Tempo de leitura: 3minutosManancial do Iguape é o principal do município (Foto José Nazal/Dezembro de 2015).
O governo baiano reconheceu, na sexta (3), os decretos de situação de emergência em Ilhéus, Barra do Choça, Campo Formoso, Feira da Mata e Rio de Contas, todos eles por causa da forte estiagem. Os atos foram assinados pelo governador Rui Costa e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e já publicados no Diário Oficial do Estado.
O reconhecimento é um dos requisitos para que o governo estadual auxilie os municípios com recursos para ações que amenizem os efeitos da seca nestes municípios. Técnicos estaduais serão enviados aos cinco municípios para analisar o quadro informado pelas gestões das cinco localidades.
O reconhecimento da situação de emergência no município do sul da Bahia possibilitará que Ilhéus receba também verba para a reativar a captação de água na Represa da Esperança, tendo em vista que o reservatório do Iguape, ao norte da cidade, secou mais de cinco metros e tem água para, no máximo, 40 dias.
Ilhéus decretou situação de emergência em maio. Após nove meses de estiagem no sul da Bahia, mais de 30% da produção de cacau se perdeu, assim como os cacaueiros. As nascentes dos rios estão praticamente secas. Os mananciais das regiões sul e norte ilheenses passam por momento grave.
De acordo com levantamento da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a seca afeta 147 municípios baianos, já reconhecidos como em situação de emergência. São mais de 1,7 milhão de pessoas atingidas, conforme levantamento a que o PIMENTA teve acesso.
Moradores de Itabuna pegam água em poço de posto de gasolina (Foto José Neto).
SECA AFETA 147 MUNICÍPIOS NA BAHIA
Dentre os 147 municípios, estão Itabuna e Vitória da Conquista. Em Itabuna, a população vive racionamento de água desde o segundo semestre passado. Bairros ficam até 70 dias sem receber água. O líquido que chega às torneiras, desde dezembro, é salgado. A concentração de cloreto é até 32 vezes superior ao admitido pelo Ministério da Saúde.
Por causa dos efeitos da estiagem, o prefeito Claudevane Leite anunciou, na última sexta (3), que irá passar os serviços de água e esgoto para a iniciativa privada. Numa entrevista ao PIMENTA, Vane afirmou que manterá a Emasa, mas com estrutura enxuta e atuando como agência. O prefeito precisará, para isso, de autorização da Câmara de Vereadores.
CONTRÁRIOS À CONCESSÃO DA EMASA
Três dos principais pré-candidatos a prefeito do município – Augusto Castro (PSDB), Fernando Gomes (DEM) e Geraldo Simões (PT) – já se posicionaram contra a privatização dos serviços de água e esgoto.
Fernando já tentou privatizar a Emasa na década de 90 e nos anos 2000, mas foi derrotado pelos movimentos sociais. Geraldo se posicionou favorável à devolução dos serviços para a estadual Embasa, mas é contrário que se passe à iniciativa privada. Augusto diz ser temerário o processo de concessão em final de governo.
Aliado do prefeito Vane, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) é pré-candidato e ainda não se posicionou publicamente quanto ao tema. Apenas o seu partido, no início do ano, soltou nota contra o processo.
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre deste ano será divulgado hoje (6). O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
A matrícula deverá ser feita no período de 10 a 14 deste mês. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.
Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Animais fecham cruzamento da Princesa Isabel com o Paty, no São Caetano.A avenida havia sido reservada para eles. Ou, pelo menos, parecia.
Parecia que tudo havia parado. Ou foi a cidade que parou no tempo?
Este era o triste cenário de mais uma noite de domingo num dos principais corredores urbanos de Itabuna.
A menos de um quilômetro da prefeitura, animais passeavam pela Avenida Princesa Isabel. Não era um, não eram dois. Por assim dizer, era um rebanho que fechava o cruzamento da avenida com a Rua do Paty.
Pedrão e o vice, Naeliton, definiram pela festa.O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) confirmou hoje (5) que Itapé terá São João antecipado. Serão dois dias de festa (17 e 18 de junho), em parceria com a iniciativa privada. O festejo será modesto, com o município investindo de R$ 15 mil a R$ 20 mil mais recursos de empresas.
