O PAGAMENTO SAIU

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Para alívio dos servidores comissionados da Prefeitura de Itabuna, o salário de novembro foi depositado nas contas na tarde desta terça-feira, 14. Pela manhã, o PIMENTA denunciou o atraso e revelou o receio de que o décimo terceiro não seja pago até o dia 20, data-limite estabelecida em lei.
No caso dos comissionados (à exceção dos secretários), ocorre o pagamento de um abono equivalente ao décimo terceiro, mas as expectativas para este mês não são as melhores.

MUDANÇA PREVÊ "MARIA DA PENHA" CONTRA NAMORADO

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (14), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4367/08, da deputada Elcione Barbalho, que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos previstos pela Lei Maria da Penha (11340/06). O projeto segue agora para análise do Senado, caso não haja nenhum recurso para votação dele no plenário da Câmara.
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e, dentre as várias mudanças promovidas por ela, está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Informações da Agência da Câmara.

IPIAÚ: TCM REJEITA CONTAS DE DERALDINO E JOSÉ MENDONÇA

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Em sessão ocorrida nesta tarde, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2009 tanto do prefeito Deraldino Araújo (PMDB) como as do presidente da Câmara de Vereadores, o ex-prefeito José Mendonça (PP).
O relator Fernando Vita apontou irregularidades nos gastos com a publicidade da prefeitura de Ipiaú. Deraldino Araújo está sendo obrigado a devolver R$ 47.526,00 aos cofres do município por fazer autopromoção com dinheiro público.
O prefeito também é acusado de não licitar R$ 747.050,00, por meio de dispensa de processo licitatório sem fundamentação. O governo municipal também teria executado gastos “exagerados” com locação de veículos, aquisição de combustíveis e manutenção de veículos.
Já o presidente da Câmara, o ex-prefeito José Mendonça (PP), teve a prestação de contas rejeitada porque deixou restos a pagar sem apontar de onde sairia o dinheiro para a cobertura da dívida, além de gastos “irrazoáveis” na contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil e Jurídica.
O TCM também apurou gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, “o que demonstra a não-observância dos princípios da razoabilidade e economicidade”.

AZEVEDO NO PROCON

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Piada do dia: o prefeito Capitão Azevedo passou maus bocados na localidade de Nova Ferradas ao participar do projeto Procon Itinerante.
As maiores queixas dos novaferradenses foram contra um certo prefeito que não cumpre as promessas de campanha.
Nem a Prefeitura Móvel saiu do papel e o Bolsa Renda Municipal é a maior enganação de todos os tempos. Das 20 mil bolsas prometidas, somente 99 foram concedidas.
É ou não é caso de Procon?

TCM APROVA CONTAS DE TONHO DE ANÍZIO

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TCM aprova contas de Tonho.

As contas de 2009 do prefeito Tonho de Anízio (PCdoB), de Itacaré, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão ocorrida há pouco. Os conselheiros seguiram o voto do relator Plínio Carneiro e as contas foram aprovadas por unanimidade.
Tonho de Anízio disse ao PIMENTA que a aprovação ocorre num ano em que, além da crise econômica, também foi início de gestão e enfrentou três exonerações na área da Administração e Finanças.
Além de Itacaré, somente as gestões de Una, Coaraci, Itapé e Uruçuca tiveram as contas aprovadas (com ou sem ressalvas) no sul da Bahia. As contas de Itacaré acabaram aprovadas com ressalvas.

JUDICIÁRIO EXTINGUE PROCESSO SOBRE ELEIÇÃO DE ROBERTO DE SOUZA

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Machado já experimenta o terno da posse, mas sua situação é incerta

Em resposta à ação movida pelos vereadores Ruy Machado (PRP) e Rose Castro (PR), contra a eleição do colega Roberto de Souza (também do PR) para a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna, o judiciário “decidiu não decidir”.
O pronunciamento do titular da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública dá conta de que, como houve uma segunda eleição, na qual Ruy Machado foi eleito presidente, ocorreu o que se chama em linguajar jurídico de perecimento do objeto. O entendimento é o de que, escolhido novo presidente, a eleição anterior estaria automaticamente anulada.
Machado comemora, mas esse pronunciamento não exclui a possibilidade de que outra ação, que venha a questionar a legalidade da eleição do próprio vereador do PRP, resulte em uma eventual anulação desta. Ou seja, a situação do presidente eleito é insegura.
O caso pode caminhar para o que a maioria considera mais coerente: uma terceira eleição.

