PROMOTOR DE JUSTIÇA INVENTA “ESTUPRO CULPOSO” E CNJ INVESTIGA JUIZ DO CASO

CNJ investiga juiz em caso de jovem estuprada
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A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público Estadual contra André de Camargo Aranha, que é acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável.  Aranha foi inocentado em primeira instância, em setembro deste ano.

A Corregedoria Nacional de Justiça requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do TJSC.  A  denunciante foi a influencer Mariana Ferrer, de 23 anos. O crime teria ocorrido numa boate, em 2018 e a polícia apontou André  Aranha como autor.

O pedido de abertura de reclamação disciplinar do CNJ contra o juiz Rudson Marcos foi feito pelo conselheiro Henrique Ávila. Ele viu sinais de “tortura psicológica” contra Mariana Ferrer durante a audiência.

A verificação sobre a conduta do magistrado em Santa Catarina também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim. O conselheiro Henrique Ávila também se manifestou pela imediata apuração dos fatos.

Além do comportamento do magistrado, o caso ficou conhecido pela atuação do advogado do acusado pelo e as alegações finais do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). O promotor Thiago Carriço de Oliveira afirmou que teria ocorrido um “estupro culposo”, ou seja, sem intenção, algo que não está tipificado na lei. Por isso, o caso ganhou repercussão em todo o país.

ONG EM ITABUNA TEM ABRIGOS PARA ANIMAIS INUNDADOS E PRECISA DE DOAÇÕES

Bicharada pede doação para animais em Itabuna
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As chuvas que caíram no sul da Bahia causaram a destruição de abrigos usados pela ONG Bicharada, no bairro Manoel Leão, em Itabuna, e mortes de 22 filhotes de gatos. O temporal também provocou a perda da ração, colchões e camas dos bichinhos.

Para garantir as refeições e colchões para os demais animais mantidos nos abrigos, a ONG Bicharada está promovendo uma campanha nas redes sociais. Quem quiser doar, pode escolher uma das contas divulgadas no instagram @bicharada. A entidade cuida de quase 400 animais, entre cães e gatos.

CHUVAS: DONATIVOS PARA DESABRIGADOS PODEM SER ENTREGUES AOS BOMBEIROS

Campanha arrecada alimentos para desabrigados em Itabuna e Vitória da Conquista
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Roupas em bom estado para uso, alimentos não perecíveis e água já podem ser doados para as vítimas da chuva que atinge o interior do estado. Os donativos podem ser entregues em qualquer quartel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) da capital e interior. É importante que as roupas estejam limpas e os alimentos sejam verificados o prazo de validade.

“Como serão levados para as cidades mais atingidas do interior, é imprescindível que as pessoas observem os prazos de validade, se estiverem muito próximos do vencimento não é aconselhável que sejam entregues nas nossas unidades. Com isso, queremos minimizar o sofrimento daquelas pessoas que perderam bens materiais com a precipitação”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles.

O objetivo é que os donativos sejam entregues o quanto antes. As equipes do CBMBA já estão atuando localidades como Itabuna, Irecê, Vitória da Conquista e Rio de Contas, cidades mais atingidas pelo alto índice pluviométrico. Os trabalhos acontecem em conjunto com as defesas civis municipais.

BAHIA: GOVERNO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 9 CIDADES AFETADAS POR CHUVAS

Governo declara situação de emergência em Itabuna e mais 8 cidades
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O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.

A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão.

De acordo com o decreto, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.

CAI PARA 5,3 MIL O TOTAL DE PACIENTES EM RECUPERAÇÃO DA COVID-19 NA BAHIA

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Caiu para 5.318 o número total de pacientes em recuperação da covid-19 na Bahia nesta terça-feira (3), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A queda tem a ver com o baixo registro de novos casos durante o Feriadão de Finados e o alto número de recuperados registrado – 1.158 – pela Sesab nas últimas 24 horas.

Dos 354.983 casos confirmados desde o início da pandemia e 341.975 já são considerados recuperados. Os casos confirmados ocorreram nos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,97%).

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, até aqui, são Ibirataia (8.620,69), Almadina (6.606,88), Itabuna (6.558,86), Madre de Deus (6.485,56) e Aiquara (6.185,34), ordem que tem se mantido a, pelo menos, duas semanas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 726.100 casos descartados e 81.135 em investigação até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 29.061 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. O estado registrou, hoje, 23 óbitos e o total de mortes causadas pela covid-19 na Bahia chegou a 7.690.

