ACORDO PREVÊ NOVO REPASSE DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA A BAHIA

Representantes do Governo Federal e do Estado assinam acordo em Brasília
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Acordo firmado entre os governos federal e estadual, assegura novo repasse dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a Bahia, no valor de R$ 3,5 bilhões, referente ao período de 1998 a 2007. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) representou a Bahia nas tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação, ontem (7), em Brasília.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. Além do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro. Os ministros Jorge Messias (AGU) e Camilo Santana (Educação) representaram o Governo Federal.

“Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, explicou Jerônimo.

Os valores terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.

Custo da alimentação também subiu em Ilhéus
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O preço da cesta básica em Itabuna subiu 4,15% em janeiro e 2,78% em fevereiro. Com o acumulado do primeiro bimestre deste ano em 6,93%, o custo mensal da alimentação mínima para uma família formada por quatro membros chegou a R$ 579,01, informa o Acompanhamento do Custo da Cesta Básica, projeto de extensão do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Assim como em Itabuna, o mercado de Ilhéus segue a tendência nacional de pressão nos preços dos alimentos. Na Terra da Gabriela, o custo da cesta básica variou 0,34% em janeiro e disparou 5,21% no mês passado, fechando o bimestre a R$ 576,18.

A farinha foi o item que mais subiu na cesta do itabunense em fevereiro, 9,43%. Já o ilheense viu o preço da banana saltar 23,42%. Nas duas cidades, a carne bovina teve a maior participação no custo da cesta básica, sendo de 30,97% em Ilhéus e de 27,71% em Itabuna.

A cesta básica é formada por farinha, óleo, manteiga, carne, pão, açúcar, leite, café, tomate, arroz, banana e feijão. Para comprar os 12 itens em quantidade suficiente para quatro pessoas, em Ilhéus e Itabuna, foram necessárias pouco mais de 97 horas de trabalho, levando em consideração o salário-mínimo (R$ 1.412,00).

Acesse os boletins nos respectivos links: Ilhéus e Itabuna.

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A edição de março da tradicional Feira Cultural Rua Viva de Páscoa será neste sábado (9), a partir das 16h, na Praça dos Namorados (Praça Ruy Barbosa), Centro, em Ilhéus. O evento contará com atrativos como exposição e feira de artesanato, barracas de comidas e bebida, música ao vivo, com Lígia Callaz, e espaço infantil.

Neste mês, a Feira Cultural terá como tema a Páscoa, uma das datas mais importantes para o Cristianismo. A Feira atrai turistas e moradores que vão em busca de entretenimento e lazer para a família, e produtos confeccionados na região, como souvenirs, artesanato regional, perfumes e essências, dentre outros.

Estão envolvidos cerca de trinta criativos artesãos e artesãs de Ilhéus e região. “Uma forma de fomentar a boa convivência e o microempreendedorismo”, diz o professor André Freitas Fonseca que, junto com a esposa, atua na organização da Feira Cultural Rua Viva.

Unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá || Foto A Região
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Sexta-feira (8), Dia da Mulher, traz mais de duas centenas de oportunidades em municípios do sul, extremo-sul e sudoeste do Estado, segundo o SineBahia. Há 76 vagas em Jequié, 70 em Eunápolis, 45 em Porto Seguro, 31 em Ilhéus e 14 em Itabuna.

O cadastramento para se habilitar à disputa de vaga em feito nas unidades do SineBahia, que funcionam até as 16h. Os documentos exigidos para o cadastro são as carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho, CPF e comprovantes residencial e de escolaridade.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade do SineBhia de Eunápolis fica na 5 de Novembro, no Centro. A de Ilhéus está situada na Rua Eustáquio Bastos, próximo à Praça Cairu, no Centro. Em Porto Seguro, o SineBahia atende no Shopping Central Park, na Assis Chateaubriand, no Centro.

