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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizará neste domingo e na segunda-feira, dias 30 e 31, em Salvador, a vacinação de pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos contra a menigite meningocócica C. O início ocorreria no sábado, o que não foi possível devido ao atraso na entrega dos lotes da vacina.

O horário de atendimento e os locais de vacinação estão mantidos (confira).

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– Municípios desrespeitam lei federal

– Risco é de perda de repasses de convênios

As prefeituras acima de 100 mil habitantes estão obrigadas a publicar os seus gastos e receitas em um portal da transparência próprio. A lei complementar que facilita o combate à corrupção e torna mais transparente o uso de dinheiro público entrou em vigor nesta sexta-feira, 28.

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de 80% das prefeituras brasileiras vão respeitar a lei e disponibilizar, na internet e em tempo “quase real”, os gastos e receitas dos municípios.

Fora desse universo estão os municípios de Itabuna e Ilhéus. Até o final desta tarde, nenhum dos dois governos havia lançado o site para que cidadãos possam acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público.

A Lei Complementar 131/2009 determina que até mesmo um alfinete comprado no bazar de “Dona Neide” terá que constar no portal. É o que deixa claro o artigo 48. E poderá acompanhar o processo desde a ordenação da despesa até o pagamento do produto ou serviço. Os governos federal e de estados como a Bahia já disponibilizam os seus portais da transparência.

ITABUNA

A ONG Transparência Municipal será a responsável pela atualização das informações do site que a prefeitura de Itabuna disponibilizará ao cidadão. Uma empresa de contabilidade foi contratada para dar treinamento à equipe que irá atualizar o portal, conforme o secretário de Assusntos Governamentais e Comunicação, Walmir Rosário.

Ele informou que, das providências legais, foram publicados, na quarta (26), os decretos que viabilizam o site. “As providências físicas estão sendo tomadas”, disse. Ainda não há prazo para que o site esteja no ar.

Este blog tentou manter contato com o secretário da Fazenda, Carlos Burgos. Foram cinco ligações e nenhum retorno. A Fazenda e o setor de controladoria municipal são os responsáveis pelo processo de divulgação dos dados.

ILHÉUS

Em Ilhéus, a previsão é de que o site esteja no ar até a próxima quarta-feira, 2. A dificuldade inicial está em adaptar os programas já existentes na prefeitura com o software sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), segundo Gerson Marques, assessor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Governo.

“Existe um padrão de funcionamento do programa”, afirma. Como o site ainda não está no ar, todos os processos que ainda não foram empenhados até hoje, somente poderão ‘andar’ a partir do momento em que o Portal da Transparência estiver no ar. A Secretaria da Fazenda e a Controladoria-Geral estão fazendo ajustes para que o município se adeque à nova legislação.

A lei complementar que obriga municípios acima de 100 mil habitantes a ter o Portal da Transparência, foi sancionada pelo presidente Lula em maio do ano passado. Faz um ano. Em tese, o município que não respeitá-la está passível de ter suspensas até mesmo as transferências voluntárias (convênios federais ou estaduais ou contratos, por exemplo).

A resistência a disponibilizar os dados de receita e despesa em um portal de acesso a qualquer cidadão é “compreensível”. Por ele, fica mais fácil identificar se existem desvios e o que cada gestão está fazendo com o dinheiro suado do contribuinte.

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CÉU NUBLADO – Policiais militares fazem isolamento de quarteirão onde ficam a prefeitura e o fórum de Buerarema. Pela manhã, aproximadamente 300 pessoas invadiram a Câmara Municipal e atearam fogo em documentos e mobiliário. Cerca de 50 policiais militares da antiga Caerc e do Ceto, além de oito viaturas, foram acionados para reforçar a segurança e impedir novos estragos (Foto Pimenta).
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Mansur será julgado em outra comarca.

O julgamento do vereador e presidente da Câmara de Itajuípe, José Carlos Mansur Gonzaga, o Zezinho Mansur, previsto para hoje, foi adiado e não deve ocorrer mais no município.

