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A campanha Nota Premiada Bahia vai distribuir R$ 1 milhão em prêmios neste mês de setembro. Serão prêmios de 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Os ganhadores serão conhecidos no próximo dia 21.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) informou que neste sorteio serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas em agosto de 2020 que contenham o CPF do participante. Quem ainda não está cadastrado na Nota Premiada e fizer sua inscrição em setembro, realizando compras com a inclusão do CPF na nota ao longo deste mês, irá concorrer no sorteio de outubro.

Para participar da campanha, basta preencher o formulário disponível no site da Nota Premiada e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

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Comércio varejista registra crescimento de 9,7% em julho na Bahia || Foto Foto Josenildo Júnior
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As vendas no comércio varejista baiano registraram em julho de 2020 crescimento de 9,7%, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após aumentos de 7,7% e 11,1%, respectivamente em junho e maio de 2020. No cenário nacional, a expansão nos negócios foi de 5,2 %, na mesma base de comparação. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, divulgados nesta quinta-feira (10), e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

Em relação a igual mês do ano anterior, devido à pandemia do coronavírus, as vendas no comércio varejista baiano registraram, em julho de 2020, recuo de 2,7%. No acumulado do ano, a taxa do volume de negócios foi negativa em 10,1%.

“O crescimento das vendas do varejo no mês de julho, em relação a junho, além refletir um impacto menor do quadro de isolamento social, evidencia uma melhora na expectativa em relação ao comportamento da economia nos próximos meses. Vale destacar que esse comportamento representa o terceiro resultado positivo verificado consecutivamente nos últimos três meses, na comparação sazonal”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.Leia Mais

Alimentos e gasolina lideram alta de preços
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A inflação de agosto foi a mais alta para o mês desde 2016, embora o índice (0,24%) tenha desacelerado em relação a julho (0,36%). Pesaram mais no bolso do consumidor a gasolina, que subiu pelo terceiro mês seguido, e os alimentos, que chegaram a registrar certa estabilidade de preços em julho, mas voltaram a subir no mês passado. Para as famílias de menor renda, o impacto é maior.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE) e compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos. No ano, o indicador acumula alta de 0,70% e, em 12 meses, de 2,44%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que se refere às famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos, apresentou alta de 0,36% em agosto, sendo o maior resultado para o mês desde 2012 (0,45%). No ano, o INPC acumula alta de 1,16% e, nos últimos doze meses, de 2,94%.

O item de maior peso (4,67% do total) no IPCA é a gasolina (3,22%), que fez com que os Transportes (alta de 0,82%) apresentassem o maior impacto positivo no índice de agosto. E a segunda maior contribuição veio do grupo Alimentação e bebidas (0,78%).

“Já no INPC, que é um índice mais voltado para famílias de menor renda, os produtos alimentícios (alta de 0,80% em agosto) pesam mais e por isso o índice acumula uma alta superior à do IPCA no ano”, explica Pedro Kislanov, gerente da pesquisa, ressaltando que os alimentos têm peso de 20,05% no IPCA e 22,82% no INPC.

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Indústria baiana tem avanço de mais de 11% em julho, aponta SEI || Foto Carol Garcia/GovBA
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Em julho deste ano, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 11,1% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 8,2% e 2,1%, respectivamente, em maio e junho de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas nesta quarta-feira (9), sistematizadas e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Devido à influência da pandemia do coronavírus, na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 5,7%. No acumulado do ano, a indústria registrou queda de 7,1%, em relação ao mesmo período do ano anterior. O indicador, no acumulado dos últimos 12 meses, apresentou redução de 5,6%, frente ao mesmo período anterior.

“Esse resultado reflete, principalmente, o movimento de retomada das atividades produtivas no estado, que interromperam seus processos devido à pandemia de Covid-19”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

No comparativo de julho de 2020 com igual mês do ano anterior, sete das 12 atividades pesquisadas assinalando crescimento da produção. O setor de Derivados de petróleo (18,8%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de óleos combustíveis e naftas para petroquímica. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (7,3%), Celulose, papel e produtos de papel (11,2%), Produtos alimentícios (8,7%), Bebidas (23,5%), Minerais não metálicos (16,2%) e Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (29,9%).

