Portaria autoriza entrada de agentes de saúde em casas abandonadas || Foto Matheus Pereira/GovBA
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (18), a Portaria nº 240, que estabelece regras para o acesso a imóveis públicos e particulares em situações de risco iminente à saúde pública. A medida organiza a atuação das equipes de vigilância em saúde, especialmente em ações de controle de vetores, zoonoses e outros agravos.

A norma tem como foco o enfrentamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, e poderá ser aplicada em imóveis abandonados, sem responsável após tentativas de visita ou com recusa injustificada de acesso. O objetivo é permitir a adoção de medidas sanitárias diante de ameaça à saúde coletiva.

O texto define critérios técnicos e legais para essas situações, com exigência de registro formal da ocorrência, notificação prévia por edital e autorização da autoridade sanitária. Nos imóveis ocupados, o acesso em casos de ausência ou recusa fica restrito às áreas externas. Já em imóveis abandonados, a atuação pode alcançar o interior da edificação.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a regulamentação traz mais clareza e segurança para o trabalho das equipes. As ações serão executadas por agentes de combate às endemias e equipes de vigilância municipais e estaduais, com possibilidade de apoio policial ou da guarda municipal. Após a intervenção, deverá haver registro formal e, quando necessário, emissão de auto de infração sanitária.

Unidade do SAC em Itabuna, onde funciona o SineBahia, no segundo piso do Shopping Jequitibá
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As unidades do SineBahia nos dois principais municípios do sul do estado têm 109 vagas de emprego nesta quarta-feira (18). Há 78 oportunidades em Itabuna e 31 em Ilhéus.

Os candidatos devem se dirigir ao SineBahia – que funciona no Servico de Atendimento ao Cidadão (SACs) nas duas cidades. O atendimento vai até as 16h e o atendimento é garantido a quem chega, pelo menos, 30 minutos antes do encerramento.

Para o cadastramento é necessário apresentar documentação que inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Se for vaga exclusiva para pessoas com deficiência (PCDs), deve ainda apresentar laudo médico.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Aziz Maron (Beira-Rio), Bairro Góes Calmon. A unidade Ilhéus está situada à Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.

Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje. 

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Polícia cumpre mandados em endereços de suspeitos de desvio de dinheiro || Foto PC
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Policiais civis cumpriram, nesta terça-feira (17), dois mandados de busca e apreensão em um estabelecimento comercial, no bairro Jardim das Margaridas, e em uma residência, no bairro do Uruguai, em Salvador. Uma caminhonete, três celulares e dois notebooks foram apreendidos durante a ação policial.

As diligências fazem parte de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/DEIC), que apuram indícios de desvio reiterado de valores de uma empresa de material elétrico. Os valores desviados ultrapassam R$ 3,9 milhões, mediante a utilização de uma estrutura fraudulenta envolvendo contas de terceiros e uma empresa fictícia, criada para ocultação e dispersão de recursos.

Os acusados são suspeitos de crimes de fraude, furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, além de estelionato e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações da Polícia Civil, os desvios ocorreram no período de 2019 e 2024. Para desviar o dinheiro, os acusados implantaram um sistema paralelo.  Os valores pagos pelos clientes da loja eram desviados para contas administradas  dos criminosos.

Veículo é apreendido com suspeito de desviar dinheiro de empresa || Foto PC

No decorrer das apurações foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda dos investigados, bem como a aquisição de bens de alto valor, circunstâncias que motivaram a adoção de medidas cautelares de bloqueio e sequestro de bens.

As diligências foram realizadas após decisão da 2ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador, e todo o material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para análise pericial, com vistas ao aprofundamento das investigações e à identificação completa da dinâmica delitiva.

Itabuna publica edital de processo seletivo com mais de 140 vagas|| Foto Divulgação
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DO PIMENTA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou, na noite desta terça-feira (17), a abertura de processo seletivo para contratação de 142 trabalhadores para diferentes cargos, nas áreas de saúde, assistência social e educação. As oportunidades serão para diferentes níveis de escolaridade e os salários variam de R$ 1.621,00 a R$ 4.750,00, a depender da carga horária e requisitos exigidos.

As contratações serão via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Município minutos depois do anúncio do prefeito Augusto Castro, em sua rede social. O leitor pode acessar o edital via link no final desse texto.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (23), pela internet. Os candidatos terão até as 23h59min do dia 26 deste mês, por meio do site oficial da Prefeitura de Itabuna, no endereço eletrônico abaixo. A inscrição custará R$ 40,00 para os cargos que cobram o nível médio e R$ 50,00 para cargos que exigem o ensino superior.

