Empresa de formaturas de Itabuna completa 14 anos de mercado
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A Terceira Via Formaturas e Eventos, sediada em Itabuna, completou, nesta segunda (29), 14 anos de atuação no mercado de produção e gestão de formaturas e outros eventos na Bahia. Para os sócios Danilo Torres, Franklin Bastos e Leandra Batista, a empresa evoluiu no cenário estadual, o crescimento e expansão da Terceira Via “resultam da seriedade e do nível de profissionalismo demonstrado no setor de eventos”.

Uma das maiores do mercado baiano, a empresa em uma referência da produção cenográfica, especialmente na área de formaturas. Atualmente, o grupo está estruturado em quatro empresas – Terceira Via Formaturas, Terceira Via Hall (espaço de eventos com capacidade para duas mil pessoas, inaugurado em 2015), a Via 3 Convites e a Conexão Foto e Vídeo.

Franklin Bastos, Leandra Bastista e Danilo Torres, diretores da Terceira Via || Foto Divulgação

A evolução do trabalho da empresa, ressalta Danilo Torres, deve-se ao reconhecimento dos formandos e também à competência e dedicação de uma equipe de profissionais engajados na missão de proporcionar momentos surpreendentes e memoráveis aos clientes. Dessa forma, são oferecidos serviços de excelência como solenidades de colação de grau, culto ecumênico, aula da saudade, baile de formatura, cenografia, fotografia, filmagem, convites e produtos personalizados.

IMPACTO

Desde o ano passado, o setor de eventos é um dos que mais sofrem os impactos negativos da pandemia da covid-19. O cancelamento das formaturas e eventos agendados causou enormes prejuízos à cadeia produtiva, gerando alto índice de desemprego e o fechamento de muitas empresas.

Franklin Bastos, também diretor da Terceira Via, enfatiza que a experiência tem mostrado que é totalmente possível realizar alguns tipos de eventos e atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias.

Segundo ele, neste momento, foram sugeridas adequação de cerimoniais de culto ecumênico e outorga de colação grau na mesma categoria dos cultos religiosos e com o mesmo grau de exigências no contexto do controle da pandemia. “Mas a nossa expectativa é de que o País consiga alcançar – o mais rápido possível – o controle da pandemia e, assim, possamos retornar às nossas atividades e normalizar a realização de formaturas e eventos”, diz.

“A Terceira Via desenvolve outros formatos de produção cenográfica e de prestação de serviços, investe no treinamento e capacitação da equipe, e em alternativas de inovação tecnológica para atender às novas demandas do mercado”, afirma Leandra Batista, diretora administrativa e de cenografia.

A Cachoeira do Noré é um lugar sossegado
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Fica no distrito de Taboquinhas, incrustada no seio da Mata Atlântica e a poucos metros do Rio de Contas, uma das mais belas cachoeiras no município de Itacaré, no sul da Bahia. É um passeio paradisíaco com direito a experimentar a culinária típica da região.

A delícia é preparada pelas mãos mágicas da chef, a famosa Dona Bezinha. O visitante pode ainda ter um “dedo” de boa prosa com Antônio Martins, esposo da chef. Sobremesa: uma deliciosa cocada de chocolate caseiro, produzida com cacau colhido na área da pequena propriedade do casal.

Tudo ali é simples e harmonioso. O pequeno restaurante funciona na casa do casal, que tem uma hospitalidade muito aconchegante. “Não tenham dúvida de que esse é um dos melhores lugares para se transformar num destino do Ecoturismo Rural de Base Comunitária do litoral sul da Bahia”, diz o secretário de Turismo de Itacaré, Jorge Ávila.

POTENCIAL TURÍSTICO

A Prefeitura de Itacaré está identificando o potencial turístico da região com o objetivo de elaborar um Plano de Desenvolvimento Ecoturístico a partir da potencialidade existente nas comunidades rurais do município. “Temos certeza de que existem lugares maravilhosos a serem explorados turisticamente, de forma que beneficiem o agricultor local com a geração de emprego e renda”, afirma o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Um lugar tranquilo em Taboquinhas

Boa comida e atendimento personalizado, floresta, roça de cacau e cachoeira. “Esses são os ingredientes perfeitos para compor um cenário atrativo para qualquer tipo de turista que queira experimentar uma aventura fascinante para contar a seus filhos e netos”, avalia o secretário de Administração, Marcos de Souza.

O secretário de Agricultura de Itacaré, Luís Fabiano, também é um entusiasta do turismo com base comunitária. “Além dos recursos naturais, temos a nossa cultura e história que podem ser contadas pelos guias locais, que serão treinados. Existe uma riqueza muito grande na vida e na alma dessa gente”, disse o secretário.

