Promotora aciona operadoras de telefonia
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Justiça, nesta terça-feira (10), contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Claro e Vivo para que, em caráter liminar, suspendam cobranças abusivas não correspondentes a serviços efetivamente prestados ou contratados pelos usuários, a título de planos de telefonia ou pacotes adicionais durante a pandemia da Covid-19.

Nas ações civis públicas, a promotora de Justiça Joseane Suzart pede que as empresas sejam proibidas de formar vínculos jurídicos com os consumidores sem a sua expressa anuência ou de alterar planos, retirando ou inserindo serviços, de forma unilateral; bem como que os consumidores não tenham seus serviços suspensos sem aviso prévio ou seus nomes negativados em decorrência de inadimplemento, “considerando a situação econômica após o estado caótico produzido pela pandemia da Covid-19”.

Joseane Suzart Justiça pede ainda que a Justiça determine que as cobranças sejam apresentadas conforme determina a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), com antecedência mínima de cinco dias da data de vencimento e que os produtos e serviços sejam entregues nos termos do contrato e da publicidade destes.

MUDANÇAS DE FRANQUIA

O MP-BA também quer que a justiça a determine que os consumidores sejam informados sobre mudanças na franquia e na sistemática de bloqueios e que tenham assegurado o direito de escolher se querem ou não receber mensagens ou ligações em seus aparelhos sobre a oferta de novos planos e serviços.

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A produção industrial da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 4% em setembro frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 11,2% e 1,6%, respectivamente, em julho e agosto de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta terça-feira (10) e sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Devido à influência da pandemia do coronavírus, na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 1,9%. No acumulado do ano, a indústria registrou queda de 7,0%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador no acumulado dos últimos 12 meses apresentou redução de 5,8%, frente ao mesmo período anterior.

“Esse resultado é maior do que o nacional, que cresceu apenas 2,6% na mesma base de comparação, e reflete, principalmente, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após interrupções nas atividades por conta dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

No confronto de setembro de 2020 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento em sete das 12 atividades pesquisadas. O setor de Produtos químicos (10,0%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de hidróxido de sódio, policloreto de vinila (PVC) e polietileno linear.

Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos alimentícios (9,8%), Bebidas (10,9%), Celulose, papel e produtos de papel (6,1%), Borracha e material plástico (10,6%), Minerais não metálicos (1,7%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (2,8%). A retração de 1,9% no setor vem das contribuições negativas de Veículos (-21,8%). Outros setores que apresentaram resultados negativos foram: Metalurgia(-17,6%), Extrativas (-8,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-8,9%) e Derivados de petróleo (-1,1).

“Importante ressaltar no acumulado do ano o resultado positivo assinalado pelo segmento de Derivados de petróleo que registrou aumento de 21,6%, impulsionado pela maior fabricação de óleos combustíveis, naftas para petroquímica e óleo diesel. Celulose, papel e produtos de papel (7,4%), também apresentaram resultados positivo”, destacou o diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI, Armando de Castro.

ANÁLISE TRIMESTRAL

No terceiro trimestre de 2020, comparado com o mesmo período do ano anterior, a indústria baiana assinalou queda de 4,6% após declínio de 20,9% no segundo trimestre de 2020. A redução na intensidade de perda observada no total da produção industrial na passagem do segundo para o terceiro trimestre de 2020 foi explicada, principalmente, pelo ganho de ritmo dos setores de Borracha e de material plástico, de -43,3% para 3,9%; Bebidas, de -18,0% para 18,9%; Produtos químicos, de -13,9% para 6,8%; Produtos alimentícios, de -3,7% para 7,9%; e Minerais não metálicos, de -1,6% para 7,4%.

Remédios
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Medicamentos, biocombustíveis, cosméticos, tecidos, fibras de vidro. A biodiversidade aliada à tecnologia de ponta oferece possibilidades de produção sustentável. Essa é a promessa da bioeconomia, e o Brasil tem a vantagem de ter 20% da biodiversidade do planeta.

