É PRECISO CORAGEM

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claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

 

Todos nós sabemos que a Emasa não precisa de 400 funcionários para atender bem a população. Mais de 70% do seu quadro funcional é para atender as demandas político-partidárias.

 

 

Para quebrar paradigmas, excluir vantagens, contrariar interesses e buscar o que é melhor para a comunidade é preciso coragem. Em artigo publicado neste site, o prefeito de Itabuna Claudevane Leite, não fugindo do seu script habitual, faz as lamentações de como pegou a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), para depois afirmar que não fará concessão – e muito menos privatização – da estatal municipal e que buscará empresas interessadas em realizar um Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) , sem ônus para o município, a fim de diagnosticar a viabilidade técnica e econômico-financeira da Emasa.

Todos nós sabemos que o município não dispõe de recursos para investir na melhoria do saneamento da cidade. Em qualquer período de maior estiagem, estamos condenados a sofrer com a falta d’água e consumir água salgada – quando esta chega nas torneiras.

O governador Rui Costa propôs ao prefeito a devolução da Emasa para a Embasa com a finalidade de viabilizar uma Parceria Público Privada (PPP) para investir na melhoria do saneamento de Itabuna. Pela declaração do prefeito em seu artigo, isso não vai acontecer, porque o nosso mandatário acredita que é melhor garantir os 400 empregos que existem na Emasa – para não contrariar interesses de Sindicato e de partidos políticos – a devolver a empresa para o Governo do Estado para que ocorram investimentos necessários no setor do saneamento. Todos nós sabemos que a Emasa não precisa de 400 funcionários para atender bem a população. Mais de 70% do seu quadro funcional é para atender as demandas político-partidárias.

A Emasa é um grande cabide de emprego, não só nessa gestão, como nas anteriores. Vão questionar: “você quer pagar uma tarifa cara?” Respondo: prefiro pagar uma tarifa cara e ter o líquido precioso na torneira do que pagar barato e não ter – se bem que nossa tarifa não é tão barata assim. Pagamos taxa de esgoto e o mesmo corre “a céu aberto”. O Rio Cachoeira recebe todos os nossos dejetos sem o menor tratamento, as estações elevatórias de esgoto estão abandonadas. Enquanto o sistema de saneamento estiver sobre o controle do município, essa situação não mudará. Para solucionar essas questões é preciso coragem. Muita coragem.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

SANEAMENTO BÁSICO DE ITABUNA: CORAGEM PARA MUDAR

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Vane audiência no TRT foto LoriClaudevane Leite

 

 

Não privatizaremos a Emasa, não faremos uma concessão da empresa. O que estamos buscando é uma parceria que traga recursos necessários para o avanço do sistema, que garanta o emprego dos servidores, que não represente aumento na tarifa e que ofereça um serviço de excelência à sociedade.

 

 

Ao assumirmos a Prefeitura de Itabuna encontramos a Emasa falida. Mais de R$ 20 milhões em débitos com a concessionária de energia elétrica, pendências junto ao INSS, PIS/PASEP e FGTS, salário dos servidores atrasados, dívidas com fornecedores (a apenas uma empresa mais de 2 milhões de reais), oito anos em débito com aluguéis de imóveis, inclusive de sua sede administrativa, e uma cidade sem nenhum percentual de esgoto tratado.

Atualmente 25% do que a empresa arrecada e que poderiam estar sendo aplicados em novos investimentos são utilizados para pagar débitos de administrações passadas. Mesmo assim, estamos salvando a empresa e fazendo o que é possível para investirmos em saneamento. Hoje já contamos com 14 por cento de esgoto tratado e trabalhamos, com recursos já garantidos, para chegarmos ao final de 2016, com o índice de 25 por cento. Mas, reconheço: há limitação para novos investimentos.

A cidade sente, mais uma vez, o drama da falta de água. Um problema antigo. Tão antigo quanto a necessidade de investimentos no sistema público de água e esgoto do município. Aliado a estas questões, vivenciamos a pior crise hídrica na história desta região, resultado de uma estiagem prolongada e sem perspectiva de chegar ao fim. A falta d´água, além de atingir a população, compromete novos investimentos públicos e privados, e o funcionamento das indústrias instaladas na cidade, por exemplo.

Desde o início do nosso mandato buscamos recursos federais para investir no setor. Apresentamos diversos projetos em Brasília, mas não conseguimos sensibilizar as autoridades para a importância deste investimento. Estamos trabalhando em novos caminhos.

Esta semana lancei um Chamamento Público para Procedimento de manifestação de Interesses visando à realização de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico-financeira da empresa. Também de nova modelagem jurídica e institucional adequada para subsidiar a implantação de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive o fornecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna.

A Emasa precisa se modernizar para prestar um serviço de excelência e oportunizar condições técnicas para que a população futuramente não enfrente os mesmos problemas de desabastecimento e de oferta de água com excesso de cloretos como ocorre atualmente, consequência da falta de planejamento já referida, baixa reservação e escassez nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada que, além de Itabuna, fornecem água a outros municípios nas duas bacias hidrográficas, que enfrentam situação semelhante à nossa.