O acesso para a Cachoeira de Noré é feito por Taboquinhas, atravessando o rio de Contas pela Balsa ou via agendamento direto com Seu Antônio Milton, que tem uma pequena lancha para a travessia dos turistas no ponto em frente à Vila Rosa.

Comércio não poderá abrir a partir desta terça || Foto Maurício Maron/JBO
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O governo manteve decreto de fechamento de todas as atividades não essenciais no período das 18h  até as 5h até a próxima segunda (5). O toque de recolher permanece das 18h às 5h, menos em Itabuna, onde a Justiça concedeu liminar suspendendo a restrição de locomoção noturna (reveja aqui).

O decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas, no período das 18h do dia 1º até as 5h do dia 5 de abril. O decreto renova proibições, como a prática de atividades esportivas coletivas até a segunda-feira da próxima semana, mas permite as individuais, “desde que não gerem aglomeração”.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril em municípios onde não há lei municipal específica.

ATOS LITÚRGICOS

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Atualizado às 15h42min para correção de informação. A proibição a abertura de atividades consideradas não essenciais valerá somente para municípios da Região Metropolitana de Salvador.

Procuração digital está disponível em Cartórios de Registro Civil
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Um acordo entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) permite que os Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à Procuração RFB, procuração para uso de serviços do Portal e-CAC.

Com isso, o cidadão que não possui certificado digital e precisa acessar o ambiente de atendimento virtual do Portal e-CAC poderá ir a qualquer um dos 7.651 Cartórios de Registro Civil, em todo País, para outorgar uma Procuração Digital para acesso ao e-CAC.

A Procuração permite que uma pessoa física ou jurídica, que não tenha o certificado digital, autorize uma outra pessoa, que tenha o certificado digital, a realizar serviços ou consultas no Portal e-CAC. A procuração deverá ser cadastrada de um outorgante (quem dá os direitos) para um outorgado (quem recebe os direitos).

PROCESSO

Para emitir a procuração, o cidadão deverá acessar o site da Receita Federal, preencher e imprimir o documento, indicando quais serviços o procurador poderá acessar, ou indicar todos os serviços. Depois, basta entregar no Cartório de Registro Civil mais próximo, que fará a validação do documento e o enviará à Receita Federal. Saiba mais detalhes em leia mais.

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Venda de refinaria na Bahia é concluída
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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24), a venda da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados. A Mubadala Capital pagará US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões).

O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A Petrobras informou que, após a venda das oito refinarias, permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia, com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis.

PRÓXIMOS PASSOS

Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição.

A Petrobras informou que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da estatal que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário.

A refinaria na Bahia possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.

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As dificuldades para a manutenção de uma empresa no período da pandemia, levaram diretores que integram o comitê de Covid-19 da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) a se reunirem nesta terça-feira, 23, para encontrarem uma solução. Os empresários vão apresentar uma série de reivindicações à Prefeitura para redução dos encargos.

Os empresários destacaram alguns pontos de contrapartida municipais diante das restrições. Dentre elas, estão a necessidade de isenção do IPTU e taxas de alvará para as empresas que sofreram fechamentos por conta da pandemia, prorrogação do ISS ou isenção por 06 meses, isenção da taxa de publicidade e isenção da tarifa de água (bares, restaurantes e empresas de eventos).

O presidente da ACI, Sérgio Velanes, destacou que a carta será apresentada em breve ao Executivo e vai solicitar necessidades urgentes da cadeia produtiva da cidade. “É uma questão de sobrevivência. A nossa preocupação aumenta porque as empresas estão enfrentando dificuldades e precisam do apoio do Poder Municipal para continuarem funcionando e mantendo os empregos”.

Carrefour anuncia compra do Grupo Big em negócio de R$ 7,5 bilhões
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O Grupo Carrefour Brasil anunciou, hoje (24), a compra do Grupo Big Brasil em negócio avaliado em R$ 7,5 bilhões. O Big é dono das marcas Bompreço, Maxxi Atacado, Walmart e Sam´s Club no Brasil. 

O negócio foi confirmado por meio de comunicado em que o Carrefour diz que a aquisição expandirá a sua presença no Nordeste e Sul do país, com ‘forte potencial de crescimento”.

Com a aquisição, o Carrefour diz que ampliará a base de clientes do grupo de 45 milhões para 60 milhões de clientes. O negócio ainda depende de autorização do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Carrefour é dono do Atacadão, que possui uma loja na Rodovia Ilhéus-Itabuna, e o Big é detentor de duas marcas presentes em Itabuna, o Maxxi e o Bompreço.

Novo método, desenvolvido no Campus Uruçuca, otimiza extração de amido da polpa da pupunha
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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) a Patente de Invenção do processo Extração de amido do fruto da pupunheira (Bactris gasepaes Kunth), nesta terça-feira (23), por meio da publicação da carta-patente Nº BR 102015024387-1. Este é o primeiro registro de carta-patente conferido ao Instituto.