A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) projetou o potencial de crescimento do setor de biotecnologia industrial – um dos segmentos da bioeconomia – para os próximos 20 anos. Segundo a entidade, o setor pode agregar aproximadamente US$ 53 bilhões anuais à economia brasileira, sendo US$ 20 bilhões em 120 plantas para produção de etanol de segunda geração e US$ 33 bilhões de bioprodutos derivados da celulose. Para isso, as empresas do setor precisariam investir aproximadamente US$ 132 bilhões anuais ao longo dos 20 anos.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), na União Europeia a bioeconomia movimenta 2,3 trilhões de euros, quase o Produto Interno Bruto (PIB) da França, a 7ª economia do mundo, e emprega 18 milhões de pessoas.

Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a bioeconomia é uma importante alternativa para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e para o cumprimento do compromisso brasileiro de redução de emissões de gases de efeito estufa, estabelecido no Acordo de Paris. “Isso porque a floresta em pé passa a gerar mais riquezas e, com isso, aumenta o seu valor frente às outras alternativas.”

Segundo a CNI, entre os setores da indústria brasileira que vão crescer com o fortalecimento dessa agenda está o de medicamentos, cuja relação com os ativos da natureza vem de longa data.

A CNI realiza no dia 26 deste mês o Fórum Bioeconomia e a Indústria Brasileira. Em estudo lançado em agosto, a confederação enumera os desafios para o país avançar nesse segmento: regulamentação, inovação e investimentos.

LEI DA BIODIVERSIDADE

Em vigor desde 2015, a Lei da Biodiversidade e, mais recentemente, a ratificação do Protocolo de Nagoia no Congresso Nacional formaram o arcabouço jurídico sobre o tema no país.

Mas para o protocolo ter validade, lembra a CNI, o governo federal ainda precisa depositar a Carta de Ratificação na Convenção da Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para ter direito a voto na próxima reunião da CDB, prevista para maio de 2021, em Kunming, na China, o Brasil precisa fazer o depósito até 90 dias antes do encontro.

Para a CNI, o avanço da bioeconomia depende também de aperfeiçoamentos no sistema de inovação do país. A entidade defende a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

10 milhões de consumidores podem renegociar pagando apenas R$ 50.
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A Serasa informou, nesta segunda-feira (9), que 10 milhões de consumidores poderão quitar dívidas por apenas R$ 50. A ação faz parte do 26º Feirão Limpa Nome, que permite renegociar dívidas atrasadas com até 99% de desconto. O feirão começou na semana passada.

Participam da iniciativa mais de 50 empresas de diversos segmentos, como lojas de departamento, companhias telefônicas, bancos e faculdades. A estimativa é que as ações podem dar a possibilidade para 64 milhões de consumidores regularizarem sua situação. O feirão vai até o dia 30 deste mês.

Para participar, o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, WhatsApp (11 99575-2096) e aplicativo.

Nesta edição, a negociação poderá ser feita em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país. A ação permitirá ainda que, após a quitação da dívida, o consumidor tenha sua pontuação aumentada e assim obtenha melhores condições de crédito nas próximas compras.

Segundo a Serasa, o Brasil tem atualmente 62,7 milhões de pessoas com dívidas em atraso, das quais 15 milhões no estado de São Paulo. Apenas na capital paulista, há 4,2 milhões de pessoas inadimplentes. AB.

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Após sete meses o oferecendo capacitações somente a distância por conta da pandemia, o Sebrae em Ilhéus retoma a realização de eventos presenciais no sul da Bahia. A programação para os municípios de Ilhéus e Itabuna já está disponível e todas as atividades seguirão às recomendações de segurança sanitária estabelecidas pelos decretos municipais.

