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O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639). Da Agência Brasil.

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O prefeito de Poções, Otto Magalhães, do PCdoB, protagonizou uma cena lamentável ao ser questionado por populares insatisfeitos com o corte de árvores na cidade. A medida se deve à construção de uma praça, em terreno vizinho à Prefeitura.

Em vídeo divulgado pelo Políticos do Sul da Bahia, Magalhães aparece descontrolado, afirmando que “agora qualquer viadinho” quer mandar no município. O prefeito ainda manda quem estiver incomodado com a derrubada das árvores, “tomar no c…”.

Nas imagens, aparecem assessores do prefeito pedindo que a gravação seja interrompida. As manifestações do gestor foram consideradas homofóbicas por grupos que defendem os direitos LGBT. O PCdoB ainda não se manifestou sobre o episódio.

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Bebeto diz não haver dúvida quanto ao envolvimento de Cunha em atos ilícitos
Bebeto diz não haver dúvida quanto ao envolvimento de Cunha em atos ilícitos

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) afirma não ter dúvida de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é beneficiário de contas bancárias irregulares no exterior. A titularidade dessas contas fundamenta o pedido de cassação de Cunha, que teve parecer favorável do relator, deputado Marcos Rogério (DEM/RO). Bebeto é um dos membros titulares do Conselho de Ética, que julga o pedido de cassação do presidente da Câmara.

Ontem, o destaque da sessão do Conselho foi o sumiço da deputada Tia Eron (PRB/BA). O voto dela é considerado decisivo para a aprovação ou rejeição do parecer do relator.

Bebeto defende o parecer. “Nós do PSB vamos acompanhar o voto do relator, pela cassação do deputado Eduardo Cunha. Essa Casa não pode se apequenar, não pode temer, e terá sua autonomia resgatada pela posição deste conselho dando voto pela cassação do mandato”, afirma.

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PM proíbe a Bamor em estádios por 180 dias (Foto Reprodução).
PM proíbe a Bamor em estádios por 180 dias (Foto Reprodução). 

Ontem (7), o Bahia venceu a primeira partida fora de casa. Bateu o Goiás por 0 a 2, no Estádio Serra Dourada. O Esquadrão conquistou a terceira posição na classificação geral da Série B no dia em que a Bamor, torcida organizada, foi suspenda dos estádios por seis meses.

A suspensão foi aplicada pelo Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), da Polícia Militar. Foi punição contra as cenas de violência protagonizada por alguns de seus integrantes na partida do Bahia contra o Náutico.

A briga envolveu membros da Terror Tricolor. A medida cautelar está prevista no Estatuto do Torcedor, sendo aplicada na ocorrência de “indisciplina e brigas entre torcidas”, segundo a PM.

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Senai oferece cursos de educação profissional em Ilhéus.
Senai oferece cursos de educação profissional em Ilhéus (Foto Divulgação).

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está oferecendo 4,5 mil vagas em cursos de educação profissional em toda a Bahia, sendo 100 delas para os municípios de Ilhéus e Itabuna.

No sul da Bahia, são oferecidas 50 vagas para técnico em eletromecânica e 50 para técnico em eletrotécnica. Para cada um dos cursos, existem 10 bolsas integrais. Os cursos são ministrados na unidade do Senai em Ilhéus.

As inscrições são sem prova. O prazo para quem deseja concorrer às bolsas encerra-se no próximo dia 16. Para aqueles que não disputarão bolsa, o período de inscrição vai até 30 de junho.

O interessado pode se inscrever pelo site www.tecnicosenai.com.br, gratuitamente.

Além de Ilhéus, o Senai possui unidades em Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Cimatec e Dendezeiros) e Vitória da Conquista.

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IMG-20160608-WA0029A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Da Agência Brasil

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Plenário vota parecer de João Bonfim pela aprovação das contas (Foto TCE-BA).
Plenário vota parecer de João Bonfim pela aprovação das contas (Foto TCE-BA).

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) recomendou, ontem (7), a aprovação das contas relativas ao primeiro ano do Governo Rui Costa. O parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa baiana em até 15 dias, de acordo com o relator, conselheiro João Bonfim.

O parecer pela aprovação das contas foi aprovado por unanimidade. Foram 44 recomendações que, segundo o presidente do TCE-BA, Inaldo Paixão, serão acompanhadas pelas auditorias do tribunal no exercício deste ano. Já o relator, acrescenta que as questões apontadas “têm o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gestão”.

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Setas apontam mudanças na Avenida Princesa Isabel, sentido centro-São Caetano.
Setas apontam mudanças na Avenida Princesa Isabel, sentido centro-São Caetano.

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) promoveu alterações no tráfego de veículos no cruzamento das avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves (Kennedy), no bairro São Caetano.