O INPI concede três tipos de patentes; a Patente de Invenção, o Modelo de Utilidade e o Certificado de Adição de Invenção. No caso da Patente de Invenção, são reconhecidos produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial, caso do novo método de extração do IF Baiano.

Com o título, o IF Baiano detém todos os direitos de cessão e licenciamento da tecnologia por 20 anos, contados a partir da data do depósito do pedido de registro no INPI, 23 de setembro de 2015.

O novo método é resultado de pesquisas iniciadas do projeto de doutorado do docente titular do IF Baiano, Biano Alves de Melo, junto ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Industrial da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sob a orientação dos professores Paulo Almeida e Karen Pontes (que também são autores da invenção). Os trabalhos foram desenvolvidos no Centro de Tecnologia de Alimentos (CTA) do IF Baiano, no Campus Uruçuca, com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb).

A INOVAÇÃO

O processo inovador isola os grânulos de amido do fruto da pupunheira (Bactris gasepaes Kunth), a pupunha, para possíveis aplicações na área de alimentos e embalagens biodegradáveis. O que motivou os pesquisadores foi a observação de que grandes volumes de resíduos são gerados e descartados no beneficiamento agroindustrial da pupunha, principalmente no Sul da Bahia.

Método otimiza extração do amido da pupunha, preservando a qualidade e o rendimento do produto

Quando verificaram que a polpa do fruto – rica em amido – tinha grande potencial de uso, principalmente na alimentação, os pesquisadores pensaram numa alternativa para melhor aproveitá-la, vencendo a complexidade e a lentidão dos processos anteriores de beneficiamento da pupunha.

O novo método conseguiu otimizar a separação dos grânulos do amido e preservar suas características. “A inovação se deu em quatro etapas, sendo a primeira direcionada à otimização da extração do amido do fruto da pupunheira, a segunda etapa à caracterização química e funcional do amido, a terceira etapa ao estudo das propriedades térmica, morfológica e estrutural do amido e a quarta etapa à aplicação do amido obtido em alimentos e na produção de um compósito termoplástico biodegradável”, esclarece o pesquisador.

O compósito termoplástico biodegradável é outra inovação da pesquisa e também já foi depositada junto ao INPI, sob o registro nº BR20201602354.

CONTRIBUIÇÃO PARA A CADEIA PRODUTIVA

O pesquisador destaca as contribuições do novo método para a cadeia produtiva da pupunheira. “As propriedades do amido do fruto da pupunheira indicam um potencial de aplicação bastante amplo, podendo ser aproveitadas diretamente nas indústrias de alimentos, cosméticos, fármacos ou de termoplásticos destinados à confecção de materiais para os quais o caráter biodegradável seja desejável”, explica.

A direção do IF Baiano avalia o reconhecimento da patente como uma conquista, que “marca o caminho ascendente de incentivo à inovação na instituição”. Pesquisadores da entidade aguardam resposta do INPI para outros 28 pedidos de registro.

INSS retira benefício de cálculo de renda per capita || Foto Marcello Casal Jr/AB
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Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.

A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais – entre eles, os voltados à habitação.

As oportunidades são para o cargo de operador(a) de telemarketing
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A Cátedra Educacional vai selecionar 100 pessoas para o cargo de operador de telemarketing em Itabuna, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O candidato ou candidata precisa ter mais de 18 anos, ensino médio completo e habilidade em argumentação. É necessário ainda ter experiência com vendas, sendo o conhecimento prático em vendas de consignados um importante diferencial na seleção.

Além disso, boa dicção, facilidade com a tecnologia e saber trabalhar em equipe são características exigidas para quem deseja participar do processo seletivo.

A empresa informa que oferece salário compatível com a função e benefícios, a exemplo de vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e plano odontológico.

As inscrições vão até 2 abril; inscreva-se aqui.

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O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro.

No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores.

Questionados sobre empréstimos tomados em fevereiro, 52% dos empreendedores afirmaram a tentativa de obter empréstimo. Entre as mulheres, esse percentual foi um pouco menor, 46%. O Sebrae ouviu 6.228 empresários e empresárias de todo o país entre 25 de fevereiro de 1º de março.

A maioria das mulheres consultadas acredita que o governo deveria estender linhas de crédito (38%), além do auxílio emergencial (31%). Já 11% delas sugeriram o adiamento dos impostos. Entre os homens, 52% entendem que a extensão de linhas de crédito deveria ser a medida tomada pelo governo neste momento do país.

O levantamento também mostra que as mulheres usam mais a internet na condução dos seus negócios: 74% das empresárias vendem seus produtos ou serviços de forma digital. Entre os homens, esse percentual cai dez pontos (64%).

