NOTA ELETRÔNICA SERÁ OBRIGATÓRIA PARA EMPRESAS BAIANAS CADASTRADAS NO SIMPLES

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Nota fiscal eletrônica será obrigatória para empresas cadastradas no Simples|| Foto Elói Correa

A partir do dia 1º de janeiro, os contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS terão que emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Prevista pelo Decreto nº 16.434/15, a obrigatoriedade já vale para todas as grandes e médias empresas baianas.Em 2019, apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs) estarão dispensados.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), atualmente, 23,6 mil empresas baianas já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A Sefaz-Ba alerta que os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta.
O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em “Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica”  “Como se tornar emissor de NFC-e”. Nesta área, o contribuinte encontrará informações sobre os requisitos necessários para a emissão e os dados requeridos para configuração do seu programa emissor.
MANUAL
Para que os contribuintes possam orientar-se na escolha ou no desenvolvimento de sistema adequado de emissão da NFC-e, uma sugestão é a leitura do Manual de Boas Práticas disponível no portal nfce.encat.org. O manual dá dicas sobre as formas adequadas de funcionamento do sistema, que deve incluir um conjunto de softwares, hardwares e meios de comunicação utilizados na geração, transmissão, autorização de uso, impressão e guarda da NFC-e. O site disponibiliza ainda informações sobre as características e vantagens do documento fiscal.
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VENDAS EM SHOPPINGS CRESCEM 5,5% NESTE NATAL, SEGUNDO ALSHOP

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Vendas em shoppings crescem 5,5% no Natal, segundo Alshop

As vendas de Natal de 2018 cresceram 5,5% em relação ao ano anterior, de acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), feito entre 400 empresas que englobam 30 mil pontos de venda distribuídos em todo o país.
O varejo deve movimentar neste período R$ 53,5 bilhões. Entre os presentes mais procurados por segmento estão moda masculina e feminina (55%), calçados (32%), perfumes e cosméticos (31%), brinquedos (30%), acessórios de moda (19%), livros (14%), celular e smartphone (12%), joias e bijuterias (9%) e eletrônicos e eletrodomésticos (6%).
Segundo o balanço da Alshop, em todo o ano o varejo de shopping cresceu 6%, com um faturamento de R$ 156,3 bilhões. Os segmentos que mais cresceram foram perfumaria e cosméticos (8,0%), óculos, bijuterias e assessórios (8,0%), brinquedos (8,0%), petz (7,5%) eletrodomésticos (6,0%) e celulares e smartphones (6,0%) vestuário masculino e feminino (1,6%), eletroeletrônicos (5,0%). Já o setor de calçados caiu 5,0%.
“Tivemos a partir da Black Friday um início forte das vendas de Natal e uma entrada de capital referente a 13º no valor de R$ 211 milhões . O valor, sem dúvida, serviu para acertar um pouco as dívidas, mas principalmente investir em compras. O Natal da família brasileira passa necessariamente por compra de presentes. O valor de R$ 211 milhões trouxe diferença para esse crescimento de 5,5% de um Natal para o outro”, disse o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun. Com Agência Brasil.

PLACA MERCOSUL COMEÇA A VALER NA BAHIA

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Placa Mercosul começa a valer em toda a Bahia nesta quarta (26)

A placa padrão Mercosul para veículos automotores começa a valer nesta quarta-feira (26), em todo a Bahia, para veículos zero quilômetro e em situações de transferência de propriedade, de jurisdição e de município, além de categoria do veículo.
Nesta quarta (26), o Detran retomou os serviços de emplacamento no Estado. Ainda segundo o Departamento, a expectativa é de que o emplacamento não sofra majoração com a mudança. Hoje, custa R$ 195,00 em média.
A placa Mercosul terá quatro letras e três números, acompanhados de emblema do Mercosul, bandeira brasileira, código de barras em QR-Code e marca d´água.