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COMPASSO DE ESPERA

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marco wense1Marco Wense

 

Parou tudo. Se não acontecer algum fato novo, a discussão em torno da sucessão de Claudevane Leite (PRB) vai ficar na expectativa de quem será o candidato do governismo e da oposição.

 

O processo sucessório de Itabuna, que já causa certo alvoroço com a pré-candidatura do médico Antônio Mangabeira (PDT), vive o seu momento de hibernação.

Aquele início eletrizante, com os partidos se movimentando em busca da composição da chapa proporcional, como se os pretendentes fossem “ouro em pó”, passou. Escafedeu-se.

As alterações nos prazos para a mudança de partido de quem já tem mandato e para filiação partidária de quem quer disputar o pleito, seja para vereador ou prefeito, provocaram essa passageira calmaria.

A impressão que fica é que tudo foi em vão, que vai começar tudo de novo, que o acordado pode ser alterado, perdeu consistência. Novas rodadas de conversas serão agendadas.

Os senhores políticos, principalmente os detentores de mandato e candidatos à reeleição, podem mudar de legenda sem correr o risco de qualquer punição. A tal da janela de 30 dias joga o instituto da fidelidade partidária na lata do lixo.

Parou tudo. Se não acontecer algum fato novo, a discussão em torno da sucessão de Claudevane Leite (PRB) vai ficar na expectativa de quem será o candidato do governismo e da oposição.

O que se pode prever é que o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) farão de tudo para evitar duas candidaturas na base aliada. Ambos sabem que a união de forças é imprescindível para ganhar a eleição.

Esse marasmo, no entanto, não pode deixar o jornalismo político inerte. Se não há novos fatos, lança-se mão de especulações, que são aceitáveis quando assentadas em uma lógica.

Especular que o governador Rui Costa pode apoiar Roberto José, que é do PSD, legenda situacionista, não é a mesma coisa de dizer que Fernando Gomes (DEM) trabalha para ser o vice de Geraldo Simões (PT) e vice-versa.

Previsões esquisitas, estapafúrdias e bizarras, principalmente quando protagonizadas por quem não tem credibilidade, devem ser desdenhadas pelo cidadão-leitor-eleitor-contribuinte.

A especulação com responsabilidade, dentro de uma razoável lógica, é inerente ao jornalismo político. Deplorável é a invencionice, a má-fé e o costumeiro e vergonhoso toma-lá-dá-cá.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

OS PREFEITURÁVEIS E AS PESQUISAS

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marco wense1Marco Wense

 

Os outros postulantes, quando comparados com os integrantes do “trio incendiário”, como é chamado por alguns petistas, demistas e tucanos, são “mauricinhos”. O pega-pega fica mais eletrizante nos debates ao vivo.

 

São vários critérios para a definição do nome que vai encabeçar a chapa majoritária, entre eles o do pré-candidato que tem mais facilidade de atrair aliados, coligações e diferentes forças políticas.

Pesa também na escolha, quase sempre feita pelo comando estadual da legenda, de maneira unilateral e impositiva, o aspecto financeiro. Se o pretendente tem facilidade de arrumar o dinheiro da campanha.

Mas o critério, digamos, mais robusto, é o das pesquisas de intenções de voto. E quando a consulta é realizada por um instituto de credibilidade, a metodologia fica fortalecida.

Essa é a regra. As exceções ficam por conta das legendas que lançam seus candidatos para marcar posição, independente de avaliações. São favas contadas Pedro Eliodório (PCB), José Roberto (PSTU) e Zem Costa (PSOL).

Os outros postulantes, quando comparados com os integrantes do “trio incendiário”, como é chamado por alguns petistas, demistas e tucanos, são “mauricinhos”. O pega-pega fica mais eletrizante nos debates ao vivo.

Nos bastidores do processo sucessório, longe do povão de Deus e dos holofotes, o que se comenta é que o prefeiturável precisa passar dos 5% para continuar sonhando com a candidatura. O prazo limite é o final de abril.

Dos vinte e poucos pré-candidatos que juram que vão disputar o comando do cobiçado centro administrativo Firmino Alves, apenas seis, no máximo oito, serão candidatos de verdade, já incluindo aí a “tríade incendiária”.

Tudo caminha na direção de que governo e oposição tenham um só candidato, como deseja o governador Rui Costa (PT) e como quer o prefeito ACM Neto (DEM).

Davidson Magalhães (PCdoB), Geraldo Simões (PT) e Roberto José (PSD) disputam a indicação pelo situacionismo. Fernando Gomes, o capitão Azevedo, ambos do DEM, e o tucano Augusto Castro pelo oposicionismo.

Dos que sobressaem nas pesquisas, o pré-candidato pelo PDT, o médico Antônio Mangabeira, é o único que pode afirmar, de maneira incisiva, que vai levar sua candidatura até o dia 2 de outubro.