“Percebemos que os pequenos negócios mantidos por mulheres seguem a tendência de vendas online e marketing por meio de mídias sociais. Esse movimento já vinha sendo notado, mas foi acelerado com a pandemia”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

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Com a edição das medidas provisórias que liberaram a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais, muitos microempreendedores individuais (MEI) têm dúvidas se poderão receber ou não esse benefício que começará a ser pago a partir de abril. Em 2020, cerca de 5,2 milhões de MEI, quase 50% do universo desses empreendedores registrados no Brasil, receberam as parcelas da primeira fase desse auxílio.

Com o acirramento da pandemia do coronavírus, um levantamento feito pelo Sebrae junto a donos de pequenos negócios apontou que a extensão do auxílio emergencial foi a segunda política pública mais solicitada, sendo citada por 26% dos entrevistados, atrás apenas da ampliação das linhas de crédito (lembrada por 45% dos empreendedores). Entre os microempreendedores individuais (MEI) a extensão do Auxílio teve maior adesão, sendo citado por 36% desse público.

Para ajudar esse grupo de empreendedores, o Sebrae preparou um guia com perguntas e respostas sobre esse novo auxílio emergencial que terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que as pagas em 2020.

Confira abaixo no Leia MaisLeia Mais

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir de hoje (22).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento Data de atualização
Janeiro 14/3 (domingo)
Fevereiro 16/3 (terça)
Março 18/3 (quinta)
Abril 20/3 (sábado)
Maio 22/3 (segunda)
Junho 23/3 (terça)
Julho 24/3 (quarta)
Agosto 25/3 (quinta)
Setembro 26/3 (sexta)
Outubro 29/3 (segunda)
Novembro 30/3 (terça)
Dezembro 31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

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Cooperativas da agricultura familiar do sul da Bahia, que atuam no segmento de chocolates, apostam no período de Páscoa para aquecer as vendas. Os chocolates são produzidos com o puro cacau, cultivado da forma agroflorestal conhecida como Cabruca, que maneja o cacau à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica, sem prejudicar a preservação do bioma. Os empreendimentos contam com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com ações, desde a base de produção até o acesso ao mercado.

A Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do país, localizada no município de Ibicaraí, aposta na comercialização de ovos de Páscoa nos percentuais de 50% e 70% de teor de cacau, em embalagem de 200g. Além disso, a cooperativa oferece mix de chocolates que variam de 35% a 70% de cacau, distribuídos em barras de 20g e 80g. Completam a cesta de produtos o nibs, mel de cacau, licor de mel de cacau e o bombons de chocolate com frutas, a exemplo de abacaxi, licuri, umbu, café, banana e goiaba.

Ovos e chocolates da Bahia Cacau podem ser adquiridos na lojas da fábrica, em Ibicaraí, localizada na rodovia BR-415; na loja de Feira de Santana, no bairro SIM; e em Salvador, nas lojas do Centro de Economia Solidaria (Cesol), do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping. Os produtos estão disponíveis também para os consumidores da capital baiana na loja virtual www.escoarbrasil.com.br.

O diretor-presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Osaná Crisóstomo Nascimento, destaca que pandemia do coronavírus tem um impacto nas vendas, mas que está otimista para a Páscoa: “Apesar da pandemia, vamos proporcionar aos nossos clientes a oportunidade de saborear um chocolate de qualidade, de origem, o melhor chocolate do Brasil. Para isso, além dos espaços físicos, estamos oferecendo o serviço delivery, com vendas on-line”.

Bahia Cacau aposta em chocolates com alto teor de cacau

NATUCOA

A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus, conhecida pela fabricação de chocolates veganos, com a marca Natucoa, lançou os ovos de Páscoa artesanais, em embalagens de 320 a 330 gramas, trufado com geleia de mel de cacau, trufado com caramelo salgado e Licuri, e ovos com 70% cacau especial, com bombons.

A Natucoa comercializa chocolates de origem nas versões 56% 70% e 80% de cacau, 65% com Nibs, 70% com Licuri e 70% com Licuri caramelizado, além de uma linha de panetones e chocotones veganos.

Os produtos da Natucoa podem ser adquiridos nas lojas parceiras, loja de fábrica na sede da cooperativa, na rodovia Ilhéus-Itabuna, e por meio das redes sociais da cooperativa. Outra opção é a compra virtual, pelo site www.coophub.com.br, com entrega em Salvador e Região Metropolitana.Leia Mais

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
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O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a medida valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, até 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.

No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos até 31 de dezembro de 2022. Caso nenhuma dessas ações seja possível, o prestador deverá restituir os valores pagos pelo consumidor. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro do ano que vem.

A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados. Eles também ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores recebidos, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadores de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos. Agência Brasil.