Já a unidade de Itabuna está situada no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), Góes Calmon. Quem reside em Jequié, deve se dirigir à Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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Lula durante anúncio de creches e pré-escolas || Foto Antônio Cruz/ABr
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O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.

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Barcelona de Ilhéus e Vitória jogarão a primeira partida da semifinal no Estádio Mário Pessoa
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Terceiro colocado na primeira fase do Campeonato Baiano 2024, com 16 pontos, o Barcelona de Ilhéus entra em campo no próximo domingo (10) para brigar por uma das vagas na grande final do estadual. A equipe do sul da Bahia enfrenta o Vitória, no estádio Mário Pessoa, a partir das 16h. O confronto da volta será no dia 17. O local do jogo ainda será definido. O Rubro-Negro encerrou a fase de classificação com 19 pontos, na segunda colocação.

A outra semifinal será disputada entre Bahia e Jequié. O primeiro jogo está marcado para sábado (9), no Estádio Waldomiro Borges, no município do sudoeste baiano. A segunda partida está prevista para o dia 16, na Arena Fonte Nova, em Salvador, às 16h. O Bahia terminou a primeira fase com 19 pontos, no topo da tabela, no critério de saldo de gols ( 15 para o Tricolor contra 9 do Vitória). O Jequié ficou na quarta colocação, com 14 pontos.

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Ilhéus, 07 de março de 2024.

A direção do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH comunica que NÃO PROCEDE a informação de paralisação no Hospital Regional Costa do Cacau.

Todos os atendimentos estão sendo realizados, e a equipe médica e demais profissionais do HRCC permanecem trabalhando normalmente, prestando serviços de acolhimento, humanização, comprometimento e resolutivo para a população.

Atenciosamente,

Direção Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar

Justiça determinação desocupação de Loteamento em Itaipu de Fora || Foto Divulgação
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A Justiça determinou a Prefeitura de Maraú adote medidas administrativas para conter a ocupação irregular e faça a desocupação do loteamento “Praia Bela de Taipus”, em Taipu de fora, município de Maraú. O loteamento irregular integra duas áreas de proteção ambiental estadual e municipal (APA Municipal Baía de Camamu). A decisão ocorreu depois de pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com a promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho, “mesmo diante da ação judicial com liminar deferida, as áreas irregularmente permutadas foram clandestinamente loteadas”. Ela explica que esses lotes clandestinos estão sendo difundidos no mercado imobiliário, com um mapa difundido como “reloteamento”.

A representante do Ministério Público da Bahia afirma que, juntamente policiais militares e da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cippa), no dia 15 de fevereiro esteve no local e constatou diversas irregularidades. “Verificamos diversas ocupações, aberturas de vias em meio ao fragmento de mata atlântica de estágio avançado, cursos d’água sendo aterrados, placas de ‘vende-se’ em lotes clandestinos, cercamentos, inícios de construções, construções finalizadas, enfim, um cenário de aparente permissividade, por parte do Poder Público” ,afirmou a promotora.

Na decisão, a juíza Thatiane Soares determinou também que a prefeitura promova a divulgação da sentença e da decisão de medidas de cumprimento no prazo de cinco dias úteis em jornais de grande circulação, rádios, páginas oficiais do município em redes sociais e com quem mantenha parcerias, disponibilizando por meio de links, o mapa original do loteamento e mapa do reloteamento clandestino, além da sentença e decisão de cumprimento, esclarecendo a ilegalidade dos lotes não previstos no loteamento inicial.

OUTRAS MEDIDAS

O Município deve também recolher todas as placas e sinalizações de venda de lotes clandestinos, no prazo de cinco dias úteis, elaborando relatório fotográfico da retirada; cercamento, no prazo de 20 dias úteis, de todas as áreas públicas inclusive ocupadas, mantendo aberta apenas provisoriamente para a passagem de pessoas em residências comprovadamente habitadas, até que efetivadas medidas administrativas de desocupação por parte do Município.

