Formalizada oficializa resultado de julgamento do ex-presidente || Foto Lula Marques/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia.

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é de que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.

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Primeira leva de pagamentos contemplou oito instituições || Foto PMI
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A Secretaria de Cultura de Ilhéus efetuou o pagamento de R$ 336 mil a oito projetos mantidos por pontos e pontões de cultura no município, todos contemplados pelo Edital nº 03/2025, do Programa Cultura Viva e da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (Pnab).

“O pagamento dos pontos e pontões de cultura é um gesto de reconhecimento ao trabalho de quem transforma a arte em instrumento de cidadania, inclusão e pertencimento. A gestão do prefeito Valderico Junior entende que investir em cultura é investir nas pessoas e no desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou a secretária de Cultura, Anarleide Menezes.

Os pagamentos foram concluídos no último dia 13. O edital ainda prevê mais R$ 159 mil, valor que será distribuído para coletivos reconhecidos como pontos de cultura em novo certame.

Waguinho leva às mãos à cabeça depois de lance que terminou em gol adversário || Reprodução TVE-BA
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Caiu o último invicto do Campeonato Intermunicipal de Futebol da Bahia 2025. Neste domingo (16), a Seleção de Coaraci foi batida por Cachoeira, no Recôncavo, por 1 a 0. A equipe sul-baiana agora precisará vencer por dois gols para chegar à final sem precisar passar pelo sacrifício da “Loteria dos Pênaltis”. Coaraci havia vencido todos os 14 jogos disputados até ontem.

O gol que derrubou a invencibilidade de Coaraci saiu de um lance de fora da grande área. Daniel, que pouco menos de um minuto antes havia testado a meta adversária em chute pela esquerda, recebeu a bola, ajeitou e chutou forte. O zagueiro Waguinho tentou tirar de cabeça, mas acabou “matando” o goleiro, que levou bola no contrapé, aos 30 minutos do segundo tempo.

A equipe agora precisará vencer por, pelo menos, dois gols de diferença, em casa, no próximo domingo (23). Caso a vitória seja por apenas um gol, o time que passará à final do Intermunicipal será conhecido em cobrança de penalidades. Confira o lance decisivo do jogo no vídeo abaixo.

SANTO AMARO NA VANTAGEM

Na outra ponta da semifinal da competição, Santo Amaro bateu Castro Alves, também pelo placar mínimo. Precisará só de um empate para garantir a vaga na disputa pelo título de 2025. O gol surgiu em cobrança de falta. Tiaguinho definiu o placar aos 48 minutos do segundo tempo.

Impacto da colisão destruiu caminhonete || Foto Redes Sociais
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Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida após colisão entre carreta e caminhonete, no sábado (15), na BR-101, em Alagoinhas, no interior da Bahia. Câmera de monitoramento registrou o acidente.

As imagens mostram a carreta (um caminhão cegonha carregado) na contramão, ultrapassando outro veículo e batendo de frente com a caminhonete. O passageiro da caminhonete, identificado como Antônio Caetano Santos da Silva, de 51 anos, morreu na hora, e o motorista ficou em estado grave. Já o condutor da carreta saiu ileso. Assista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a batida ocorreu no trevo de Boa União, às 5h40min. A pista foi interditada nos dois sentidos, o que provocou congestionamento.

Feira literária em Itabuna divulga lista de autores selecionados
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Foi divulgada a relação dos 30 autores selecionados para lançamento coletivo de livros e sessão de autógrafos na Festa Literária da Região Cacaueira (Flicacau), que ocorrerá no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, de 27 a 29 de novembro. A relação completa saiu neste domingo (16). A sessão de autógrafos será na Casa dos Autores e Autoras Baianos (as), também no Adonias Filho.

De acordo com a organização da Flicacau, o lançamento coletivo está marcado para o dia 28 de novembro, uma sexta-feira, com 15 obras pela manhã e outras 15 à tarde. Cada autor(a) terá cinco minutos para apresentar seu trabalho. Ao final das apresentações, haverá sessão de autógrafos.

