A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a criação de um assentamento destinado a 140 famílias de pescadores artesanais em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia.
Denominado Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Pesqueiro Santo Antônio, o território abrange 24.195 hectares. A iniciativa reconhece a ocupação de comunidades tradicionais que vivem da pesca e prevê o uso sustentável dos recursos naturais.
Com a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as famílias beneficiárias poderão acessar linhas de crédito, investimentos em infraestrutura e apoio à produção. O modelo busca conciliar a permanência das comunidades no território com a preservação ambiental.
Publicada na terça-feira (8), no Diário Oficial da União, a criação formal do assentamento permite iniciar a seleção e o cadastramento das famílias. Os interessados deverão comprovar a condição de pescador artesanal mediante Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.
