NELSON TEICH PEDE DEMISSÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Nelson Teich oficializará na tarde desta sexta-feira (15) a sua saída do cargo de ministro da Saúde. O médico deixa o governo antes mesmo de completar um mês no cargo e acumular divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre isolamento horizontal e uso da cloroquina para pacientes vítimas do novo coronavírus (covid-19).

Há confronto de versões sobre se a saída de Teich ocorreu a pedido ou se ele foi demitido pelo presidente da República. Bolsonaro trava um duelo com prefeitos e governadores. O presidente defende a abertura da economia. Hoje apenas serviços essenciais funcionam no país.

ELEIÇÕES 2020: PRÉ-CANDIDATOS JÁ PODEM ARRECADAR RECURSOS POR MEIO DE FINANCIAMENTO COLETIVO

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A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

EMPRESAS CADASTRADAS

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

MAIS 14 CIDADES TÊM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO NA BAHIA

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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O transporte intermunicipal será suspenso em mais 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE

A Bahia totaliza 154 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba.

O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

MORRE DOM CESLAU STANULA, BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE ITABUNA

Dom Ceslau Stanula faleceu nesta sexta, em Salvador
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O bispo emérito de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, faleceu às 23h desta quinta-feira (14), após ser internado em estado grave na quarta-feira da semana passada, no Hospital Jorge Valente, em Salvador. O bispo emérito da Diocese de Itabuna havia testado positivo para chikungunya e negativo para o novo coronavírus.

Polonês, Dom Ceslau esteve à frente da Diocese de Itabuna de outubro de 1997 a março de 2017, quando renunciou ao bispado e teve o pedido aceito pelo Papa Francisco, que nomeou como substituto Dom Carlos Alberto Santos.

Devido aos protocolos em casos suspeitos de covid-19, o corpo de Dom Ceslau será sepultado no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, nesta quinta (15), às 15h. Atualizado às 8h50min.

COVID-19: 31 MIL PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO BRASIL FORAM INFECTADOS; 640 NA BAHIA

Ramon Barbosa está entre os profissionais vítimas do novo coronavírus
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O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (14), que  até o momento foram identificados 199.768 profissionais de saúde com suspeita de covid-19. Destes, 31.790 foram confirmados e 114.301 estão em investigação. Outros 53.677 descartados. Do total dos casos suspeitos, as categorias mais atingidas são técnicos ou auxiliares de enfermagem (34,2%), enfermeiro (16,9%), médico (13,3%), recepcionista (4,3%).

Na Bahia, 643 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Dois médicos não resistiram à doença. O primeiro foi Gilmar Calazans, de 55 anos, que morreu no dia 20 de abril, em Ilhéus.  O segundo médico morto pela doença na Bahia foi Ramon Barbosa, de 43 anos, que trabalhava na linha de frente da sala de emergência do Hospital Prado Valadares, em Jequié, no sudoeste do estado. Ele faleceu no último domingo (10).

QUASE 3 MIL MUNICÍPIOS COM CASOS

Segundo o Ministério da Saúde, em 2.988 municípios do país já foram registrados casos da doença. E em outros 1.087 municípios já ocorreram óbitos por conta da covid-19.

No Brasil, a média de aumento diário dos casos de covid-19 foi de 7,3%. Na Região Nordeste, os estados com maior velocidade de disseminação do vírus são a Paraíba, com 10,4%; e Maranhão, 8,9%. Na Região Norte, os de maior intensidade de aumento da epidemia são Pará (10,4%) e Amazonas (9,1%).

No Sudeste, os estados com evolução mais rápida da pandemia são Rio de Janeiro ( 6,4%) e São Paulo (6,1%). No Sul, Rio Grande do Sul (5,8%) e Santa Catarina (5,1%). E no Centro-Oeste, Mato Grosso (7,2%) e Distrito Federal (6,8%).

ITABUNA: COVID-19 SE ALASTRA POR 57 BAIRROS, ATINGE 484 CASOS E CHEGA A 15 ÓBITOS

Itabuna tem quase 500 novos casos da doença || Foto Oyama Brugni/Flickr
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Nas últimas 24 horas, Itabuna registrou três óbitos provocados pelo novo coronavírus (covid-19), segundo a Secretaria de Saúde do Município. Uma das vítimas foi o ex-bancário Cristiano Ferraz, que faleceu nesta quinta (14), no Hospital Calixto Midlej Filho. Não há informações dos demais pacientes que faleceram por covid-19.