Deve ainda fazer a sinalização, pelo prazo inicial de 18 meses, de todas as quadras clandestinas presentes no mapa do reloteamento clandestino, no prazo de 15 dias úteis, através de placas ou banners, não inferiores a quatro metros quadrados de área, com indicação do seguinte texto: ‘Área Pública – Proibidas Venda e Qualquer Ocupação – Loteamento Praia Bela de Taipus – Cumprimento de Sentença – Ação Popular 0000109-18.2011.8.05.0162”.

A Justiça determinou ainda que a Polícia Militar efetue a fiscalização periódica semanal, em dias e horários variados, e sempre que provocado pela população, remetendo relatório mensal à Justiça pelo período de 180 dias, a contar da ciência da decisão.

Já a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia especializada em crimes ambientais, deve atuar no âmbito de suas atribuições para responsabilizar e eventualmente prevenir a continuidade da atuação criminosa de pessoas na área pública.

A juíza mandou ainda que o Creci deve divulgar, no prazo de cinco dias úteis, a sentença e decisão de seu cumprimento para todos os corretores cadastrados na região, esclarecendo-os sobre a necessidade de verificação prévia no Registro de Imóveis de Maraú acerca da regularidade dos lotes a serem negociados, no loteamento Praia Bela de Taipus, e advertindo-os das sanções em caso de venda ou negociação dos lotes clandestinos.

Wagner, Bento e Marão durante encontro em Brasília
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Quando o assunto é a própria sucessão, o prefeito Mário Alexandre (PSD) parece decidido a seguir aquela moda do Instagram: não diz nada, mas esbanja sinais.

Direto de Brasília, fez circular foto em que aparece ao lado do senador Jaques Wagner (PT) e do secretário de Gestão de Ilhéus, Bento Lima, considerado favorito para a indicação de pré-candidato à Prefeitura com a bênção do prefeito.

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ

Bento segue a linha do líder. Até agora, não falou em público sobre o desejo de ser o candidato do grupo. Porém, não faltam sinais.

Antes restrito aos bastidores, o secretário passou a marcar presença em eventos ao lado de Marão. No Carnaval, curtiu o show de Jau em cima do palco. Depois, compareceu à posse do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana. Amanhã (8), deve pintar na apresentação de Vanessa da Mata em homenagem ao Dia da Mulher.

Como ensina o dito popular, quem não é visto não é lembrado.

Vereadores também aprovaram bolsa para concursados
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em duas votações, o Piso Salarial do Magistério, fixado em R$ 4.580,57 em 2024. A quantia é 3,62% maior que a do salário-mínimo dos professores no ano passado, de R$ 4.420,55. O valor do Piso corresponde à jornada de 40h semanais.

Os vereadores também aprovaram o projeto que garante a Bolsa Formação para candidatos a cargos que demandam formação específica em concurso público do município. A ajuda de custo será de um salário-mínimo (R$ 1.412) por mês, enquanto durar o período de formação.

As duas matérias foram aprovadas na última terça-feira (5) e seguiram para a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

Vereadores têm até 5 de abril para trocar de partido
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Vereadores de todo o Brasil têm de hoje (7) até 5 de abril para mudar de partido visando às eleições de 6 de outubro deste ano. Considerada justa causa para troca de legenda sem perda de mandato, a janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).

A permissão é válida somente para vereadores porque estamos em ano de eleições municipais e, portanto, esses parlamentares estão no final do mandato conquistado em 2020. O mesmo direito será garantido a deputados estaduais, federais e distritais em 2026.

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido e não à candidatura eleita.

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

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Engenheiro mecânico, intérprete de libras, eletricista, servente de obras e sushiman são alguns dos profissionais para os quais há vaga aberta em municípios do sul, extremo-sul e sudoeste do Estado nesta quinta-feira (7). Conforme o SineBahia, há 78 oportunidades em Jequié, 45 em Porto Seguro, 28 em Ilhéus e 14 em Itabuna.