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A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,28% para 5,31%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 15 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

As instituições financeiras consultadas pelo BC alteraram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,77% para 1,78%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há 12 semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

SELIC

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,88% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,75% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

DÓLAR

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões neste sábado
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Acumulada há 10 concursos, a Mega-Sena sorteia, neste sábado (5), prêmio estimado em R$ 95 milhões. O sorteio do concurso 2.296 será realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R $ 4,50.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de hoje em qualquer lotérica do país e também no portal www.loteriasonline.caixa.gov.br .  Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá cerca de R $ 123 mil em mensais.

LOTOFÁCIL DA INDEPENDÊNCIA

Quem sonha em ficar milionário tem também a opção de apostar na Lotofácil da Independência, que vai sortear R$ 120  milhões na próximo dia 12. O prêmio principal não acumula.  Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente.

Os apostadores têm até o dia do sorteio para tentar a sorte. A aposta  simples custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Lotofácil da Independência e aplique todo o valor na poupança receberá cerca de R $ 156 mil mensais, segundo a Caixa. Ou se preferir, o ganhador pode comprar 24 apartamentos de luxo, nas melhores localidades do país, sem valor de R$ 5 milhões cada.

Parte da orla central de Itacaré, no sul da Bahia || Foto Andrade
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Com inauguração prevista para novembro em Itacaré, as Lojas Buriti – Materiais para Construção está contratando profissionais para as vagas de Gerente, Assistente Comercial, Vendedor, Operador de Caixa, Conferente, Auxiliar de Serviços Gerais e Jovem Aprendiz.

Os interessados já podem enviar currículos para rh@lojasburiti.com.br e colocar no título do e-mail Vaga pretendida – Itacaré. De acordo com a coordenadora de RH da empresa, Luíza Leão, o objetivo é contratar pessoas que residem no município para fomentar a geração de emprego e renda na localidade.

Caixa Econômica Federal abre neste sábado || Foto Pimenta
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A Caixa Econômica Federal abre 770 agências neste sábado (5),  das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com dados de nascimento entre janeiro e abril já podem fazer o saque e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial.

No sul da Bahia,  serão abertas agências em Itabuna, Ilhéus e Ipiaú. No extremo-sul,  os usuários podem dirigir-se a uma unidade em Eunápolis, Itamaraju, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.  A relação de agências que funcionarão neste sábado pode ser conferida aqui.

A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro podem sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

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Produtores têm investido em amêndoas especiais e conquistado prêmios || Foto Ana Lee
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Lívia Cabral

O II Concurso Nacional de Cacau Especial premiou nesta semana sete cacauicultores de três estados brasileiros em três diferentes categorias: varietal, blend e experimental. Com maior número de inscritos, a Bahia levou também o maior número dos prêmios.

Segundo colocado na categoria varietal, há três anos o produtor José Luís Fagundes fez um investimento em sua fazenda, no município baiano de Igrapiúna, já mirando a produção de cacau de qualidade. “Mesmo sem a expertise que tenho hoje, eu já acreditava nesse sonho e consegui fazer os colaboradores embarcarem nele junto comigo. Sem eles, não conseguiríamos esse prêmio”, reconhece. Ainda no varietal, o cacauicultor Gleibe Luís Torres, da Fazenda Mariglória, em Itajuípe, ficou em terceiro lugar.

Outra categoria onde a Bahia recebeu prêmio foi a blend, com a terceira colocação para Alexandre Buhr Magalhães, da Fazenda Ouro Verde, em Maraú. “Uma fazenda é uma empresa, precisa lucrar. E, pra isso, é preciso mudar o formato de plantio, manejo e comercialização. Eu tento cada vez mais trazer os funcionários para esse novo mundo”, comenta Alexandre, que celebra o prêmio e as possibilidades comerciais que ele pode trazer.

REVELAÇÃO

Destaque na premiação desta segunda edição do Concurso Nacional de Cacau Especial foi o Espírito Santo, que levou o primeiro lugar nas categorias varietal e blend. Para Fernando Bufon, primeiro colocado com um lote de blend do Sítio Dona Nina, em Linhares, os cacauicultores do Estado vêm se empenhando mais em agregar valor ao cacau. “Precisamos buscar outros mercados, como o do cacau fino. O prêmio vai valorizar o meu produto perante aos clientes que já possuo e também mostrará a qualidade do meu trabalho para futuros interessados”, revela o produtor capixaba.

