PIS/PASEP: CODEFAT ANTECIPA ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS EM MAIO E JUNHO

PIS começa a ser pago para os trabalhadores nascidos em janeiro
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.Leia Mais

VALOR DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MEI SOFRE REAJUSTE

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A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.

Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

DIREITOS DO MEI

Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos. Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, foram registrados mais de 614 mil MEI ativos.Leia Mais

PRODUÇÃO DE VEÍCULOS CAI 4,6% EM DEZEMBRO, APONTA ANFAVEA

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A produção de veículos no país caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro de 2020, ao passar de 209,3 mil unidades para 199,7 mil. Comparada à produção de janeiro de 2020, quando foram produzidas 191,7 mil unidades, houve aumento de 4,3%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Apesar das dificuldades foi um bom número. Temos falado que a logística tem feito um trabalho excepcional porque ainda temos descompasso e dificuldades e fomos capazes de produzir um bom número para janeiro. Foi menor do que dezembro, mas melhor que janeiro de 2020, considerando todas as circunstâncias”, disse o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes.

Segundo os dados, as vendas caíram 29,8% em janeiro, com o licenciamento de 171,1 mil unidades ante as 244 mil comercializadas em dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, quando foram vendidas 193,5 mil unidades, a retração foi de 11,5%.

“Janeiro normalmente é um mês mais fraco para o setor, já que dezembro termina em um patamar mais alto todos os anos. É uma queda importante e estamos atentos, mas estamos comparando dados entre janeiros que tiveram com dias úteis diferentes. De qualquer forma, comparada a dezembro, a queda é importante. Vamos acompanhar mais para frente porque ainda não dá para dizer que tem mudança relevante só a partir de um mês”, analisou Moraes.

As exportações chegaram a 25 mil unidades em janeiro deste ano, 34,8% a menos do que o registrado em dezembro, quando foram comercializadas no mercado externo 38,4 mil unidades. Na comparação com janeiro do ano passado, quando as exportações foram de 20,5 mil veículos, houve aumento de 21,9%. “Número bom para a exportação considerando o cenário, com pandemia na América Latina”.Leia Mais

CRÉDITO PARA A AGRICULTURA DE ITACARÉ

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Representantes da agricultura familiar e de instituições públicas e financeiras se reúnem, no próximo dia 11, para discutir crédito para a agricultura de Itacaré, no sul da Bahia. O encontro foi solicitado pelo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), José Ferreira (Bubu).

A ideia é que, da reunião, participem representantes da CAR, Bahiater, Sindicato Rural, Colegiado Territorial, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Seagri, Sema, Setur, Secad e Procuradoria Jurídica do Município. Os produtores e Prefeitura de Itacaré querem discutir criação de mecanismos para ampliar as linhas de crédito para os agricultores, além da comercialização dos produtos da agricultura familiar.

MARKETPLACE: SHOPPING JEQUITIBÁ LANÇA PLATAFORMA PARA VENDAS ONLINE

Leidiane Silva lidera projeto de marketplace do Shopping Jequitibá
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O Shopping Jequitibá em Itabuna acaba de implantar plataforma de vendas online (marketplace). O conceito de negócio permite que vendedores e compradores realizem transações comerciais no momento da sua conveniência, ultrapassando as barreiras da estrutura físicas e de horários de funcionamento das empresas.

A venda online do Jequitibá começará, inicialmente, com as lojas que fazem parte do mix do empreendimento. O próximo passo será buscar novas categorias que não estão disponíveis no Shopping para complementar e dinamizar a cultura da compra online no sul e extremo-sul da Bahia.

Líder do projeto, Leidiane Silva diz que o marketplace permitirá pulverizar o know-how do Jequitibá para a nova realidade, a das vendas online. “É uma virada de chave para fortalecer e fidelizar a nossa marca que possui 20 anos na Bahia”, afirma.

Nesta primeira etapa, a entrega dos produtos estará disponível apenas para clientes de Itabuna, mas a proposta é abranger toda a região do sul da Bahia, num raio médio de 350 km, tomando como centro regional Itabuna, para o norte, chegando a Gandu, para sul, chegando à Teixeira de Freitas, para leste, até Ilhéus, e para oeste, até Itapetinga. Essa área abrange uma população de aproximadamente 2 milhões e 300 mil habitantes.