Segundo Pedrão, a festa ocorrerá na Praça da Feira, na região central de Itapé. As atrações já foram definidas. Xamego a Mais, Tony Fernandes, Neto Santana, Mel de Forró. Porém, antecipou que um nome de peso está sendo negociado.
Conforme o prefeito, os festejos também serão estendidos às localidades do Entroncamento de Itapé (às margens da BR-415) e na Estiva, de acordo com o que ficou definido em sua reunião com o vice-prefeito, Naeliton Rosa.
– Devido à falta de recursos e queda de repasses, o dinheiro que tem chegado não nos daria outra opção. Mas, graças a um esforço e ao corte de despesas, vamos realizar o São João em parceria com os empresários e comerciantes da cidade.
Marlúcia deixa o cargo por motivos de saúde.A professora Marlúcia Rocha entregou carta de exoneração do cargo de secretária de Educação de Ilhéus. “Malu” alegou motivos de saúde para apresentar o pedido.
A educadora está no cargo desde o início do Governo Jabes Ribeiro. Ao reinaugurar uma escola, no final da tarde de hoje (4), Malu fez discurso em tom de despedida.
O prefeito Jabes Ribeiro ainda não definiu o nome do substituto.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.
A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).
Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram ao G1 que iniciaram a fiscalização na quarta e há relatos de multas por falta de habilitação.
O próprio Denatran confirmou ao G1, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido.
Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.
O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.
Mutirão oferece serviços gratuitos de detecção e tratamento de glaucoma (Foto Divulgação).Vinte médicos oftalmologistas e uma equipe técnica de 90 colaboradores do Hospital de Olhos Ruy Cunha (DayHorc) paricipam, hoje (4), das 8h as 14h, do GlaucomaDay. A campanha, que entra no seu 4º ano, busca prevenir e esclarecer a comunidade quanto ao diagnóstico precoce da doença. Os atendimentos gratuitos ocorrerão no Hospital DayHorc, localizado na Rua Ruffo Galvão, 274, centro, das 8h às 14h.
Este ano a proposta do hospital é realizar mais de 3 mil atendimentos. Para isso, o médico oftalmologista Rogério Vidal explica que o numero expressivo de atendimentos durante o mutirão não requer espera demorada por parte dos pacientes. “O fluxo é grande, mas a nossa equipe de trabalho está capacitada para trazer agilidade ao atendimento. Iniciaremos às 8 horas da manhã e iremos até as 14 horas. O paciente chega a unidade, passa pela triagem e, em seguida, será direcionado para os procedimento sequentes. Tudo é muito ágil e será realizado em poucos minutos”, garantiu o médico.
O glaucoma é o aumento na pressão intraocular e, por ser indolor e silenciosa, é a maior causa de cegueira evitável no mundo, sendo descoberta somente em exames de rotina. “Na maioria dos casos, a doença é assintomática no seu início, sendo mais frequente em pacientes com idade acima de 40 anos, portadores de diabetes, com glaucoma no histórico familiar, míopes, com lentes acima de seis graus, afrodescendentes (a probabilidade de ser afetada é quatro vezes maior em relação aos brancos) e que já sofreram trauma ocular, ou doenças intraoculares”, disse Rogério Vidal.
É importante que o adulto, principalmente maior de 40 anos, faça regularmente a consulta com um oftalmologista já que somente o médico pode diagnosticar doenças como o glaucoma.
Prefeito ao anunciar, hoje, que fará concessão da Emasa. A crise hídrica tornou a Emasa inviável, segundo disse o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) em entrevista exclusiva ao PIMENTA. O baque financeiro provocado pela falta d´água e a forte queda na arrecadação da empresa seriam os motivos para decidir passá-la à iniciativa privada por meio de concessão.
Durante a entrevista, o prefeito rejeita especulações que ligam o interesse na privatização à campanha eleitoral e disse que medidas serão tomadas para garantir tarifa de água justa, mesmo diante da necessidade de investimentos de R$ 500 milhões no sistema. De acordo com ele, haverá reajuste, mas não aumento da conta de água.
Vane também explica porque considerou inviável repassar a Emasa para o comando do governo estadual, via Embasa. Conforme disse na entrevista, a empresa estadual não teria, neste momento, como assegurar a manutenção dos empregos e os investimentos necessários. Confira a íntegra da entrevista abaixo.