Ao transitar no sentido São Caetano pela Avenida Princesa Isabel, o condutor terá três opções: seguir direto, convergir à direita, sentido Avenida Manoel Chaves/Estádio Luiz Viana Filho, ou à esquerda, em direção ao bairro Pedro Jerônimo. O condutor também contará com as mesmas opções de tráfego quando estiver retornando do bairro São Caetano pela via em direção ao centro da cidade.

Setas apontam novas conversões na avenida para quem sai do bairro para o centro.
Setas apontam novas conversões na avenida para quem sai do bairro para o centro.

O diretor de Educação da Settran, Jorge Telles, destaca que equipes da Settran e Sedur vão promover o fechamento do cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua Floresta, também no São Caetano. “A intenção desta alteração é garantir mais fluidez, pois os veículos não ficarão mais parados no local para seguir em direção ao bairro Pedro Jerônimo pela Rua Floresta. Dessa forma vamos inibir acidentes e desconforto no trânsito dessa localidade, que é uma das mais movimentadas da cidade”, afirma Telles.

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Almir teve contas aprovadas.
Almir teve contas aprovadas.

As contas de Almir Melo, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Canavieiras em sessão ocorrida nesta tarde (7). O parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) era pela aprovação.

A votação no Legislativo canavieirense foi bastante tensa, pois dois membros da Comissão de Finanças fizeram o relatório em desacordo com o parecer do TCM, o que não foi acatado pela vereadora Lindalva Rodrigues (Dalva da Pescan), que deu voto em separado.

O resultado, cinco votos contra quatro, não alcançou o quórum de dois terços, derrotando o Decreto Legislativo apresentado pelos vereadores Nilton Nascimento e Cleuzenildes Fonseca (Nide Enfermeira).

Na defesa, advogado Manoel Guimarães apontou que o parecer da Comissão de Finanças estava “eivado de vícios e nulidades”, e que foi elaborado apenas com a má-fé e a perseguição política.

– Os argumentos utilizados foram os mais estapafúrdios, em flagrante desrespeito à Constituição, à Legislação pertinente e ao próprio parecer do TCM, analisado de forma técnica e responsável – argumentou o advogado.

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Imagem da represa captada pelo fotógrafo José Nazal em dezembro passado.
Imagem da represa captada pelo fotógrafo José Nazal em dezembro passado.
Represa do Iguape baixou mais de cinco metros e atinge nível crítico (Foto José Nazal).
Represa do Iguape baixou mais de cinco metros e atinge nível crítico (Foto José Nazal).

Imagens aéreas captadas pelo fotógrafo ilheense José Nazal dão a exata dimensão da crise hídrica enfrentada pela maioria dos municípios do sul da Bahia. No último domingo, Nazal sobrevoou os principais mananciais que abastecem os reservatórios de água de Ilhéus. As imagens são chocantes.

Ao PIMENTA, Nazal dizia, ontem à noite, que relutava em publicizar as imagens. Decidiu publicá-las, também por meio das redes sociais, não para causar pânico, mas para conscientizar ilheenses do drama vivido por estes meses.

Grande conhecedor das questões históricas e ambientais de Ilhéus e boa parte do sul da Bahia, Nazal traça um futuro preocupante, caso nada seja feito. “Sem querer ser apocalíptico, temo passar dos dias de emergência para dias de calamidade [em Ilhéus]”.

Na sua avaliação, o município é vacilante nesta questão. “O governo municipal espera uma solução do acaso, mercê da vontade de Deus. O Estado, não sei o que fará. A sociedade, sei que precisa acordar”.

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Carro-pipa abastece um dos 140 reservatórios comunitários instalados em Itabuna (Foto Divulgação).
Carro-pipa abastece um dos 140 reservatórios comunitários em Itabuna (Foto Divulgação).

O prefeito Claudevane Leite prorrogou a situação de emergência por mais seis meses em decreto publicado, na última sexta (3), na edição eletrônica do Diário Oficial. A decretação de situação emergencial ocorreu no mesmo dia em que o gestor anunciou a concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

A justificativa para a prorrogação é a falta de chuvas com a consequente paralisação da captação de água nos rios Cachoeira e Almada. A captação da estação de Rio do Braço (Rio Almada) caiu 97%, segundo o decreto.

A água que ainda cai em algumas torneiras de Itabuna é captada na estação de Castelo Novo, porém com teor de cloreto de sódio 32 vezes superior ao aceitável e imprópria para ingestão por humanos e animais.

DEFESA CIVIL

Segundo comunicado, o município já enviou o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) para o Governo do Estado e para o Ministério da Integração Nacional, eletronicamente, para que o Decreto publicado pela Prefeitura seja reconhecido e homologado.

Roberto Avelino, da Defesa Civil em Itabuna, acrescenta que, atualmente, a captação de água está sendo feita nas estações da Embasa, em Travessão, e em São José da Vitória, para garantir diariamente 1 milhão de litros de água nos 140 reservatórios distribuídos em locais estratégicos para abastecer a população de Itabuna.