PRODUTOS 24 HORAS

Com o marketplace, os clientes poderão adquirir produtos de maneira digital a qualquer hora, por meio do site www.jequitibaonline.com.br, sem a necessidade de se deslocar até o estabelecimento. O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, diz que as lojas físicas e as lojas virtuais no marketplace são complementares, convergentes e unem forças.

– O conceito proporcionará aos lojistas diversidade de público e expansão do nicho; redução de custos, devido à otimização dos processos; economia com a estrutura de marketplace; ampliação do e-commerce do lojista; e agilidade na compra através do pagamento facilitado, e sem necessidade de equipe de suporte – afirma Neto.

INDÚSTRIA BRASILEIRA FECHA 2020 COM QUEDA DE 4,5%, APONTA IBGE

Indústria brasileira registra queda|| Foto José Fernando Ogura
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A produção industrial cresceu pelo oitavo mês consecutivo e avançou 0,9% na passagem de novembro para dezembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a alta acumulada de 41,8% no período, a indústria fechou 2020 com queda de 4,5%, intensificando o recuo de 1,1% de 2019. É o pior resultado para um ano desde 2016, quando houve queda de 6,4%.

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (2) pelo IBGE, mostra também que, no último trimestre do 2020, o setor avançou 3,4%. Levando em conta o patamar pré-pandemia, de fevereiro, a produção em dezembro esteve 3,4% acima. Na comparação com dezembro de 2019, houve alta de 8,2%.

O avanço de dezembro frente a novembro alcançou três das quatro grandes categorias econômicas e 17 de 26 ramos pesquisados. Para o gerente da pesquisa, André Macedo, esse resultado mostra uma regularidade de crescimento na produção industrial nos últimos meses. “Esse perfil generalizado de expansão está presente neste período”, explica.

MELHORES DESEMPENHOS

Entre as atividades, a maior influência segue sendo a de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%). O segmento acumula expansão de 1.308,1% na produção nos últimos oito meses, eliminando a perda de 92,3% registrada no período março-abril de 2020. Entretanto, no acumulado de 2020 contra 2019, o setor também foi a maior influência negativa (-28,1%).

Outra influência positiva na passagem de novembro para dezembro veio da metalurgia, com 19% de alta, sexta taxa consecutiva e acumulado de 58,6% no período julho-dezembro. “É um segmento que tem atuado acompanhando o crescimento na produção da indústria automobilística”, diz Macedo. No ano, entretanto, a metalurgia acumulou queda de -7,2% contra 2019.

Em dezembro também se destacaram as indústrias extrativas, com alta de 3,7% frente a novembro, interrompendo três meses de resultados negativos consecutivos. No acumulado de 2020, o setor apresentou queda de 3,4% contra 2019.

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ITAGIBÁ: MINERADORA EXPORTA 10 MIL TONELADAS DE NÍQUEL PARA A CHINA

Carga de 10 mil toneladas de níquel foi exportada por Ilhéus
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A Atlantic Nickel concluiu o primeiro embarque de níquel sulfetado para exportação em 2021. O navio com carga de quase 10 mil toneladas zarpou do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, em direção ao terminal de Xingang, na China. O níquel sulfetado é matéria-prima para a fabricação de baterias para carros elétricos.

A operação é feita depois de a mineradora de Itagibá exportar 67,7 mil toneladas do concentrado de níquel em 2020. A produção no município sul-baiano busca atender à crescente demanda do mercado mundial da eletrificação, conforme a empresa. A Atlantic Nickel emprega mais de 1.700 pessoas em Itagibá.

POTENCIAL

A projeção da companhia é dobrar a capacidade produtiva ao iniciar a operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028. A operação, conforme a Atlantic Nickel, elevará o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos (8 anos de mina a céu aberto mais 26 anos de mina subterrânea). De acordo com a Avaliação Econômica Preliminar, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase. Atualizado às 10h40min.

PANDEMIA FAZ BRASIL REGISTRAR RECORDE DE NOVOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

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A procura pela formalização por meio do registro como Microempreendedor Individual (MEI) continua em ritmo de crescimento no país. Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI, recorde para período de 12 meses. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,3 milhões de MEI ativos.

