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Seis proposições que têm por objetivo aperfeiçoar a educação no país estão na pauta da reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Elas tratam do número mínimo de doutores e mestres e de docentes em regime de tempo integral nas universidades, da cessão de salas de aula para a alfabetização de jovens e adultos, da análise dos livros didáticos, do ingresso em estabelecimentos públicos de ensino superior, das atribuições dos conselhos do setor e da escolha de diretores de escolas.
Um dos projetos – o PLS 706/07 -, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer que, nas universidades, pelo menos um quarto (25%) do corpo docente deve ter titulação acadêmica de doutorado; no mínimo metade (50%) deve ser composta de mestres ou doutores; e dois quintos (40%) dos docentes devem trabalhar em regime de tempo integral. As universidades terão até o dia 1º de janeiro do terceiro ano subsequente à publicação da lei para adaptarem-se às novas normas.
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Uma decisão judicial obrigou o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) a manter pelo menos 60% dos funcionários da Emasa em serviço, caso a greve anunciada pela entidade se concretize. A decisão é da desembargadora Nélia de Oliveira Neves, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e foi anunciada há pouco.
Em sua sentença, Nélia de Oliveira Neves afirmou que “não pode uma população de uma cidade inteira sofrer por conta de luta de direitos trabalhistas”. A paralisação foi anunciada para a última terça-feira, mas não ocorreu. Caso haja descumprimento da decisão, a multa diária será de R$ 10 mil, recolhidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O sindicato entendia diferente, e imaginava que bastariam apenas 30% dos funcionários em atividade para manter o serviço em período de paralisação.

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Um protesto do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região chamou bastante atenção no centro de Coaraci, na manhã desta sexta-feira (12). A mobilização se concentrou em frente à agência local do Bradesco, instituição que o sindicato acusa de ser co-responsável pela morte do estudante Kleber Trancoso Matos, ocorrida há uma semana.
Kleber, que estudava serviço social na Unime, foi assassinado com dois tiros durante assalto a um táxi na rodovia que liga Coaraci a Almadina. No interior do veículo, uma funcionária do Bradesco transportava um malote contendo R$ 15 mil.
De acordo com o presidente em exercício do Sindicato, Luís Sena, o Bradesco tem desrespeitado a legislação que obriga a realização de transporte de valores apenas por empresas especializadas.
Clique aqui e leia todas as notas publicadas pelo Pimenta sobre o caso.

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Um pepino daqueles acaba de cair no colo do presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia), Moacyr Leite. Trata-se da execução de um processo movido pelo INSS, que exige o pagamento de contribuições sociais devidas desde 1999. Valor total: R$ 320 mil!
O presidente alega que os recursos da associação são insuficientes para quitar o débito e diz que os advogados estão discutindo se já não estariam prescritas as parcelas vencidas há mais de cinco anos. A defesa da Amurc apresentou um recurso chamado exceção de pré-executividade e espera para ver no que vai dar.
Além de tentar reduzir a pancada, eliminando a parte da dívida que supostamente estaria prescrita, a Amurc quer tentar um parcelamento do que efetivamente for devido. Porém, caso a execução prossiga, não haverá outro jeito senão ver a sede da entidade ser levada à penhora.

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O Festsol deste ano promete entrar para a história como uma das melhores festas juninas já realizadas na terra da carne-de-sol. Nomes de peso, como o forrozeiro Targino Gondim e o cantor  Daniel, já produzem grande interesse, gerando a expectativa de que o arrasta-pé de Itororó seja um dos mais concorridos da Bahia este ano.
 O forró, que rola solto de 20 a 24 deste mês, terá, entre outras, as bandas Virado no Mói de Coentro, Canários do Reino, Forró da Muléstia, Clã Brasil, Brasas do Forró, Pulando a Cerca, Balanço de Fole e Bota Rasgada, além dos cantores Carlos Vilela, Lindomar Cigano, Cello Costa, Juacy Ypsilone, Zé Filho, Dedim Gouveia, Chico Pessoa, Netinho do Forró e Erailson Gusmão.
Ao todo, serão mais de 30 atrações no Festsol!

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O blog Itabuna City traz postagem sobre o primeiro show do Lordão após a morte de Júnior Kokó. Será neste sábado, no município de Jaborandi (oeste baiano).
No caminho, Kokó, vocalista da banda e pai do artista falecido na última quarta-feira, para em Bom Jesus da Lapa, onde costuma, sempre que tem oportunidade, fazer uma prece…

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Por um pequeno lapso, este blog afirmou que o ex-deputado federal Josias Gomes havia renunciado ao mandato por seu suposto envolvimento no mensalão, em 2005. A bem da verdade, o ex-parlamentar e hoje assessor da Assembleia Legislativa baiana permaneceu deputado até o fim do mandato, em fevereiro de 2007.
Mas, lembremos, Josias Gomes só não renunciou porque perdeu o prazo. Ele chegou a entregar, pessoalmente, a carta de renúncia à Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, às 18h25min. Portanto, 25 minutos após o prazo legal (18h). O pedido não foi aceito porque apresentado após o prazo. Era outubro de 2005.
À época, Josias atribuiu a perda de prazo ao horário de verão. Por vontade própria, ele teria renunciado. De qualquer forma, está feita a retificação do Pimenta – que não deixa de reconhecer o mandato profícuo do parlamentar em favor da região cacaueira.