NAZAL É REELEITO PRESIDENTE DO COMDEMA

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José Nazal foi reconduzido à presidência do Conselho Municipal de Defesda do Meio Ambiente de Ilhéus (Comdema), em reunião ordinária realizada ontem no salão nobre do Palácio Paranaguá. A reunião também foi marcada pela sanção da lei 3.510, que cria o Código Ambiental de Ilhéus e habilita o município a fazer autuações e multar em casos de crimes ambientais, além de ter autorização para conceder licenças ambientais, desde que sob o crivo do Comdema. A lei foi sancionada pelo prefeito Newton Lima.

PESQUISA REVELA QUE ANÚNCIO CASADO COM INTERNET É 60% MAIS EFICAZ

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Os anúncios nos veículos de comunicação nacionais se tornam mais eficazes quando são usados em conjunto com peças publicitárias no site do mesmo veículo.
A conclusão é de um estudo sobre cruzamento de mídias da agência de propaganda Euro RSCG com 53 veículos e que teve duração de cinco meses. A agência fez 416 entrevistas sobre hábitos de consumo de mídia em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo o vice-presidente de Mídia da agência, Luiz Padilha, uma campanha combinada entre on-line e off-line pode incrementar em até 60% a frequência -o número de vezes em que o público visualiza o anúncio- de um plano de mídia.
A pesquisa mostrou um aumento de 1.000% na audiência do endereço virtual de um programa de televisão aberta durante o momento de sua transmissão.
Nos jornais e rádios, a oscilação é menor, porém de maior duração. Os picos são registrados durante a semana: os acessos sobem até 229% nos jornais e até 210% nas rádios.
O salto na audiência para as revistas é registrado na segunda-feira, quando os acessos avançam até 150%.
Leia na íntegra

CRIME ABSURDO EM JEQUIÉ

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Mais uma demonstração do caos em que se encontram a segurança pública e o sistema carcerário na Bahia. Na noite desta segunda-feira, 13, em Jequié, o ex-policial Gilson Messias Oliveira Amaral agrediu a esposa, de prenome Janete. Esta, acompanhada pela filha, procurou a Delegacia Especializada de Atenção à Mulher, que ouviu o agressor e o encaminhou ao presídio local. Horas depois, o marginal já estava solto, porque – adivinha! – não havia espaço para ele na carceragem.
Novamente em casa, o ex-policial não mais agrediu, mas simplesmente executou sua companheira a tiros. A filha da mulher, que tentou intervir, levou uma coronhada na cabeça e desmaiou.
Amaral já havia cumprido pena de seis anos por outro crime.

DISPUTA PETISTA

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Da coluna Painel (Folha de São Paulo):
Camarote Segunda corrente petista, a Mensagem ao Partido assiste à disputa entre Cândido Vaccarezza (SP) e Marco Maia (RS) pela presidência da Câmara dos Deputados concentrada num só objetivo: eleger Paulo Teixeira (SP) líder da bancada.
Mais um Com a bancada do PT, que se reúne hoje, em ponto de fervura, além de candidaturas avulsas em fase de “teste”, também Júlio Delgado (PSB-MG) resolveu sondar colegas sobre a possibilidade de se lançar à presidência da Câmara.
Vespeiro Em privado, Lula tem opinado que também o Senado deveria adotar um rodízio entre PMDB e PT no comando da Mesa.