Fagundes, da Fazenda Pequi, levou um dos prêmios na categoria varietal || Foto Divulgação

O Pará, que já vem se sobressaindo na produção nacional de cacau, foi o ganhador do prêmio na nova categoria experimental, que avaliou o cacau obtido a partir de processos de pós-colheita diferenciados e inovadores. Dona do Sítio Santo Onofre, em Medicilândia, Cristiane Ferreira busca maneiras de aperfeiçoar suas amêndoas desde o processo de colheita, passando por fermentação controlada e secagem cuidadosa. (Clique em leia mais e confira a relação dos premiados.)Leia Mais

Shopping retomará horário de funcionamento de forma gradativa || Foto Divulgação
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Após a publicação do Decreto Municipal 13.819, pela Prefeitura de Itabuna, que flexibiliza os horários da atividade comercial, o Shopping Jequitibá decidiu alterar, gradativamente, seu funcionamento, até que o transporte coletivo urbano seja restabelecido no município. O decreto autoriza o funcionamento das 10h às 22h, diariamente, mas o shopping decidiu aguardar o retorno do transporte coletivo no município (confira mais abaixo).

Ficou definido que hoje (4) e amanhã (5), as lojas e a praça de alimentação funcionam das 11h às 20h. Já no domingo (6) e no Sete de Setembro, a praça de alimentação abrirá das 12h às 20h e as lojas das 14h às 20h. Já o Big Bompreço retorna a funcionar até as 22h em dias normais. Nos domingos e feriados, até as 20h.

A PARTIR DE TERÇA, ATÉ AS 21H

A partir de terça-feira (8), todo o mix de lojas e serviços, além da praça de alimentação, funcionará das 10h às 21h.

Desde que foi reaberto, o Shopping Jequitibá vem adotando todas as medidas de segurança determinadas pela Organização Mundial de Saúde para prevenir a Covid 19, como aferição de temperatura é feita nas duas entradas, sinalização para observar o distanciamento, totens com álcool gel e pias em locais estratégicos, desinfecção de superfícies frequentemente tocadas pelas mãos, além de companhas de orientação para clientes, lojistas e colaboradores.

Maquete da fábrica que será construída em Alagoinhas || Foto Divulgação
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A Cidade Imperial Petrópolis vai investir R$ 1,2 bilhão para implantar fábrica em Alagoinhas, na Bahia, onde deverão ser gerados 350 empregos diretos. Anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), durante assinatura de protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A unidade, que terá capacidade de produção de 7,2 milhões hectolitros por ano, vai fabricar cerveja, chopp, bebida energética e água mineral.

A cervejaria Cidade Imperial possui mais duas unidades fabris, uma no município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e outra na cidade de Frutal, em Minas Gerais. As duas fábricas juntas produzem 3 milhões de hectolitros por ano e geram 3 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, o estado tem mais cinco empreendimentos do setor de bebidas em implantação ou modernização, com previsão de investir mais de R$ 87,2 milhões e oferta potencial de 435 novos empregos. Alagoinhas, Camaçari, Santo Antônio de Jesus, Barra e Mucugê são os municípios que serão beneficiados.

AQUÍFERO SÃO SEBASTIÃO

O município de Alagoinhas é conhecido como um polo de bebidas. O motivo é o Aquífero São Sebastião, que tem uma das melhores águas do mundo. E não são somente as cervejarias que bebem dessa fonte. Além da Heineken, antiga Brasil Kirin e da Cervejaria Petrópolis, a Indústria de Bebidas São Miguel também tem unidade produtiva na cidade.

Comércio de Itabuna voltará a abrir aos sábados, conforme decreto
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Decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes autorizou, nesta quinta (3), o avanço para a quarta fase de reabertura progressiva da economia e de igrejas. Segundo o Decreto 13.819, o funcionamento do Jequitibá Plaza Shopping no seu horário normal, das 10h às 22h. Já o comércio de rua, que já estava autorizado a abrir de segunda a sexta, das 9h às 18h, poderá também funcionar aos sábados, das 8h às 13h.

O decreto também permitirá às igrejas funcionar até as 22 horas, seguindo medidas e protocolos de segurança sanitária estabelecidos no Decreto de nº 13.738, de 8 de julho de 2020. Sobre o Toque de Recolher, passa a vigorar entre às 22h30min e 5h.

Segundo a Prefeitura, “todas as medidas estão sendo adotadas por conta dos resultados positivos em relação ao cumprimento das medidas de segurança por parte dos comerciantes, bem como por conta da queda no número de casos de pacientes com a COVID-19 no município”.