O Ministério Público estadual pedirá o desaforamento da ação para que o júri popular ocorra em outra Comarca, possivelmente a de Itabuna, longe da influência do réu no processo.

O vereador vai a júri por tentativa de homicídio contra o radialista Yonélio Said, na porta de um restaurante a poucos metros da prefeitura.

Zezinho Mansur sacou uma arma e atirou nos testículos do radialista. Yonélio ficou mais de mês internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

O pedido de desaforamento será analisado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente do Sindicato dos Radialistas de Itabuna, Frankvaldo Lima, prometeu acompanhar o julgamento do vereador.

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdur) já tem novo presidente, eleito nesta quinta-feira, (27), durante reunião ordinária na sede social da Usemi. O engenheiro Marcos Alan de Farias foi o escolhido para conduzir o conselho no triênio 2010-2012. Ele substitui o presidente provisório Roberto Mendonça.

José Alan é engenheiro ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna. Junto com Alan, também foram eleitos os outros “amigos” da gestão: o representante do Grupo de Ação Comunitária, Paulo Roberto Costa (vice-presidente); a secretária-executiva Norma Lúcia Fróes (representando a Secretaria de Assistência Social). A primeira-secretária é Inês Sobrinho da Silva Pereira, que também representa o Conselho Municipal de Educação.

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Câmara de Buerarema destruída foto Pimenta na Muqueca
Portas e janelas foram da Câmara foram destruídas e sede, incediada (Foto Pimenta na Muqueca).

Os protestos realizados na manhã desta sexta-feira, 28, em Buerarema, deixaram muita destruição e prejuízos que ainda não foram contabilizados, mas certamente são grandes. Os manifestantes invadiram a sede da Câmara de Vereadores e acabaram com tudo o que viram pela frente. Com o uso de gasolina, eles atearam fogo no prédio. Móveis e documentos foram destruídos e as paredes internas ficaram totalmente escurecidas pelas chamas.  O incêndio somente não avançou porque os bombeiros foram acionados e conseguiram debelar o fogo.

Cenas de guerra em Buerarema (imagem reproduzida do programa Alerta Total – TV Cabrália)

O protesto era contra a decisão do juiz Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou nova mudança no comando do município em menos de dez dias. Em 17 de maio deste ano, o prefeito eleito em 2008, Mardes Monteiro, retornou ao cargo, garantido por sentença do juiz Antônio Hygino Filho. Ele estava afastado desde julho de 2009, quando teve cassado o registro de candidatura devido ao julgamento de contas irregulares em uma gestão anterior. No período de afastamento, quem exerceu o comando foi o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bomfim.

Nesta quarta-feira, 26, nova reviravolta no caso a partir de um mandado de segurança acatado pelo TRE, que determinou a volta de Eudes Bomfim ao cargo. Tanto vai-e-vem provocou indignação entre moradores, mas o ato de protesto descambou para o vandalismo e acabou sendo criticado por boa parte da população. Além de ter destruído a Câmara, os manifestantes pretendiam depredar a casa do presidente do legislativo municipal, o que foi evitado pela polícia.

Móveis da Câmara Municipal foram lançados no meio da rua Góes Calmon, a principal de Buerarema, e queimados juntamente com pneus. Por alguns momentos, o tráfego no local ficou impedido. Além dos bombeiros, soldados do 15º Batalhão da Polícia Militar ajudaram a controlar a situação.

Oito viaturas e cerca de 20 homens da Companhia Independente de Policiament Especializado (Cipe), antiga Caerc, foram acionados, além de parte da equipe da CETO, também da PM.

Nas ruas próximas ao conflito, comércio fechou as portas (Foto Pimenta).

Atualizado às 14h59min

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Com o fim anunciado do contrato entre a Prefeitura de Ilhéus e a Marquise, quem está de olho no serviço é um velho conhecido da administração ilheense: César Benevides, também conhecido como “César Cão”. Ele já comandou o setor de limpeza em outra gestão e o comentário é que agora pretende faturar, substituindo a empresa cearense.