SÓ PODERIA SER EM BUERAREMA

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Cidade baiana com um dos maiores índices de turbulências políticas, sociais e policiais, Buerarema acaba de aparecer na mídia por mais uma “curiosidade”. Analisadas as contas dos dois gestores que comandaram o município em 2009 (Mardes Monteiro e Eudes Bomfim), o TCM encontrou irregularidades em ambas.
Mardes foi condenado em função de despesas com publicidade não-comprovadas e levou multa no valor de R$ 10 mil, além de ter sido condenado a devolver R$ 11 mil aos cofres públicos. Bomfim cometeu desvio semelhante e foi multado em R$ 8 mil.
Recentemente, Buerarema ganhou as páginas de jornais e sites por causa de uma decisão do juiz Antônio Hygino Filho. Ele acatou uma ação civil pública e determinou a interdição da cadeia da cidade, mandando soltar todos os 19 presos. Mardes, o prefeito do turno, tenta articular um consórcio com mais dois municípios para consertar a cadeia. E talvez fosse o caso de ampliá-la, pois ladrão é que não falta!

VENCEDOR DA CORRIDA TEMÁTICA SE INSCREVEU 3 DIAS ANTES DA PROVA

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Laelson, vencedor da Corrida Temática

O baiano Laelson Santana, de Miguel Calmon, fez sua inscrição na Corrida Temática da Costa do Cacau somente na quinta-feira, 09, três dias antes da prova. E ainda assim foi o grande vencedor da competição ilheense, que já está sendo conhecida como um dos circuitos de rua mais charmosos do Brasil.
Laelson fechou os dez quilômetros em 31 minutos e 16 segundos, à frente de Natalino de Almeida, de Condeúba (31’56”), e Enício Pereira, de Vila Velha (ES), que completou a corrida em 32’32”.
Entre as mulheres, a vencedora foi Geovana Pereira, com 34’13”. Em segundo lugar, ficou Andréia Ribeiro (36’17”) e em terceiro, Helena Pereira, filha de Geovana (36’58”).

SEM SALÁRIO

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Os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna ainda não receberam seus pagamentos referentes ao mês de novembro. E não há previsão de quando irão recebê-los.
A Secretaria da Fazenda ainda diz que está tudo sob controle, já que até os sequestros de repasses em função de pendências com o INSS deixaram de ocorrer, aliviando o governo. Só não se sabe para onde o dinheiro está indo.
Aliás, o prazo para o pagamento do décimo terceiro encerra no dia 20 (próxima segunda-feira). Será que sai?

COESO FAZ REIVINDICAÇÃO A LULA

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Aproveitando a visita do presidente Lula a Ilhéus, na sexta-feira, 10, os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), reivindicou o destravamento de obras de infraestrutura consideradas estratégicas para o sul do Estado.
Encabeça a lista a construção do Porto Sul, que integra o Complexo Intermodal de Transportes. Este começa a sair do papel com a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), cujas ordens de serviço dos quatro primeiros trechos foram assinadas por Lula em Ilhéus.
“Agora, é preciso que o Ibama acelere a emissão da licença ambiental do Porto Sul na Ponta da Tulha”, afirma Aldicemiro Duarte (Mirinho), um dos representantes do Coeso. Outras solicitações do movimento são a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e obras de dragagem e manutenção do Porto de Ilhéus.

TCM REJEITA CONTAS DE JEOVÁ NUNES

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É de contar nos dedos o número de prefeitos sul-baianos que conseguiram ter suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Por aqui, só Josefina Castro (PT-Coaraci) e Moacyr Leite (PP-Uruçuca). Já a lista dos que tiveram prestação de contas rejeitadas… É imensa.
Pois junte a este rol mais um: o TCM reprovou as contas de Jeová Nunes (PT), prefeito de São José da Vitória. O relator Paolo Marconi encontrou execução de mais de 300 mil de forma ilegal, a exemplo de  R$ 144.668,00 sem licitação e despesas de R$ 177.977,00 fragmentadas para fugir de licitação. Jeová – que não é deus nem santo – levou multa de R$ 5 mil e terá de devolver R$ 21.385,00 ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).