Neto, candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil. “Não se pode eleger um senador numa causa do presidente Lula e ele chegar lá no Senado Federal e se render às benesses e àquilo que não é próprio de quem tem caráter e dignidade”, disparou Otto.

O parlamentar também se dirigiu a ACM Neto, de forma indireta, ao cobrar clareza dos candidatos baianos sobre a eleição presidencial. O ex-prefeito de Salvador evita ser associado ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), apesar da presença do Partido Liberal na sua coligação:

– Lesa-pátrias, entreguistas, botem a cara, digam com quem estão. Eu estou com o presidente do meu país, Lula. Digam também com quem estão. Não mintam, não se acovardem. A política ficou para quem tem coragem – fustigou.

Convenção oficializou a chapa governista e reuniu oito partidos em Salvador || Foto Ulisses Dumas/Divulgação
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A convenção da base governista oficializou, neste sábado (1º), no Parque de Exposições de Salvador, a candidatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à reeleição. Geraldo Júnior (MDB) permanece como candidato a vice, enquanto Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT, disputam as duas vagas da Bahia no Senado.

O encontro também homologou as candidaturas à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. A coligação reúne PT, PCdoB, PV, PSD, MDB, Avante, PSB e PDT. Lula participou do ato ao lado da primeira-dama Janja, ministros, dirigentes partidários, parlamentares, prefeitos e caravanas do interior.

Jerônimo entregou a Lula a primeira versão do programa construído durante 27 plenárias territoriais. Entre as prioridades estão a expansão do transporte ferroviário de passageiros e cargas, com passagem por Camaçari e extensão até Alagoinhas, e intervenções nas BRs 101 e 242.

“A Bahia sempre foi esquecida, ao longo da história, na duplicação de estradas federais. A 101 é dureza para nós. A 116 está resolvida, vai para o leilão agora, assim como a 324. Mas a 101 e a 242 precisam de um plano”, disse o governador.

Também pediu apoio federal para ampliar a educação em tempo integral, fortalecer as universidades e as políticas para a juventude e enfrentar a violência. Ao projetar a bancada governista no Senado, incluiu Otto, cujo mandato vai até 2030, e os candidatos Wagner e Rui. “A Bahia vai te entregar três senadores de verdade”, afirmou Jerônimo a Lula.

RUI PROJETA VANTAGEM DE 5 MILHÕES DE VOTOS PARA LULA

Rui Costa estabeleceu uma meta para os partidos aliados. O ex-governador lembrou que Lula abriu uma frente de aproximadamente 4 milhões de votos na Bahia em 2022 e defendeu a ampliação dessa diferença.

“Se em 2022 foram 4 milhões de votos de frente, este ano nós, o povo da Bahia, vamos dar mais de 5 milhões de votos de frente. Essa é a nossa meta, presidente”, afirmou.

Rui também propôs que Lula encerre um eventual quarto mandato com creche ou unidade de educação infantil disponível para todas as crianças brasileiras.

WAGNER PEDE MAIORIA NO CONGRESSO

Jaques Wagner concentrou parte do discurso nas eleições proporcionais. Para o senador, uma nova vitória presidencial precisa ser acompanhada pela ampliação da bancada governista.

“Não adianta só eleger Lula. Lula precisa de uma Câmara que o apoie. Escolham quem vocês quiserem. Nós temos oito partidos na nossa coligação. Mas a Bahia precisa entregar maioria na Câmara dos Deputados para o presidente”, disse. O parlamentar vinculou a composição do Congresso ao avanço de pautas como o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.

LULA CRITICA GESTÃO DE SALVADOR

Lula cobrou da base uma reação eleitoral em Salvador. O presidente lembrou que o grupo comanda o Governo da Bahia desde 2007, mas ainda não conseguiu eleger um prefeito da capital. “Eu não preciso falar mal, não vou falar mal de prefeito. Mas quem anda por Salvador sabe que essa cidade está abandonada”, disparou!

Sem citar o prefeito Bruno Reis (UB), Lula defendeu uma candidatura progressista comprometida com as periferias. Apontou como prioridades o saneamento, a habitação e a recuperação dos espaços públicos.

“ME ELEJAM PELA QUARTA VEZ”

Diante das caravanas que viajaram até Salvador, Lula transformou a relação com os baianos em argumento para renovar seu mandato.