A conferir.

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Os professores concursados e não convocados pelo governo estadual vão ficar (ainda mais!) mordidos. Hoje foi publicada convocação de 294 professores aprovados em seleção pública do Reda realizada no ano passado (confira no Diário Oficial).
Outros 900 educadores devem ser chamados para trabalhar na capital e no interior. Os 294 que foram chamados agora têm de se apresentar entre os dias 31 de maio e dois de junho em Salvador, no Centro Múltiplo Oscar Cordeiro.
Neste ano, foi grande o número de manifestações de concursados para a área de educação. O secretário Oswaldo Barreto alega, no entanto, que a validade do concurso público, realizado no governo passado, expirou em março deste ano. O Tribunal de Justiça da Bahia tomou decisão que obrigava o governo a chamar os concursados, o que não ocorreu. Barretão preferiu o Reda.
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Alcides: tchau de mão fechada pra Marquise.

O secretário Alcides Kruschewsky tornou pública a insatisfação da administração com o serviço prestado pela Construtora Marquise, dona de um contrato de emergência para a limpeza pública que já dura mais de dois anos. O certo é que a cidade está uma sujeira só, da qual não escapa nem o centro histórico.

Alcides está propondo, de forma amigável, o imediato rompimento do contrato. A possibilidade, aliás, foi adiantada em primeira mão aqui (relembre).

Hoje, o titular da Pasta de Governo concedeu entrevista ao programa Tabuleiro, de Vila Nova, e anunciou mutirão de limpeza por toda a cidade já para a próxima semana.

Não se sabe, porém, como a Marquise receberá a notícia. Em Ilhéus, impera a velha relação “você finge que paga e eu finjo que presto o serviço”.

Talvez a própria prefeitura assuma a limpeza pública, o que demandaria investimento em aquisição de frota para a coleta de lixo e maquinário para conservação e higienização das vias públicas.

Vai feder, pois o tchau está sendo de mão fechada. Não se sabe o tamanho do débito real com o município.

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Manifestação e revolta em Buerarema por conta das sucessivas trocas no comando do município. Cerca de mil pessoas tomaram as ruas da cidade e protestam no fórum local, na Câmara de Vereadores e na prefeitura. Em menos de dois anos, a cidade trocou de prefeito por quatro vezes, via decisão judicial.

A população elegeu Mardes Monteiro, do PT, mas a justiça eleitoral cassou o registro de candidatura do médico, substituindo-o pelo presidente da Câmara, Eudes Bonfim (PR), em julho do ano passado. Mardes retornou ao poder no dia 17, mas na última terça o Tribunal Regional Eleitoral derrubou o prefeito eleito e mandou reconduzir ao cargo o prefeito-interino, Bonfim. O clima é mais do que tenso.

Daqui a pouco, mais informações.

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Um dia, no Maracanã, houve um coro contra mim. Perguntei pros meus filhos que estavam lá: “Vocês participaram?” “Claro, pai, senão não tinha graça”.

Galvão Bueno em entrevista ao Valor Econômico respondendo se evita ir a alguns estádios brasileiros por conta dos elogios da torcida  e da “traição” em casa. Ele admitiu que atualmente só transmite jogos da seleção brasileira, Formula Um e competições internacionais. Brasileirão… já era!

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Os moradores do bairro Monte Cristo, um dos mais desassistidos de Itabuna, vivem uma situação curiosa. Na comunidade, fica um dos reservatórios da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), mas isso não impede que a falta d’água seja fato corriqueiro por ali. É um verdadeiro paradoxo estar tão perto e ao mesmo tempo tão distante do “precioso líquido”.

Há muitas explicações para  o problema: de uma bomba hidráulica que vive dando defeito até uma gestão que nunca conserta. É desnecessário ressaltar que, com água ou sem, as contas da Emasa chegam religiosamente em dia. Como se o serviço fosse uma maravilha.

