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Área começou a ser desocupada na terça (22), com reforço policial (Foto Marcelo Bacelar).
Área começou a ser desocupada na terça (22), com reforço policial (Foto Marcelo Bacelar).
O governo baiano publicou, na edição de hoje (23), do Diário Oficial do Estado, decreto de criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha. O ato ocorre um dia após a desocupação da área de mais de 1,7 mil hectares, próximo ao Complexo Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus. Na desocupação, a força policial contou até com efetivo do Batalhão de Choque da PM.

De acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, o parque será administrado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). As invasões na área se intensificaram a partir de 2013. Neste ano, chegou a ter 538 famílias com casas e barracos na região.

Segundo o decreto, entre os objetivos da criação do parque estão a proteção aos ecossistemas naturais da Mata Atlântica, que abrigam espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e propiciar o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico, de educação ambiental e de integração com o entorno.

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INSS terá concurso com 950 vagas (Foto Raimundo Gomes).
INSS terá concurso com 950 vagas, algumas delas para a Bahia (Foto Raimundo Gomes).

O edital do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (23) e prevê 950 vagas para os níveis médio e superior, com provas sendo aplicadas em 15 de maio. O certame será organizado pela Fundação Cespe.

CONFIRA EDITAL

Conforme o edital, os salários variam de R$ 4.886,87 (nível médio) e R$ 7.496,09 (nível superior), sendo que as vagas para nível médio são voltadas a técnico do seguro social e as de nível superior para analista em seguro social com formação em serviço social.

As vagas serão distribuídas por 24 estados, dentre eles a Bahia, e o Distrito Federal. O cronograma do concurso está definido. Além das provas em 15 de maio, as inscrições serão abertas em 4 de janeiro e encerram-se em 22 de fevereiro. A taxa para vagas de nível médio está fixada em R$ 65,00. Para aquelas que exigem o superior, R$ 80,00.

 

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Dinheiro sai em período de forte seca em Itabuna (Foto Martone Badaró).
Dinheiro sai em período de forte seca em Itabuna (Foto Martone Badaró).

VERBA SAI EM PERÍODO DE FORTE SECA

Ilhéus e Itabuna receberão R$ 6,68 milhões, do governo federal, para reparo aos estragos causados pelas chuvas do final de 2014 e meados deste ano. O recurso será liberado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. A liberação da verba foi publicada na edição desta quarta (23) do Diário Oficial da União.

Em Itabuna, a prefeitura ainda não anunciou, oficialmente, se os R$ 3.122.320,26 serão destinados à obra de contenção e duplicação do prolongamento da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus. O município vizinho receberá total de R$ 3.561.274,47 para as ações de reparo aos estragos causados pela chuva, de acordo com as portarias assinadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil Nacional, Adriano Pereira Júnior.

Além de Itabuna e Ilhéus, oito municípios dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais receberão recursos, num total de R$ 18 milhões. O montante repassado para as duas cidades baianas é superior a um terço do valor assegurado aos municípios, que terão prazo de um ano para executar as obras.

DINHEIRO SAI EM PERÍODO DE SECA

Os recursos para o combate a danos causados pelas chuvas saem um ano após Itabuna enfrentar um dos períodos de fortes enxurradas, ocorridas em 19 de dezembro de 2014. Há aproximadamente seis meses, a cidade também enfrentou outra cheia.

Agora, o cenário é outro.

Há mais de quatro meses, não são registradas chuvas firmes no município. Produtores, prefeitura e Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) se juntaram para contratar empresa que acelera chuvas por meio de bombardeamento (nucleação) de nuvens. O trabalho, por enquanto, tem resultados abaixo do esperado. O custo do serviço, para período de 30 dias, ficou em R$ 195 mil.

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Juíza Sandra Magali proíbe crianças e adolescentes no Batuba Sound (Foto Maurício Maron/JBO).
Juíza Sandra Magali proíbe crianças e adolescentes no Batuba Beach Sound (Foto Maurício Maron/JBO).

A juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, proibiu a presença de menores na festa Batuba Beach Sound, que ocorrerá no Batuba, em Olivença, no período de 27 de dezembro a 2 de janeiro, sempre à noite.

A proibição vale mesmo para adolescentes que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis, conforme a portaria assinada pela magistrada. Caso a direção do Batuba Beach descumpra a decisão, a multa é de cinco salários mínimos para cada criança ou adolescente “que ingresse ou permaneça no evento”.

Para baixar a portaria, Sandra Magali recorre ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente a fim de prevenir violação ou ameaça aos direitos dos menores. Outro argumento presente no documento ao que o Pimenta teve acesso é a “inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral”.

A festa é uma das mais famosas do interior da Bahia. Neste ano, reunirá nomes como Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Saulo e Psirico. Decisões da juíza da comarca ilheense também já impediram shows como o de Igor Kannário, no início do ano.

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Contrariando discurso histórico, Rui Costa defende privatização da Emasa (Foto Manu Dias/GovBA).
Contrariando discurso histórico, Rui Costa defende privatização da Emasa (Foto Manu Dias/GovBA).

O governador Rui Costa assumiu, de vez, a intenção de privatizar a gestão do saneamento em Itabuna por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A solução defendida por ele é que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) seja assumida pela Embasa e, daí, repasse o serviço para ser administrado por uma empresa privada. As conversas iniciais indicam que pode ser a OAS.

– Das grandes cidades do interior, Itabuna é a que tem a pior situação de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estamos conversando com o município para que isso venha para o estado e possamos proporcionar ao povo itabunense condições dignas de saneamento básico – afirmou Rui Costa durante encontro que reuniu representantes da imprensa de Salvador.

O estado, porém não assumirá o serviço. A manobra jurídica envolverá a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que repassaria o serviço de água e saneamento em Itabuna para a iniciativa privada.

A defesa da privatização do saneamento já havia sido feita pelo governador Rui Costa na primeira visita feita a Itabuna, em janeiro deste ano, quando inaugurou o novo posto do SAC, no Shopping Jequitibá. Se antes o governador falava da possibilidade de uma gestão compartilhada com a Embasa, Rui passou a defender PPP. O discurso contraria movimentos sociais e entidades ligadas à questão do saneamento.

Para Rui, “as PPPs podem viabilizar a chegada da água a lugares críticos da Bahia”, disse. Numa nota enviada pela Secretaria Estadual de Comunicação, o governo diz considerar que “claramente que a concessão dos serviços de saneamento básico pode ser a saída para a solução da falta de água e a recuperação do Rio Cachoeira, que virou um grande esgoto a céu aberto em Itabuna”.

PT FOI CONTRA PPP DA ÁGUA NO PERÍODO FG

Everaldo foi dos mais aguerridos contra privatização da Emasa.
Everaldo foi dos mais aguerridos contra privatização da Emasa.

O discurso do governador Rui Costa de defesa da concessão do serviço de água contraria discurso histórico do PT e de lideranças do partido em Itabuna. O ex-prefeito Geraldo Simões sempre foi contrário ao sistema de concessão da Emasa.

Na década de 90, quando o ex-prefeito Fernando Gomes tentou a concessão da Emasa, Geraldo, movimentos sociais, vereadores como Everaldo Anunciação, hoje presidente do PT da Bahia, fizeram intensa campanha contra.

Os petistas entendiam que o serviço ficaria mais caro e, apontando panorama que perdura até hoje, as empresas visam o lucro e muitas empresas que assumiram o serviço acabaram saindo do negócio, mesmo em cidades europeias. No Brasil, o histórico é ainda mais desanimador.

Erick: Sindae é contrário à privatização.
Erick: Sindae é contrário à privatização.

Em Itabuna, quem se posiciona, oficialmente, contra a concessão é o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae), ligado ao PT.