“Eu vivo pedindo a Deus para me dizer que amor é esse que eu tenho por vocês e que amor é esse que vocês têm por mim. Não se cansem de votar. Me elejam pela quarta vez para a gente poder fazer este país efetivamente dar certo”, afirmou.

O presidente disse que apresentará o programa de governo no dia 16 de agosto, no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), local associado às greves dos metalúrgicos e ao início de sua trajetória nacional.

Engenheira relata que companheiro tinha três namoradas || Reprodução Redes Sociais
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A história da engenheira e arquiteta baiana Kaline Macêdo viralizou nas redes sociais, nos últimos dias, depois dela própria relatar ter sofrido traições durante o seu relacionamento de 12 anos com um namorado de Salvador. O homem, de 41 anos, morreu num acidente de carro no interior do estado, ano passado, quando retornava de uma viagem a Sergipe. O nome dele não foi informado.

Nascida em Cipó e radicada em Salvador, Kaline Macêdo relatou ter ficado arrasada com a notícia da tragédia com o namorado. Como era esperado, foi com a família para o velório e sepultamento. Durante os preparativos para o enterro, em Salvador, surgiu a primeira surpresa. A mãe descobriu que Kaline não era a única viúva no velório. Mas, para respeitar o luto da filha, nada lhe contou no primeiro momento.

A mãe de Kaline Macêdo soube que o homem mantinha relacionamentos paralelos com outras duas mulheres, além da filha. Com uma delas, o namoro era de três anos. As duas estiveram no velório. Ou seja, eram três viúvas se despedindo de um mesmo homem. Kaline soube da existência das outras duas “sócias” dias depois da tragédia.

REFÚGIO NO INTERIOR DA BAHIA

Tentando amenizar a dor da perda e buscando apoio emocional, Karine decidiu passar uns dias em Cipó, na casa da família. No entanto, uma semana depois da morte do namorado, concluiu que precisava retornar à Salvador para honrar compromissos profissionais e seguir em frente. Com o passar dos dias, com pouco mais de lucidez, recordou-se do relato de uma menina que teria perdido o namorado em um acidente.

Comentou com a mãe que possivelmente o seu companheiro há 12 anos tinha retomado um relacionamento com uma namorada de infância. Foi aí que soube, segundo o seu relato, que o morto não tinha somente essa namorada de infância, mas também uma outra mulher que esteve no velório. Essa segunda mulher era estagiária no escritório onde ele trabalhava. Descobriu que ele estava com a estagiária há poucos meses e havia retomado o namoro de infância havia pouco mais de três anos.

MAIS UMA SÓCIA

Durante a conversa com uma das mulheres, Kaline Macêdo descobriu ainda a existência de mais uma “sócia”. Na época, a menina tinha 19 anos e estava no relacionamento havia um mês. A jovem conheceu o namorado por meio de um aplicativo de relacionamento. No perfil da plataforma, ele dizia que estava à procura de um relacionamento sério.

O namorado, segundo a engenheira, contava a mesma história para justificar quando precisava ficar ausente, na casa de uma delas. Dizia que estava viajando a trabalho. Kaline Macêdo descobriu ainda que o homem “cercava” uma ex-namorada, prometendo juras de amor.

A engenheira relata que passou três anos tentando terminar o relacionamento, pois considerava o namorado controlador, ciumento. Muito bom de conversa, o homem prometia juras de amor eterno e ela não tinha forças para colocar um fim na relação. O acidente do namorado de Kaline Macêdo ocorreu em outubro do ano passado.

Mix Mateus é condenado por injúria de gerente || Foto Arquivo
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Conexão Bahia-Pará reúne guitarrada, carimbó, percussão afro-baiana e cantos das roças de cacau
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A música das roças de cacau do sul da Bahia ganhou a companhia do carimbó e da guitarrada paraense no projeto Conexão Bahia-Pará. A parceria reúne a banda ilheense Mulheres em Domínio Público e o guitarrista, percussionista, pesquisador e produtor Félix Robatto, de Belém. Os artistas lançaram duas releituras de obras em domínio público, já disponíveis nas principais plataformas digitais.

