Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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Representantes de instituições ligadas ao comércio, à indústria e à ensino e pesquisa se reuniram, por videoconferência, nesta quinta-feira (25), para discutir protocolo de reabertura das atividades econômicas em Itabuna. O protocolo deverá ser apresentado na próxima segunda (29). As entidades emitiram nota ao final da reunião. Confira a íntegra abaixo:

Representantes de instituições parceiras ligadas ao comércio, ao município e as universidades, estadual e federal do Sul da Bahia estiveram reunidas por videoconferência nesta quinta-feira, 25 de junho, para tratar do Plano de Contingência COVID-19, em paralelo ao Plano e os Protocolos para a Reabertura do Comércio, Indústria e Serviços de Itabuna.

Representantes de entidades se reuniram nesta quinta

Participaram da reunião, representantes das seguintes instituições: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de dirigentes Lojistas (CDL de Itabuna), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município Itabuna (SINDICOM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Diretoria do Shopping Jequitibá e Secretaria de Saúde de Itabuna.

O encontro teve como finalidade convergir propostas e ações, que consigne no consorciamento do Plano de Contingência COVID-19 com o Plano e Protocolos de Reabertura do Comércio, Indústria e Serviços. As tratativas estão sendo trabalhadas no sentido de apresentar recomendações de caráter científico que melhor se molde à realidade pandêmica de Itabuna, que resulte no cuidado com a vida e com a economia.

As recomendações serão apresentadas nesta segunda-feira, dia 29/06/2020, às instituições acima mencionadas para contribuição e melhoria, e, posterior apresentação ao chefe do Executivo, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e ao Ministério Público, objetivando definir deliberações de responsabilidades das partes envolvidas.

No cenário atual, reforçamos a necessidade do distanciamento social para todos e isolamento para aqueles que testaram positivo. Estamos trabalhando para ampliar a comunicação com a sociedade itabunense, para que a mesma possa melhor compreender a ocorrência da doença na nossa cidade, bem como os papéis e responsabilidades no processo de enfrentamento da COVID-19.

Decreto libera acesso às praias de Porto Seguro a partir do próximo dia 15 || Foto AAstral
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A Prefeitura de Porto Seguro confirmou que, a partir do dia 17 de julho, os empresários estarão autorizados a reabrir hotéis, pousadas, bares e restaurantes. Estarão liberados também passeios e acesso às praias do município do extremo-sul da Bahia.

O reinício das atividades turísticas está previsto no Decreto 10.867, publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (23). Mas os donos dos estabelecimentos devem seguir uma série de regras, que atualmente são exigidas para o funcionamento de outros setores do comércio em Porto Seguro.

De acordo o decreto, no período de 17 de julho a 14 de agosto, os hotéis, pousadas e bares devem funcionar com apenas 50% da lotação máxima. A partir do dia 15 de agosto, o limite de ocupação subirá para 70% da capacidade. Em outubro, os estabelecimentos estarão liberados para ocupar 100% das instalações para atendimento ao público.

De acordo com o decreto, apartamentos triplos ou quádruplos só poderão ser alugados para integrantes de uma mesma família, desde que as camas tenham, no mínimo, um metro e meio de distância uma para outra. O uso de áreas de lazer estará permitido, porém será obrigatório o uso de máscara e o limite máximo de pessoas será de um usuário a cada cinco metros quadrados.

O decreto prevê também a liberação de passeios turísticos. Mas não autoriza excursões para Caraíva. Os grupos de turistas deverão ter, no máximo, 20 pessoas e terão de utilizar máscaras e passarão por medição de temperatura.

Pequenos negócios adotam aplicativos para vendas online || Imagem AB
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A cabeleireira Aline Lima viu sua renda despencar 90% entre março e abril, no primeiro mês em que passou a vigorar a quarentena e o fechamento do comércio não essencial na maior parte do país, por causa da pandemia do novo coronavírus. Proprietária de um salão de beleza, ela paralisou as atividades de forma repentina e teve dificuldade de pagar as contas, que continuaram chegando.