OBRAS SELECIONADAS

Moacyr Oliveira Filho – O desabrochar dos agapantos

Rossana Araripe Lindote – A vida não desiste

Elisa Oliveira – Menina negra e suas histórias de potência

Eveli Vieira – Lírio Branco

Renata Ettinger – Não cabe nas mãos

Giovana Magnavita – Um livro e um copo d’água, por favor

Nengwa Elza Matendesi – E a baiana deu sinal?

Tom Figueiredo – Eram muitos leões

Maria Luiza Silva Santos – O quibe no tabuleiro da baiana

Jabson Ferreira – O abraço na floresta

Luh Oliveira – Patrulha Miau

Eder Diniz – Antologia Mandacaru: escritas poéticas

Lisdeili Nobre – Manual de Criminologia – pluralidade, conflito e justiça

Adriana Barbosa – Convite à Leitura: crônicas de uma feminista

Walmir Pereira do Carmo – Essa gente e outros poemas

Jucelino Bonfim – O enigma do tempo

Leila Oliveira – Asas

Jandaira Fernandes – Lilica, a princesa que engoliu o choro

Miriam Carvalho – O menino que desvendou o medo

Rodrigo Souza – O sabor das coisas que ficam

Lourival Pereira Junior Piligra – 60 anos em 60 sonetos

Deise Alves de Souza – Eu, sol de mim

Rogério Lopes Medrado – O jardim da aurora

Zózimo Jaffet Gomes Ornellas – Na sala de estar

Julia Veloso Rocha Santana – Memórias de um rei caído

Goretti Carneiro – Julgue-me se for capaz

Maria Rita Prudente – A loja de vender canoas

Luiz Claudio Santana – O marinheiro e a menina das sobras

Zenon Moreira Gomes – A literatura de cordel e a música de repente na educação e na arte nordestina

Adelson Teles Pinto – Do quadrado da minha janela vejo poesia

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Kergivan Ambrozio de Oliveira foi assassinado em outubro em Ibicaraí || Foto Redes Sociais
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Agentes da Polícia Civil prenderam, no sábado (15), um homem suspeito de assassinar, em Ibicaraí, o oficial de justiça Kergivan Ambrosio de Oliveira Mateus, de 65 anos. Identificado como Igor Mendes dos Santos, 25 anos, o suspeito foi detido no Povoado de Novo Cajueiro, e levado para o Conjunto Penal de Itabuna.

De acordo com a polícia, o suspeito confessou o assassinato e apontou vários motivos para o crime. Um deles seria uma dívida de R$ 5 mil que a vítima estaria se negava a pagar. Igor Mendes estaria se preparando para viajar para outro estado para escapar da prisão. Ele não apresentou resistência ao ser abordado pelos policiais

O oficial de justiça Kergivan Ambrosio foi assassinado, a golpes de facão, no dia 27 de outubro, no interior da casa onde morava, na Rua Bandeirantes, no centro de Ibicaraí. O criminoso levou o carro da vítima, encontrado na zona rural do município. Os policiais chegaram ao suspeito depois de detectar impressões digitais dele no carro.

Segundo a polícia, o acusado relatou, com riquezas de detalhes, como ocorreu o assassinato de Kergivan Ambrosio. A prisão de Igor Mendes foi determinada pela justiça. Depois de denúncia ser oferecida pelo Ministério Público da Bahia, o acusado deverá ser levado ao Tribunal do Júri de Ibicaraí, provavelmente, no próximo ano. O PIMENTA não localizou a defesa do homem para comentar as denúncias.

OFICIAL DE JUSTIÇA É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA NO SUL DA BAHIA

PIX completa cinco anos com movimentos trilionários || Foto Bruno Peres/AB
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Neste domingo (16), o Pix completa cinco anos como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central (BC) em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ano passado. Isso equivale a quase duas vezes o produto interno bruto (PIB) do Brasil em 2024. Neste ano de 2025, foram R$ 28 trilhões em transações via Pix até outubro, conforme o BC.

O diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central, Renato Gomes, avaliou em uma transmissão online que a plataforma incluiu mais pessoas no sistema bancário. “Por um lado, teve essa redução de custo de distribuição de dinheiro. Por outro lado teve, vamos dizer assim, esse aumento da fatia de clientes e do consumo dos clientes e, obviamente, como o Pix trouxe muita concorrência com o sistema de pagamentos, acabou havendo uma redução de tarifas assim”, disse.

O Pix foi criado primeiramente para facilitar transações entre pessoas com transferências instantâneas. Com o tempo novas funcionalidades foram adicionadas. Como o Pix, cobrança, que faz o papel do boleto, e o Pix automático, que equivale ao débito automático.

As discussões para a criação do meio de pagamento que conquistou o país começaram oficialmente em 2016, com os requisitos fundamentais da ferramenta sendo lançados em 2018 pelo Banco Central. Em agosto de 2019, o BC comunicou que desenvolveu a base de dados e assumiu a administração do sistema de pagamentos instantâneos, que ganhou o nome Pix em fevereiro de 2020.

O Pix foi lançado, em caráter de teste, em 3 de novembro de 2020, para uma fatia entre 1% e 5% dos clientes de bancos e em horários especiais. O lançamento oficial, com funcionamento 24 horas e para todos os clientes que criarem chaves Pix, só ocorreu duas semanas mais tarde, em 16 de novembro de 2020.

ALVO DE TRUMP

No contexto das medidas tomadas pelo governo dos Estados Unidos como pressão contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o meio de pagamento desenvolvido por servidores públicos brasileiros se tornou alvo de uma investigação comercial.

O governo Trump iniciou a investigação apontando que o Pix poderia prejudicar empresas financeiras americanas. Em uma resposta oficial enviada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Brasil afirmou que o Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. Da Agência Brasil.

Incêndio destrói lojas no centro de Ubatã || Foto Ubatã Notícias
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A polícia investiga as causas do incêndio que destruiu duas lojas, depósito de uma delas e atingiu o terraço de uma farmácia, na tarde de sábado (15), na Avenida Salgado Filho, no centro de Ubatã, no sul da Bahia. De acordo com as primeiras informações, as chamas começaram numa perfumaria e se alastraram rapidamente para outros estabelecimentos comerciais.

Lojas foi completamente destruída pelas chamas || Foto Ubatã Notícias

Os prejuízos só não foram maiores porque comerciantes e moradores ajudaram na retirada de mercadorias e atuaram no combate ao incêndio, usando mangueiras e extintores. O Corpo de Bombeiros fez o rescaldo, informa o Ubatã Notícias. Existem informações de que as chamas se espalharam rapidamente porque um dos estabelecimentos comercializava produtos inflamáveis. Informação ainda não confirmada pelas autoridades.

Os comerciantes ainda estão calculando o valor do prejuízo. Eles não confirmaram se têm seguro, mas adiantaram que terão que buscar empréstimo para recomeçar. Dois dos estabelecimentos atingidos foram completamente destruídos. Ninguém ficou ferido, mas causou desespero nos comerciantes e trabalhadores das lojas. A polícia investiga o que causou o incêndio

Renovação de matrícula começa nesta segunda-feira || Foto Claudionor Jr/SEC
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A Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta segunda-feira (17), o período de renovação de matrícula para os estudantes da própria rede. Até o dia 28 deste mês de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para assegurar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação da Bahia reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente.

Indígenas venezuelanos decidem deixar Itabuna || Foto PMI
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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) de Itabuna informou ter atendido a um pedido de indígenas venezuelanos que quiseram deixar o município do sul da Bahia. Os caciques Amario Mata, Daniel Rattia, Renes Rattia, Juancito Cardia, Rattia, Angelio Rattia e Santuario Rattia decidiram, na quarta-feira (12), que o grupo deveria migrar para Montes Claros (MG) e se juntar a outros parentes, que também deixaram Vitória da Conquista rumo ao município mineiro.