Blog Pimenta – O senhor disse em artigo que não privatizaria a empresa. Acabou optando pela concessão. Por que não devolvê-la à Embasa?
Vane do Renascer – Desde 2013, o governo estadual solicitava que nós repassássemos os serviços de água e esgoto para a Embasa. Quando a unidade estava com o Estado, era a terceira da Bahia. Só perdia [em arrecadação] para as unidades de Feira de Santana e de Salvador. Em 2013, quando assumimos, a Emasa devia R$ 85 milhões. A cidade tinha zero por cento de esgoto tratado. Mesmo assim, não desistimos dela. Fizemos investimentos, reduzimos gastos e o número de comissionados para 60%. A crise hídrica inviabilizou a empresa.
A situação está muito difícil. O sindicato [Sindae] é contrário. Mas, como prefeito, tenho que pensar nos funcionários e na cidade também, no que é melhor para o município.
Pimenta – Inviabilizou de que forma?
Vane – Com a água salobra, muitos [consumidores] deixaram de pagar a conta de água. A empresa ficou fragilizada financeiramente. Arrecadávamos R$ 3,8 milhões por mês. Hoje, não passa de R$ 2,6 milhões. Porém, os gastos aumentaram demais. Decretamos situação de emergência, mas esse decreto leva algum tempo para ser reconhecido. Os primeiros meses da crise nós tivemos que assumir sozinhos.
Pimenta – Quais as garantias de que a concessão vai melhorar o sistema de abastecimento e como ficam os funcionários da Emasa?
Vane – Conversamos com o servidor hoje. Para fazer a concessão, primeiro queremos a garantia de que a nova empresa vai absorver esse pessoal. Se a empresa [que ganhar a licitação] não assumir, [parte dos funcionários] ficará com a Emasa, que não deixará de existir. Vai atuar como agência [de saneamento]. A empresa vencedora terá que investir R$ 500 milhões e isso estará no edital. A situação da cidade está muito difícil. O sindicato [Sindae] é contrário. Mas, como prefeito, tenho que pensar nos funcionários e e na cidade também, no que é melhor para o município.
Não houve garantia [da Embasa] para os funcionários nem para os investimentos necessários. A cidade não pode continuar nessa crise [de falta de água].
Pimenta – Voltando à questão Embasa. Devolver o sistema para o estado não seria a melhor solução?
Vane – Não, pois não houve garantia para os funcionários nem para os investimentos necessários. A cidade não pode continuar nessa crise [de falta de água].
Pimenta – Quais são os prazos com os quais o senhor trabalha para esta licitação?
Vane – A empresa será conhecida 90 ou, no máximo, 120 dias. Precisaremos de aprovação da Câmara. A cidade não está pensando em outra coisa que não seja a água.
Pimenta – Quais são as interessadas?
Vane – Participarão da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) quatro empresas. A Embasa, a Cana Nova, Águas do Brasil e a Odebrecht. A licitação é aberta. Outras empresas poderão participar.
Pimenta – Hoje, a questão é de onde captar, de onde virá a água. A empresa vencedora participará da construção e captação de água da Barragem do Colônia?
Vane – O processo da barragem é outro. A gente não vai poder esperar três, quatro anos até a barragem encher. A previsão é que a barragem fique pronta em novembro do ano que vem. Mas tem a captação de água, o desvio da estrada e das redes de transmissão. O governador [Rui Costa] está trabalhando muito por isso.
Para dessalinizar 200 litros por segundo, gasta R$ 2 milhões por mês. Itabuna precisa de 800 litros por segundos. Então, a gente não tem esse dinheiro.
Pimenta – Então, de onde virá a água até lá?
Vane – A empresa que ganhar vai poder investir em dessalinização, captar em outros mananciais. Para dessalinizar 200 litros por segundo, gasta R$ 2 milhões por mês. Itabuna precisa de 800 litros por segundos. Então, a gente não tem esse dinheiro. A empresa que ganhar a licitação terá que fazer isso. Vamos colocar no edital.
Pimenta – Estamos em período de pré-campanha, justamente quando é anunciada a concessão do sistema. As especulações são de toda ordem, inclusive de que essa concessão poderá bancar campanhas. Como o senhor vê estes comentários?