Mangabeira não tem nenhuma ligação com as velhas raposas da política de Itabuna. Tem a garantia do deputado federal Félix Júnior, presidente estadual do PDT, de que sua campanha vai até o fim.

Portanto, aposto em seis candidatos na sucessão do prefeito Claudevane Leite: Pedro Eliodório, Zem Costa, José Roberto, um da oposição, um da situação e o doutor Mangabeira.

O leitor atento perguntaria: Por que no máximo oito? É que deixo mais duas vagas para uma possível rebeldia por parte do Capitão Azevedo e de Roberto José. Os dois, sentido o forte cheiro da fritura, iriam atrás de outro abrigo partidário.

Muitos pré-candidatos – e de legendas expressivas – não chegarão a 5% nas pesquisas de intenções de voto. É bom lembrar que os senhores dirigentes partidários não gostam de balançar os “Mateus” da política.

WENDELL LIRA, UM BRASILEIRO

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DTDaniel Thame | danielthame@gmail.com

 

Diante de uma audiência planetária, lá estava Wendell Lira, ao lado de Messi, Neymar, Cristiano Ronaldo e outros craques, para receber o troféu Puskas. O gol mais bonito do ano é do Brasil, é de um brasileiro.

 

No universo do futebol, Neymar e Wendell Lira estão separados por milhões e milhões de anos-luz. Num hipotético Sistema Solar da bola, Neymar seria Júpiter, o planeta gigante, e Wendell Lira, Plutão, que tempos atrás foi rebaixado à categoria de planeta anão.

Uma realidade absurdamente desigual separa Neymar de Wendell Lira.

Neymar, dono absoluto da camisa 10 da Seleção Brasileira e astro inquestionável no Barcelona estelar de Messi, Lui Suárez e Iniesta, dispensa apresentações.

Wndell Lira era mais um desses milhares de jogadores anônimos que tentam ganhar a vida num time igualmente anônimo. Era sério candidato a passar pelo futebol sem deixar um mero registro de rodapé, posto que habita a base de uma pirâmide em que pouquíssimos – como Neymar – chegam ao topo.

Wendell com o Prêmio Puskás.
Wendell com o Prêmio Puskás.

Até que, num jogo que não valia nada, atuando pelo Goianésia, time de Goiás de quem até então poucos haviam ouvido falar, Wendell Lira marcou um daqueles gols que Pelé, Maradona, Messi e (olha ele aí de novo) Neymar assinariam com prazer. Um golaço aço aço, como diriam os narradores de antanho. Digno de placa no estádio.

Ainda assim, um gol desse era sério candidato a exagero, se contado pelos gatos pingados que testemunharam a obra prima no estádio, não fosse um detalhe: a partida estava sendo transmitida por uma tevê a cabo, que compra os direitos de transmissão e, para encher a grade de programação, cobre até a quinta divisão do campeonato acreano.

Nesses tempos de comunicação instantânea, da imagem valendo mais do que o conteúdo (com o adendo de que o gol em questão tem imagem e conteúdo), o lampejo de gênio de Wendell Lira foi parar nas redes sociais e, numa linguagem cibernética, viralizou.

Findo o Campeonato Goiano, Wendell Lira, como milhares de jogadores que não foram bafejados pelos deuses da bola, ficou desempregado.

E eis que, talvez numa concessão relâmpago desses mesmos deuses da bola, o gol de Wendell Lira foi parar na lista dos 10 mais bonitos da FIFA.

Wendell quem, perguntavam todos?

Wendell Lira, um brasileiro. Humilde, lutador, à procura de um time para ganhar o pão com o suor na sua camisa e que adquirira fama mundial, ainda que fugaz.

Um conto de fadas meio torto que obviamente produziu o efeito esperado. Uma imensa mobilização de brasileiros das redes sociais, já que a escolha do gol mais bonito se dá através de votação pela internet.

Na já memorável tarde/noite europeia, diante de uma audiência planetária, lá estava Wendell Lira, ao lado de Messi, Neymar, Cristiano Ronaldo e outros craques, para receber o troféu Puskas.

O gol mais bonito do ano é do Brasil, é de um brasileiro.

A tarde/noite que poderia ter sido de Neymar, afinal batido na escolha de melhor jogador do mundo por Messi e Cristiano Ronaldo, embora chegar ao topo seja questão de tempo, foi a tarde/noite de Wendell Lira.

Certo que não muda a ordem das coisas, Neymar continuará trilhando seu caminho de pedras douradas, enquanto Wendell Lira continuará tentando driblar as pedras de um tortuoso caminho, mas pelo menos dá um pouco de poesia nesse futebol tão movido pelo deus dinheiro, mas que ainda consegue produzir um pouco de poesia, que resgata a beleza perdida do jogo.

Daniel Thame é jornalista e edita o Blog do Thame.