Os setores de Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios (180 mil); Promoção de Vendas (140 mil); Cabeleireiros, Manicure e Pedicure (131 mil); Fornecimento de Alimentos para Consumo Domiciliar (106 mil) e Obras de Alvenaria (105 mil) seguiram – a exemplo de 2019 – liderando o ranking de atividades com o maior número de MEI criados. Apesar disso, uma análise comparativa mais aprofundada entre os dois anos mostra novidades.

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, houve uma mudança de perfil dos MEI entre as atividades econômicas mais procuradas. “O setor de cabeleireiros, manicure e pedicure, por exemplo, que em 2019 estava no topo com o maior número de MEI abertos, teve uma queda de quase 20% no ano passado. Essa mudança, com certeza, está diretamente relacionada aos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus”, analisa.

Outra alteração nesse cenário foi o aumento de quase 15% do número de novos MEI no setor varejista de vestuário e acessórios, que superou a marca de 180 mil novos registros em 2020. Entretanto, o maior crescimento do número de novos MEI foi identificado nas áreas de Transportes (86%), Restaurantes e Similares (59%), Fornecimento de Alimentos para Consumo Domiciliar (48%) e Comércio Varejista de Bebidas (41%).Leia Mais

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO SOBE PARA R$ 25 MILHÕES

O próximo sorteio será na quarta-feira (26).
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A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Na noite de sábado (30),no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, as dezenas sorteadas foram 16 – 21 – 28 – 41 – 49 – 51. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (3), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 24 apostas e cada uma vai receber R$ 93.309,21. A quadra teve 2.408 apostas ganhadoras cada uma vai receber R$ 1.328,56.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

PORTO SEGURO E SALVADOR ENTRE OS 21 DESTINOS ESCOLHIDOS PARA O PÓS-COVID-19

Porto Seguro será um dos destinos mais procurados depois da pandemia, diz Ministério do Turismo
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Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, está entre os 21 destinos apontados como tendência para o pós-Covid-19,  conforme levantamento do Ministério do Turismo, que usou como base os principais sites de pesquisa do setor, além de publicações e dos destinos que se alinham à demanda do novo turista.

O Ministério do Turismo destaca que o município baiano abriga os distritos de Trancoso, Caraíva e Arraial d’Ajuda, que anualmente recebem milhares de turistas brasileiros e estrangeiros, que são atraídos principalmente pelas belezas naturais. Porto Seguro também oferece como opção a agitação noturna.

Outro destino no estado entre os 21 que os turistas pretendem viajar depois da pandemia do novo coronavírus é Salvador, que oferece muitas opções de entretenimento, além das belezas naturais e culturais. No Nordeste, além da capital baiana e  Porto Seguro, também aparecem na lista Maceió (AL), João Pessoa (PB), Ipojuca (PE), Fortaleza (CE) e Natal (RN).  Veja quais são os demais destinos indicados no levantamento em leia mais.

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DÓLAR TEM MAIOR ALTA MENSAL DESDE MARÇO DE 2020 E FECHA EM R$ 5,47

Dólar fechou perto de R$ 5,60 nesta terça-feira (19).
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O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,50 nesta sexta-feira (29). O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,474, com alta de R$ 0,039 (+0,71%). A cotação chegou a abrir com pequena queda, mas a tendência de valorização firmou-se ainda durante a manhã.

A divisa terminou a semana estável em relação a sexta-feira passada (22). O dólar só não subiu por causa da forte queda de 2,71% na terça-feira (26), quando a cotação tinha fechado em R$ 5,327. A moeda norte-americana terminou janeiro com valorização de 5,53%, depois de ter caído em novembro e em dezembro.

AÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, teve um dia de tensão. O indicador fechou a sexta-feira aos 115.068 pontos, com recuo de 3,21%. Este foi o maior tombo desde 28 de outubro, quando o índice tinha caído 4,25%.

O Ibovespa terminou janeiro com queda de 3,3%. O índice começou o ano em alta, chegando ao fechamento recorde de 125.076 pontos em 8 de janeiro. De lá para cá, a bolsa passou a acumular perdas.

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CONTRIBUINTE GANHA MAIS PRAZO PARA QUITAR SIMPLES NACIONAL DE JANEIRO

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O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

O pagamento de tributos do Simples foi tema de reunião esta semana entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Na ocasião, Solmucci fez pedidos para socorro financeiro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19.

ADESÃO AO SIMPLES

A adesão ao regime do Simples Nacional termina hoje (29) e pode ser feita pela página do programa na internet. Até o último dia 20 de janeiro, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789. Outras 117.088 dependem do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados.