“No começo, eu ainda tinha um resto de dinheiro que havia entrado no mês anterior, mas logo as reservas acabaram e foi bem difícil pagar o aluguel do ponto do salão”, afirma a microempreendedora paulista. Aline chegou a recorrer ao auxílio emergencial de R$ 600, mas não teve seu cadastro aprovado. Em meio ao cenário de incerteza, surgiu a oportunidade de um novo negócio. “A esposa de um amigo, que tem uma fábrica de pijamas, me ofereceu as peças de forma consignada, em que ganhava parte da comissão na venda de cada roupa, e tem dado muito certo. É o que tem salvado”, relata.

Assim como Aline, milhares de microempreendedores têm buscado alternativas para minimizar a perda de renda durante a pandemia. Uma pesquisa da startup SumUp, instituição financeira com foco nos pequenos negócios, mostra que 35% passaram a adotar a venda online, inclusive de outros produtos e serviços. A SumUp, que oferece principalmente maquininhas de cartão para microempreendedores, vem realizando o levantamento para acompanhar a situação de seus clientes em todo o território nacional.

A terceira rodada da pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de maio, com 3.800 pequenos negócios, para entender o impacto da covid-19 sobre o segmento. São profissionais das mais diversas áreas, como uma manicure que também oferece cosméticos, um vendedor de roupas e bijuterias, uma tatuadora com estúdio próprio ou até mesmo um profissional de assistência e instalação. A média de transações dessas pessoas é de cerca de R$ 2 mil mensais, segundo a SumUp.

USO CRESCENTE DA INTERNET

Até março, menos da metade (35%) desses pequenos negócios usava a internet para vender produtos e serviços. Em pouco mais de três meses, já são 70%. Entre os novos produtos que passaram a ser vendidos pelos microempreendedores, os mais citados são máscaras e roupas, por exemplo.

É o caso de Dionísio da Silva Pereira, de Horizonte (CE), que vende cosméticos, mas que durante a pandemia viu a demanda pelo produto cair. Foi então que decidiu investir em novo negócio. “Eu trabalhava com venda direta de cosméticos, sem loja física, só que aí eu parei com os cosméticos, compramos umas máquinas e começamos a costurar para vender máscaras”, conta. O novo negócio não resolveu a queda na renda, mas reduziu seu impacto negativo e abriu a perspectiva de uma nova atividade. “A gente pretende investir no ramo de vestuário, agora que temos a máquina e estamos desenvolvendo a costura”, afirma.

Tanto para novos negócios digitais quanto para os que já funcionavam antes da pandemia, os aplicativos de mensagem, principalmente o whatsApp, são a principal ferramenta de vendas, utilizados em 67% dos casos, segundo a pesquisa. O Instagram é a rede social preferida por 22% dos microempreendedores que adotam a venda online.

Entre os negócios afetados pelo fechamento do comércio, serviços esportivos, serviços para eventos e fotografia foram os mais atingidos, com mais de 60% de paralisação temporária ou permanente. Dos negócios que estão paralisados, 27% passaram a adotar a venda online, mas 40% seguem sem a oferta desse tipo de serviço.

Mais do que oferecer pagamento a distância ou contar com uma loja virtual, o serviço de delivery foi considerado o item mais importante para quem passou a fazer venda online durante a pandemia. De acordo com a pesquisa, 40% dos microempreendedores disseram que o serviço de entrega é o mais importante, seguido de pagamento a distância (30%), ter uma loja virtual (20%) e anúncios nas redes sociais (10%).

“Como o comércio estava fechado, teve muita demanda por entrega. No meu caso, que estava vendendo pijama e entregava em casa, os clientes ainda podiam experimentar a roupa, para verificar o tamanho certo”, conta Aline Lima. Quase a totalidade dos pequenos negócios (95%) usa um serviço de delivery próprio e só 5% disseram utilizar os aplicativos de entrega.

SITUAÇÃO FINANCEIRA

O levantamento mostra que a queda na receita foi brutal para os pequenos negócios. A grande maioria (71%) dos entrevistados afirmou que a queda foi de mais de 60% na renda.