UMA PERDA IRREPARÁVEL

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almirmeloAlmir Melo

Cada vez estou mais convicto que este Brasil pode ser uma terra de oportunidade para seus filhos, bastando, para isso, que usemos como exemplo a conduta exemplar de um homem como Afrísio Vieira Lima.

Chora a Bahia, chora o Brasil, chora Canavieiras com a perda do ilustre brasileiro Afrísio Vieira Lima. E ele desaparece justamente numa hora em que a classe política está em baixa junto à opinião pública. Justamente Afrísio, que poderia contribuir para forjar novos homens públicos, como fez com os filhos – não menos ilustres – Geddel Vieira Lima, que ocupou vários cargos no legislativo e executivo; e Lúcio Vieira Lima, reconhecidamente um dos melhores e mais desenvoltos deputados da Câmara Federal.

Afrísio conseguiu transferir seus genes físicos, morais e políticos para os filhos. Como homem público, exerceu funções e cargos nos três poderes. Foi vereador, deputado estadual, federal, secretário da Segurança Pública da Bahia, diretor-presidente da Codeba, superintendente do Centro Industrial de Aratu, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).

Durante toda sua vida contribuiu para que pudéssemos viver num país melhor, exercendo sua influência para que Canavieiras participasse dos recursos estadual e federal com a construção de obras e serviços. Fez o que deveria: recebeu os votos dos canavieirenses, retribuiu com muito trabalho e dedicação. Coisa que somente um homem público de sua estirpe consegue fazer ao assumir um compromisso.

Se na política agia com determinação, na vida familiar não foi diferente ao transferir seu DNA político aos filhos Geddel e Lúcio Vieira Lima, homens públicos que conseguir se distinguir dos demais pela conduta exemplar. Antes da política, aprenderam no convívio familiar a se relacionar com as pessoas como amigos. E verdadeiros amigos.

Todos – pai e filhos – são homens do bom combate, daqueles que sabem reconhecer os adversários e não apenas tratá-los como inimigos, pois no futuro poderão comungar com seus ideais. São pessoas que nunca precisaram “vender a alma ao diabo”, como comumente ouvimos falar na política, pois sabem traçar o norte, sempre de acordo com princípios altruístas.

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SILÊNCIO COMPROMETEDOR

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marco wense1Marco Wense

 

Quando são citados políticos do PT, PMDB, PP e de outras legendas, as afirmações dos delatores têm todo o crédito, são verdadeiras. Quando envolvem tucanos, e tucanos de plumas exóticas, aí é armação, intriga da oposição.

 

A sabedoria popular costuma dizer que “quem tem telhado de vidro não joga pedra no do vizinho”. É assim que o senador Aécio Neves vem se comportando diante dos escândalos diários que tomam conta do país.

Na edição de hoje (11) da Folha de São Paulo, o ex-candidato à presidência da República, pelo PSDB, escreve um artigo que só fala da crise econômica: PIB negativo, inflação de dois dígitos, contas públicas fora do controle, 59 milhões de consumidores inadimplentes, empresas brasileiras como as mais endividadas dos países emergentes e, por último, a perda de bom pagador por duas agências de risco.

Em relação à crise moral, roubalheira na Petrobras, os escândalos envolvendo as empreiteiras e a safadeza com o dinheiro público, o tucano é só silêncio. Não diz nada.

Pois é. Aécio já foi citado em duas delações premiadas e caminha para ter seu nome envolvido em mais três. O exótico tucano já perdeu a condição de candidato natural do PSDB à sucessão de Dilma Rousseff. Não à toa que Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, recuou da sua intenção de ir para o PSB.

Operação Lava Jato? Aécio foge dela como o diabo da cruz. Não só por causa do seu rabo de palha, mas também pela preocupação que tem com os companheiros do PSDB, principalmente com o guru Fernando Henrique Cardoso.

Nestor Cerveró acaba de apontar propina de US$ 100 milhões na era FHC. A compra da empresa argentina Pérez Companc pela Petrobras, por UU$ 1,02 bilhão, em julho de 2002, gerou o “faz me rir atucanado”. E mais: o senador Delcídio Amaral, ex-tucano, hoje petista, disse em depoimento que assumiu o cargo na estatal “atendendo convite do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso”.

E o que foi que FHC disse para se defender? Ora, ora, a mesma coisa que os outros dizem: “… as afirmações são vagas, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

Quando são citados políticos do PT, PMDB, PP e de outras legendas, as afirmações dos delatores têm todo o crédito, são verdadeiras. Quando envolvem tucanos, e tucanos de plumas exóticas, aí é armação, intriga da oposição.

Que coisa, hein!? A conclusão não pode ser outra: São farinhas do mesmo saco e bananas do mesmo cacho.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

A FILA ANDA

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marco wense1Marco Wense

 

Os planos A e B, com Lula e Jaques Wagner, podem ser sucumbidos pela Operação Lava Jato. Nos bastidores, já se conversa sobre o plano C. O que faz lembrar o ABC do Cabloco Alencar.

