EM ITABUNA, CONGRESSO BAIANO DE PSIQUIATRIA E NEUROLOGIA DEBATE AUTISMO E TDAH

Evento científico na Afya discute autismo e novidades em psiquiatria e neurologia || Foto Divulgação
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A Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna/Afya promoveu o I Congresso Baiano de Psiquiatria e Neurologia, no auditório da instituição, na Avenida Ibicaraí, Nova Itabuna, na segunda e terça-feiras (22 e 23). Com programação abrangente e conferencistas de renome, o evento científico proporcionou dois dias de intenso compartilhamento de conhecimentos e experiências para os participantes.

Os trabalhos foram abertos com mesa-redonda com a coordenadora do curso de Medicina da Afya em Itabuna, Mércia Margotto, pelo diretor-geral, Luciano Tourinho, e pelo coordenador de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão, Inovação e Internacionalização (Coppexiii), Pedro Campos, além de Thatiana Paz, docente e pós-graduada em transtorno do espectro autista.

Dentre os temas abordados ainda no primeiro dia, o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e suas diferentes abordagens, tendo Raphael Rangel Almeida como conferencista. Thatiana Paz falou sobre o transtorno do espectro autista, enquanto Arlete Petry e Marcos Petry abordaram o autismo na visão de um autista. Marcelo Masruha abordou os distúrbios motores, abordando movimentos atípicos na criança e no adolescente”.

A médica Ana Paula Rios Rodrigues falou de novos tratamentos em psiquiatria e Fernando dos anjos Schmitz abordou a importância do diagnóstico precoce da hidrocefalia na infância. Outra palestra que atraiu a atenção do público foi proferida por Lindomar Coutinho da Silva, abordando espiritualidade e saúde mental.

O evento científico ainda reuniu profissionais para abordar palestras sobre novidades no tratamento de quadros demenciais, o que fazer pela saúde mental e bem-estar e intervenções da psiquiatria moderna, com Antônio Fernando Ribeiro Silva, Christiane Vanessa de Oliveira e Gentil Neto, respectivamente. O encerramento teve espaço para a premiação dos melhores trabalhos científicos produzidos pelos discentes.

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS

Para o diretor da Afya Itabuna, Luciano Tourinho,o Congresso visou não apenas o avanço científico, mas também o fortalecimento da comunidade acadêmica e o impacto positivo que isso tem na sociedade. “Ao longo desses dias, testemunhamos o compartilhamento de ideias, a construção de novos conhecimentos e, acima de tudo, o comprometimento de cada um em fazer a diferença na psiquiatria e na neurologia. Que possamos levar adiante o que aprendemos e, sobretudo, colaborar na promoção da saúde mental e o bem-estar em nossa comunidade”.

ITABUNA, ILHÉUS, JEQUIÉ E PORTO SEGURO OFERECEM 180 VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIO; SAIBA QUAIS

Construção civil é dos setores com vagas ofertadas hoje pelo SineBahia
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O SineBahia tem oferta de 180 vagas de emprego e estágio em municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste nesta quinta-feira (25) em várias áreas e setores da economia. Há 80 vagas em Porto Seguro, 37 em Itabuna, 32 em Jequié e 31 em Ilhéus.

São oportunidades para fiscal de prevenção de perdas, repositor, promotor de vendas (móveis), técnico em Segurança do Trabalho, assistente de RH, motorista e motorista entregador, além de uma vaga de estágio para Engenheiro Civil.

O cadastramento dos interessados é feito no SineBahia, até as 15h30min, em Porto Seguro, Itabuna e Ilhéus, e 16h30min em Jequié. Necessário apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ONDE FICA O SINEBAHIA

O SineBahia atende em Ilhéus na rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. A unidade itabunense está situada no piso superior do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio.

Quem reside em Porto Seguro, deve se dirigir ao Shopping Central Park, na Assis Chateaubriand, no Centro. Em Jequié, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira as vagas anunciadas pelo SineBahia.