PROVAS

O Processo Seletivo Simplificado será composto de prova eliminatórias para o nível médio. Para o ensino superior, além de eliminatória, haverá etapa classificatória, com avaliação de títulos. Para os dois grupos, as provas objetivas serão aplicadas no dia 26 de abril, com duração de três horas, entre 9 e 12h. Os portões serão abertos às 8h30min e fecharão às 8h50min.

O local das provas será divulgado via do link contido no portal do candidato, disponível no site da Prefeitura de Itabuna. A segunda etapa será a Avaliação de Títulos/Experiência Profissional (classificatória). As provas objetivas serão compostas de 30 questões para candidatos do Ensino Médio e Ensino Superior.

Para o Ensino Médio, as questões serão distribuídas entre Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Interpretação de Textos e Gramática. Para o ensino superior, as questões serão distribuídos entre Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Interpretação de Textos e Gramática e Conhecimentos Específicos. Acesse aqui o edital.

Capa do livro O Cavalo do Bandido Sempre Sai na Frente, de Rodrigo Melo || Montagem PIMENTA
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O escritor ilheense Rodrigo Melo acaba de lançar seu quinto livro, O Cavalo do Bandido Sempre Sai na Frente. A obra reúne 20 textos, que revisitam a crônica literária a partir do estilo marcante do autor, um mestre da concisão e da autoironia.

Também está ali a característica que atravessa as obras dos grandes cronistas, a capacidade de transformar o cotidiano mais banal em matéria-prima literária. Desse olhar acurado para o mundo da vida, nasce uma escrita fluida, que leva o leitor do riso à reflexão numa frase.

Para o jornalista Thiago Dias, do PIMENTA, Rodrigo Melo faz justiça à tradição da crônica brasileira. “É um autor em que a sofisticação está na escrita simples, na busca pela comunicação direta e íntima com o leitor, um Luís Fernando Veríssimo ou Fernando Sabino grapiúna”.

O Cavalo do Bandido Sempre Sai na Frente foi editado pela P55 e está disponível para compra no site da editora. Abaixo, leia o texto de abertura do livro.

UMA QUEDA TERRÍVEL

Rodrigo Melo

Dia desses, conversando com um amigo sobre vexames passados em público, recordei de uma queda que levei em um show de pagode. Não me pergunte como parei lá, mas lembro que estava ébrio e lançava o meu charme para uma morena que, embaixo de um toldo, fugia da garoa. Tinha os cabelos negros, que se derramavam até o meio das costas, e um desses olhares que chamam a gente. Eu sorria e ela, entre outras duas morenas, sorria de volta, e o seu jeito era encantador. Uma hora, peguei coragem e fui em sua direção.

Acontece, no entanto, que o local do show era aberto, havia chovido bastante naquela noite e os produtores do evento, talvez por medo de algum processo, colocaram tábuas de madeira, como uma espécie de ponte ou tapete, para que as pessoas não escorregassem na lama grossa e traiçoeira do lugar. E acontece também que, além de estar ébrio, os meus sapatos estavam gastos, os solados não dispunham do mínimo de aderência, eram lisos como um piso encerado. Mas nada daquilo importava: eu tinha um objetivo e seguia, confiante, rumo a ele, crente que a roda da vida giraria e tudo enfim se tornaria um eterno mar de rosas, quando, do nada, o chão desapareceu sob os meus pés e, por um ou dois segundos, me vi suspenso, planando no ar — tempo suficiente para recapitular toda a minha existência, que já tinha uma razoável quilometragem —, e, em seguida, me esborrachei de vez sobre a água e a poça de lama. Foi uma queda terrível, de imediato senti a minha bunda e as minhas costas doerem, e escutei os gritos e as risadas às minhas costas. Altas e longas. Bem longas. E, depois disso, eu apenas me levantei, chutei a tábua e segui em direção à saída, sem olhar pra trás.

Talvez tenha sido ali, a partir daquele instante, que comecei a ser um escritor.

Medida foi tomada após Impala comunicar recolhimento voluntário || Foto Anvisa/Divulgação
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala após identificar a presença de substância proibida na formulação. A medida foi anunciada na segunda-feira (16) e atinge todos os lotes de cinco produtos da linha, fabricados pelo Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda.