 

O ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner é o segundo nome do PT para disputar à sucessão presidencial de 2018. O primeiro da fila é Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-governador da Bahia tem feito de tudo para agradar a militância do Partido dos Trabalhadores. Anda criticando a gestão do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e dizendo que o impeachment do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é só uma questão de tempo.

E por falar em Cunha, não tem como não concordar com o deputado federal Jarbas Vasconcelos, um dos fundadores do PMDB: “Cunha é doente, cínico e psicopata”.

Sobre Levy, Wagner morde e assopra. Fala do processo de desgaste na relação com o Congresso e diz que “a dose aplicada na economia no lugar de ser remédio, virou veneno”. Assopra dizendo que Levy “é uma pessoa de boa fé”.

Cheguei a dizer, por mais de uma vez, assim que escolheram o titular da Fazenda, que sua permanência não seria duradoura, que a ala gastadora do PT, acostumada com o derrame de dinheiro público, fritaria Levy.

Pois é. Não deu outra. O esperado aconteceu. Bastou o ano eleitoral de 2016 aproximar, para que o “Fora Levy” viesse à tona. A gastança do PT não seria compatível com um ministro conhecido como “Joaquim da Tesoura”.

Não sou nenhum economista. Mas o óbvio ululante, seja no setor público como no privado, é que não deve gastar mais do que se arrecada. Ou se faz o ajuste fiscal, dando um chega-prá-lá na banda irresponsável do PT, ou, então, a descida para o abismo. O caos. O fim do PT e do petismo.

O problema é que quanto mais se fala na opção Wagner para a sucessão de 2018, fica a impressão de que o comando nacional do PT jogou a toalha em relação ao ex-presidente Lula.

O plano B é a prova inconteste de que os petistas passaram a acreditar que a Operação Lava Jato pode incriminar sua liderança-mor, tornando-a eleitoralmente inviável na busca do terceiro mandato.

Mas nem tudo são flores para o carioca-baiano. A cúpula do petismo e algumas de suas principais lideranças ficaram danados da vida com a declaração de Wagner de que o PT “se lambuzou” no poder.

Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, disse que a confissão de Wagner foi “profundamente infeliz e desrespeitosa”, que faz “coro com o antipetismo raivoso que anda em moda na direita e na extrema direita do país”.

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TEM ALGO ERRADO COM O MOMENTO DE APRENDER?

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michelle costa soaresMichelle Costa Soares | michellecsoares@yahoo.com.br

 

Os pais e professores são os primeiros a identificar dificuldades no processo de aprendizagem da criança. Então, é importante que seja dado um olhar diferenciado para quaisquer alterações.

 

A aprendizagem é um processo interno e pessoal e para que ela ocorra são necessários alguns fatores como desejo, atenção, organização e elaboração dos conteúdos adquiridos. Em meio ao excesso de informações, muitas crianças têm sentido dificuldade em filtrar aquelas necessárias para a aprendizagem, gerando sensível atraso no desenvolvimento de funções cognitivas necessárias para a aquisição de novos conhecimentos.

Algumas dificuldades no processo de aprender nem sempre têm relação com alterações neurológicas, mas é preciso estar atento aos marcos de aquisição de determinadas aprendizagens. É esperado que aos 2 anos uma criança já esteja conseguindo se comunicar por meio da linguagem oral e da mesma forma é esperado que aos 7 anos ela consiga fazer a representação da linguagem através da escrita.

Quando este caminhar das aprendizagens não vai bem, é preciso avaliar de onde surgem tais alterações. Elas podem ter relação com fatores sociais, educacionais, emocionais e orgânicos. Uma criança, para desenvolver-se bem, precisa de estímulos e um ambiente propício a aprendizagens.

Há sempre a queixa de crianças que não param, não aprendem, não obedecem e vivem a mil por hora, mas o que de fato pode levar ao diagnóstico de uma alteração do funcionamento neurológico, como um déficit de atenção/hiperatividade e a dislexia ou simplesmente uma alteração de comportamento em função de dificuldades em estruturar a rotina da criança?

Em primeiro lugar, é importante observar como foi o desenvolvimento na aquisição das aprendizagens. A criança sempre foi agitada? Desde pequena é uma criança que não observa mudanças no ambiente? tem dificuldade para iniciar e concluir propostas e/ou apresenta dificuldades relacionadas a aprendizagem? Tem dificuldades para lembrar fatos do seu dia, nomes, soletrar o alfabeto, faz trocas na fala ou escrita?

Os pais e professores são os primeiros a identificar dificuldades no processo de aprendizagem da criança. Então, é importante que seja dado um olhar diferenciado para quaisquer alterações. Procurar um profissional especializado nesta área irá garantir uma prevenção de dificuldades futuras, assim como um diagnóstico e intervenção precoce para a melhoria dos sintomas.

Michelle Costa Soares é psicopedagoga e especialista em neuropsicologia.