ITAJUÍPE: JUSTIÇA PUNE ELEITOR E VICE-PREFEITO POR FAKE NEWS CONTRA SI DANTAS

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O juiz eleitoral da 136ª Zona Eleitoral de Itajuípe, Frederico Augusto de Oliveira, determinou a retirada de grupos de WhasApp de um vídeo que “narra fatos inverídicos” contra a candidata do Progressistas à Prefeitura de Itajuípe, Graciela de Souza Dantas(Si Dantas).

A peça, divulgada por Hélio Alves dos Santos, supostamente a mando de Leandro Junquilho Cunha, candidato a vice-prefeito pela chapa adversária, responsabiliza Si Dantas pela demolição de barracos do bairro Coração de Jesus, em Itajuípe.

O juiz determinou à empresa WhastApp Inc que até o dia 16 de novembro seja bloqueada, temporariamente, a conta utilizada por Hélio, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, e retirada do vídeo dos grupos “100% fogo cruzado” e “Tribuna Popular”.

O magistrado determinou ainda a citação de Hélio dos Santos e Léo Junquilho para que se abstenham de enviar o vídeo ID nº 25413782 por qualquer meio, sob pena de aplicação imediata de multa de R$ 1.000,00 para cada divulgação. A retirada dos barracos do Bairro Coração de Jesus, em Itajuípe, atendeu a um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) firmado pelo Ministério Público Estadual, a época, por se tratar de local de nascente.

EM ILHÉUS, LIXO É DESCARTADO NO RIO ALMADA POR FALTA DE CAIXA COLETORA

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Vista aérea do esquecido Banco do Pedro, em Ilhéus

Segundo distrito mais populoso de Ilhéus, Banco do Pedro, local que tem uma ponte centenária que serviu de cenário da novela global Renascer, a comunidade é obrigada a descartar o lixo nas margens do Rio Almada. Faltam caixas coletoras. “Nós sofremos há anos com o descaso da prefeitura. O lixo só é recolhido uma vez por semana”, afirmou a moradora Ângela Santos.

E o problema sanitário aumenta em períodos de chuvas. O lixo é arrastado para o rio, responsável pelo abastecimento de várias comunidades ribeirinhas e dos municípios de Uruçuca e Itabuna. A comunidade é abastecida com água bruta sem tratamento.

“Aqui a prefeitura só olha para nós na festa do Senhor do Bomfim, em janeiro, quando arruma a estrada, pinta meios fios e a praça, o resto do ano sofremos com ônibus velhos, estradas ruins, atendimento precário na saúde e educação”, relata Ângela.

DA OBRA, NEM A PLACA

Em 2007 foi colocada uma placa anunciando a construção de quadra poliesportiva. A placa da obra foi retirada e não se sabe informar o destino do equipamento esportivo. E do dinheiro. Banco do Pedro, que engloba a famosa Vila de Rio do Braço, que tem um casario da década de 30 e serviu como principal cenário de Renascer, sofre também com falta de segurança, pontes precárias e estradas vicinais esburacadas. Para o conserto comerciantes e moradores fazem “vaquinha”.

ITABUNA: PENALTY ANUNCIA 250 NOVOS EMPREGOS; VENDAS CRESCEM 378% NO 3º TRIMESTRE

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Penalty anuncia aumento de vendas e 250 novos empregos.

A Cambuci se mostrou otimista com os resultados alcançados no terceiro trimestre. Hoje, a empresa comemorou aumento de 378% nas vendas no terceiro trimestre de 2020 e lucro líquido de R$ 26,9 milhões. Com os resultados do balanço, a detentora das marcas Penalty e Stadium também comunicou a abertura de 250 novas vagas nas fábricas de Itabuna e Itajuípe, na Bahia, e Bayeux, na Paraíba, ainda em 2020.

Segundo a Cambuci, setembro foi o melhor mês do terceiro trimestre. Para se ter uma ideia, as vendas deste setembro superaram em 21% o registrado em igual período de 2019 – (“um aumento de R$ 4,6 milhões”, registra a empresa).

A Cambuci empresa já havia contratado 100 novos funcionários, nas fábricas de Itabuna e de Itajuípe, para atender a demanda do mercado no pós-pandemia. Agora, no pós-pandemia, deverá fechar com 350 novas contratações no semestre.