Entre os dias 16 e 22 de novembro, acontece o evento de maior destaque do mês, a Semana Global de Empreendedorismo (SGE). A organização do evento é feita pelo Sebrae e parceiros que são referência do ecossistema empreendedor brasileiro como Aliança Empreendedora, Anjos do Brasil, Anprotec, Artemisia, Brasil Júnior, Conaje, Endeavor, Junior Achievement e a Rede Mulher Empreendedora (RME).

Com o tema “Retomada da Economia e o Papel do Empreendedorismo”, a 13ª edição da SGE promete mobilizar todo o país. Ilhéus e Itabuna sediarão uma série de palestras gratuitas nas Agências de Atendimento do Sebrae. Serão oferecidas mais de 200 vagas em capacitações presenciais. A programação do evento pode ser acessada através do site www.empreendedorismo.org.br .

Também serão ofertadas oficinas para produtores rurais destinadas a quem deseja aprender a como gerenciar, negociar e calcular os custos de produção no campo. Essas atividades serão realizadas em parceria com os sindicatos de produtores rurais dos municípios da região. Para participar gratuitamente, basta acessar o Portal Sebrae ou entrar em contato pelos telefones (73) 3634-4068 ou 99974-2263 Ilhéus / (73) 3613-9734 ou 99974-2262 Itabuna.

Os empreendedores de Ilhéus poderão se inscrever para as capacitações Como funciona o MEI (16); Como iniciar seu próprio negócio (17); Como elaborar controles financeiros (18); Como criar um negócio utilizando as redes sociais (19); e Sexta da Oportunidade (20).

Já em Itabuna, a programação inclui as capacitações Como iniciar seu próprio negócio (16); Como funciona o MEI (17); Como criar um negócio utilizando as redes sociais (18); Como elaborar controles financeiros (19); e Sexta da Oportunidade (20). As atividades, nos dois municípios, acontecem sempre às 14h.

Txai anuncia investimentos em Itacaré
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O empresário José Romeu Ferraz Neto, presidente do Txai Resorts e da Federação Internacional Imobiliária (Fiabci-Brasil), confirmou investimentos de cerca de R$ 85 milhões  em território baiano.

Os lançamentos estão previstos para dezembro de 2020 e compreendem, entre outros negócios, casas assinadas pelo arquiteto Gui Mattos, em Trancoso, e bangalôs ao redor do Txai, em Itacaré, assinados pelo arquiteto Marcelo Montoro.

“Nossa ideia é atender à grande demanda por casas multiuso, que servem tanto para lazer do proprietário, como investimento, uma vez que as receitas com locações são altas e trazem retorno financeiro”, nos disse. Ferraz Neto também é presidente da Develop Brasil, referência nacional no desenvolvimento imobiliário turístico.  Da Coluna  Alô, Alô Bahia, do Correio 24h.

Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado
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O sorteio da Mega-Sena deste sábado (7),  que será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, será de R$ 27 milhões.  As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas lotéricas de todo o país, pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança , receberá R$ 31.293,00 no primeiro mês de aplicação. Caso prefira investir em logística de transportes, poderá adquirir uma frota de 50 caminhões pesados, no valor de R$ 540 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

BOLÕES

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega-Sena têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Quase 32 mil pescadores artesanais têm registro suspensos
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. Já publicada no Diário Oficial da União, a decisão foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.

As licenças ficarão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).

Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.

Segundo a SAP, foi realizada uma intensa e profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.

Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente. Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.

Cesta básica registra aumento em quase todas as capitais
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O preço da cesta básica subiu, em outubro, em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Conforme levantamento, divulgado nesta sexta-feira (6), os maiores preços foram encontrados em São Paulo (R$ 595,87), Rio de Janeiro (R$ 592,25), Florianópolis (R$ 584,76) e Porto Alegre (R$ 581,39). Os menores, em Natal (R$ 436,76) e Aracaju (R$ 442,26).