O coordenador regional, Erick Maia, foi dos responsáveis pelo adiamento da Conferência Municipal de Saneamento para janeiro em virtude da relação entre plano de saneamento e tentativa de privatização da Emasa.

Segundo ele, faltava transparência do governo ao debater a questão.

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Mananciais de Itabuna correm risco de colapso. Município recorre a Castelo Novo (Foto Martone Badaró).
Mananciais de Itabuna correm risco de colapso. Município recorre a Castelo Novo (Foto Martone Badaró).
A situação de emergência provocada pela estiagem prolongada no sul do estado, que vem gerando degradação ambiental e crise no abastecimento de água na região, motivou o Ministério Público estadual a expedir uma recomendação ao Município de Itabuna e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para adoção de medidas que garantam o uso prioritário da água para o consumo humano. Dentre estas medidas estão a possibilidade de suspensão de outorgas e a restrição do fornecimento de água potável para ser utilizada como matéria prima em estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas.

O documento, assinado pelos promotores de Justiça Yuri Mello, Aline Salvador e Renata Lazzarini, recomenda reforço na fiscalização ambiental através de vistorias nos estabelecimentos que estejam utilizando ilegalmente a água como matéria prima; a revisão de licenciamentos, licenças ou autorizações que permitam a captação e utilização da água através de barramentos, represas, diques ou sistemas de irrigação; e a revisão das outorgas que permitem a captação de água na bacia leste, em especial nos rios Cachoeira e Almada.

O Ministério Público recomenda, ainda, a priorização total do uso da água para consumo humano, limitando ou mesmo cessando, no período da crise hídrica, a entrega de água tratada a estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas que demandem grande consumo de água (a exemplo de centros de compras, postos de lavagem e lavanderias, dentre outros), ressalvados os estabelecimentos de saúde pública.

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Cachoeira beneficiada com redução do número de viagens  (Foto Waldyr Gomes/Arquivo).
Cachoeira beneficiada com redução do número de viagens (Foto Waldyr Gomes/Arquivo).

Uma decisão da secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran), entre final de novembro e início de dezembro, beneficiou a Expresso Rio Cachoeira. Não se sabe se com a autorização do prefeito Claudevane Leite, mas o município permitiu à empresa aumentar os intervalos para os motoristas e cobradores para 24 minutos entre viagens.

Com isso, a empresa reduziu em cerca de 480 o número de viagens durante o dia, provocando maior espera em pontos de ônibus e passageiros viajando como “sardinhas enlatadas”. A medida não visou o descanso dos rodoviários, mas livrar a Cachoeira de punição da Justiça Trabalhista por causa do excessivo número de horas extras. Melhor, de acordo com especialista, seria a contratação de mais rodoviários.

O espaço está aberto para que o secretário Abraão Ribeiro e o ex-secretário Roberto José expliquem essa medida, que pune unicamente o usuário do sistema de transporte coletivo de Itabuna.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com novo recurso (REC 108/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anular o processo de investigação contra ele, aprovado há sete dias pelo Conselho de Ética.

A CCJ já tinha em mãos um recurso (REC 107/15) do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do peemedebista, que questionava a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE). Mas, no novo recurso, Cunha ampliou os questionamentos e pede para que todo o processo seja anulado desde a escolha do novo relator Marcos Rogério (PDT-RO), no último dia 9.

“Não há previsão regimental para recurso nesta fase do processo”, disse Marcos Rogério. Titular da CCJ, o parlamentar disse que, com essas novas argumentações, vai pedir vista do relatório que será apresentado hoje (22) na comissão sobre o recurso de Marun.

O temor de Marcos Rogério é que os dois documentos acabem sendo apensados e analisados conjuntamente. “Considerando os novos argumentos vou pedir vista. Este [recurso] fala em efeito suspensivo. Se for aceito pela CCJ, será um atropelo regimental”, avaliou.