A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ITABUNA E O PERIGO DAS ENTRELINHAS

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robenilson torresRobenilson Torres | robenilson.sena@gmail.com

 

A realização de licitação do tipo menor preço é o padrão mais recomendado pelos especialistas e deve ser adotado pelos gestores que querem um processo licitatório sério e transparente, por ser este o mais objetivo, comparando-se aos outros dois tipos, melhor técnica e técnica e preço.

 

Desde o dia 22 de dezembro está publicado para consulta pública, no site da prefeitura, o edital referente ao processo de licitação do transporte público de passageiros em Itabuna. Pauta de tamanho interesse público, portanto, imprescindível que a população tome conhecimento do conteúdo e faça as devidas contribuições, sugestões e críticas até o dia 22 de janeiro. A concessão é por um período de 20 anos, podendo ser 40. Então, fiquemos atentos ao que parece óbvio, mas carregado de alto teor de subjetividade que pode ensejar em favorecimentos para alguns e prejuízos à população.

Dentre os vários pontos do Edital que demandam atenção, eis que, de início, chamo atenção para o tipo de licitação previsto. A modalidade de concorrência apresentada terá como critério de julgamento a combinação de dois tipos: Melhor proposta técnica e menor tarifa de remuneração. As análises que os estudiosos do tema fazem hoje é que a junção de ambos os critérios pode ser ardiloso, pois dará margem a critérios subjetivos e/ou irrelevantes, que não resultarão na escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e para o usuário do sistema de transporte coletivo.

O tipo “melhor técnica”, um dos dois tipos de escolha, apresenta critérios subjetivos e leva ao personalismo (pessoalidade), pondo a perder o caráter igualitário do certame, o princípio da isonomia. As especificações técnicas que a licitante com todos os seus veículos deverão atender estão (ou deverão estar) contidas no anexo II do edital disponível, baseadas em mais de 30 leis, resoluções, normas e portarias, além das próprias especificações da realidade local já descritas no edital.

Assim, qualquer empresa que vier a participar do certame já deverá ter tais exigências na sua proposta, inclusive os prazos para execução e instalação das novas tecnologias devem ser pré-estabelecidos no edital. Atender a estes requisitos e apresentar a documentação em sua totalidade é condição sine qua nom para as empresas interessadas participarem do processo licitatório, portanto, não é razoável que o tipo ‘melhor técnica’ seja também um dos fatores de escolha.

No entendimento do Procurador do Ministério Público de Contas Glaydson Santo Soprani Massaria “Dentre os critérios de julgamento previstos no art. 15 da Lei de Concessões, o único que atende ao princípio da modicidade tarifária é o tipo licitatório menor tarifa. Por esse critério o julgamento é realizado de forma eminentemente objetiva, vencendo a licitação aquele que oferecer o serviço nos padrões da especificação técnica com o menor custo possível”.

A realização de licitação do tipo menor preço é o padrão mais recomendado pelos especialistas e deve ser adotado pelos gestores que querem um processo licitatório sério e transparente, por ser este o mais objetivo, comparando-se aos outros dois tipos, melhor técnica e técnica e preço. Sobre estes outros o artigo 46 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) versa que: “Os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço” serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual”, o que não é o caso em questão.

Então, basta que se exija de todos proponentes os requisitos mínimos desejáveis e adote-se a licitação por menor preço. E, sendo possível esse procedimento, não há motivos para a menor tarifa não ser adotada como único critério de julgamento, uma vez que, quando utilizado desnecessariamente, o tipo “técnica e preço” poderá ser obstáculo ao princípio da modicidade tarifária (preço acessível e justo), da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa.

A população de Itabuna deve acompanhar este processo licitatório com tenacidade. Recomendo que, dentre outros pontos no edital, o tipo de licitação seja objeto de uma atenção especial. À gestão municipal, para não sair da linha da transparência e seriedade, é prudente e recomendável evitar esses terrenos arenosos e ardilosos das entrelinhas, típicos dos processos licitatórios da área de transporte público.

Robenilson Torres é vice-presidente do Conselho Municipal de Transportes de Itabuna.

CUMPRIMOS NOSSA MISSÃO À FRENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

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WENCESLAU1Wenceslau Junior | wenceslauviceprefeito@gmail.com

 

Ao final desses 36 meses à frente da Seplantec me sinto na obrigação de prestar contas da minha passagem pela secretaria. Temos a consciência tranquila de que plantamos uma semente para edificar uma cidade melhor para se viver.

 

Ao longo desses 36 meses, procurei honrar a minha permanência no comando da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia. Graças a muito esforço e uma equipe coesa, dedicada, leal e competente, conseguimos garantir avanços importantes na Pasta. Muitos irão refletir imediatamente, outros somente com o tempo.

No que se refere ao macro planejamento (longo prazo) nossa meta é concluir, no atual mandato, a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e de Mobilidade Urbana, bem como a revisão do Plano de Habitação de Interesse Social e do PDDU.

