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Marcos Cerqueira diz que houve queda na arrecadação (Foto Wilson Oliveira).
Marcos Cerqueira diz que houve queda na arrecadação (Foto Wilson Oliveira).
Itabuna registrou queda de 6,98% em suas receitas neste primeiro quadrimestre na comparação com igual período do ano passado, segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira. A receita do município caiu de R$ 151.117.016,58 para R$ 140.570.283,49 agora, acumulando perda superior a R$ 11 milhões. Se computada a inflação do período – que foi de 3,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – o impacto negativo nas contas públicas do município foi ainda maior.

De acordo com o levantamento de dados efetuado pela Secretaria da Fazenda, entre janeiro e abril deste ano, as principais receitas registraram queda entre 4,47% e 16,51%. A maior redução foi verificada no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 22.528.105,10 para R$ 18.809.503,41 em comparação com 2015.

A situação não foi diferente em relação aos repasses federais para educação, segundo Cerqueira. No primeiro quadrimestre do ano, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram reduzidos de R$ 22.577.422,99 para R$ 19.995.968,51, uma queda de 11,43% em relação ao ano passado.

O município vem sofrendo ainda com a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, caiu de R$ 28.491.337,69 para R$ 27.218.603,96, uma redução de 4,47% em relação ao mesmo período do ano passado, observa.

MEDIDAS

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcos Cerqueira, o desequilíbrio financeiro não é pior porque a administração municipal adotou medidas de austeridade para reduzir despesas. E, afirma, trabalhou para aumentar as receitas próprias, com implantação do Programa de Parcelamento de Débitos (Refis), que possibilita ao contribuinte pagar ao Fisco débitos em atrasos com desconto de 100% de juros e libera a multa no pagamento à vista. O contribuinte tem até o dia 31 de julho para regularizar de sua situação fiscal

2 respostas

  1. Não entendi,tem dinheiro pra uns ,mas ñ tem pra outros?A educação recebeu o reajuste,a guarda municipal tbm,e os outros,não merecem?ou não precisam?

  2. Engraçado é que esse secretário não fala que na prefeitura esta tudo terceirizado…funcionalismo desvalorizado e um monte de empresa que finge que entrega serviço e não faz nada. Pegaram o sistema de folha de pagamento, nota fiscal e tributos que eram mantido pelos servidores e terceirizaram. Contrataram uma empresa fantasma de contabilidade, alugam maquinas e deixam a da prefeitura comendo ferrugem. Assim é bom justificar a crise.

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