HOSPITAL COSTA DO CACAU DEVE 3 MESES DE SALÁRIOS A MÉDICOS; DIREÇÃO NÃO SE POSICIONA

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Hospital Costa do Cacau deve 3 meses de salários a médicos || Foto Elói Corrêa

O Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, completou um ano em funcionamento agora em dezembro, mas os médicos não estão lá muito felizes. Os profissionais alegam que não recebem salário desde setembro. São quase quatro meses sem o dinheiro “pingar” na conta.
Médicos dizem que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) sempre alega que o repasse de dinheiro para o Instituto Gerir, que administra o Costa do Cacau, está em dia, porém nada faz para obrigar a empresa a regularizar os salários. A situação de atraso perdura desde o início dos contratos, a maioria deles firmados em 2018.
SILÊNCIO
Procurada pelo PIMENTA, a Assessoria de Comunicação do Hospital Regional Costa do Cacau informou que a direção se posicionaria. O contato foi feito na última semana, porém até o momento não houve retorno da assessoria nem do diretor do Hospital, Hernani Vaz Krüger, preposto direto do Instituto Gerir na unidade.

PRAZO DE SAQUE DE ABONO SALARIAL DE 2016 TERMINA NESTA SEMANA

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Prazo de saque do PIS/Pasep de 2016 termina na sexta || Foto Divulgação

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina na próxima sexta-feira (28). Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.
O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.
Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.
Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

CONFIRA VAGAS DE EMPREGO NO SINEBAHIA EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA QUARTA (26)

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A última quarta-feira do ano traz oportunidades de empregos em unidades do SineBahia de Itabuna e de Jequié. Das vagas, a maioria delas não exige escolaridade.
Os interessados devem procurar o SineBahia em Itabuna ou Jequié. Caso não possua cadastro, deve se apresentar em uma das unidades com carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Clique no “leia mais” e confira as vagas.Leia Mais

STF MANTÉM SUSPENSA LEI QUE CRIA CARGOS DE DESEMBARGADOR NA BAHIA

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Ministra Rosa Weber nega liminar|| Foto: Nelson Jr

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS), no qual o Estado da Bahia pediu a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018. A lei criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça local (TJ-BA) e dos respectivos assessores.
No MS, o estado alegou, entre outros pontos, a incompetência do CNJ para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição. Apontou, ainda, a defasagem na composição do tribunal e a ausência de comprometimento do limite de despesas com pessoal.
Segundo o TJ-BA, a manutenção da decisão do CNJ “causaria prejuízos consideráveis e irreversíveis” à sua organização judiciária, com reflexos nos serviços de interesse público prestados à população, além de constituir “grave risco à independência e à harmonia entre os Poderes”.
A ministra Rosa Weber não verificou presentes os requisitos estabelecidos no artigo 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009, que regula o mandado de segurança, para o deferimento da cautelar. O dispositivo prevê que o magistrado suspenderá o ato que deu motivo ao pedido no MS quando houver fundamento relevante e da decisão questionada puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.
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DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO BAIRRO CONCEIÇÃO EM ITABUNA

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Vazamento em rede da Emasa no bairro Conceição

Moradores do Conceição passaram parte desta terça-feira (25) tentando avisar a Emasa sobre um vazamento na rede de água numa das principais avenidas do bairro.Eles recorreram ao telefone 0800 da empresa, mas não conseguiram acionar o serviço de plantão para interromper o desperdício de água causado por um problema na rede 100mm que passa pela Avenida Félix Mendonça.
Moradores reclamam que, mesmo sendo um feriado de uma data especial, a equipe de plantão da Emasa deveria funcionar. O problema na rede deixou milhares de consumidores sem abastecimento de água na tarde de hoje. Além de moradores, o PIMENTA tentou, por diversas vezes, contato com a empresa para informar sobre o vazamento, mas também não conseguiu sucesso.