O Plano de Habitação já foi concluído, o de Saneamento está em fase final e o PDDU e o Plano de Mobilidade estão previstos para iniciar em março de 2016.

No plano da captação, execução e prestação de contas de recursos oriundo de convênios, participamos da movimentação de mais de R$ 80 milhões de reais nas áreas de esporte, infraestrutura urbana, saúde, defesa civil e educação. Isso sem levar em conta a participação da Seplantec para consolidar o Minha Casa Minha Vida, que movimentou mais de R$ 207 milhões ao longo da nossa gestão e beneficiará 5.000 famílias com residência adequada.

Encontramos a prefeitura com o nome sujo com mais de 13 itens no Cauc e hoje não existe um projeto sequer sem a prestação de contas atualizada. Estamos limpando o nome de Itabuna.

Implementamos com sucesso o PPA Participativo e o Orçamento Participativo, democratizando as informações sobre o orçamento público e trazendo os cidadãos para opinarem nas tomadas de decisão de onde serão aplicados os poucos recursos.

Participamos diretamente da viabilização de obras importantes com o Centro de Esporte e Arte Unificado (Céu) na Urbis IV. Também contribuímos para que a obra do PAC, que acontece hoje nos Bairros Nova Itabuna, Jorge Amado, Rua de Palha, Campo Formoso e Sinval Palmeira, pudesse ser retomada.

Participamos ativamente da elaboração do projeto que viabilizou R$ 3.100.000,00 para obras de contenção na via de acesso a Ilhéus. Participamos dos processos que viabilizou a construção de duas UPAS (Fonseca e Monte Cristo) em fase de conclusão, do Capes e da CER-oficina ortopédica. Também atuamos na captação para o Centro de Iniciação ao Esporte que está em execução no Bairro Fonseca, bem como da reforma de 10 quadras poliesportiva em vários bairros da cidade. Recentemente, mais um Centro de Iniciação ao Esporte, que será compartilhado pela UFSB e pelas comunidades da Nova Califórnia, Jardim América e Califórnia.

Participamos da Comissão criada para viabilizar a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Itabuna, o que foi feito em tempo recorde.  Viabilizamos o Cidade Digital, que não se restringe a 3 praças de acesso gratuito à internet, pois quase todos os órgãos municipais estão interligados por fibra ótica e acesso à banda larga. Contribuímos para viabilizar o projeto Adote uma Praça, que hoje é uma realidade.

Tenho muito que agradecer por ter vivido essa experiência até agora. Agradecer a Deus, em primeiro lugar, à minha família, pela compreensão e apoio, ao Prefeito Vane pelo convite, aos colegas Secretários, à equipe dos Departamentos Econômico, de Tecnologia, de Projetos e outros setores, pela lealdade e dedicação, aos vereadores pelo apoio e aos Deputados do meu partido que sempre abriram as portas em Brasília e Salvador, Alice Portugal, Daniel Almeida e mais recentemente Davidson Magalhães que em menos de um ano fez muito pelo município de Itabuna. Sem o apoio de Davidson não teria “Pacão”, CIE, UPA e muitas outras conquistas.

Agradecer também à equipe da Caixa Econômica Federal que fez além da sua obrigação para ver as coisas acontecerem na nossa cidade. Sabemos que não fizemos tudo que era preciso e necessário, mas  fizemos o que foi possível dentro das condições oferecidas para o enfrentamento da batalha.

Ao final desses 36 meses à frente da Seplantec me sinto na obrigação de prestar contas da minha passagem pela secretaria. Temos a consciência tranquila de que plantamos uma semente para edificar uma cidade melhor para se viver.

Wenceslau Junior é vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

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Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

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OS PRÉ-CANDIDATOS (OU PREFEITURÁVEIS)

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marco wense1Marco Wense

 

Mais de 60% do eleitorado não pretende votar em candidatos que já administraram Itabuna, o que não deixa de ser uma preocupação para o trio Fernando Gomes, José Nilton Azevedo e Geraldo Simões.

 

 

Deve ter mais. Mas os que aparecem na mídia são 14 pré-candidatos à sucessão do prefeito Claudevane Leite (PRB), que desistiu da reeleição, portanto da disputa do segundo mandato.

Fernando Gomes (DEM) – Já foi prefeito de Itabuna por quatro vezes. Vai atrás do quinto mandato. Conhece as entranhas do jogo político. Tem um eleitorado cativo. Enfrenta dois problemas: uma possível inelegibilidade em decorrência da Lei da Ficha Limpa e um altíssimo índice de rejeição.

Augusto Castro (PSDB) – Deputado estadual pelo tucanato. Só sai candidato se Fernando Gomes abrir mão de sua pretensão ou se for impedido pela justiça. É tido como político habilidoso, que não mede esforços para alcançar seus objetivos. Sonha mais com o Parlamento Federal do que com a prefeitura de Itabuna.