Entre os itens afetados estão diferentes versões do esmalte em gel e também um top coat da mesma linha. Segundo a agência, o recolhimento ocorreu após a própria empresa comunicar, de forma voluntária, a existência da substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), que não é permitida em cosméticos no Brasil.

A proibição está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada nº 995/2025, publicada em outubro do ano passado pela Anvisa. A norma vetou o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes: o TPO e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina.

De acordo com a agência, a decisão tem como objetivo reduzir riscos à saúde, especialmente para consumidores e profissionais que utilizam esses produtos com frequência. Estudos apontam que o DMPT pode estar associado ao desenvolvimento de câncer, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, com potencial de afetar a fertilidade. Com Agência Brasil.

Vane e herdeiros de Fernando são condenados a devolver dinheiro à União || Montagem PIMENTA
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Do PIMENTA

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de recursos federais repassados ao município de Itabuna para ações de reconstrução após danos provocados por eventos naturais. A decisão consta no Acórdão nº 1093/2026, aprovado pela 2ª Câmara do TCU. O processo trata de uma Tomada de Contas Especial aberta após a não comprovação da aplicação regular dos valores.

As irregularidades apontadas pelo TCU abrangem as gestões dos ex-prefeitos Claudevane Leite (Vane do Renascer) e Fernando Gomes. O PIMENTA teve acesso à decisão publicada nesta terça-feira (17).

Os recursos foram transferidos por meio de termo de compromisso firmado com o então Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor total de R$ 3.122.320,36. O convênio teve vigência entre 23 de dezembro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018. O prazo para prestação de contas terminou em abril de 2018. Segundo o TCU, a documentação apresentada não permitiu comprovar a execução adequada das ações previstas.

A Corte apontou falhas na gestão dos recursos, como a movimentação do dinheiro fora da conta específica do convênio, ausência de documentos que comprovassem despesas e pagamentos e registros financeiros vinculados a outras contas. Para os técnicos, essas inconsistências impediram o rastreamento dos valores e configuraram presunção de dano ao erário.

RESPONSABILIZAÇÃO

Foram responsabilizados os ex-prefeitos Vane Leite e Fernando Gomes, que administraram o município no período analisado (2015-2018). Ambos foram citados no processo, mas não apresentaram defesa, o que levou o tribunal a declará-los revéis. No caso de Fernando Gomes, já falecido, a cobrança poderá atingir o espólio ou herdeiros, dentro do limite do patrimônio transferido.

O TCU determinou a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres da União, com atualização monetária e juros. Parte do débito foi atribuída de forma solidária aos dois gestores, enquanto outra parcela ficou vinculada ao período de gestão de Fernando Gomes. O Tribunal também aplicou multa de R$ 150 mil a Vane.

A decisão autoriza o parcelamento da dívida em até 36 vezes e prevê cobrança judicial em caso de não pagamento. O acórdão também foi encaminhado ao Ministério Público Federal na Bahia, que poderá adotar medidas adicionais.

Segundo o TCU, a ausência de comprovação do uso correto dos recursos já é suficiente para caracterizar irregularidade e responsabilizar os gestores. Cabe recurso da decisão.

Instituições vão lançar pacto de enfrentamento ao feminicídio no município
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Ilhéus lançará, no próximo dia 23, o Pacto Municipal Contra o Feminicídio. A assinatura ocorrerá às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores, durante audiência pública em referência ao Mês da Mulher. A iniciativa reúne instituições para ampliar o enfrentamento à violência contra as mulheres no município.

A proposta é conduzida pela Frente Parlamentar de Mulheres da Câmara e formaliza a adesão local ao movimento nacional inspirado no Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. O objetivo é integrar ações e fortalecer a articulação entre órgãos públicos e instituições.

O documento será assinado por representantes da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, como Polícia Militar e Polícia Civil. A iniciativa prevê atuação conjunta para ampliar a proteção às mulheres.

Entre as medidas estão a produção de relatórios sobre a violência no município, ações educativas e estratégias voltadas à prevenção. As instituições já promoveram reuniões preparatórias ao longo de março para estruturar o plano de ações do pacto.

UBS de Olivença retoma funcionamento de sala de vacinação || Foto PMI
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A sala de vacinação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Olivença, em Ilhéus, voltou a funcionar nesta segunda-feira (16). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

A reativação atende a uma demanda da comunidade e integra ações de melhoria na rede municipal de saúde. De acordo com a Sesau, a retomada contribui para ampliar a cobertura vacinal e fortalecer as estratégias do Programa Nacional de Imunizações.