NACIONAIS MAIS COMPETITIVOS

Outra aposta em anúncio feito pela Cambuci é com a desvalorização do real frente ao dólar devido à produção nacional. A empresa acredita que a desvalorização da moeda brasileira torna os produtos nacionais mais competitivos que os importados.

Em junho, a dona das marcas Penalty e Stadium já se revelava otimista ao informar plano de investimento de R$ 43,7 milhões nas duas plantas na Bahia e 235 contratações em Itabuna e Itajuípe (reveja aqui). Parte do plano de abertura de vagas está sendo antecipada para atender o mercado interno.

ITABUNA: JOÃO LEÃO E CACÁ REFORÇAM APOIO A AZEVEDO

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Leão reforça apoio à chapa Azevedo e Minas Aço.

O vice-governador da Bahia, João Leão, e o deputado federal Cacá Leão, ambos do Progressistas, reforçaram o apoio à campanha do Capitão Azevedo (PL) à Prefeitura de Itabuna. O vice de Azevedo, Roberto Minas Aço, é do Progressistas. Durante a visita a Itabuna, João Leão disse que a parceria de Azevedo com o Estado “transformará Itabuna no centro de um polo econômico sul-baiano, atraindo grandes empresas para a cidade”.

– Itabuna precisa do Capitão Azevedo, um homem forte, preparado, com experiência e que vai trazer de volta o progresso e o desenvolvimento que Itabuna tanto merece. Ele e Roberto Minas Aço estarão de braços dados com o Governo da Bahia para revolucionar o crescimento dessa terra, trazendo empreendimentos e potencializando a geração de emprego e renda para os itabunenses – disse o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia.

ITABUNA: PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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Chuva arrastou carros e deixou centenas de famílias desabrigadas

O prefeito Fernando Gomes decretou situação de emergência em Itabuna devido aos estragos causados pela chuva que caiu no município desde a tarde do último domingo (1º). O Decreto 13.860, desta terça (3), reforça que o forte temporal deixou cerca de 500 famílias desalojadas.

Segundo a Defesa Civil do Município, choveu 90 milímetros em Itabuna em apenas quatro horas e 130 milímetros em 30 horas. “Tal situação provocou destruição de casas, pavimentações, calçadas, entupimento de canais e bueiros, alagamento de ruas e casas, queda de encostas e deixando prejuízos para comerciantes e famílias que tiveram que ser transferidas para abrigos temporários”, informa o município em nota.

PESQUISA PARA PREFEITO AGITA SUCESSÃO EM ITABUNA

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O PSD deverá divulgar, no próximo sábado (7), o resultado da pesquisa eleitoral sobre a sucessão à Prefeitura de Itabuna. O levantamento foi encomendado pelo partido do prefeiturável Augusto Castro ao Instituto Gasparetto, do sociólogo Agenor Gasparetto.

O questionário começou a ser aplicado nesta terça (3) e vai até a próxima sexta (6), conforme registro feito no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deverão ser entrevistados 1.100 eleitores do município.

Esta talvez se torne a primeira pesquisa registrada e divulgada após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Na semana que passou, a Eleva registrou pesquisa em seu próprio nome. O resultado deveria ser divulgado no último sábado (31), porém os números não foram tornados públicos nem o instituto respondeu ao PIMENTA se iria divulgá-los.

FASE RESTRITA DO PIX COMEÇA NESTA TERÇA; VEJA O QUE MUDA

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A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.

O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.

A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

REGISTROS

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

INSTANTANEIDADE

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

AMPLIAÇÃO

Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação. Da Agência Brasil.

URUÇUCA: PREFEITURA MANTÉM CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COVID-19

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A Prefeitura de Uruçuca prossegue com o trabalho de conscientização da população sobre a Covid-19. Apesar da reabertura do comércio e a queda do número de casos registrados no município, a Secretaria Municipal de Saúde enfatiza que “é importante ter ciência que não existe ainda a cura para a doença”.

A Secretaria reforça que ainda não há melhor remédio do que a prevenção e alerta a todos para
higienizar sempre as mãos, não tocar nos olhos, boca ou nariz, usar sempre máscara facial e manter o distanciamento médio de 2 metros de outras pessoas, além de evitar tocar nos objetos expostos nas lojas.

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