ELMAR, DO DEM, ACEITA ARGUMENTOS DE CUNHA

Relator do recurso apresentado por Marun, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) acatou os argumentos a favor de Eduardo Cunha. Nascimento pretende apresentar o relatório na sessão marcada para as 14h30min, mas parlamentares acreditam que não haverá quórum para a realização da sessão. É necessária a presença de pelo menos 34 parlamentares. Com o ínicio do recesso do Congresso Nacional amanhã (23), os corredores da Câmara já estão vazios.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que também integra a CCJ, informou que está a caminho de Brasília para participar da sessão. Ao tomar conhecimento do relatório de Nascimento, Araújo disse, por meio de sua assessoria, que o relatório é uma “benesse” de Nascimento a Cunha por ter sido indicado pelo presidente da Câmara para assumir a presidência da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Bingos.

Assessores de Nascimento rechaçaram as declarações de Araújo e afirmaram que o relator se baseou em estudos técnicos elaborados por consultores da Câmara.

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Prefeitura fica sem energia até as 15h30min desta terça (22).
Prefeitura fica sem energia até as 15h30min desta terça (22).

Um desligamento programado feito pela Coelba deixa o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, sem energia elétrica desde as 9h30min desta terça (22). Boa parte dos serviços prestados pelo município no centro administrativo foi suspensa.

O desligamento programado afeta, ainda, imóveis ao longo das avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, Praça Simão Fitermann e Rua Frei Joaquim Cameli. De acordo com a Coelba, são 134 imóveis afetados, dentre eles a prefeitura.

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Homens da Rondesp e Polícia Ambiental participam da desocupação (Foto Marcelo Bacelar).
Homens da Rondesp e Polícia Ambiental participam da desocupação (Foto Marcelo Bacelar).
Pelotões da Polícia Militar cumprem mandado de reintegração de posse no litoral norte de Ilhéus, nesta manhã de terça (22), após liminar concedida pela Comarca Local da Justiça. Aproximadamente 150 homens da Rondesp Sul e Polícia Ambiental, com reforço de órgãos como o Inema, participam da desocupação.

São 538 barracos e casas construídos ou em construção na área compreendida entre Joia do Atlântico e Ponta da Tulha, às margens da BA-001 (Ilhéus-Itacaré), onde também ocorre onda de queimadas de considerável faixa de terra da Mata Atlântica.

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O sistema de abastecimento de água foi novamente afetado, na madrugada de hoje (21), por nova queda de energia elétrica na estação de captação em Rio do Braço (Ilhéus), segundo a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento). A queda de energia interrompeu a captação e bombeamento de água para a estação de tratamento situada no São Lourenço.

O problema na rede de energia elétrica afetou a distribuição de água para bairros que começaram a ser abastecidos no início da tarde de ontem, segundo nota da empresa. O abastecimento será normalizado depois que a Coelba consertar a rede de energia em Rio do Braço. “O reabastecimento será reiniciado tão logo o sistema seja restaurado”, informa a Emasa em nota.

O prazo para regularizar o abastecimento é de 48 horas a partir da conclusão no reparo da rede elétrica. Segundo a Emasa, “a previsão de conclusão dos serviços pela Coelba é até o final da tarde de hoje”, segunda (21).

Atualização às 16h32min – A captação de água foi reiniciada por volta das 16h20min, segundo a Secretaria de Comunicação de Itabuna. A distribuição deve ser restabelecida em até 12 horas.

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Jequitibá vai abrir até as 23h de segunda a quarta (23)
Jequitibá vai abrir até as 23h de segunda a quarta (23)

As lojas de Itabuna e Ilhéus funcionarão das 9h às 22h até a próxima quarta-feira (23), de acordo com os sindicatos patronais das duas cidades. Na véspera do Natal (24), as lojas fecharão às 17h.

A expectativa é de que, pelo menos, haja empate nas vendas registradas em 2015 na comparação com igual período do ano passado.

SHOPPING ABERTO ATÉ AS 23H

Único shopping center do eixo Ilhéus-Itabuna, o Jequitibá, em Itabuna, anunciou hoje que ficará aberto das 9h até as 23h a partir desta segunda (21) até a quarta (23). O shopping não informou até que horas vai funcionar na véspera do Natal (24).