“Em tempo, é importante lembrar que a população não deve se descuidar e continuar adotando as medidas de prevenção e segurança, tais como: uso de máscara facial, evitando aglomerações e higienização das mãos”. Denúncias podem ser feitas pelo (73) 9 8118-1854 ou o disque denúncia/aglomeração 153.

Carlos Melles, presidente do Sebrae || Foto ASN
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Os últimos cinco meses, período em que o Brasil vem enfrentando os efeitos da pandemia do novo coronavírus, têm sido marcados por um crescimento do número de empreendedores que buscaram formalizar seus negócios. Entre 31 de março e 15 de agosto, foram feitos 784,3 mil registros no Simples Nacional. Esse número é 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Entre esses novos negócios, a grande maioria deles foi de Microempreendedores Individuais (MEI), com 684 mil registros (quase 43 mil a mais que no mesmo período de 2019). E cerca de 100 mil novos negócios foram registrados como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nesse mesmo período.

Na avaliação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, grande parte das pessoas que estão abrindo seus negócios *nesses últimos meses tem sido motivada” pela necessidade decorrente da falta de empregos, um dos principais impactos gerados pela pandemia. “Normalmente as pessoas que empreendem em razão do desemprego não se preparam adequadamente e têm um sério risco de atravessar problemas na administração do negócio no futuro, mas o Sebrae está à disposição para prestar todo apoio na qualificação desses empreendedores”, afirma Melles. “Para essas pessoas, a instituição oferece um universo de cursos que podem ser feitos à distância (até mesmo pelo WhatsApp) e sem nenhum custo”, explica.

“O MEI é o caminho da formalização, uma boa solução para quem está conseguindo manter a atividade neste período, pois ele pode ampliar as vendas, emitir nota fiscal, entre outros benefícios”, explicou. Criado como figura jurídica há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário.

APOIO AO MEI

Atento às necessidades desse público, o Sebrae criou uma página em seu portal, totalmente dedicada aos Microempreendedores Individuais. Nesse espaço, os MEI podem saber mais sobre o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal, sobre as linhas de crédito disponibilizadas especificamente para eles com recursos do Pronampe, bem como ter acesso a uma série de conteúdos que vão auxiliá-los na gestão do negócio. São e-books, vídeos, cursos e outras informações que vão desde dicas para gerir melhor a empresa, até orientações para quem quer implementar estratégicas de marketing digital.

O site também oferece suporte para as pessoas que planejam abrir o próprio negócio, mas estão em dúvida sobre quais passos seguir. No site do Sebrae, os interessados têm à disposição um guia com “Tudo o que você precisa saber sobre o MEI”, orientações sobre como construir um planejamento estratégico, entre outras informações.

Loja da Buriti em Ilhéus, no sul da Bahia. Grupo vai expandir logística e terá filial em Itacaré
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A Buriti anunciou a abertura de uma filial da rede de lojas de materiais para construção em Itacaré, no sul da Bahia, e novos investimentos na sede em Itabuna e em Ilhéus. O anúncio foi feito internamente. A nova loja do grupo será aberta em novembro.

O presidente do grupo, Luiz Ribeiro, diz que o empreendimento se fortaleceu e inovou. “Em meio a tantos desafios, encaramos o futuro com otimismo e determinação. A ampliação da loja de Itabuna também será uma realidade, com previsão para fevereiro de 2021”, disse.

Os investimentos das Lojas Buriti em 2020 contemplam a ampliação do e-commerce, o aumento da frota logística com aquisição de três novos caminhões, a expansão da rota de entregas grátis para mais cidades, a exemplo de Jequié, Ipiaú e Vitória da Conquista, o aumento do mix de produtos disponibilizados.

Há mais 20 anos atuando como empresa especializada em materiais para construção em Itabuna e Ilhéus, as Lojas Buriti possuem 4.050 metros quadrados de showroom, estacionamento privativo e parte administrativa. São quase 8 mil itens à disposição para todas as fases da obra, da construção ao acabamento.

O grupo Buriti dispõe da maior estrutura logística da região sul do Estado, com um centro de distribuição de 6.200 metros quadrados e uma frota própria com oito caminhões, que realizam entrega de mercadorias.

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A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal.

O calendário ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.

EXCLUÍDOS

Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício. Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.

A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.

Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

CHEFES DE FAMÍLIA

Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.