Em cidades que adotaram o lockdown, com regras mais rigorosas de isolamento social, um número ligeiramente maior de microempreendedores (74%) também registrou a mesma perda financeira. Entre os que tiveram o ponto de venda fechado por causa da pandemia, 63% relataram queda de mais de 80% no faturamento depois de um mês. Mesmo entre os empreendedores que puderam manter seu ponto de venda aberto, 58% amargaram perdas de mais de 60% na renda.

A pesquisa mostrou que 67% dos pequenos negócios mapeados tinham reserva financeira para a quarentena e, mesmo assim, vão precisar de auxílio financeiro nos próximos seis meses, principalmente para pagar contas do próprio negócio, como aluguel, luz, internet e contas pessoais. Cerca de 30% dos empreendedores afirmaram que já estão sem reservas.

Entre as pessoas que tiveram que fechar o negócio de forma permanente durante a pandemia, 56% solicitaram o auxílio emergencial e já tiveram o pedido aprovado ou ainda estão aguardando. Outros 21% tiveram o pedido negado. Do total de empreendedores que receberam o auxílio emergencial do governo, pelo menos 36% afirmaram que vão precisar de mais auxílio financeiro para sobreviver nos próximos meses. O auxílio emergencial do governo foi a única alternativa de renda emergencial para 95% dos entrevistados.

Mega-Sena vai sortear R$ 27 milhões neste sábado
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A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (24), prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

QUINA DE SÃO JOÃO

As Loterias Caixa sorteiam no próximo sábado (27) a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. A estimativa inicial do prêmio é R$ 140 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de sábado (27). O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa, a partir das 20h. O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, a pessoa precisa marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R$ 2. AB.

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), afirmou, nesta terça-feira (23), que avalia a reabertura do comércio em horário reduzido, nos próximos dias. Os estabelecimentos estão fechados há três meses por causa novo coronavírus.

Fernando Gomes afirmou que a reabertura do comércio, além acabar com as vendas clandestinas, vai reduzir as aglomerações observadas no interior da lojas, que funcionam no esquema de “meia porta”.

“O comércio está fechado por Lei, mas é melhor abrir. Porque, quem vai ao centro não acha uma vaga para estacionar, o que indica que as pessoas estão dentro das lojas”, disse . Fernando Gomes acrescentou que a abertura de forma ilegal dificulta a fiscalização dos agentes. “Não temos fiscais o suficiente para assegurar as lojas fechadas”, observou.

O prefeito explicou que os ônibus coletivos devem voltar a circular quando o comércio reabrir. “Queremos que o transporte volte a circular. Inicialmente, iniciariam às 8h da manhã, encerrando às 17h30min”. O comércio deverá funcionar das 9h às 16h30min.

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A Prefeitura de Prado, no extremo-sul da Bahia, anunciou, nesta terça-feira (23), o reinício gradual das atividades turísticas no município. A partir de quarta-feira (1º), hotéis, pousadas, agências de turismo, pensões e casas de hospedagens estarão autorizados a funcionar, conforme previsto em decreto.

Para voltar a funcionar, os estabelecimentos comerciais precisam adotar medidas para evitar o contágio e a disseminação do novo coronavírus. Devem, por exemplo, disponibilizar álcool 70%, adotar uso de máscara e assegurar o distanciamento mínimo entre as pessoas.

Já os passeios turísticos vão depender de regulamentação dos protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério do Turismo (MTur) e Secretária Municipal de Turismo.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado na segunda-feira (22), Prado registra 71 casos confirmados do novo coronavírus e duas mortes causadas pela doença. O município tem um paciente hospitalizado e uma pessoa esperando o resultado de exame.

Shopping instala totens com álcool em gel para clientes
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Nesta terça (23), a direção do Shopping Jequitibá informou que, enquanto aguarda a liberação para a reabertura por parte do município, o empreendimento vem adotando “série de medidas de segurança e promovendo a capacitação de seus colaboradores”.

De acordo com o cronograma estabelecido pela direção do shopping, durante as primeiras semanas de abertura, o horário de funcionamento de lojas e praça de alimentação será das 12h às 20h. O hipermercado e a farmácia, das 8h às 22h. Já a lotérica, das 8h às 20h.