Vane – Como prefeito, pensamos na cidade. Quando assumi a prefeitura, fizemos uma cerimônia modesta. Gastamos só R$ 1,2 mil com água. Disseram que eu tinha gastado R$ 40 mil. Então, a gente já se acostumou [com as especulações e boatos]. O que tenho que pensar é que, com a concessão, a mudança será imediata, com a dessalinização, pequenas barragens, novos mananciais.
Itabuna tem potencial. Já foi a terceira em arrecadação. O que precisamos é ganhar eficiência, reduzir as perdas de água. Hoje, a gente perde de 55% a 60% da água captada.
Pimenta – Qual o custo estimado para estas obras iniciais?
Vane – Será feito um estudo e isso estará no edital. É muito recurso.
Itabuna é atrativa para um empresa investir os R$ 500 milhões da concessão? Quais são as garantias de execução [das obras]?
Vane – Itabuna tem potencial. Já foi a terceira em arrecadação. O que precisamos é ganhar eficiência, reduzir as perdas de água. Hoje, a gente perde de 55% a 60% da água captada. A Emasa é uma empresa viável, desde que tenha investimento. Não conseguimos por causa dessa crise hídrica.
Um homem em situação de rua, de 28 anos, teve 50% do corpo queimado após ser agredido por um grupo de pessoas, na madrugada de hoje (3), em Salvador. Ele foi queimado enquanto dormia embaixo de um dos viadutos da Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, no Centro Administrativo da Bahia.
De manhã, agentes da Polícia Civil visitaram a vítima, que foi atendida no Hospital Geral do Estado e colheram um depoimento preliminar do homem. Ele contou à polícia que dormia embaixo do viaduto e acordou recebendo pauladas na cabeça e no rosto. Depois disso, os agressores grupo jogaram nele um líquido combustível. Ele disse que, então, desmaiou, só voltando à consciência com o corpo já em chamas.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada por pessoas que passavam pelo local e levou o homem para o hospital, onde continua internado. O hospital informou que não divulga boletim médico sobre nenhum paciente.
De acordo com a Polícia Civil, os agentes que visitaram o homem no hospital disseram que pés, mãos e abdômen foram as partes mais atingidas pelo fogo. O caso está na 11ª Delegacia de Polícia, no bairro Tancredo Neves, onde o delegado responsável dá andamento às investigações. Até o momento, nenhum agressor foi identificado e localizado. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoServidores aprovaram continuidade de greve (Foto Sindserv).
Os servidores públicos municipais itabunenses decidiram manter greve que já dura 23 dias. Para a direção do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Itabuna (Sindserv), a paralisação é uma forma de pressionar o governo a dialogar e, consequentemente, a rever a ideia de não conceder reajuste neste ano.
– Propor reajuste zero significa dizer que, além de não ser valorizados, os servidores devem ser massacrados. Tudo aumentou, só o salário dos servidores que não aumenta? – questionou a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, observando que a inflação do período já é superior a 11%.
Apesar de o município informar queda de 7% na arrecadação (confira mais abaixo), Wilmaci disse ter recebido dados indicando o contrário. A contabilidade informou aumento de 7,5% nas receitas.
Agora, os servidores querem a apresentação de planilhas que apontem a capacidade financeira de o município conceder reajuste.
Marcos Cerqueira diz que houve queda na arrecadação (Foto Wilson Oliveira).Itabuna registrou queda de 6,98% em suas receitas neste primeiro quadrimestre na comparação com igual período do ano passado, segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira. A receita do município caiu de R$ 151.117.016,58 para R$ 140.570.283,49 agora, acumulando perda superior a R$ 11 milhões. Se computada a inflação do período – que foi de 3,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – o impacto negativo nas contas públicas do município foi ainda maior.
De acordo com o levantamento de dados efetuado pela Secretaria da Fazenda, entre janeiro e abril deste ano, as principais receitas registraram queda entre 4,47% e 16,51%. A maior redução foi verificada no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 22.528.105,10 para R$ 18.809.503,41 em comparação com 2015.
A situação não foi diferente em relação aos repasses federais para educação, segundo Cerqueira. No primeiro quadrimestre do ano, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram reduzidos de R$ 22.577.422,99 para R$ 19.995.968,51, uma queda de 11,43% em relação ao ano passado.
O município vem sofrendo ainda com a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, caiu de R$ 28.491.337,69 para R$ 27.218.603,96, uma redução de 4,47% em relação ao mesmo período do ano passado, observa.