Segundo a secretária de Saúde, Sonilda Mello, a unidade volta a ofertar vacinas previstas no calendário nacional, destinadas à prevenção de doenças como tétano, difteria, coqueluche e gripe. Ela informou que o serviço beneficiará diretamente a população de Olivença e regiões adjacentes.

A Sesau orienta que os usuários apresentem documento de identificação, cartão do SUS e caderneta de vacinação. Unidades em reforma nos bairros Teotônio Vilela, Banco da Vitória, São Miguel, Iguape e Hernani Sá também terão salas de vacinação estruturadas após a conclusão das obras, acrescentou a Pasta.

Forças de segurança também deflagraram a Operação Tekó Porã 2 || Foto SSP-BA
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A Polícia Federal prendeu três indígenas na manhã desta terça-feira (17), durante a operação Sombras da Mata 2, na região de Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. A ação investiga a participação de suspeitos em conflitos com produtores rurais. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia confirmou as prisões.

Entre os detidos estão os caciques Gerdion Santos do Nascimento, de 51 anos, e Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Suruí Pataxó. Ele já havia sido preso em setembro de 2025. Com o suspeito, os policiais apreenderam um fuzil, um carregador e munições. Tauan Gasparino de Paula também foi preso.

Tauan respondia em liberdade por homicídio, roubo e tráfico de drogas desde maio de 2023, após sair do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas com alvará de soltura. As investigações apontam que os alvos teriam envolvimento em crimes como invasão de terras, porte ilegal de arma, homicídios, ameaças, cárcere privado e roubos.

OPERAÇÃO TEKÓ PORÃ 2

Ainda nesta terça (17), as forças de segurança deflagraram a Operação Tekó Porã 2, que investiga ataques de homens armados contra indígenas. As ações mobilizaram Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, forças estaduais e Força Nacional. Nesta operação, até o momento, ninguém foi preso.

EMPREGOS HOJE - Vagas disponíveis em unidades do SineBahia como a de Ilhéus (foto), na Rua Eustáquio Bastos, Centro
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Itabuna e Ilhéus têm total de 120 vagas de emprego nesta terça-feira (17) pelo SineBahia. São oportunidades em setores como construção civil, indústria e serviços, além de comércio.

Há 89 vagas em Itabuna e 31 em Ilhéus, de acordo com o SineBahia. O atendimento aos interessados vai até as 16h nas unidades SAC nestes municípios.

O cadastramento dos interessados é feito com a apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para vagas exclusivas para PCDs, necessário apresentar laudo médico.

ENDEREÇOS DO SINEBAHIA

A unidade Itabuna do SineBahia atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), bairro Góes Calmon. A unidade em Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas para hoje.

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Acidente vitimou Ellen Reis, que está internada em estado grave no Hospital de Base || Montagem PIMENTA
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Noite de dor e protesto em frente à sede da Ceplac e do campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), em Ilhéus. Uma aluna da universidade, identificada como Ellen Reis, de 23 anos, foi atropelada por um Fiat Mobi de empresa que presta serviços à Neoenergia Coelba, a Tellus. O acidente ocorreu quando ela atravessava a rodovia, na noite desta segunda-feira (16).

A estudante foi surpreendida ao atravessar a rodovia na faixa de pedestre. O veículo da Tellus trafegava em velocidade incompatível a regiões que concentram serviços como o de educação (UFSB) e a própria Ceplac. O motorista prestou socorro à vítima, que recebeu atendimento de equipe do Samu 192 e encaminhada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.

PROTESTO

O acidente chocou a comunidade acadêmica da UFSB. Logo após o acidente, dezenas de estudantes e funcionários da UFSB ocuparam faixas da rodovia para protestar solicitando mais segurança na travessia do trecho da BR-415. Por mais de 10 anos, a região monitorava o fluxo e velocidade de veículos com radar fixo.

Houve interdição da rodovia, quando foram reivindicados reativação de radar e equipamentos que tornem a travessia da pista segura. A manifestação foi até as 22h. “A ausência de fiscalização eletrônica transformou a pista em um perigo constante”, relatou uma testemunha. Este é o segundo acidente registrado no mesmo ponto em menos de duas semanas. O anterior envolveu a colisão entre dois carros de passeio.