Hoje, o município atingiu 484 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia. São 48 novos casos desde ontem (13). O número de óbitos saltou de 12 para 15. A boa notícia é que o número de curados também subiu, de 107 para 110, conforme a Secretaria de Saúde de Itabuna.

Quadro atualizado traz 57 bairros com covid-19 confirmado

BAIRROS

A doença ganhou capilaridade e já se alastrou para 57 bairros de Itabuna, conforme quadro apresentado pela Prefeitura de Itabuna e que leva em conta apenas os casos confirmados até ontem (13).

O campeão em número de moradores infectados é o bairro de Fátima, com 51 casos, seguido por São Caetano (33), Califórnia (26), Centro (26), Santo Antônio (25) e Pedro Jerônimo (18). Jardim Vitória e Conceição apresentam, cada um, 17 casos.

Atualização (15/05) – Após a divulgação do quadro da covid-19 por bairro, a Prefeitura de Itabuna atualizou os dados para inserção do bairro Nova Itabuna, que não aparecia no card. A localidade tem 10 casos registrados do novo coronavírus.

ENEM 2020 TEM QUASE 2,8 MILHÕES DE INSCRIÇÕES

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado até dia 27 de maio
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 2.789.379 inscrições. O número foi alcançado às 16 horas desta quinta-feira ( 14), de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela prova.

O maior exame de acesso ao ensino superior no país atingiu 2.693.753 inscritos para o modelo impresso e 95.626, para o digital, que começa ser aplicado parcialmente neste ano. A prova impresso do Enem será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro. As inscrições para as duas versões devem ser realizadas na Página do Participante, no site do Enem. Os estudantes têm até o dia 22 de maio para realizar essa etapa do exame.

BAHIA REGISTRA 262 ÓBITOS E SE APROXIMA DOS 7 MIL CASOS DE COVID-19

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A Bahia atingiu 6.955 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até as 19h desta quinta (14), com total de 262 mortes provocadas pela doença. Há 4.730 casos ativos e 1.963 pacientes recuperados. Os números trazem apenas os casos positivos já contabilizados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Os casos confirmados ocorreram em 194 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (68,85%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ipiaú (2.310,73), Utinga (2.144,35), Ilhéus (2.045,25) , Itabuna (1.974,46) e Salvador (1.607,74). Na Bahia, 643 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O boletim epidemiológico registra 10.864 casos descartados e 21.494 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

TAXA DE OCUPAÇÃO

Na Bahia, dos 1.192 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 478 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 40,1%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 496 leitos exclusivos para o coronavírus, 254 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 51,2%.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 31.125 exames do tipo RT-PCR, que é o “padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus”, no período de 1° de março a 14 de maio de 2020. Atualmente, 2.733 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.

ÓBITOS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 262 mortes pelo novo coronavírus em 40 municípios. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 18 horas desta quinta-feira (14). Confira o histórico dos últimos óbitos registrados pela Sesab no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

COARACI CONFIRMA A SEGUNDA MORTE PELO NOVO CORONAVÍRUS

Coaraci registra a segunda morte pela Covid-19
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A Secretaria de Saúde de Coaraci confirmou, noite desta quinta-feira (14), a segunda morte causada pelo novo coronavírus.  A vítima é uma mulher de 65 anos, que estava no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.  Ela havia sido internada em estado grave e faleceu hoje.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Coaraci, as pessoas que tiveram contato com a vítima estão em isolamento social e são monitoradas pela Vigilância Epidemiológica. O município tem 26 casos confirmados da Covid-19.

PELA PRIMEIRA VEZ EM 8 ANOS, PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI EM 15 LOCAIS PESQUISADOS

Produção industrial cai em 16 locais
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A Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a pandemia do novo coronavírus interferiu diretamente para a queda da atividade industrial do país na passagem de fevereiro para março, mostra.

De acordo com o IBGE, e a primeira vez em oito anos que todas as 15 localidades recuam, já que o estado do Mato Grosso entrou na pesquisa somente em 2012. O mais próximo desse resultado aconteceu em maio de 2018, com a greve dos caminhoneiros, que derrubou a produção industrial em 14 dos 15 locais.