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ESPECIALISTAS EM DIREITO E COMUNICAÇÃO PROMOVEM OFICINA ELEITORAL EM IBICARAÍ

Michel Adler, Allah Góes e Andreyver Lima ministram atividade de formação eleitoral
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A Câmara de Vereadores de Ibicaraí recebe, nesta quinta-feira (25), das 19h  às 22h, a Oficina Eleitoral: como se organizar para vencer uma campanha. Com entrada gratuita, a atividade de formação será ministrada pelos advogados Alah Góes e Michel Adler, especialistas em Direito Eleitoral, e pelo jornalista Andreyver Lima, especialista em Marketing Político e Comunicação Eleitoral.

O minicurso é voltado para pré-candidatos ao Executivo e Legislativo, jornalistas, estudantes e demais interessados. O público conhecerá as regras essenciais da legislação eleitoral, principais novidades das Eleições 2024, burocracia partidária, cálculo do quociente eleitoral e distribuição das vagas nas câmaras de vereadores. Além de discutir outros temas, os ouvintes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas.

As equipes de comunicação e direito atuam alinhadas para servir à estratégia e às táticas da campanha. Na oficina, Andreyver abordará a importância do planejamento do marketing nesse processo, apontando as técnicas mais eficientes no desafio de captar a atenção dos eleitores e mobilizá-los em torno de um projeto político.

ITABUNA LANÇA LICITAÇÕES PARA CONSTRUIR PONTE NO CENTRO E VIADUTO NO SÃO CAETANO

Ponte vai ligar a Amélia Amado com a Rua João Teles, segundo projeto
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Do PIMENTA

A Prefeitura de Itabuna lançou, nesta semana, os editais de licitação para duas obras estruturantes de forte impacto para a mobilidade urbana. Para ambas, estão reservados recursos obtidos com financiamento do Fonplata, o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (saiba mais abaixo).

Uma das obras é a construção da ponte ligando a Avenida Amélia Amado, no Centro, à Rua João Teles, no Conceição, nas proximidades da Câmara de Vereadores (Espaço Cultural Josué Brandão). A outra é o viaduto numa das cabeceiras da ponte que liga a região do São Caetano ao centro da cidade.

Em janeiro, Augusto recebeu missão do Fonplata para ajustes de projetos || Foto Divulgação

A previsão é de abertura das propostas na segunda quinzena de maio. Conforme o edital, a disputa para a construção da ponte poderá ter participação de empresas estrangeiras. As propostas deverão ser conhecidas em 28 de maio.

As propostas para a construção do viaduto na Avenida Aziz Maron, nas proximidades da Rotatória Tancredo Neves e na interseção com a ponte César Borges e Carlos Lacerda (São Caetano), serão abertas, em 20 de maio, também às 9h.

O lançamento dos editais ocorre três meses depois de reunião do prefeito Augusto Castro com a missão do Fonplata, liderada por Eduardo Bogado. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Sônia Fontes, o município já dispunha, em janeiro, de US$ 23 milhões em projetos prontos.

RECURSOS DO FONPLATA

No ano passado, Senado Federal e Tesouro Nacional autorizaram o Município a obter financiamento internacional do Fonplata para obras estruturantes, viárias e de saneamento. A Prefeitura de Itabuna poderá captar do Fonplata até US$ 30 milhões, equivalente hoje a R$ 154,2 milhões na cotação desta quarta-feira (24), para as obras.

DO SUL DA BAHIA, VALDENICE CONCEIÇÃO GARANTE 3ª VAGA PARA A CANOAGEM DO BRASIL EM PARIS

Valdenice garante 3ª vaga da canoagem brasileira em Paris || Foto Instagram/CBCa
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A canoísta brasileira Valdenice Conceição, natural de Itacaré, no sul da Bahia, conquistou nesta quarta-feira (24) a terceira vaga olímpica do país na canoagem velocidade nos Jogos de Paris.

A atleta baiana, de 24 anos, assegurou presença em Paris ao vencer a prova C1 200m feminino no Pan-Americano da modalidade, na cidade de Sarasota, na Flórida (Estados Unidos).

A competição é qualificatória continental para a Olimpíada. Com a classificação de hoje (24), o Brasil já soma 191 vagas em Paris 2024.

Valdenice foi ouro com o tempo de 47s730, dois segundos a menos que o obtido pela colombiana Manuela Gómez Sánchez (49s744), segunda colocada. Apenas as duas primeiras posições na prova asseguravam vaga olímpica.