MEDIDAS
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, o desequilíbrio financeiro não é pior porque a administração municipal adotou medidas de austeridade para reduzir despesas. E, afirma, trabalhou para aumentar as receitas próprias, com implantação do Programa de Parcelamento de Débitos (Refis), que possibilita ao contribuinte pagar ao Fisco débitos em atrasos com desconto de 100% de juros e libera a multa no pagamento à vista. O contribuinte tem até o dia 31 de julho para regularizar de sua situação fiscal
Ilhéus deverá amanhecer sem ônibus neste sábado (Foto Gidelzo Silva).Uma assembleia no Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus, no final da manhã de hoje (3), manteve a decisão de greve da categoria para as primeiras horas deste sábado (4).
Os rodoviários entraram em estado de greve na terça (31), à espera de uma última rodada de negociação com os patrões. Hoje, novamente não houve acordo.
Com a decisão, os ônibus das empresas São Miguel e Viametro não irão circular. A categoria reivindica reajuste de 9,28% no salário e 14,60% no valor do tíquete alimentação.
Geraldo critica concessão da Emasa (Foto Divulgação).Contrário à privatização da Emasa, o ex-prefeito Geraldo Simões disparou críticas contra a concessão da empresa, o que será anunciado nesta tarde pelo prefeito Claudevane Leite. “Vane não fez os investimentos necessários e preferiu transformar a empresa em um cabide de empregos. A venda, nesse momento de fim de governo, sem que se tenha investido, fica parecendo algo fora de momento”.
Geraldo explica que, como o município não fez investimentos em água e esgoto, é impossível auferir os resultados sociais a que uma empresa como a Emasa se destina. “Empresa pública, ainda mais de serviços essenciais, como a água, não é para dar lucro. O lucro é social. Mas tem que ter investimento, sempre”.
Pré-candidato a prefeito, o petista afirma que a opção socialmente mais justa é a devolução à Embasa, com a garantia da manutenção dos funcionários concursados e um acordo em que o Estado acelere as obras da barragem do Rio Colônia. “Isso pode ser feito, por exemplo, implantando mais um turno de trabalho na construção, a fim de reduzir o tempo para que a barragem comece a operar”.
INVESTIMENTO
Geraldo lembra que em sua gestão de 2001 a 2004 o município fez investimentos de R$ 10 milhões na construção de dois reservatórios, na Estação de Tratamento e no bairro Monte Cristo, além de implantar 56 quilômetros de adutoras e subadutoras, o que beneficiou cerca de 100 mil habitantes – mais que a metade da população naquele momento, segundo o Censo de 2000 (196 mil habitantes).
Com isso, disse ele, a Emasa teve um incremento de 34% na arrecadação e de 22% no faturamento, mesmo sem aumentar a tarifa. Mais gente consumindo, mais receita. A inadimplência caiu de 27% para 11%. “Há que se fazer o dever de casa para pleitear investimentos externos e solucionar as demandas da população. É para isso que o povo elege seus governantes”, finaliza Geraldo.
Sexta-feira é dia de abrir o Baú do Pimenta e vasculhar as memórias de Itabuna impressas em velhos jornais da cidade. O de hoje é o Diário de Itabuna de 6 de agosto de 1970, que tinha entre seus destaques um problema que impedia a representação dos comerciários locais nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho. Segundo a reportagem do DI, o sindicato estava “acéfalo” por obra de um decreto de intervenção do então governo militar.
Em outra nota, o jornal divulga os “Exames de Madureza”, uma prova criada na década de 60 para os estudantes que concluíam o ginásio. Informa o DI que aqueles exames aconteciam no Colégio Estadual, cujo diretor à época, Antônio Fábio Dantas, comemorava a presença e o aproveitamento dos candidatos.
Uma terceira publicação daquele dia falava das gestões do governador da Bahia, Luiz Viana Filho, junto ao então ministro da Fazenda, Delfim Neto, visando reduzir a taxa cobrada dos cacauicultores em favor da Ceplac. A mordida era de 15% e, de acordo com a matéria, a possibilidade de reduzi-la “significaria um grande desafogo para o lavrador de cacau, sobre quem recai (sic) todos os tributos da comercialização do cacau”. Segundo o jornal, Delfim tinha se mostrado “interessado em estudar a questão”.