Os novos canais de serviço, como drive thru e o delivery, serão mantidos. Continuarão suspensos temporariamente cinema, lojas de entretenimento, recreação infantil, eventos e promoções, inclusive no interior das lojas.

Uso de escada rolante também terá regras de distanciamento

DISTANCIAMENTO SOCIAL

Entre as ações, está o isolamento dos espaços de uso coletivo, para evitar aglomeração de pessoas. O uso de máscara facial é obrigatório durante todo o tempo de permanência no shopping, estando ele aberto ou fechado, conforme decreto municipal. Como medida preventiva, o shopping diz já ter adotado a aferição da temperatura dos clientes que estão frequentando os espaços de serviços essenciais – supermercado, farmácia e lotérica.

Nas principais entradas e praça de alimentação, pias, com orientação sobre lavagem correta das mãos, já estão prontas para atender às novas normas de higiene e de segurança. Assim, também, já instalou álcool gel 70% em totens e dispensers em pontos de fácil alcance e em locais estratégicos do equipamento.

Os procedimentos de desinfecção de superfícies frequentemente tocadas pelas mãos foram reforçadas com treinamento da equipe da limpeza que, afirma a direção do shopping, está preparada para as novas demandas do combate ao Coronavírus.

Profissionais passam por capacitação para quando centro de compras reabrir

CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO

O piso do shopping foi demarcado em locais com possibilidade de formação de filas a fim de garantir o distanciamento de 2 metros entre os clientes e o piso do mall foi demarcado, com sentido de direção para facilitar o distanciamento entre as pessoas.

Outra medida adotada é em relação aos sanitários, que possuirão limite de ocupação máximo e placas informativas. As pias são intercaladas para garantir o distanciamento mínimo de 2 metros. Já as escadas rolantes do shopping possuem demarcação informando que só será permitido um cliente a cada 3 degraus.

A disposição das mesas e cadeiras da praça de alimentação e refeitório, foi reorganizado, observando o distanciamento entre as pessoas. O shopping informa que está realizando “treinamento regular de todos colaboradores e disseminando medidas de prevenção e segurança, procedimentos de higiene, uso de EPIs e orientações; além de implementar campanhas de prevenção e reforçar a divulgação de informações em diversas mídias”.

Bradesco deverá permitir acesso de fiscalização às agências em Feira de Santana || Google Street
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, nesta segunda (22), com ação na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, Bahia, pedindo a imediata paralisação das atividades em todas as agências do banco Bradesco do município. O órgão quer que o Judiciário determine o fechamento por 14 dias para a realização de inspeções nos locais, adequações à norma de saúde, além da testagem e afastamento de todos os empregados e terceirizados contaminados pelo novo coronavírus. O contágio nos ambientes de trabalho do banco vem sendo acompanhado com preocupação pelos procuradores desde abril, após a ocorrência do primeiro caso.

Na época, ficou constatado que uma funcionária permaneceu dois dias trabalhando mesmo apresentando sintomas da doença. Depois de ser afastada, a agência continuou funcionando sem testagem dos demais trabalhadores. Outros casos foram ocorrendo, sem que fossem adotadas as recomendações mínimas exigidas pelo MPT.

A falta de cumprimento de um plano de contingência do novo coronavírus fez com que o número de casos nas agências chegasse a pelo menos cinco neste mês. Como o banco se nega a cumprir as recomendações e a permitir a fiscalização de suas instalações, a judicialização do caso foi necessária para evitar um surto.

“O Bradesco não vem atendendo às recomendações expedidas pelo MPT para proteção de seus empregados e clientes e proíbe o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de realizar fiscalizações em suas agências”, disse o procurador Ilan Fonseca.

Segundo ele, pelo menos cinco bancários testaram positivo para a covid-19 sem que as medidas adotadas, como testagem dos que tiveram contato e fechamento das unidades sob suspeita para desinfecção imediata, surtissem o efeito de conter o contágio. O pedido de liminar encaminhado ao Judiciário tem caráter de urgência e pode ser apreciado a qualquer momento.Leia Mais

Mercado Livre terá Centro de Distribuição na Bahia
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A Bahia foi escolhida para receber o primeiro Centro de Distribuição (CD) do Mercado Livre no Nordeste em um plano de investimentos de R$ 4 bilhões da empresa, no país, até o final deste ano. A previsão é de que sejam gerados 500 novos empregos diretos no estado.