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Motoristas que trafegam pela BR-101, no trecho entre Itabuna e São José da Vitória, estão enfrentando grande dificuldade.  No local, são realizadas obras de recuperação e em alguns pontos o fluxo de veículos se dá em apenas uma pista, sendo que a empreiteira responsável providenciou a sinalização para orientar os condutores.

O problema está mesmo na pressa, combinada com imprudência e falta de educação de alguns, que estão desrespeitando as placas e invandindo a pista no momento em que o tráfego está liberado para o sentido oposto. Resultado: trânsito interrompido, quando não ocorre de algum motorista ser forçado a desviar o veículo para o acostamento.

Faz-se necessário uma presença mais constante da Polícia Rodoviária Federal nesse trecho da estrada, a fim de coibir os afobados.

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A frase acima foi proferida pelo ex-governador José Serra (PSDB), durante ato de lançamento da sua candidatura a presidente da República. Contrariando o discurso, o DEM saiu-se numa tentativa de segurar as intenções de voto tucanas e promoveu uma transgressão à legislação eleitoral ao usar o seu programa gratuito para divulgar Serra, que é de outro partido. A estratégia é proibida pela Lei dos Partidos. Mas segue-se, aqui, o exemplo do nosso presidente a vitaminar a candidatura petista à sua sucessão.

Todo mundo estava lá, como o leitor pôde ver no vídeo. Mas faltou o carequinha admirado por José Serra. Quem é ele? Clique aqui e descubra.

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José Carlos: ereção prolongada e cirurgia.

O técnico em refrigeração José Carlos Souza foi parar, dia desses, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna. O sujeito tomou uns goles de cerveja misturado com Pramil, comprimido para quem tem disfunção erétil.

O homem ficou “apenas” nove dias internado por conta do “bráulio” que teimava em não baixar a guarda. Zé Carlos, literalmente, entrou numa fria. Suspeita que amigos tenham lhe preparado uma, colocando a ‘pílula azul’ na sua cervejinha.

Ele, como se diz lá na Mangabinha, bairro dele, tá “costurado”: foi submetido a procedimento cirúrgico. O homem do Pramil conversou com o repórter Arthur José.

Ispia o papo.

Arthur José – E aí, mestre, o que é que aconteceu com você?
José Carlos – Rapaz, eu saí no final de semana para tomar uma cervejinha, num local reservado, e aconteceu isso. O pessoal tá dizendo que eu tomei (Pramil), mas eu tenho certeza que não tomei.

AJ -E como foi o caso, você estava com a namorada tomando uma cervejinha e colocaram o comprimido em sua bebida?
JC – Olha, eu tenho certeza que ela não fez isso. Ela é uma pessoa boa. Eu desconfio de outras pessoas porque eu saí e não bebi só com ela, né? Então, aconteceu.

AJ – E agora, quando você for sair com a namorada, vai tomar cuidado, vai ficar com medo ou você vai encarar normalmente? Como vai ser?
JC-Com certeza, não vou deixar copo à toa. Se eu desconfiar, eu jogo aquele copo fora e uso um outro. Não pode vacilar mais, não.

AJ – E a sua namorada, o que achou disso? Qual a reação dela?
JC – Eu tive lá, mas não encontrei com ela. Com certeza, ela está sabendo. Mas não tive contato com ela mais, não.

AJ -Ela está correndo de você?
JC – Com certeza.

AJ – Vocês sairam antes? Ela não chegou a reclamar que você estava ‘devagar’?
JC – Não. Na verdade, há algum tempo que acontece isso comigo. Sempre à meia-noite eu acordo e fica ereto direto. E depois do domingo, há quinze dias, aconteceu isso de novo.

AJ – Você não usou nenhum estimulante sexual?
JC – O pessoal diz que foi o Pramil.

AJ -Esse Pramil, então, foi pra lá de “Dois Mil”, não?
JC – A turma está dizendo aí que foi 8, 10 comprimidos que eu tomei.