As maiores altas em outubro ocorreram em Brasília (10%), São Paulo (5,77%), e Campo Grande (5,54%). Das 17 capitais pesquisadas, só houve registro de queda em duas: Salvador (-1,05%) e Curitiba (-0,6%).

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as maiores elevações de preço ocorreram em Salvador (26,07%), Aracaju (25,65%), e João Pessoa (20,45%). As menores, em Brasília (3,5%), Vitória (10,74%), e Belém (13,06%).

PRODUTOS

Em outubro, o valor do óleo de soja apresentou aumentou nas 17 capitais pesquisadas, com destaque para Brasília (47,82%), João Pessoa (21,45%), Campo Grande (20,75%) e Porto Alegre (20,22%). O preço médio do arroz agulhinha também registrou alta em todas as capitais, com variações entre 0,39%, em Aracaju, e 37,05%, em Brasília.

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O Sebrae Bahia prorrogou até domingo (8) as inscrições para o processo seletivo de candidatos a bolsistas para atuarem como orientadores e agentes do Projeto ALI (Agentes Locais de Inovação). São 20 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas por meio do site da Fundação CEFET Bahia, organizadora da seleção. No mesmo endereço, o candidato pode acessar o edital completo. As bolsas de até R$ 4 mil são disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os bolsistas serão capacitados pelo Sebrae para atuarem junto a micro e pequenas empresas com o objetivo de melhorar a produtividade desses empreendimentos. O orientador terá como missão orientar os Agentes Locais de Inovação – ALI em suas publicações (artigo e estudo de caso), elaborar e publicar dois artigos conforme a metodologia Sebrae e CNPq.

Já os agentes terão por objetivo ser um facilitador da metodologia de inovação para o aumento da produtividade nos pequenos negócios selecionados a integrar o Projeto ALI no estado. As empresas selecionadas serão acompanhadas, conforme definido nos ciclos do projeto.

Tendo como público-alvo microempresas e empresas de pequeno porte, dos setores de comércio e serviços, os ALI atenderão os empresários, com acompanhamento 100% subsidiado, para que a inovação (nova solução, inovação em produtos e serviços, inovação em modelo de negócios, inovação de processos) seja percebida como meio de geração de resultados concretos para as empresas participantes. Eles podem ser vistos na forma de aumento de receita, redução de custos e crescimento da produtividade.

O projeto tem abrangência nacional e está consolidado como estratégia de competitividade para os pequenos negócios, compondo uma das linhas de ação do Programa Brasil Mais Competitivo. Na Bahia, o ALI terá sua atuação em campo iniciada em fevereiro de 2021, nos municípios da Regional Salvador, e atenderá 1.200 empresários de forma a elevar a sustentabilidade, competitividade e produtividade desses pequenos negócios com foco na sobrevivência das empresas e na retomada das atividades, frente ao cenário de pandemia e pós-pandemia.

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, teve taxa de 0,86% em outubro deste ano. A taxa é superior ao 0,64% em setembro deste ano e ao 0,10% de outubro do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a maior taxa do IPCA para um mês de outubro desde 2002 (1,31%).

Com o resultado de outubro, o IPCA acumula taxas de inflação de 2,22% no ano e de 3,92% em 12 meses.

A inflação em outubro foi puxada principalmente pela alta de preços de 1,93% dos alimentos e bebidas. Os alimentos para consumo no domicílio foram os principais responsáveis por esse resultado, ao subirem 2,57%. Entre os produtos com inflação destacam-se o arroz (13,36%), a batata-inglesa (17,01%), o óleo de soja (17,44%) e o tomate (18,69%).

Apesar disso, a inflação dos alimentos em outubro foi menos intensa do que a registrada em setembro (2,28%).

Os transportes também tiveram impacto relevante na inflação de outubro, com uma alta de preços de 1,19%. As passagens aéreas, por exemplo, subiram 39,83% e foi o item individual com maior impacto no IPCA de outubro. Os preços das passagens foram coletados em agosto para quem ia viajar em outubro.

