O Pimenta conversou esta semana com o advogado e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, e abordou temas polêmicos, como as denúncias que o atual presidente da Ordem, Saul Quadros, faz ao “ex”.

O advogado, que é candidato a um novo mandato na OAB, afirma que, ao contrário do que dizem seus adversários, deixou a entidade com dinheiro em caixa. Segundo o ex-presidente, a atual gestão peca pela falta de transparência (“hoje está tudo muito obscuro”, ele diz) e pela omissão no que diz respeito à defesa dos advogados e da sociedade.

Oliveira, que chegou a ser pré-candidato a prefeito de Itabuna em 2008, pelo PDT, assegurou que está “aposentado” da política partidária, mas revelou que, como cidadão, está mais afinado com a banda pedetista que se aliou ao governador Jaques Wagner.

Confira os principais trechos dessa conversa, logo abaixo:

Pimenta na Muqueca – O senhor classifica a atual gestão da seccional baiana da OAB como omissa. Em que a sua atuação como presidente da Ordem diferiu da atual?

Dinailton Oliveira – Eu acredito que todos os advogados já perceberam a atuação das duas gestões. Uma na qual eles se orgulhavam de pertencer aos quadros da Ordem. Era uma Ordem atuante, não só na defesa das suas prerrogativas, mas também na defesa do exercício da cidadania. Nós promovemos várias ações e, inclusive, fomos a primeira seccional a criar uma comissão de defesa dos direitos dos afrodescendentes, que agora o Conselho Federal da OAB também implantou. Foi um grande trabalho e até no Carnaval de Salvador a Ordem estava presente, combatendo a violência policial. Tivemos uma atuação marcante na defesa da cidadania. Entramos com várias ações, por exemplo, contra o aumento nos planos de saúde, contra a transposição do Rio São Francisco, que foi a última que o governo conseguiu derrubar. Entramos também com várias ações civis públicas em defesa do meio ambiente.

E hoje, como está?

Observe que, regimentalmente, o presidente da Ordem tem que ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos. No entanto, o atual presidente é presidente da Comissão de Meio Ambiente porque ele tem uma parceria com os grandes empresários que não permite que qualquer outro colega possa entrar em alguma defesa em situações de agressão ao meio ambiente. É uma coisa absurda. E é ainda mais absurdo que essa gestão seja totalmente omissa na defesa das nossas prerrogativas e não tenha nenhuma ação que possa ajudar a quem está chegando na advocacia a desenvolver suas atividades. A cada dia que passa, há uma dificuldade tremenda para que os novos advogados sejam inseridos no mercado de trabalho.

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Essa gestão (da OAB) representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente.

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O que torna tão difícil a vida dos novos profissionais da advocacia?

Nós tivemos um aumento muito grande no número de advogados nos últimos anos e isso criou uma distorção aqui na Bahia com o surgimento dos chamados mega-escritórios. Hoje nós temos dois deles em Salvador, que asfixiam a advocacia da Bahia. Não pela competência, mas pela influência que exercem no poder judiciário do nosso Estado. Isso é uma distorção porque, nos mega-escritórios, os sócios se tornam empresários da advocacia e alguns deles não passam de meros assalariados, com salários baixíssimos. Eu tenho dito que isso é uma negação da advocacia, que deve ser sempre independente, livre e altiva. Há uma responsabilidade direta da Ordem em corrigir essas distorções.

Há quantos advogados em atividade no Estado?

Hoje nós temos quase 30 mil advogados inscritos na Bahia e estamos passando por um momento de grande dificuldade, porque não existe uma ação enérgica para modificar esse quadro da justiça. Nós promovemos aquela luta, denominada “Justiça pra Valer”, e conseguimos como resultado um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e os três poderes da Bahia, para que em 180 dias os técnicos do CNJ fizessem o levantamento das necessidades e, após isso, as carências seriam sanadas. Pois a primeira coisa que eles (a atual gestão da OAB baiana) fizeram quando entraram foi pedir o arquivamento dessa representação, o que fez cair por terra o nosso convênio. Essa gestão representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente. O que nós queremos é modificar para que a Ordem represente a maioria dos advogados e também atenda aos anseios da sociedade, que constantemente necessita de uma instituição com a credibilidade que nós temos para defender as suas questões mais agudas.

A OAB é omissa?