Bremer volta à Seleção Brasileira || Foto Lucas Figueiredo/CBF
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O zagueiro Bremer é o representante do sul da Bahia na Seleção Brasileira de Futebol. Nascido em Itapitanga, o jogador, que atua na Juventus, na Itália, foi convocada nesta segunda-feira (16) pelo técnico Carlo Ancelotti para os amistosos com França e Croácia, no fim deste mês de março. Esta não será a primeira vez do zagueiro com as cores da seleção.

Bremer foi convocado pela primeira em 2022 pelo então treinador Tite. O zagueiro defendeu a Seleção Brasileira pela última vez durante a Copa América de 2024, ano que sofreu uma grave lesão. O atleta atua no futebol italiano desde 2018, quando foi contratado pelo Torino, e logo se destacou. Acabou sendo contratado pela Juventus.

O zagueiro comemorou o retorno à seleção. “É uma enorme felicidade voltar à Seleção Brasileira quase dois anos depois. Passei momentos muito difíceis, uma lesão grave no joelho e depois mais uma cirurgia ao menisco, mas a esperança de voltar à seleção e de lutar por uma vaga na Copa do Mundo sempre esteve ali”, disse.

A apresentação dos atletas convocados hoje está prevista para o dia 23 deste mês. A seleção terá Orlando, nos Estados Unidos, como base, onde irá treinar no ESPN Wide World of Sports Complex, a mesma estrutura utilizada durante a Copa América de 2024. No dia 25, jogadores e comissão técnica vão viajar com destino a Boston, para enfrentar a França no dia 26.

Após o amistoso, a delegação retornará à cidade da Flórida, para dar prosseguimento à preparação até o dia 31, quando irá encarar os croatas, no Camping World Stadium.

Veja a lista completa de convocados:

Confira a lista de convocados:
Goleiros
Alisson – Liverpool (ING)

Bento – Al-Nassr (SAU)

Ederson – Fenerbahçe (TUR)

Defensores
Alex Sandro – Flamengo

Bremer – Juventus (ITA)

Danilo – Flamengo

Douglas Santos – Zenit (RUS)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Ibañez – Al-Ahli (SAU)

Léo Pereira – Flamengo

Marquinhos – PSG (FRA)

Wesley – Roma (ITA)

Meio-campistas
Andrey Santos – Chelsea (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

Danilo – Botafogo

Fabinho – Al-Ittihad (SAU)

Gabriel Sara – Galatasaray (TUR)

Atacantes
Endrick – Lyon (FRA)

Gabriel Martinelli – Arsenal (FRA)

Igor Thiago – Brentford (ING)

João Pedro – Chelsea (ING)

Luiz Henrique – Zenit (RUS)

Matheus Cunha – Manchester United (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Rayan – Bournemouth (ING)

Vinicius Jr. – Real Madrid (ESP)

Bandidos sequestraram três mulheres em Salvador || PC
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A Polícia Civil libertou, nesta segunda-feira (16), no bairro de Plataforma, em Salvador, três mulheres mantidas em cativeiro. Elas foram sequestradas no estacionamento de um centro comercial, no bairro de Caminho das Árvores, na tarde de domingo (15). As vítimas foram levadas por suspeitos, que as coagiram a realizar diversas transferências bancárias.

Após o registro da ocorrência no plantão de formalização do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), equipes operacionais da unidade iniciaram diligências imediatas para localizar as vítimas e identificar os autores do crime, contando com o apoio de policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

Durante as buscas, policiais civis localizaram o veículo usado na ação criminosa, porém sem ocupantes. No local, foram realizadas perícias por equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o objetivo de coletar vestígios que auxiliem na identificação dos envolvidos. No decorrer das investigações, imagens de câmeras de monitoramento também foram analisadas.

Ainda durante a ação, uma mulher foi abordada em atitude suspeita e indicou o imóvel onde as vítimas estavam sendo mantidas em cativeiro. No local informado, as três mulheres foram resgatadas pelos policiais civis. A suspeita foi autuada pelo crime de extorsão mediante restrição da liberdade e permanece custodiada, à disposição da Justiça. As investigações seguem para, segundo a polícia, identificar e responsabilizar todos os envolvidos no crime.

Ministro Flávio Dino irá submeter decisão ao plenário do STF || Foto Marcelo Camargo/ABr.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.

“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

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