Capitão Azevedo (DEM) – Derrotado na última sucessão, quando tentou se reeleger, o militar sabe que a preferência do demismo municipal, sob a batuta de Maria Alice Pereira, é por Fernando Gomes. Tem vontade de sair da legenda, mas falta coragem. A política não costuma perdoar os desprovidos de determinação, audácia e ousadia.

Geraldo Simões (PT) – Duas vezes chefe do Executivo. Não tem a simpatia da alta cúpula do petismo. Ou seja, do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, do secretário de Relações Institucionais Josias Gomes e, obviamente, do governador Rui Costa. Outro obstáculo é ser de um partido que vive o seu pior momento. Recente pesquisa do Datafolha mostra que a associação entre o PT e a corrupção cresceu na percepção do eleitorado.

Antônio Mangabeira (PDT) – Pré-candidato pela primeira vez. É médico, bacharel em direito, administrador de empresas e estudante de engenharia civil e ambiental. É o novo da sucessão de 2016. O fato de ser mais administrador do que político agrada uma considerável fatia do eleitorado já saturada com a política e a politicagem. A existência de um vácuo político, ávido por mudanças e por um candidato sem vícios, pode eleger o pedetista. É a campanha que mais surpreende.

Roberto José (PSD) – Deve ter consciência de que dificilmente será o candidato do prefeito Vane. Vai terminar sendo o vice mais cortejado, seja por Davidson Magalhães ou por Geraldo Simões. O comandante-mor do seu partido, senador Otto Alencar, é defensor da estratégia de que o governismo só deve ter um candidato em Itabuna.

Davidson Magalhães (PCdoB) – Disputa com Geraldo Simões a condição de candidato do governador Rui Costa. O problema maior, o grande entrave da sua pré-candidatura é a ligação e a co-responsabilidade com um governo que tem 85% de desaprovação. Não pontuou bem na última pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Babesp.

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SINAL VERDE PARA A SONEGAÇÃO

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Claudio2Cláudio Meirelles

 

A Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas.

 

Em abril deste, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.

Hoje todo o ICMS das compras pela Internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.

Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ), seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.).

Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.

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A ENTREVISTA DE MARIA ALICE

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marco wense1Marco Wense

Maria Alice Pereira, presidente do DEM de Itabuna, é daquelas dirigentes que todo partido quer: é militante, fiel, coerente e ardorosa defensora da legenda.

Na entrevista concedida ao Diário Bahia, no dia 11, a democrata mostrou que continua como a dama de ferro do fernandismo, mostrando, sem subterfúgios e arrodeios, que Fernando Gomes é o pré-candidato de sua preferência.

O Democratas, segundo Alice, tem um quadro com quatro prefeituráveis: Fernando Gomes, Capitão Azevedo, Antônio Vieira e o vereador Ronaldão. Uma pesquisa de intenção de votos vai definir o nome que vai disputar a sucessão de 2016.

Maria Alice erra quando menospreza a importância da união da oposição no processo sucessório: “… com ou sem unidade, o DEM terá candidatura própria”.
É o mesmo que dizer que o DEM terá candidato em Itabuna independente do apoio do PSDB do deputado estadual Augusto Castro e do PMDB do médico Renato Costa.

Maria Alice, com sua peculiar firmeza, descarta qualquer possibilidade de o DEM apoiar um candidato que não seja do partido. Ou seja, pesquisas para definir o nome da oposição só com os prefeituráveis do demismo.

Em relação ao parlamentar Augusto Castro, Maria Alice tem até razão em estar ressabiada. O pré-candidato do tucanato anda dizendo que Fernando Gomes é inelegível, é ficha suja.

Na opinião da dirigente-mor do demismo municipal, “o DEM não está envolvido em nada dessa corrupção toda no país”, como se o partido fosse, digamos, lençol de freira.

Ora, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, está sendo investigado pelo STF por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Como não bastasse, é suspeito de ter recebido propina da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas e de ter cobrado o valor de R$ 1 milhão no esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Muitos fernandistas, incluindo aí Raimundo Vieira, talvez o “Fernandista dos Fernandistas”, concordam com a opinião de que a péssima pontuação do ex-alcaide nas pesquisas se deve às maldades de Augusto Castro.

Por cima, Augusto Castro, com o aval do deputado Jutahy Júnior, trabalha para condicionar o apoio do PSDB à reeleição do prefeito ACM Neto ao do DEM de Itabuna a sua candidatura. Uma espécie de contrapartida.

Se no governismo tem o pega-pega entre Davidson Magalhães e Roberto José, respectivamente PCdoB e PSD, na oposição o Alice versus Castro tende a pegar fogo.

Satisfeito com o andamento de sua campanha, que cresce dia a dia, o médico Antônio Mangabeira, pré-candidato pelo PDT do saudoso Leonel Brizola, assiste de camarote o bafafá entre seus prováveis adversários.
Concluo, também sem subterfúgios e arrodeios, dizendo que é cada vez mais complicado o relacionamento político entre a dirigente Maria Alice e o deputado Augusto Castro.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.