Interessou-se? Dê um pulinho numa das unidades do SineBahia, sem esquecer das carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. O atendimento nas unidades é assegurado, pelo menos, a quem chega à unidade destes municípios até as 15h30min.

A unidade de Itabuna está situada no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Em Ilhéus, na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Em Porto Seguro, no Shopping Central Park, na Rua Assis Chateaubriand, Centro. A unidade jequieense fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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A alegria de retornar à elite do futebol baiano durou pouco para o Azulino || Foto Divulgação
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E o pior de tudo foi ter que aturar a gozação dos ilheenses, com um torcedor do Barcelona exibindo um cartaz em que dizia: “Eu já sabia, time da roça descendo com as baronesas” (do rio Cachoeira).

 

Walmir Rosário

Tinha prometido a mim mesmo que não mais escreveria sobre o futebol da atualidade. Motivos não faltam: não acompanhar o dia a dia dos times, especialmente o Itabuna Esporte Clube, em campo e extracampo; as ações da diretoria; o apoio recebido de instituições públicas e privadas; a convivência com sua apaixonada torcida. Por si só essas alegações bastariam e poderia cometer pecados pelo simples desconhecimento.

O certo é que a má fase fez com que o “time lascasse em bandas”, como se diz, e voltasse à Série B do Campeonato Baiano. Já sua ascensão à Copa do Brasil e à Série D do Campeonato Brasileiro, foi e deverá ser efêmera, respectivamente. E o que é pior: todo o planejamento é desmontado e um novo deverá ser elaborado, para que possa cair nas boas graças para os investimentos da iniciativa privada, que sabe uma SAF.

O itabunense é um apaixonado por futebol, e esse centenário amor passa de geração em geração, mesmo quando a cidade não tem uma equipe para tornar feliz os torcedores. E Itabuna já colocou duas equipes profissionais no Campeonato Baiano, para atender às predileções e preferência dos esportistas. Mas por pouco tempo. O Estádio Luiz Viana Filho, que hoje atende por Fernando Gomes, se transformou num elefante branco.

É triste para a apaixonada torcida itabunense passar o fim de semana sem futebol no Itabunão. E essa privação, carência, emudece parte da cidade, deixando caladas as equipes esportivas das emissoras de rádio, TV, jornais e as chamadas mídias sociais. Quando mudas, sem voz, deixam cabisbaixa a torcida, sem as discussões nos bares, nas praças, nos locais de trabalho. Tristeza absoluta na sociedade.

Essa escrita não irá, jamais, explicar os motivos que levaram e levam, costumeiramente, o entra e sai das nossas equipes dos campeonatos, com longos intervalos, como se fossem propositais para que os itabunenses entrassem num período letárgico, resultando no desinteresse pelo futebol. Podem os especialistas apontarem as causas que quiserem, mas, essa apatia afastará nosso torcedor do futebol. Isto está provado.

Nos mostra a história mais antiga que o futebol de Itabuna era mantido por abnegados, que dedicavam parte do seu tempo e seus recursos financeiros na manutenção da equipe amadora, como se profissional fosse. Não sei se o que falta é altruísmo, dinheiro nos cofres, bons projetos, desinteresse de uma parte da sociedade bem aquinhoada com o velho esporte bretão, que continua encantando de crianças aos anciãos.

Nessa conta também cabe colocar a parcela que cabe ao poder público, a exemplo do incentivo ao esporte nas dezenas de bairros de Itabuna, formando craques que poderiam abastecer as equipes locais. Faltam projetos abrangentes em execução na formação da meninada, iniciando na escola com os esportes coletivos como prática nas aulas ministradas na disciplina educação física. E essa ausência torna mais difícil e cara a formação de um time profissional.

Se não temos, ainda, a capacidade de formar os atletas, também nos falta um estádio em perfeitas condições para sediar jogos da equipe profissional. Entra ano e sai ano, somos informados que nossa praça esportiva será reformada e voltará a rivalizar com o “Gigante do Itabunão”, que chamava a atenção dos cronistas esportivos das grandes emissoras do Brasil pelo gramado suspenso e uma drenagem eficiente. As chuvas não tiravam o controle da bola do bom jogador para as poças de água.