O país pode garantir mais uma vaga com Vagner Souta, que se classificou à final no caiaque (K1 1000). Vagner ficou em segundo lugar ao concluir a bateria em 3min43s081. O norte-americano Jonas Ecker (3min41s881) liderou a disputa.

Dupla Filipe e Jacky assegura mais uma vaga da canoagem em Paris

MAIS SUL-BAIANOS EM PARIS

Na abertura do Pan em Sarosata, na terça (23), a dupla Filipe Vinicius Vieira e Jacky Godman também garantiu presença do país nos Jogos na prova C2 500m masculino.

As vagas conquistadas são do país, por isso cabe à Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) indicar os atletas que competirão em Paris.

UMA CASA INCRÍVEL À BEIRA-MAR, EM ILHÉUS, PARA VOCÊ

ALTO PADRÃO | Sofisticação e conforto à beira-mar em Ilhéus
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Aqui estão os destaques desta incrível propriedade:

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MP RECOMENDA QUE PREFEITURA E JUSTIÇA PROTEJAM ATINGIDOS PELAS CHUVAS EM ILHÉUS

Recomendação também se dirige a conselhos || Foto PMI
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ilhéus e a Vara da Infância e Juventude da comarca adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. Expedida nesta terça-feira (23), pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes, a recomendação também se dirige aos conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No documento, a promotora de Justiça solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes. Também recomendou que as instituições assegurem acolhimento imediato, em condições dignas e seguras, aos desalojados e desabrigados.

REDES DE APOIO

A promotora também propôs o cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, e a identificação de perdas e danos. E, ainda, a articulação de redes de políticas públicas e sociais de apoio às famílias atendidas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.

Também foi recomendada inserção das famílias nos programas de assistência social e a promoção do acesso aos benefícios a que tenham direito. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.

MEMBRO DO COMANDO VERMELHO MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA CIVIL EM ILHÉUS

Willer resistiu à prisão, informa SSP-BA
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A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (24), a terceira fase da Operação Parietum, que visava cumprir mandados de prisão contra Willer Oliveira Sousa. Palhaço, como era conhecido, estava em um imóvel na Rua Sol e Mar, no Nossa Senhora da Vitória. Segundo a Polícia, o fugitivo resistiu à prisão e atirou contra os policiais, que revidaram e o atingiram. Ele foi levado para o Hospital Costa do Cacau, onde morreu.

As investigações foram conduzidas pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa e Especializado de Investigações Criminais. Palhaço integrava o Comando Vermelho e atuava em Salvador, informam os investigadores. Ele já foi condenado a nove anos e oito meses de reclusão em regime fechado por roubo qualificado. Também era alvo de mandado de prisão por tráfico de drogas.

Conforme a Polícia Civil, Willer Sousa exercia papel de liderança na organização criminosa. No imóvel onde ele estava, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, celulares e uma caderneta contendo registros da movimentação e contabilidade da venda de drogas. As investigações estão em andamento para identificar e localizar outros envolvidos com o crime organizado. Alteração às 17h12min para correção de título.

MOTORISTAS RELATAM PREJUÍZOS CAUSADOS POR BURACOS NA ILHÉUS-ITABUNA

Quatro carros tiveram pneus rasgados por buracos na BR-415 || Foto Redes Sociais
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Buracos na BR-415 rasgaram pneus de ao menos quatro veículos na noite desta terça-feira (23), segundo relatos de motoristas. As crateras ficam entre o Banco da Vitória e o Hospital Regional Costa do Cacau, no sentido Itabuna-Ilhéus. Também há registros de incidentes no local nesta quarta-feira (24).

“Galera que está vindo de Itabuna para Ilhéus, antes do Hospital Costa do Cacau, tem um buraco enorme na pista, quatro carros estão parados com pneus rasgados. Cuidado, prestem atenção”, alertou um motorista. Já nesta quarta-feira, um condutor disse que, na verdade, são dois buracos próximos um do outro.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia, responsável pela manutenção daquela parte da rodovia, informa que fará uma inspeção no trecho do Banco da Vitória até a região da rodoviária de Ilhéus, para verificar a situação até o final desta semana e programar os reparos necessários imediatamente. Atualizado às 16h58min para acrescentar o posicionamento da Seinfra-BA.