“Os dados de março são efeitos diretos do isolamento social que afetou o processo de produção no Brasil”, explica o analista da pesquisa, Bernardo Almeida. Ele lembra que, no formato antigo, com 14 locais, a única queda generalizada ocorreu em novembro de 2008, por consequência da crise financeira global.

Por concentrar mais de um terço (34%) da indústria nacional, São Paulo foi o local que mais influenciou para o resultado nacional de março (-9,1%), com queda de 5,4%. Essa foi a segunda taxa negativa do estado consecutiva, acumulando em fevereiro e março perda de 6,6%. Duas atividades contribuíram fortemente para essa queda: veículos, um dos setores que mais atua no estado, e bebidas.

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COVID-19: ITACARÉ ADOTA O TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DESTA SEXTA (15)

Itacaré é um dos destinos mais procurados nos feriados prolongados
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Itacaré decidiu adotar o toque de recolher. A medida que proíbe a circulação de pessoas nas ruas do município sul-baiano começará a valer nesta sexta-feira (15). O toque de recolher será das 21h às 5h. O decreto também determina o fechamento das barreiras sanitárias e o acesso da cidade à noite e permite somente o funcionamento dos serviços considerados essenciais. O município registra, até o momento, 7 casos de covid-19 e aguarda resultado de outros 16 testes de casos suspeitos.

A barreira sanitária situada no Km 06 será fechada das 22h às 6h, sendo permitido o trânsito de profissionais de segurança pública e de saúde, bem como de pessoas em situação de urgência ou emergência médica e também a quem estiver prestando socorro.

O funcionamento das atividades e serviços essenciais poderá ocorrer somente das 5h às 19h, com exceção das atividades de atendimento de urgências e emergências à saúde e, nesse caso até às 22h, sempre com adoção de medidas de prevenção ao contágio do Covid-19.

Para o serviço de lojas de materiais de construção, somente será permitido o funcionamento de portas fechadas e mediante a modalidade de entrega em domicílio. No caso de lojas que comercializam insumos para atividade de pesca, o atendimento deverá ocorrer em meia porta, recebendo apenas um cliente por vez.

O decreto prevê ainda que todo e qualquer cidadão que deixar a cidade deverá identificar-se, mediante apresentação de documento com foto válido em território nacional, na barreira sanitária, obtendo um voucher que permitirá o seu retorno ao perímetro do município de Itacaré.Leia Mais

ITABELA: TCM REJEITA CONTAS DE 2016 E MANDA JÚNIOR DAPÉ DEVOLVER R$ 22,2 MILHÕES

Ex-prefeito Júnior Dapé terá que devolver mais de R$ 22 milhões
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do ex-prefeito de Itabela Paulo Ernesto Pessanha da Silva, o Júnior Dapé, relativas ao exercício de 2016 e determinou ao político a devolução de mais de R$ 22,2 milhões. A decisão foi proferida na sessão desta quinta (14), por meio eletrônico. As contas não foram prestadas voluntariamente pelo gestor, razão porque foram tomadas por técnicos do TCM.

O conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa diante das graves irregularidades constatadas pela equipe técnica.

Dos R$22.294.353,22 a serem devolvidos aos cofres públicos por Júnior Dapé, R$9.562.158,25 se referem à saída de recursos de conta pública sem comprovação documental; R$6.587.968,11 pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem apresentação de documentos; R$4.960.157,99 decorrentes de processos de pagamentos não encaminhados para análise do TCM; R$1.156.068,87 pela não comprovação do efetivo pagamento das folhas de servidores; R$17.000,00 em razão da ausência de comprovação de pagamento; e R$11.000,00 pela saída de recursos da conta específica do FEP/Royalties sem que haja documentos que lhes dê suporte.

O ex-prefeito ainda foi multado em R$45 mil e R$8.640,00. A primeira multa foi imputada em função das graves irregularidades apuradas durante a análise das contas e a segunda, que corresponde a 6% dos subsídios anuais do gestor, pela não apresentação dos relatórios resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal.Leia Mais

TIKTOK VIOLOU REGRAS DE PRIVACIDADE DE CRIANÇAS ONLINE, DIZEM ENTIDADES

TikTok é acusada de violar privacidade de crianças online || Reprodução
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Um grupo de organizações de defesa da privacidade está apresentando uma queixa na Federal Trade Commission (FTC) [agência independente de defesa do consumidor nos EUA] nesta quinta-feira (14), alegando que o popular aplicativo TikTok violou um decreto de consentimento e uma lei que protege a privacidade das crianças online.