Com o CD em Lauro de Freitas, o Mercado Livre poderá dar maior rapidez às entregas no Estado e na região Nordeste do País, com entregas sendo feitas no mesmo dia em Salvador, por exemplo. Além de fazer entregas mais rápidas para o Nordeste, a ideia é aumentar ainda mais a oferta de frete grátis na região, segundo Leandro Bassoi, vice-presidente do Mercados Envios para a América Latina.

– Buscamos realizar entregas ainda mais rápidas e a preços menores, além de ajudar os empreendedores locais a ter uma opção de logística premium sem terem que investir para isso. Esse movimento está diretamente ligado ao nosso compromisso de democratizar o e-commerce e contribuir para que nossas ações se reflitam em toda a cadeia de valor envolvida – explica Bassoi.

O CD funcionará em uma área de 35 mil metros quadrados, de acordo com a empresa e o governo baiano. Bassoi se reuniu com os secretários de Planejamento, Walter Pinheiro, e de Desenvolvimento Econômico, João Leão. “A Bahia possui diversas vantagens logísticas para o escoamento da carga de forma mais rápida. Apresentamos para o Mercado Livre também os projetos de expansão dos diversos modais aqui na Bahia. Portanto, a decisão de implantar esta unidade em nosso estado com certeza foi acertada”, disse Walter Pinheiro.

Também vice-governador da Bahia, Leão disse que “é um orgulho” para a Bahia contar com um CD deste porte. “A atração deste investimento é fruto de um trabalho em equipe que planeja e executa ações pensando no desenvolvimento do estado e na geração de emprego e renda para o povo baiano’, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. A empresa também vai realizar um programa social voltado para a educação e a empregabilidade de 120 jovens da região de Lauro de Freitas em parceria com o Instituto Aliança.

Comércio de Gandu, município que registrou 3 óbitos pela covid-19 nos últimos dias
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A Prefeitura de Gandu deverá reavaliar o decreto que autorizou a reabertura do comércio local. A orientação é do Ministério Público da Bahia, que encaminhou recomendação ao prefeito Leonardo Barbosa, o Leo de Neco, nesta sexta-feira (19).

No documento, a promotora de Justiça Maria Anita Corrêa destaca que o número de casos de pessoas com a Covid-19 apresenta um crescimento considerável, já são 312 contaminados, e recomenda que seja permitido apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais

A promotora de Justiça destaca que, caso o município entenda que o funcionamento de serviços não essenciais possa continuar, apresente justificativa técnica fundamentada, embasada em evidências científicas e análises calcadas em indicadores de vigilância e assistência acerca de informações estratégicas em saúde na localidade, em especial decorrentes de projeções baseadas em estudos de cenário.

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Acesso internet celular
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A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15.

A partir de hoje, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.

No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

CALENDÁRIO

>> Para crédito em conta

Mês de aniversário Dia do depósito
Janeiro  29/06
Fevereiro  06/07
Março  13/07
Abril  20/07
Maio  27/07
Junho  03/08
Julho  10/08
Agosto  24/08
Setembro  31/08
Outubro  08/09
Novembro  14/09
Dezembro  21/09

 

>> Disponível para saques e transferências

Mês de aniversário Dia da liberação
Janeiro  25/07
Fevereiro  08/08
Março  22/08
Abril  05/09
Maio  19/09
Junho  03/10
Julho  17/10
Agosto  17/10
Setembro  31/10
Outubro  31/10
Novembro  14/11
Dezembro  14/11

FORMAS DE MOVIMENTAÇÃO

A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Ministério Público cobra explicações sobre reabertura do comércio de Feira
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O Ministério Público da Bahia solicitou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que informe tecnicamente o que motivou a flexibilização das medidas restritivas ao comércio local.

Na quarta-feira (17), o promotor de Justiça Audo Rodrigues encaminhou ofício ao prefeito pedindo que, no prazo de 72 horas, seja enviado  relatório, laudo técnico ou estudo equivalente, que tenha sido usado como base para a flexibilização prevista em decreto publicado na segunda-feira (15).