MONTAGEM DE RESERVATÓRIOS DA EMASA DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ JUNHO, AFIRMA RAYMUNDO

Raymundo, no detalhe, diz que obras devem ser concluídas até junho
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A montagem do reservatório que armazenará três milhões de litros d’água para o sistema de abastecimento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) já alcança o segundo nível da estrutura metálica que vem sendo implantada no Bairro Novo Lomanto. Nesta terça-feira (23), operários da empresa responsável pela construção dos equipamentos executavam os serviços de soldagem no piso do tanque. A obra integra o Projeto Mais Água para a Cidade.

O presidente Emasa, Raymundo Mendes Filho, acompanha a instalação dos reservatórios e está esperançoso quanto ao cumprimento de prazo de montagem. “O trabalho do reservatório do Novo Lomanto está em um ritmo muito bom. Porém, as chuvas dos últimos dias atrapalharam o início da instalação do segundo tanque no Loteamento Jardim Cordier. Mesmo assim, acredito que a empresa vai finalizar os serviços até o final deste semestre”, torce Raymundo.

BAIRROS ATENDIDOS

Além do Novo Lomanto, onde está sendo implantado o tanque para armazenamento de 3 milhões de litros, Zildolândia, Santa Catarina, Teclo Conrado, Odilon, Lomanto, Nova Mangabinha, Mangabinha, Bananeira e condomínio residencial Vog Grapiúna também serão beneficiados com o reservatório da zona oeste do Projeto.

“O Mais Água para a Cidade é uma obra de cunho econômico e social e demonstra a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) com o desenvolvimento econômico da cidade e, acima de tudo, com o bem-estar da população itabunense”, disse o presidente Raymundo Mendes Filho.

De acordo com a empresa, o projeto vai solucionar um dos maiores entraves à atração de indústrias e outros investimentos de Itabuna, que sofre com a oferta intermitente de água, mesmo em períodos chuvosos, há cerca de 40 anos. O Mais Água amplia a capacidade da Emasa de distribuir água tratada para a área urbana.

EDUCAÇÃO GARANTE A ITACARÉ 2º PRÊMIO SEBRAE DE PREFEITURA EMPREENDEDORA

Prefeito Tonho de Anízio (centro) recebe Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
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A Prefeitura de Itacaré voltou a vencer a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Neste ano, na categoria Empreendedorismo na Escola, com o projeto Jardim Sensorial, da Escola Municipal Nova. O prefeito Antônio Damasceno (PT) liderou a comitiva do município na cerimônia de premiação, nesta terça (23), em Salvador.

O Jardim Sensorial orienta os alunos sobre as possibilidades de empreendedorismo numa relação de cuidado com o meio ambiente, explica a secretária de Educação de Itacaré, Jamile Souza, presente na solenidade. Segundo a gestora, o projeto também une a aprendizagem a um processo de inclusão social. “O objetivo é possibilitar a todos os alunos ao contato com a natureza e a exploração de todos os sentidos”, acrescentou.

Ao receber o prêmio, o prefeito Tonho de Anízio, como é conhecido, afirmou que o êxito de Itacaré se deve ao trabalho de toda a sua equipe na Prefeitura e à ajuda de Deus. Também falou do impacto positivo das ações do Sebrae em parceria com os municípios baianos. “Obrigado e parabéns a todos, principalmente, ao Sebrae, que vem ajudando, com afinco, as prefeituras”, concluiu.

A conquista habilita Itacaré para a disputa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024, em junho. Também participaram da cerimônia a primeira-dama Ivonete Damasceno; os secretários Marcos Luedy (Meio Ambiente) e Marcos Souza (Turismo); a direção da Escola Municipal Nova; e os coordenadores da Sala do Empreendedor no município do sul da Bahia.

PRÊMIO ANTERIOR

Na edição anterior do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, em 2022, Itacaré venceu a etapa estadual na categoria Sustentabilidade, com o projeto Lixão Nunca Mais, que deu fim ao lixão do município e criou a Cooperativa Vitória de Catadores, responsável pela coleta seletiva (relembre).