EMPRESÁRIO É MORTO COM QUASE 30 TIROS NA NOITE DE NATAL; TRÊS HOMENS SÃO SUSPEITOS

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Empresário foi morto por três homens|| Foto Radar 64

Um empresário de 35 anos morreu baleado na porta de casa após ser abordado por três homens armados, que chegaram em um carro, na noite de segunda-feira (24), no Cambolo, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, vítima estava com um amigo, que não foi atingido.
Segundo informações da polícia, os homens armados fugiram sem levar nenhum objeto de Eduardo Nascimento de Jesus, dono de uma gráfica. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 21h40min, quando Eduardo retornava do bairro Baianão, onde foi comprar um pudim para a ceia de Natal, com um amigo.
O crime é investigado na delegacia de Porto Seguro. Imagens de câmeras de segurança próximas ao local serão analisadas para tentar identificar os suspeitos. O corpo de Eduardo Nascimento de Jesus foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro, mas será levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. Do G1

PASSAGEM DE ÔNIBUS EM ILHÉUS SOBE PARA R$ 3,80 NO DIA 30

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Passagem de ônibus em Ilhéus passará para R$ 3,80

Usar o transporte coletivo em Ilhéus pesará mais no bolso do usuário a partir do próximo domingo (30). O município confirmou nesta terça-feira (25) que vai acatar decisão do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e aumentar o valor da tarifa em R$ 0,30, passando de R$ 3,50 para R$ 3,80.
Com o reajuste, a passagem no transporte urbano em ilhéus será mais cara que em Salvador. Na capital, o usuário do serviço paga R$ 3,70, e o prefeito ACM Neto informou, por meio das redes sociais, que suspendeu o reajuste da tarifa, que aconteceria a partir de 2 de janeiro de 2019.
Segundo Neto, a passagem só será reajustada depois que a frota de ônibus for renovada. Em janeiro deste ano, a tarifa de ônibus aumentou R$ 0,10, passando de R$ 3,60 para os atuais R$ 3,70. A capital possui uma frota de 2,6 mil ônibus.

ÔNIBUS NOVOS

Com relação à Ilhéus, o município informou que o reajuste está condicionado a construção de 10 abrigos para passageiros, inclusive com a reforma do abrigo do paredão do Hospital São José, aquisição de 34 novos ônibus, sendo 14 até o mês de julho de 2019 e mais 20 ônibus em julho de 2020. As empresas terão ainda que disponibilizar aplicativo para smartphone até março de 2019, possibilitando aos cidadãos previsão de horários de chegada e saída de ônibus.
O município de Ilhéus também determinou que o aumento na tarifa tenha validade por 24 meses, proibindo novo aumento em 2019 e estabelecendo que somente em dezembro de 2020 seja novamente discutido eventual reajuste. Não é só em Ilhéus que a tarifa no transporte coletivo pesará mais no bolso do usuário. Está previsto para os próximos dias aumento no valor da passagem em Itabuna, que poderá subir para até R$ 3,80. Hoje, custa R$ 3,00.

NA MISSA DO GALO, PAPA FRANCISCO CONDENA GANÂNCIA E ACÚMULO DE BENS

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Papa Francisco condena ganância|| Max Rossi/Reuters

Ao rezar a Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco condenou a ganância e o acúmulo de bens. Ele ressaltou que o nascimento de Jesus Cristo leva à reflexão sobre um novo modelo de vida baseado no compartilhamento, na doação e, sobretudo, no fim da ganância.
Segundo o pontífice, o homem “se tornou ganancioso e voraz”. De acordo com ele, muitos acreditam que o sentido da vida se sustenta em acumular bens. “É o momento decisivo para mudar o curso da história”, advertiu o papa.
O papa Francisco fez um chamamento para cada um mude a história por meio de si mesmo. “Mude a história a partir de cada um de nós”, disse. “O centro da vida não é mais o meu eu faminto e egoísta, mas aquele que nasce e vive por amor”.
De acordo com o pontífice, todos devem se perguntar sobre seu modo de vida e o que transformar para melhor. “[Será que] eu realmente preciso de muitas coisas, receitas complicadas para viver? “Posso fazer sem muitos contornos supérfluos, para escolher uma vida mais simples?”, sugeriu.
O papa Francisco ressaltou ainda que Cristo “não gosta” de preguiçosos nem sedentários. “O Senhor ama ser esperado e não pode ser esperado no sofá, dormindo. De fato, os pastores se movem: eles foram sem demora”. Da Agência Brasil.