Mas voltando à “vaca fria”, não podemos esquecer o esforço da direção do Itabuna Esporte Clube para voltar a brilhar nos campos de futebol da Bahia e do Brasil. Não conheço o projeto empreendido, bem como os apoios recebidos, especialmente na área financeira. O certo é que voltamos à Série B do Campeonato Baiano, nos sagramos campeão e entramos na Série A pela porta da frente.

E o que pensa a torcida, o que ela viu desse trabalho de preparação, dos jogos vencedores? Nada, ou quase nada, pois o Itabuna Esporte Clube, o “Meu Time de Fé”, o Dragão do Sul”, simplesmente não se apresentava à sua torcida. Seus jogadores não ouviam a animação da charanga (saudades de Moncorvo), os gritos de incentivo nos ataques, as festas nos gols marcados. Futebol sem estádio lotado não é futebol.

É que, por falta de um estádio pronto e aceito pela Federação Bahiana de Futebol, o Itabuna passou à condição de “caixeiro viajante”, se apresentando em outras praças, treinando em outras cidades. Parabéns às cidades que abrigaram o Itabuna, embora o torcedor tenha sofrido mais decepções com sua ausência. Não fossem os esforços das emissoras de rádio e TV, sequer teríamos notícias instantâneas dos resultados dos jogos.

Faltam-me informações sobre os próximos passos que serão tomados pelo Itabuna. Por certo a diretoria apresentará, muito em breve um novo planejamento. Esperamos que consigam bons contratos de apoio, como o Itabuna merece. Por outro lado, o torcedor quer ver o Itabuna Esporte Clube jogando no “Gigante do Itabunão”, e não em Camacan, Ilhéus ou outras cidades que gentilmente nos receberam.

E o pior de tudo foi ter que aturar a gozação dos ilheenses, com um torcedor do Barcelona exibindo um cartaz em que dizia: “Eu já sabia, time da roça descendo com as baronesas” (do rio Cachoeira). Mas o itabunense não se zanga com isso, afinal, a rivalidade entre Itabuna e Ilhéus tem mais de 100 anos e os ilheenses não perdoam o itabunense pelas acachapantes vitórias nos jogos ao longo desse tempo. É a mágica do futebol.

Walmir Rosário é radialista, jornalista, advogado e autor d´Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

Irmãos e amigo foram assassinados em fevereiro em Ilhéus
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A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (6), no interior de um ônibus interestadual, em Itabuna, um dos suspeitos de participação nas execuções dos irmãos Joelson Divino Moreira Júnior e João Victor Santos Moreira, e de um amigo deles, Mateus Ferreira dos Santos, em fevereiro deste ano, em Ilhéus. João Victor tinha 10 anos e o irmão, 19.

Os irmãos foram executados na madrugada do dia 20 do mês passado. De acordo com a polícia, os criminosos invadiram a casa da família das duas vítimas, no bairro Iguape. No imóvel também estavam os pais da criança e do jovem, que tiveram que assistir os filhos serem mortos. Os criminosos fugiram em um Renault Logan branco, com chassi adulterado.

A terceira vítima, Mateus Ferreira dos Santos, de 23 anos, foi morto a tiros, e corpo localizado horas depois dos assassinatos de Joelson Divino e João Victor. O corpo do jovem foi encontrado no cemitério do distrito de Aritaguá. Mateus Ferreira, segundo a polícia, foi sequestrado na rua e obrigado a indicar o local onde os amigos moravam. Depois de testemunhar o duplo assassinato, foi levado para ser morto em outro lugar.

As investigações indicam ainda que João Victor morreu porque teria tentado proteger o irmão mais velho. A polícia investiga a motivação para as execuções dos amigos Joelson Divino e Mateus. O acusado preso nesta quarta-feira deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (7).