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Vinícius foi preso por estupro de vulnerável (Foto PC-BA).
Vinícius foi preso por estupro de vulnerável (Foto PC-BA).

O caminhoneiro Vinícius Borges de Andrade, de 36 anos, foi preso ontem (6) pelo delegado plantonista Adir Pinheiro Júnior, de Guanambi, por ter estuprado, no sábado (4), a sobrinha de nove anos, na casa dos pais dela. A família descobriu o crime por meio da própria criança, que disse à mãe, no domingo (5), que o tio havia tocado suas partes íntimas.

Depois de denunciado pela mãe da garota, Vinícius depôs e negou o crime. Porém, a criança, que também foi ouvida pelo plantonista da DT/Guanambi, repetiu tudo o que já havia dito para a mãe e para a médica de uma clínica ginecológica que a examinou. Os exames não constataram conjunção carnal, mas Vinicius foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. O delegado também pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

NOME FALSO

Durante os mais de 13 anos em que já reside em Guanambi, o caminhoneiro Vinícius sempre se apresentou como Bruno Borges Andrade, que, na verdade, é o nome de um irmão, segundo a polícia. Assim fez ao se apresentar na delegacia. Entretanto, ao levantar os antecedentes de Bruno, os investigadores da DT/Guanambi descobriram que ele já havia sido preso, em Montes Claros, Minas Gerais, portando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), falsificada, em nome do irmão.

Pressionado a explicar como se dera a prisão, acabou revelando que, mesmo antes mudara para a Bahia, usava o nome do irmão e que seu verdadeiro nome era Vinícius. Os policiais fizeram nova pesquisa e descobriram que Vinícius, por sua vez, tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por um homicídio cometido, na cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Autuado também por uso de documento falso, Vinícius agora permanece custodiado na carceragem DT/Guanambi à disposição da Justiça. As polícias paulista e mineira já foram informadas da sua prisão.

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Prédio que abriga a estrutura do TCE baiano, onde serão analisadas as contas (Foto Divulgação).
Prédio que abriga a estrutura do TCE baiano (Foto Divulgação).

O relatório das contas de 2015 da gestão do governador Rui Costa será apreciado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) em sessão plenária prevista para esta tarde de terça (7). As contas têm João Bonfim como relator. O resultado da análise será encaminhado para julgamento pela Assembleia Legislativa baiana.

De acordo com o tribunal, houve inovação na análise das contas do gestor estadual. Ao ser indicado como relator, João Bonfim adotou ritos que garantissem maior rapidez e eficiência ao trabalho dos auditores do TCE. Para isso, ocorreram seminários e reuniões entre técnicos do governo e da corte de contas.

De acordo com o tribunal, a mudança buscou “evitar que a prestação de contas fosse encaminhada ao Tribunal contendo erros formais de preenchimento ou com repetições de equívocos encontrados em anos anteriores, tornando mais dinâmico e facilitando o processo de apreciação por parte dos conselheiros e auditores”.

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vejaLeitores da revista Veja em Ilhéus e Itabuna planejam um ato coletivo de cancelamento de assinaturas. Não se trata de insatisfação com o conteúdo editorial, como muitos poderiam imaginar, mas é protesto motivado pelo atraso na distribuição do produto.

“Estamos recebendo mercadoria com prazo de validade vencido”, afirma o publicitário Sílvio Roberto, um dos assinantes que pensam em cancelar seu contrato com a editora Abril, responsável pela publicação.

O publicitário diz ter entrado em contato com a distribuidora local da revista e a informação é de que a Veja passou a chegar ao aeroporto de Ilhéus aos domingos e a entrega aos assinantes só acontece às segundas, havendo quem só receba na terça. Os atrasos teriam aumentado há cerca de um mês.

Nas capitais e regiões mais próximas dos grandes centros, a edição impressa normalmente está disponível aos sábados. A versão online também é disponibilizada neste dia, a partir das 8 horas da manhã.

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Paulo Pimenta tomou posse na vaga destinada aos juízes federais (Foto TRE-BA).
Paulo Pimenta tomou posse na vaga destinada aos juízes federais (Foto TRE-BA).

Paulo Lyrio Pimenta é o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga destinada aos magistrados oriundos da Justiça Federal. A posse ocorreu ontem (6), na sede do tribunal, acompanhada por magistrados das esferas estadual e federal e membros do Ministério Público, além de advogados.

Ao ser empossado pelo desembargador e presidente do TRE baiano, Mário Alberto Hirs, Pimenta fez uma alusão aos tempos difíceis enfrentados pelos brasileiros também no campo eleitoral.

– Vivemos em uma era delicada e de incertezas. Por isso, faz-se necessário agir com esforço e dedicação, priorizando sempre o bom senso, sem intensas apegações frias aos textos.