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O advogado Andirlei Nascimento confirmou hoje ao Pimenta que vai disputar a eleição da subseção itabunense da OAB. No último dia 2 de junho, o blog antecipou que o nome de Andirlei como substituto de Oduvaldo Carvalho é reclamado por um expressivo número de profissionais do direito em Itabuna.
As eleições vão acontecer em novembro e Oduvaldo já disse que não vai pleitear novo mandato.

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Ganha um prêmio quem encontrar a advogada Edjalma Moitinho em seu posto de trabalho na Emasa, onde ela “exerce” o comando do setor de patrimônio. Funcionários dizem que as aparições da doutora na empresa são raríssimas e uns até levam na graça, especulando que ela age assim para evitar “desgaste da imagem”…

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O ex-deputado federal Josias Gomes participou da solenidade de posse do jornalista e advogado Walmir Rosário. Ele afirmou ao Pimenta que deseja retornar à Câmara Federal em 2010 e que, mesmo sem mandato, não perdeu o contato com as bases conquistadas nos períodos em que foi deputado federal e presidente estadual do PT. O petista foi eleito deputado em 2002, mas renunciou ao mandato por conta do envolvimento do seu nome no “mensalão”.

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O novo titular da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação da Prefeitura de Itabuna, Walmir Rosário, tomou posse na manhã desta sexta-feira (12), em solenidade realizada ná área externa do centro administrativo. O evento foi prestigiado por uma quantidade expressiva de profissionais de imprensa, políticos e representantes de entidades de classe.
Walmir, que é advogado e jornalista, mostrou-se grato pela “quantidade e qualidade dos presentes” e disse que a nova posição – que na verdade já vinha exercendo há mais de um mês em caráter interino – lhe impõe uma “grande responsabilidade”. Também afirmou se sentir “feliz e honrado” e ter “o compromisso de ajudar o governo a trabalhar por Itabuna.
O prefeito José Nilton Azevedo falou das qualidades de Walmir. “Um homem lutador, íntegro, que é discreto e hábil”, elencou. Azevedo também elogiou Josias Miguel, que ocupou a Secretaria antes de Walmir. “Josias é um estrategista e sempre foi vencedor”.
O ex-secretário, apesar de não fazer mais parte da estrutura do governo, fez questão de frisar que vai continuar ao lado do prefeito. “É preciso reconhecer que o cargo era maior que eu”, declarou Josias, em um arroubo de humildade.

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Policiais civis da 6ª e 7ª Coordenadorias de Polícia do Interior se reúnem hoje, ás 14 horas, com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Carlos Lima. A reunião será na sede da Justiça Federal em Itabuna e a pauta será em torno da possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

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Um empresário baiano de 29 anos é o primeiro caso confirmado do vírus Influenza A na Bahia. Ele teve alta quinta-feira (11), do Hospital Aliança, e vai continuar cumprindo um período de quarentena doméstica. A notícia foi divulgada em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, concedida pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, com base no laudo emitido na noite de ontem pelo laboratório da Fiocruz Rio.
O empresário viajou para Miami (EUA), no último dia 30, e seguiu para São Francisco, onde ficou no aeroporto por sete horas aguardando para fazer uma conexão para a China. No dia 5 de junho retornou da China para Salvador, fazendo uma nova conexão em Los Angeles e chegando à capital baiana no dia 7.
Segundo Solla, no dia 9 de junho o empresário apresentou os sintomas da gripe e se dirigiu ao Hospital Aliança, que avisou a Vigilância Sanitária, recolheu amostras de secreções e enviou para a Fiocruz. “Como não apresentou os sintomas da doença até o momento da sua chegada, o vírus não foi detectado naquele momento”, observou.
Em Itabuna, o primeiro caso suspeito, de um bebê de 11 meses, foi descartado ontem. Após exames no Laboratório Central (Lacen), em Salvador, o resultado deu negativo para o vírus A H1N1, causador deste tipo de gripe.

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O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, referendou a decisão dos governadores petistas reunidos no Piauí, que pode gerar rachas na base aliada nos estados. Segundo ele, é natural que os governadores da base do governo Lula com chances de reeleição tenham prioridade para encabeçar as chapas em 2010.
Ele diz não ver, com isso, divergências intransponíveis em estados como a Bahia, onde o governador petista Jaques Wagner pretende disputar a reeleição, contrariando a vontade do PMDB baiano, que deseja lançar a candidatura do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
“Acho que Wagner e Geddel vão se entender mais ao final desse processo. Se conheço bem o Geddel, é típico da política baiana esse debate público em torno de uma candidatura. Tenho certeza que tanto Wagner quanto Geddel querem trabalhar para eleger a ministra Dilma Rousseff. O ideal seria Jaques para governador e Geddel para senador”, defendeu Berzoini. Informações do Bahia Notícias.