O Center for Digital Democracy, o Campaign for a Commercial-Free Childhood e outros grupos disseram que o TikTok não conseguiu tirar do ar todos os vídeos feitos por crianças menores de 13 anos, como concordou em fazer sob um acordo de consentimento com a FTC anunciado em fevereiro de 2019.

A porta-voz da TikTok, Hilary McQuaide, disse em resposta à nova reclamação que “levamos a privacidade a sério e estamos comprometidos em ajudar a garantir que o TikTok continue sendo uma comunidade segura e divertida para nossos usuários”.

Como parte do acordo de consentimento, a FTC havia dito que o TikTok, então conhecido como Musical.ly, sabia que crianças pequenas usavam o aplicativo e eles não possuíam o consentimento dos pais para coletar seus nomes, endereços de e-mail e outras informações pessoais. A empresa pagou uma multa de US$ 5,7 milhões.

Mas, segundo os defensores da privacidade, o TikTok falhou em excluir informações pessoais sobre usuários com 12 anos ou menos, conforme prometido como parte do acordo de consentimento.

“Descobrimos que o TikTok atualmente tem muitos usuários com menos de 13 anos de idade e muitos deles ainda têm vídeos de si que foram enviados em 2016, anos antes do decreto de consentimento”, disseram na denúncia.

A decisão do TikTok de criar contas para crianças menores de 13 anos com menos funcionalidade não cumpriu os requisitos da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças, porque a empresa ainda coleta informações, que são compartilhadas com terceiros que as usam para publicidade. Além disso, as crianças podem facilmente evitar o uso da versão infantil do aplicativo não assinalando sua verdadeira idade, disseram os grupos.

“O TikTok continua sendo um dos aplicativos mais populares do mundo, e é amplamente usado por crianças e adolescentes nos Estados Unidos, por isso é especialmente importante que a FTC investigue rápida e minuciosamente as práticas do TikTok e tome medidas efetivas de aplicação”, disseram os grupos em sua queixa. Informações da Agência Brasil.

LIVE TRAZ ALDINETO MIRANDA E SUELI CARNEIRO, DO GELEDÉS, EM PROSA FILOSÓFICA

Sueli Carneiro participa da live Prosa Filosófica, com Aldineto Miranda
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O professor de Filosofia e escritor Aldineto Miranda está promovendo lives no Youtube para discutir questões que vão do campo filosófico ao sociológico e econômico. A Prosa Filosófica vai ao ar sempre nos finais de tarde.

Hoje, a discussão será com Sueli Carneiro, doutora em Educação pela USP e fundadora do Geledés – Instituto da Mulher Negra – primeira organização negra e feminista independente de São Paulo. A live será no canal Prosa Filosófica, no Youtube, a partir das 17h30min de hoje (quinta, 14).

Confira a live aqui.

ITABUNA: GOVERNO VAI RECORRER CONTRA DECISÃO QUE MANDA FECHAR FEIRAS LIVRES

Prefeitura vai recorrer de decisão que suspende funcionamento das feiras
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O prefeito Fernando Gomes anunciou que irá recorrer da decisão que mandou fechar as feiras livres de Itabuna até que se adeque às normas sanitárias. A decisão de suspensão de funcionamento das feiras livres é do juiz Ulisses Maynard Salgado, titular da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, que atende a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA)

O prefeito considerou a decisão judicial precipitada e a prefeitura não chegou a ser ouvida, apenas “recebeu a decisão”. Fernando citou que 80% da população itabunense faz compras nas feiras livres.

Durante entrevista à TV Cabrália, nesta tarde, o prefeito se disse preocupado com os produtores que vivem da renda nas feiras livres e que a mercadoria, por ser perecível, pode apodrecer e não há como esperar para vender o produto depois. Ele prometeu adotar medidas para evitar propagação da covid-19 em feiras livres, a exemplo do distanciamento entre barracas “o mais rápido possível”.