A primeira faixa, Ó Abre Alas/Corta-jaca, junta duas composições de Chiquinha Gonzaga e incorpora ritmos paraenses, guitarrada e elementos da percussão afro-baiana. A segunda, Cacau é Boa Lavra, leva o carimbó a um canto tradicionalmente entoado sem acompanhamento instrumental por trabalhadores da lavoura cacaueira.

A aproximação conecta dois territórios ligados à produção de cacau. Bahia e Pará ocupam as primeiras posições no cultivo do fruto no Brasil, embora tenham formações musicais distintas. A Mata Atlântica, a Amazônia, os batuques baianos e os ritmos paraenses servem de matéria-prima para os novos arranjos.

ENCONTRO

Criada em Ilhéus em 2011, a Mulheres em Domínio Público pesquisa cantos ligados ao trabalho e à memória feminina. O repertório inclui músicas entoadas durante a colheita, a quebra e a pisa do cacau, além de cantos de lavadeiras e carpideiras. Em 2024, a produção do remake da novela Renascer, da TV Globo, consultou o trabalho da banda durante a pesquisa musical para cenas da trama.

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Parecer favorável recebeu apoio unânime dos conselheiros || Foto Divulação/TCE
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia recomendou, por unanimidade, a aprovação das contas de 2025 do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão saiu nesta quinta-feira (30), durante a 37ª sessão ordinária de 2026. O período analisado corresponde ao terceiro ano da atual gestão.

A Corte aprovou a proposta de parecer prévio apresentada pela conselheira Carolina Matos, relatora do processo. Segundo o TCE-BA, a análise reconheceu avanços importantes na administração estadual, especialmente no cumprimento dos limites constitucionais e legais de gastos com saúde, educação e pessoal. O relatório examinou 35 políticas públicas.

O parecer favorável e o Relatório Analítico serão encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia. Cabe aos deputados estaduais dar a palavra final sobre as contas do governador. O documento elaborado pelo TCE servirá de base técnica para o julgamento no Legislativo.

Os conselheiros também aprovaram, por maioria, quatro ressalvas e a expedição de recomendações. O Governo da Bahia terá 120 dias para apresentar um Plano de Ação com as medidas, os prazos e os responsáveis pela correção das falhas apontadas pela auditoria.

Carolina Matos afirmou que as contas revelaram a consolidação de avanços na gestão pública, mas também expuseram fragilidades que exigem correções. Segundo a relatora, o estado precisa ampliar a efetividade das políticas públicas e fortalecer os mecanismos de governança, integridade e controle.

RESSALVAS

O relatório mostrou que o Governo da Bahia executou R$ 2,4 bilhões em Despesas de Exercícios Anteriores em 2025. Desse total, R$ 1,8 bilhão correspondia a obrigações conhecidas pela administração estadual desde 2024. No primeiro trimestre de 2026, o estado executou outros R$ 2,1 bilhões nessa modalidade, dos quais R$ 1,5 bilhão já era conhecido no ano anterior.

A auditoria também apontou obrigações acima dos créditos orçamentários disponíveis em áreas como Saúde, Administração, Turismo, Comunicação, Desenvolvimento Urbano e Administração Penitenciária. Segundo o TCE, o problema se repete há vários anos, apesar das ressalvas, alertas e recomendações expedidos em pareceres anteriores.

Outro ponto envolve fragilidades no controle das prestações de contas de convênios e instrumentos semelhantes. O estado ainda não dispõe de um sistema integrado para acompanhar esses acordos nem de uma plataforma eletrônica adequada para fiscalizar parcerias firmadas com organizações da sociedade civil.

A quarta ressalva trata da restrição imposta aos auditores no acesso ao Sistema RH Bahia. A equipe não recebeu um ambiente de dados que permitisse testar a integridade e a segurança das informações. A limitação prejudicou a fiscalização das despesas estaduais com pessoal, que somaram R$ 34,4 bilhões em 2025.

Apesar dos apontamentos, todos os conselheiros que votaram acompanharam a conclusão favorável às contas do governador. As divergências se concentraram nas ressalvas e na natureza das medidas a serem dirigidas ao Executivo. A maioria decidiu converter as determinações propostas pela relatora em recomendações e manteve a exigência do Plano de Ação.