“A alta nas passagens aéreas parece estar relacionada à demanda, já que com a flexibilização do distanciamento social, algumas pessoas voltaram a utilizar o serviço, o que impacta a política de preços das companhias aéreas”, disse o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov.

Também foram observadas altas nos itens gasolina (0,85%) e seguro voluntário de veículo (2,21%).

Outros grupos de despesas com altas importantes foram artigos de residência (1,53%) e vestuário (1,11%). Também foram observadas altas nas taxas de inflação nos grupos habitação (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,28%), despesas pessoais (0,19%) e comunicação (0,21%).

O único grupo de despesas com deflação (queda de preços) foi educação, que registrou uma taxa de -0,04% em outubro.

Dênis Guimarães, Neto e Alexandra Chaves definem lançamento do Jequitibá Ilhéus
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A construção de um novo shopping em Ilhéus foi reafirmada no início da tarde de hoje (4) durante encontro entre os diretores do Shopping Jequitibá Itabuna, Manoel Chaves Neto e Alexandra Chaves, e o diretor do Grupo André Guimarães, Denis Guimarães, parceiros no empreendimento. Eles discutiram detalhes finais do lançamento do projeto, o que ocorrerá no primeiro trimestre de 2021.

O Shopping Jequitibá Ilhéus será construído na zona sul, região com grande potencial de crescimento e de fácil acesso, graças à construção da Ponte Jorge Amado (Ilhéus-Pontal) e em sua primeira etapa terá investimentos de R$ 70 milhões. A expectativa é de que sejam gerados cerca de 1.200 empregos.

“O encontro reforça a parceria entre duas empresas com expertise em construções e gestão de empreendimentos comerciais e dotará Ilhéus de um shopping diferenciado, voltado também para o turismo e valorizando as belezas naturais e a riqueza cultural de Ilhéus”, afirma Neto.

A previsão é de que as obras sejam iniciadas no dia 28 de junho de 2021 – data do aniversário de Ilhéus – e concluídas até março de 2023.

Medida beneficia 3,4 milhões de pessoas
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A Caixa paga hoje (4) R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio. Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.

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Penalty anuncia aumento de vendas e 250 novos empregos.

A Cambuci se mostrou otimista com os resultados alcançados no terceiro trimestre. Hoje, a empresa comemorou aumento de 378% nas vendas no terceiro trimestre de 2020 e lucro líquido de R$ 26,9 milhões. Com os resultados do balanço, a detentora das marcas Penalty e Stadium também comunicou a abertura de 250 novas vagas nas fábricas de Itabuna e Itajuípe, na Bahia, e Bayeux, na Paraíba, ainda em 2020.

Segundo a Cambuci, setembro foi o melhor mês do terceiro trimestre. Para se ter uma ideia, as vendas deste setembro superaram em 21% o registrado em igual período de 2019 – (“um aumento de R$ 4,6 milhões”, registra a empresa).

A Cambuci empresa já havia contratado 100 novos funcionários, nas fábricas de Itabuna e de Itajuípe, para atender a demanda do mercado no pós-pandemia. Agora, no pós-pandemia, deverá fechar com 350 novas contratações no semestre.

NACIONAIS MAIS COMPETITIVOS

Outra aposta em anúncio feito pela Cambuci é com a desvalorização do real frente ao dólar devido à produção nacional. A empresa acredita que a desvalorização da moeda brasileira torna os produtos nacionais mais competitivos que os importados.

Em junho, a dona das marcas Penalty e Stadium já se revelava otimista ao informar plano de investimento de R$ 43,7 milhões nas duas plantas na Bahia e 235 contratações em Itabuna e Itajuípe (reveja aqui). Parte do plano de abertura de vagas está sendo antecipada para atender o mercado interno.

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A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.

O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.

A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

REGISTROS

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

INSTANTANEIDADE

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

AMPLIAÇÃO

Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação. Da Agência Brasil.