FUTEBOL BAIANO PERDE O EX-GOLEIRO LUIZ CARLOS

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Morre o ex-goleiro Luiz Carlos, do Itabuna e da Seleção
Ex-goleiro do Itabuna Esporte Clube e da Seleção de Itabuna, o bancário aposentado Luiz Carlos Franco, de 77 anos, faleceu na tarde desta segunda-feira (24), vítima de problemas cardíacos. Luiz Carlos deixa esposa e três filhos, sendo o mais conhecido o advogado Roney Franco.
Além de defender a Seleção de Itabuna e o Itabuna Esporte Clube, um dos maiores goleiros da história do futebol gostaria também trabalhou no extinto Baneb. “Foi, sem dúvida, um dos melhores atletas profissionais que a terra do cacau já produziu”, rememora o jornalista e radialista Ederivaldo Benedito.
VELÓRIO
O corpo de Luiz Carlos está sendo velado no SAF, na Juca Leão, ao lado do Grapiúna Tênis Clube, em Itabuna. Segundo a família, o corpo do ex-jogador será cremado em Salvador.

BANDIDOS ARROMBAM UNIDADE DE SAÚDE EM ITABUNA E “FAZEM A LIMPA”

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Unidade de Saúde no Califórnia foi arrombada

Bandidos limparam as prateleiras da unidade de básica de saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, em Itabuna. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os marginais quebraram os cadeados dos portões de acesso à farmácia da unidade e levaram mais de R$ 15 mil em medicamentos que seriam distribuídos gratuitamente para a população.
Há suspeita de que o arrombamento tenha ocorrido no final de semana, mas só foi descoberto nesta segunda-feira (24), quando funcionários chegaram à unidade de saúde. Um boletim foi registrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna, mas ninguém foi preso até o momento.

PRÓXIMO GOVERNO PEGARÁ UM PAÍS MELHOR, DIZ SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL

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Secretário do Tesouro diz que o país está melhor

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o próximo governo, que assume no dia 1º de janeiro, terá um cenário mais favorável do que em 2016, quando Michel Temer assumiu o comando do Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional.
Em vídeo de balanço publicado hoje (24) pelo Ministério da Fazenda, Mansueto disse que, há três anos, a taxa de juros estava acima de 14% ao ano e a inflação acumulada em 12 meses ultrapassava os 9%, e hoje a Selic é de 6,5% e a inflação está abaixo de 4%. Além disso, afirmou que a economia do país estava em queda de 3,5%.
“O próximo governo começa numa situação muito melhor do que estava o Brasil há três anos atrás. O Brasil do início de 2019 é um país que está com a inflação abaixo de 4% [ao ano], com uma taxa de juros de 6,5%, com uma inflação esperada, para os próximos três anos, em torno de 4%, e uma economia que volta a crescer para uma recuperação que a gente chama de cíclica. Os empresários passaram a ter mais confiança e estão investindo mais”, avaliou o secretário do Tesouro, que será mantido no cargo no governo de Jair Bolsonaro.
Mansueto disse que o momento atual também favorece o debate sobre reformas. Para ele, se o próximo governo conseguir aprovar mudanças na Previdência e no sistema tributário, o Brasil poderá ter um crescimento sustentável de pelo menos 3% ao ano.
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