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(Reprodução)
(Reprodução)

Se alguns membros do Governo Vane derem uma acompanhadinha nas redes sociais e nas ruas do centro da cidade, sentirão o azedume dos itabunenses que estacionam veículos na zona azul. Desde hoje (21), a Dom Parking está autorizada a cobrar R$ 16,50 de cada motorista, quando notificado.

O dinheiro é transformado em crédito de R$ 15,00, se o pagamento for feito em até 48 horas. Abuso grande, mas há algo pior. Se não pagar, a notificação será transformada em infração de trânsito. É absurdo, mas o Governo Vane autorizou, a Câmara, idem.

Resta saber como se posicionará o Ministério Público estadual quanto a este abuso. Certo é que querem transformar algo simples, funcional e racional (a zona azul) em fábrica de dinheiro.

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telefone sem comMoradores da região que envolve as localidades do Maruim e Vila Brasil reclamam que estão há duas semanas sem telefonia. Cabos telefônicos da torre de transmissão da operadora Vivo, naquela região, foram cortados durante invasão de supostos tupinambás a uma propriedade rural, segundo os prejudicados.

A denúncia é de que haveria cobrança de pedágio (R$ 5 mil mensais) para que a Vivo possa manter a torre de transmissão na localidade.

Produtores e trabalhadores rurais de Buerarema, Una e parte de São José da Vitória dependem desta torre para poder se comunicar com o mundo, alguns deles há mais de 40 quilômetros da zona urbana. “O Brasil, apesar de ter leis, vive como se não tivesse”, conclui uma das vítimas.

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Jaciara Santos PrimoreJaciara Santos | jaciarasantos@primoreconsultoria.com.br

 

Acreditemos num ano melhor. Desejo um 2016 de quebra de paradigmas, de quebra de barreiras que nos afastam da realização pessoal e profissional.

 

O ano está findando. Com ele, muitas promessas não cumpridas, muitos planejamentos frustrados.

Mas a alegria que nos move é saber que as oportunidades se renovam e que podemos traçar novas metas e novos desafios. Como é bom saber que podemos reiniciar!

Para um recomeço faz-se necessário planejar, colocar no papel, visualizar o estado desejado.

É preciso se perguntar aonde “queremos chegar”. E acreditar que é possível chegar tão longe quanto se imagina.

Uma maneira interessante para visualizar tudo isso é fazer um cartaz de metas. Nesse cartaz, desenhar ou escrever os objetivos para o ano que se inicia. E isso tudo, detalhadamente.

Escrever, por exemplo, sobre aquela viagem sonhada ou a compra daquela bolsa tão desejada… Vale também o curso de inglês que deseja começar…

Quando visualizamos com frequência os nossos projetos, os nossos sonhos e temos a convicção de que podem ser efetivados, galga-se um grande passo, pois a melhor maneira de conseguir ter foco no estado desejado é enxergar-se no objetivo conquistado.

Aqui vão algumas dicas para esse planejamento:

– Visualize suas aspirações;
– Escreva-as e exponha num local de fácil visão;
– Pense nas estratégias de como alcançá-las;
– Aviste você usufruindo ao final de 2016 os tópicos planejados.

Nada é impossível, quando “destravamos” as crenças limitantes de nossa mente.

Quando me refiro a crenças limitantes, quero me referir a imagens mentais negativas de nós mesmos ou das situações que estamos inseridos, por isso que no processo de coaching trabalhamos com a ressignificação de crenças limitantes.

Comecemos a olhar a vida de maneira mais positiva. Problemas existem, situações ruins existem, mas paremos de focar no problema. Acreditemos num ano melhor. Desejo um 2016 de quebra de paradigmas, de quebra de barreiras que nos afastam da realização pessoal e profissional.

Feliz ano feliz!

Jaciara Santos é master coach.