A Ordem é omissa em tudo. Esse índice de violência aí, parte dele se deve ao fato de termos uma justiça engessada. Um promotor de justiça de Ipiaú chegou a declarar que aqui na Bahia não existe justiça. A que se tem aí presente é a justiça contra o pobre, para deixá-lo mofando nas cadeias públicas. É preciso que nós advogados, que temos uma responsabilidade social muito grande, promovamos o combate a isso.

Não seria importante o surgimento de um nome novo para disputar a presidência da Ordem?

Eu lhe confesso que não gostaria, nesse momento, de ser candidato. Fiquei três anos calado, esperando o surgimento de alguém que viesse se contrapor a tudo isso, mas como não surgiu ninguém, os colegas me convocaram e eu aceitei. Já disse que na nossa nova gestão teremos uma missão, que vai ser estimular os colegas  a participar mais da política institucional. Certamente, com esse estímulo surgirão pessoas outras para dar continuidade à democratização que vamos imprimir no seio da Ordem dos Advogados.

Como o senhor avalia a postura da OAB naquele episódio da denúncia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, em que alguns advogados chegaram a ser presos?
Com certeza, e eu apontei essa situação com a maior propriedade porque a nossa gestão foi a que mais suspendeu advogados. Eu digo isso até com tristeza, mas foram advogados que não trilharam pelo caminho da ética. Naquele caso em especial, eu critiquei a posição da Ordem porque se falava que eles (os advogados) estavam sendo presos por envolvimento na compra e venda de sentenças. Ora, a compra e venda é um contrato bilateral e se alguém comprou é porque outro vendeu. E ali nós tivemos só advogados acusados de comprar sentença e não saiu nenhum nome de juiz ou desembargador que tenha vendido sentença. Aquilo foi um absurdo e a Ordem se omitiu. Sua única manifestação foi dizer que estava abrindo um processo administrativo para suspender previamente aqueles advogados. Como a gente costuma dizer no interior, “nesse mato tem coelho” porque todo mundo se calou: o poder judiciário e a Ordem.

Qual foi o resultado disso?

Nove advogados foram presos e tiveram sua imagem arranhada. Soube que alguns desses colegas estão passando privações. O fato é que não houve continuidade nas apurações e a Ordem não se posicionou, o que é um absurdo.

Em que situação financeira o senhor deixou a OAB, uma vez que o atual presidente diz que herdou um débito de R$ 600 mil?
Olha, isso não é verdadeiro. Eles têm uma auditoria da época em que eu entrei, referente à gestão anterior à minha. Eu os desafio a mostrar essa auditoria e a que eles fizeram sobre a minha gestão. Nós deixamos a Ordem, do ponto de vista administrativo e financeiro, numa situação muito melhor do que encontramos. Nós tivemos, inclusive, que fazer uma suplementação a um convênio que eles tinham feito, de 30 de novembro (de 2006) a 31 de março (de 2007), ou seja, de um período posterior à derrota deles nas eleições.Era um convênio de R$ 500 mil e, de 30 de novembro a 31 de dezembro, eles gastaram R$ 496 mil. Só deixaram R$ 4 mil para que eu cobrisse o convênio de janeiro até março. Foi isso que eles deixaram para mim, além de uma farra de contratações de pessoal na Ordem.

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Ao longo dos anos, este órgão (Ipraj) sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados.

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O acusam de ter tido vários títulos protestados na OAB.

É verdade quando eles falam que tivemos títulos protestados no primeiro ano, mas no segundo ano já não tivemos nenhum título protestado. O primeiro ano foi por conta do reflexo do que eles me deixaram. Eles me deixaram de forma tal, que era para eu me desmoralizar do ponto de vista administrativo e financeiro, mas eu cuidei do dinheiro dos advogados e cuidei bem. Eu reverti tudo em serviço. Nós fizemos várias sedes com o dinheiro da seccional e não do Conselho Federal, como eles têm feito aí em Feira de Santana e outros. Fizemos várias reformas em sedes e diversas ações, nenhuma com o dinheiro do Conselho Federal. Ao contrário do que ele (Saul Quadros) diz, nós é que atingimos o superávit.

O que faltou, então?

O que nos faltou foi divulgar essa gestão administrativa e financeira. Eles disseram que eu cometi inúmeras irregularidades. Os advogados, conhecendo como conhecem o atual presidente, se por acaso eu tivesse cometido uma pequena irregularidade, eu teria uma ação contra. Fizemos uma excelente gestão administrativa e financeira e tenho certeza de que, nessa próxima, se os advogados nos derem novamente a honra, de que vamos fazer muito mais.