NA BAHIA, IRMÃO DE PRESIDENTE DE CÂMARA É MORTO A GOLPES DE PICARETA, FACA E MARTELO

Vizinhos veem assustado crime bárbaro em Feira de Santana; no detalhe, Crispim || Foto Ed Santos/Acorda Cidade
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Crispim Mota de Jesus, de 65 anos, irmão da vereadora e presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota, foi assassinado por volta das 17h15 desta terça-feira (23) na residência em que morava, localizada no conjunto Feira VII, em Feira de Santana, informa o site Acorda Cidade.

Ele foi morto a golpes de picareta, faca e martelo, desferidos por um vizinho. A mulher de Crispim, Adriele Prates da Silva, foi atingida e socorrida para o hospital.

Após ter cometido o homicídio, o autor se escondeu na casa onde morava, mas o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) e a guarnição Lobo 40 da 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), fizeram o cerco e o prenderam.

A delegada Fernanda Gabriela, que autuou o autor em flagrante, afirmou que ele invadiu a casa das vítimas pelo muro dos fundos, matou Crispim e feriu a esposa dele. De acordo com ela, foram muitos golpes, principalmente na região da cabeça. Na casa havia sangue por toda parte. Saiba mais aqui.

BAHIA INSTITUI LEI QUE REESTRUTURA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA

Jerônimo sanciona lei reivindicada pela comunidade indígena da Bahia || Foto Thuane Maria/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A regulamentação atende a pleitos de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas.

Ao anunciar a sanção da lei, Jerônimo afirmou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. “Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça”, acrescentou.

CLASSES

Com a sanção do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes, conforme a titulação, que compreende nove níveis em cada classe. A mudança assegura ao profissional as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, avaliou a aprovação do projeto de lei como marco histórico para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.

A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00, informa o Estado.

INVESTIMENTOS

Segundo o Governo da Bahia, a valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários. A gestão também ressaltou investimento de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena.

Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.

“As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, celebrou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

BA-001 É LIBERADA APÓS NOVA INTERDIÇÃO NO TRECHO ILHÉUS-ITACARÉ

Árvore caída na BA-001, trecho Ilhéus-Itacaré
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Nesta quarta-feira (24), o solo encharcado pelas chuvas dos últimos dias voltou a causar incidente na BA-001, no trecho Ilhéus-Itacaré. Uma árvore caiu no meio da rodovia e bloqueou o tráfego nos dois sentidos, próximo ao Txai Resort. Segundo informações, uma motosserra foi usada para cortar a árvore em pedaços, de modo a facilitar a remoção, e a pista foi liberada por volta das 7h15min.

Ontem (23), a queda de um barranco deixou a mesma rodovia interditada por, pelo menos, 2h (veja aqui). O risco de novos deslizamentos de terra exige atenção redobrada dos condutores na BA-001, especialmente nos trechos onde há pouco espaço entre as encostas e a pista.

DECRETO REGULAMENTA BONIFICAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM ITABUNA

Prefeitura esclarece bonificação de agentes de trânsito
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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto Municipal nº 15.776/2024, que regulamenta a Bonificação de Desempenho do Agente de Trânsito (Bonatran). Segundo o governo municipal, ao contrário do que tem sido divulgado nas redes sociais, o ato administrativo não instituiu metas e comissionamento por multas, mas impôs um limite ao benefício, o que não existia na legislação até o momento.

Desde 2007, conforme a gestão, os agentes de trânsito recebiam gratificação por multa aplicada, com base na Lei Municipal nº 2.042/2007 e no Decreto Municipal nº 7.899/2007, que a regulamentou. O município contestou a legalidade dos pagamentos em 2019, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou pela continuidade da gratificação.

“Com a decisão judicial chancelada pelo Supremo Tribunal Federal não restou alternativa ao Município de Itabuna senão retornar o pagamento da gratificação aos Agentes de Trânsito por notificações aplicadas”, informa a Prefeitura, em nota.

Para conciliar o direito econômico dos servidores com as condições financeiras do município, no ano passado, as duas partes entraram em acordo para limitar o pagamento da bonificação, o que foi concretizado pela Lei Municipal nº 2655/2023 e, agora, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 15.776/2024. Ao invés de criar novas despesas, a legislação cumpre decisões judiciais consolidadas e estabelece limite ao benefício, reforça o governo.