Os indígenas, que estavam desde junho na casa abrigo no bairro de Fátima, o Pop Acolhimento, solicitaram à Prefeitura a cessão de um ônibus para que o grupo, composto por sete famílias, num total de 41 pessoas, sendo sete homens, sete mulheres e 27 crianças, fizesse a viagem para o estado de Minas Gerais. Além disso, pediram mantimentos e fraldas para a jornada à cidade mineira. Eles deixaram Itabuna rumo a Montes Claros por volta das 15h da quinta-feira (13).

Este foi o terceiro grupo de indígenas venezuelanos que chegaram a Itabuna, onde, segundo o município, receberam acolhimento e assistência à saúde e à educação. Com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, eles tiveram o desarquivamento dos processos de refúgio no Brasil no Sisconare, inclusive com a expedição da Carteira de Registro Nacional Migratório, visando à legalidade do documento para a continuidade do acesso às políticas públicas e garantia de documentação.

Para o grupo deixar Itabuna, os caciques assinaram Termo de Declaração junto à equipe técnica do POP Acolhimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) confirmando o desligamento voluntário e por demanda espontânea. Todos do grupo Warao possuem documentação em mãos e recebiam benefícios de transferência de renda ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família, cujos recursos eram empregados no plano de acolhimento sob acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Maria Helena, Alexsandra e Mariana foram mortas a facadas || Fotomontagem PIMENTA
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A Polícia Civil pediu, pela segunda vez, a prorrogação do tempo para a conclusão da investigação dos assassinatos da estudante Mariana Bastos da Silva, de 20 anos, e das professoras Alexsandra Oliveira Suzart, 45 anos, e Maria Helena do Nascimento Bastos, 41. Desta vez, a polícia solicitou mais 30 dias para conclusão do inquérito. As mulheres foram mortas a facada na Praia dos Milionários, na Zona Sul de Ilhéus.

Esta é a segunda vez que a Polícia Civil pede a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito. Em setembro, foi solicitada a prorrogação do prazo de entrega do inquérito do crime por 60 dias e a justiça concedeu. Mas, conforme a polícia, ainda hoje são aguardados resultados de perícia para melhor esclarecer o triplo homicídio.

As vítimas saíram de casa, no bairro São Francisco, na mesma região do crime, para caminhar, no final da tarde do dia 15, uma sexta-feira. Os corpos das três foram encontrados no dia seguinte, em um matagal, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), por amigos da família, que acionaram à polícia. Um cachorrinho de uma das vítimas foi deixado amarrado, ao lado dos corpos.

No decorrer das investigações, um homem em condição de morador de rua foi preso por outro crime e teria confessado o triplo homicídio. Thierry Lima da Silva contou que, numa tentativa de assalto, matou as três mulheres. Mas faltam provas técnicas consistentes que confirmem o homem na cena do crime. Além disso, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no triplo homicídio. Thierry Lima está detido no Conjunto Penal de Itabuna.

MULHERES DESAPARECIDAS SÃO ENCONTRADAS MORTAS NA ZONA SUL DE ILHÉUS

Jovem foi atingida com bala de fuzil em agosto deste ano || Fotomontagem PIMENTA
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A polícia prendeu, nesta sexta-feira (14), em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, duas pessoas apontadas como responsáveis pelo assassinato de uma mulher, na noite de 18 de agosto deste ano, no distrito de Nova Caraíva. A vítima foi identificada como Raiane Bispo Santana, de 30 ano. A jovem, que trabalhava como auxiliar de cozinha em um restaurante, foi perseguida e assassinada, a tiros, segundo investigações.

Os acusados pelo crime são uma mulher, de 33 anos, e um homem, de 23 anos. Eles foram presos por determinação da justiça de Porto Seguro. As prisões ocorreram em Itabela e no distrito de Trancoso, em Porto Seguro. O trabalho investigativo teve início após a notificação do crime pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Trancoso para onde a vítima foi levada.