Como o senhor vê a decisão do CNJ de determinar o fechamento do Ipraj?

Eu tenho conhecimento de um parecer da Procuradoria, quando da criação do Ipraj há mais de vinte anos, pela inconstitucionalidade do órgão. Agora, o CNJ veio confirmar essa inconstitucionalidade, mandando acabar com o Ipraj. Ao longo dos anos, este órgão sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados. Veja que A Tarde publicou recentemente que são mais de 400 cargos comissionados e mais de 400 de Reda. São mais de 800 pessoas contratadas sem concurso público no Ipraj. Aquilo é a pontinha do iceberg do que hoje se constitui a justiça baiana.

E com relação ao tratamento que o Tribunal de Justiça dá às comarcas do interior, como o senhor o analisa? Só para lembrar,  há mais de um ano o presidente da subseção da OAB de Itabuna, Oduvaldo Carvalho, encaminhou algumas solicitações à presidente do TJB, Sílvia Zarif, e até hoje não obteve resposta.
Para mudar essa realidade da Bahia, é preciso fazer um movimento muito forte. Na nossa gestão, nós estávamos nesse caminho e fomos interrompidos. Veio a atual gestão, que ficou submissa a tudo. Não só em Itabuna, mas no interior quase todo e até mesmo na capital, você tem dificuldades quase intransponíveis para que o cidadão tenha acesso à justiça. Na região de Irecê,  há oito juízes para cuidar de 21 comarcas. Itabuna está no caos há muito tempo. Há quantos anos se reclama das precárias condições do fórum, número reduzido de magistrados e reduzidíssimo de serventuários? O que nós queremos é construir um Estado que proteja o cidadão. O Poder Judiciário, que é o último estágio ao qual o cidadão pode recorrer para ter assegurados os seus direitos, está nessa situação calamitosa e é necessário que todos nós , advogados ou não, nos mobilizemos para mudar essa realidade.

Qual a sua opinião sobre o crescimento do número de cursos de Direito na Bahia, notadamente em faculdades particulares?
Temos hoje 56 instituições particulares que possuem faculdade de Direito na Bahia. O que eu tenho a dizer a esse pessoal que está chegando é que não se preocupe, pois se corrigirmos as distorções que eu enumerei, é possível absorver todos tranquilamente. Em termos comparativos, o Rio Grande do Sul tem quase 3 milhões de habitantes a menos que o Estado da Bahia e lá, em 2006, havia 89 mil advogados inscritos.

O senhor continua no PDT?
Continuo apenas como filiado. Em toda a minha vida, eu só tinha sido filiado ao MDB, depois PMDB. No ano passado, entrei no PDT, assumindo a presidência do partido em Itabuna, mas já passei o bastão para o Sargento Raimundo (ex-vereador). Eu me filio para exercer meu papel de cidadão na comunidade, mas na política partidária eu encerrei minha carreira. Quero me dedicar apenas à advocacia e, daqui a algum tempo, quem sabe, só ensinar, escrever. Eu gostaria de, mais tarde, escrever livros sobre alguns temas jurídicos polêmicos. Também desejo voltar a morar em Itabuna, porque adoro essa cidade.

Dentro do PDT, o senhor se identifica mais com a corrente do hoje governista Alexandre Brust ou do geddelista Severiano Alves?
Como cidadão, confesso que, entre Wagner e Geddel, eu estaria com Wagner. Estou falando até o que não deveria como candidato a presidente da Ordem, mas como cidadão eu não posso me omitir.

Seu ingresso no PDT em 2008 foi fruto de um desejo real de se candidatar a prefeito de Itabuna ou uma estratégia para tirar o partido do raio de influência de Geraldo Simões?
Eu entrei no PDT porque vários colegas insistiam para que eu me tornasse candidato a prefeito de Itabuna. Lógico que eu, como gosto de Itabuna e sempre fui proativo na participação política, sempre achei que Itabuna mereceria um governante que reunisse alguns predicados. Itabuna já foi a segunda cidade do interior e hoje é a oitava. Isso me entristece. Eu não entrei no PDT para tirar do raio de influência de Geraldo, tanto que eu estive próximo de apoiar a candidata do PT. Só não seguiu esse caminho porque não foi esse o desejo da grande maioria dos nossos candidatos a vereador.