COELBA DÁ DESCONTO EM CONTA DE ENERGIA PAGA COM APLICATIVO

Consumidores têm direito a desconto de R$ 20 no primeiro pagamento feito pelo RecargaPay
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Os clientes da Coelba podem ganhar R$ 20 de desconto no pagamento da conta de energia elétrica. A concessionária fechou uma parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o desconto, a partir desta sexta-feira (29), para quem pagar com o cartão de crédito utilizando a plataforma digital. O benefício será concedido a todos os consumidores que fizerem o download do aplicativo e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay.

A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento por meio da plataforma digital. “A parceria com o RecargaPay vai proporcionar um grande benefício para os nossos clientes, que a cada dia estão migrando para o ambiente digital. O aplicativo é seguro, rápido, simples e o usuário poderá pagar por meio do cartão de crédito. O cliente pode escolher receber sua fatura de energia por e-mail, desta forma, promovemos a comodidade, o conforto e com a saúde das pessoas, que não vão precisar sair de casa para fazer o pagamento, evitando assim aglomeração”, afirmou o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura.

Com o RecargaPay, a Coelba amplia as possibilidades de pagamento da conta de energia em todo o estado. Além dos meios tradicionais, como lotéricas e bancos, que neste momento devem ser evitados devido à pandemia, a concessionária ainda oferece a quitação por meio do débito automático e pelo PIX, que podem ser realizados a qualquer dia e hora, inclusive finais de semana e feriados.

APÓS FASE PILOTO, “SEBRAE DELAS” INICIA CICLO DE ATUAÇÃO NA BAHIA

Sebrae tem ação de apoio ao empreendedorismo feminino || Foto Dario Neto/ASN
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A ousadia de mudar pode ser considerada o ponto de interseção entre muitas mulheres que decidem empreender. Saber que a estrada é longa faz com que elas exercitem a empatia e dêem as mãos durante o caminho. Nesse percurso, muitas mulheres puderam contar com o apoio do Sebrae Delas, projeto que chegou ao fim da fase piloto e iniciará mais três anos de atividades em todo o estado.

“O ano de 2020 não foi fácil para ninguém. Mesmo diante de uma das maiores crises já vividas e que afeta diretamente as empreendedoras, conseguimos adaptar a forma de atuação do projeto para que fosse possível atender a estas mulheres”, lembra a gestora estadual do projeto Sebrae Delas, Carla Martins.

A pandemia impôs ao projeto a necessidade de ajustar o atendimento oferecido para a modalidade on-line e, também, a criação do site sebraedelasbahia.com.br, destinado à disseminação de conteúdo sobre empreendedorismo feminino.

Karoline Ribeiro, também conhecida como Rainha das Molas, teve que se reinventar com a chegada da pandemia e encontrou no Sebrae delas a ajuda que precisava. A gerente e proprietária do Posto de Molas Secomol, em Jacobina, participou das consultorias financeira e de marketing digital oferecidas pelo Sebrae Delas, e foi o suficiente para descobrir o propósito da sua empresa.

Para 2021, o Sebrae Delas buscará entender o grau de maturidade empresarial das empresas atendidas. Outro ponto que será importante é o aprofundamento no trabalho com as soft skills, ou seja, competências comportamentais que podem auxiliar diretamente no empoderamento das mulheres.

Todos os cases da matéria e mais informações sobre o projeto Sebrae Delas podem ser conferidos na publicação, disponível na versão digital e gratuita.

SEGUNDO PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ COMEÇA NESTA SEXTA

Segundo período de defeso começa nesta sexta-feira
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O segundo período do defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (29). De acordo com a Portaria 325/2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no período de defeso é proibido capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar o animal nos estados da Bahia, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Quem descumprir o período do defeso, terá de devolver os animais vivos ao habitat e ficam sujeitos às sanções definidas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

As pessoas físicas e empresas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nos estados citados poderão realizar as atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

Precisam ainda informar a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. Para o transporte, o interessado deve providenciar a Guia de Transporte Animal (GTA). Saiba aqui como fazer a declaração de estoque.

O defeso é a proibição da pesca enquanto a espécie se reproduz. A reprodução ocorre em quatro datas diferentes no ano de 2021. São elas: 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 3 de fevereiro, 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.

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