Raiane morava em Trancoso havia menos de um ano, mantinha comportamento social reservado e não possuía envolvimento com atividades ilícitas, segundo relatos de familiares. No local do crime, os policiais constataram múltiplos impactos de disparos na parte externa da casa, na janela e na parede interna do quarto onde a vítima dormia, indicando o uso de mais de uma arma de fogo.

Evidências reunidas pela equipe levaram à adoção de medidas cautelares urgentes e à expedição dos mandados, cumpridos durante a Operação Vita, deflagrada pela 3ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Depin). As investigações continuam para identificar outros envolvidos e esclarecer a motivação do crime.

Estudantes carentes têm desconto de 100% na mensalidade || Imagem Divulgação
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O Ministério da Educação iniciou a pré-seleção dos candidatos da lista de espera para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2025. Até o dia 28 deste mês, o MEC poderá convocar os estudantes constantes em lista de espera do processo remanescente do Fies segundo semestre deste ano. Quem não foi pré-selecionado na chamada única constam na lista de espera. O resultado ficará disponível no Portal Único de Acesso.

O financiamento é destinado aos estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima de 70% de presença para concluir este semestre na opção de curso, turno e local de oferta para os quais venham a se inscrever. Quem é pré-selecionado pode financiar as mensalidades do curso para todo o segundo semestre de 2025.

Quem for pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até dois dias úteis após a divulgação do resultado, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição. Os estudantes devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perder a oportunidade de garantir a sua vaga no Fies.

De acordo com o MEC, 50% das vagas remanescentes foram reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com registro ativo, conforme determinam as regras do Fies Social.

FIES SOCIAL

Os pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Esses candidatos são identificados automaticamente pelo sistema de inscrição, a partir da base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, foram reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reserva de vagas para candidatos com perfil de cotistas é aplicada para o Fies e para as vagas destinadas ao Fies Social.

No caso das vagas destinadas a pessoas com deficiência, independentemente de terem se inscrito para as vagas do Fies Social ou para as demais vagas do Fies, os candidatos deverão comprovar sua situação por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Em 2025, o MEC ofertou mais de 112 mil vagas nos processos seletivos regulares do Fies com ingresso tanto para o primeiro como para o segundo semestre do ano. Todas as vagas não preenchidas em uma edição são ofertadas novamente na seguinte, até a última edição do ano, que é o atual processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes referentes ao segundo semestre de 2025.

Rota Transportes abre vagas para motorista de ônibus em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista || Foto Divulgação
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A Rota Transportes vai selecionar motoristas de ônibus rodoviário e de fretamento com testes práticos em Itabuna e Vitória da Conquista, a partir das 8h deste sábado (15). As vagas para as cidades de Itabuna e Ilhéus serão para motorista rodoviário e as de Vitória da Cqonusita para motoristas de fretamento.

O teste prático em Itabuna será na garagem da Rota Transportes, na Avenida Amélia Amado, Santo Antônio. Já em Vitória da Conquista, os interessados devem se dirigir à garagem localizada na Rua Xavantes, nº 36, Bairro Patagônia.

Os candidatos precisam comprovar experiência prévia como motorista – seja rodoviário, de caminhão ou urbano – para concorrer à vaga de motorista rodoviário em Itabuna. Já em Vitória da Conquista, a exigência é experiência em qualquer dessas funções ou como motorista de van.

DOCUMENTAÇÃO

É imprescindível apresentar documentos pessoais e Carteira Nacional de Habilitação (CNH); em Vitória da Conquista é necessário possuir categoria D ou E, e em Itabuna, categoria D. O curso de transporte de passageiros também é obrigatório.

A empresa afirma oferecer salário e benefícios alinhados ao mercado, além de vagas para pessoas com deficiência (PcD). Ao chegarem nas garagens, tanto em Itabuna quanto em Vitória da Conquista, os participantes devem procurar a equipe de Instrução.