“Em que pese o avanço de todos os índices relativos à Covid-19 no município – inclusive aqueles utilizados pelo Poder Público como norteadores das decisões de políticas públicas – as restrições de abertura do comércio foram flexibilizadas”, registra Audo Rodrigues.

Ele solicitou ainda que seja informada a taxa semanal do aumento do número de casos registrados no município, nos últimos 30 dias; a taxa semanal do número de mortes por COVID-19 nos últimos 30 dias; a taxa de letalidade da doença na cidade; a prevalência da Covid-19 na população local.

Cobra informações também sobre o grau de isolamento social no município, organizado semanalmente, desde março de 2020; a taxa de aumento dos casos suspeitos, organizada semanalmente, desde março de 2020; e a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados à Covid-19 no município.

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Produtos sul-baianos de origem à venda pela internet
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Sem sair de casa, pela internet, agora o consumidor terá acesso a um mix de mais de 100 produtos de 10 marcas de chocolate de origem do sul da Bahia. A Choc.Store possibilita compra de produtos de qualquer lugar do Brasil, com a chancela do maior evento do segmento de cacau e chocolate da América Latina, o Chocolat Festival.

As vendas online são a aposta do Festival para impulsionar os chocolates de pequenos produtores de todo o país, segundo Marco Lessa, publicitário e idealizador do Festival e da webstore.

– Por uma questão de logística, que tem sido afetada pela pandemia, iniciaremos as operações apenas com marcas da Bahia. Mas o objetivo é agregar todos os nossos parceiros, expositores de todas as edições do Chocolat Festival – Bahia, São Paulo e Pará – em um grande marketplace – afirma

Na semana de lançamento, a Choc.Store irá presentear os 100 primeiros clientes com 20% de desconto e um tablete surpresa de 20g. Nessa primeira fase, estarão à venda barras e outros derivados do cacau das marcas ChOr, Gabriela, Sagarana, Senô, Yrerê, Modaka, Cacau do Céu, Natucoa, Benevides e Kaê.

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (17) uma resolução que define os procedimentos que deverão ser adotados pelas instituições financeiras para realizar as operações de crédito previstas na Lei Complementar nº 173/2020, que prevê auxílio financeiro para estados, municípios e Distrito Federal em função da crise econômica em função da pandemia do novo coronavírus.

A lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), que permitiu o aditamento de operações de crédito de estados, do Distrito Federal e dos minicípios junto ao sistema financeiro, possibilitando a suspensão dos pagamentos em 2020, e dispensou alguns requisitos legais exigidos para viabilizar tais aditamentos, inclusive os exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pela resolução do CMN, os aditamentos passarão por um rito simplificado em que a verificação do cumprimento dos limites e das condições relativos à realização dos aditamentos contratuais para suspensão do pagamento de dívidas no exercício de 2020 será feita diretamente pelas instituições financeiras credoras.

Procedimentos simplificados também serão adotados, segundo a resolução, para a contratação de operações de crédito por estados, pelo Distrito Federal e por municípios em situações de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional.  Neste caso, as instituições financeiras deverão centralizar o recebimento dos documentos necessários para a verificação de limites e condições aplicáveis.

As instituições financeiras serão responsáveis por encaminhar as informações ao Ministério da Economia e a formalização dos instrumentos contratuais das operações de crédito somente serão efetivadas após manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional, que verificará os limites e condições aplicáveis das operações.

Câmara aprova novas regras trabalhistas||Foto Waldecir Calor
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A  Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17) , a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado.

A MP 927 prevê antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19, reconhecido pelo Congresso Nacional e válido até dezembro.

Durante a sessão virtual, foi aprovada apenas uma alteração, com apoio do relator, por meio de uma emenda da bancada do PP. O trecho incluído prevê que, na pandemia, quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento.

O deputado Celso Maldaner retirou a necessidade de concordância por escrito do empregado na antecipação dos feriados religiosos exigida pelo texto original do Poder Executivo. O texto aprovado permite ainda a compensação de horas acumuladas em banco de horas também nos fins de semana, conforme as regras da legislação trabalhista.

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