SEBRAE: MERCADO DE MARMITAS CRESCE MAIS DE 130% EM CINCO ANOS

Negócio de marmitas cresce mais de 130% em 5 anos no país
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O número de empresários do ramo de alimentação para consumo domiciliar (que corresponde às marmitas e outras refeições embaladas) cresceu expressivamente no país nos últimos cinco anos. Os dados do Ministério da Economia apontam para um crescimento de 134% no período. Saltou de 102,1 mil em 2014 para 239,8 mil no ano passado.

A explicação para esse salto está principalmente na atividade dos Microempreendedores Individuais (MEI), que representavam 91,6% do total de empresários desse segmento em 2014 e que, no ano passado, passaram a responder por cerca de 94% (225,6 mil) do universo de empreendedores registrados.

Os últimos números do Portal do Empreendedor (janeiro 2020) confirmam que essa tendência se mantém forte. Apenas entre novembro (2019) e janeiro, o portal já registrou a criação de quase 3 mil novos MEI especializados na produção de alimentos para consumo domiciliar. “O Sebrae está atento a esta tendência de mercado, por isso possui um trabalho direcionado para minimizar a carga de burocracia e permitir que os empreendedores possam seguir atendendo esta demanda crescente, atuando como MEI”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

MARMITAS FRESCAS OU CONGELADAS

Os números confirmam a importância dessa atividade já tradicional no país como uma das alternativas mais buscadas no momento do desemprego, mas também indicam um movimento natural do mercado que busca desenvolver novos modelos de negócio que respondam à demanda de um consumidor mais exigente e seletivo, que não está necessariamente disposto a pagar muito mais por produtos de qualidade.

Esse público se divide em dois grupos principais.Leia Mais

MAIS VISITANTES NO SUL E EXTREMO-SUL: 14 NOVOS VOOS DE SALVADOR PARA ILHÉUS E PORTO SEGURO

Voos entre terminais da Bahia e São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser suspensos
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A partir deste mês de março, a Bahia deve receber 62 novos voos semanais. São 37 da Gol; 12, da VoePass Linhas Aéreas (antiga Passaredo); sete, da Latam; e seis da Azul.  A partir do dia 18, a Gol aumentará sua atuação regional no Salvador Bahia Airport.

Além de incorporar destinos atualmente operados pela VoePass (Barreiras, Petrolina e Vitória da Conquista), serão inaugurados novos voos entre a capital e Maceió, Aracaju, Porto Seguro e Ilhéus. De Salvador para Ilhéus serão sete frequências semanais; sete também para Porto Seguro; cinco a mais para Petrolina; seis para Aracaju; e 12 para Maceió.

A Latam também está ampliando o volume de voos no estado, com o aumento de quatro para 18 voos semanais na rota Porto Seguro-São Paulo (Congonhas) a partir de 29 de março, passando a operação a ser diária entre os destinos. Atualmente, a Latam já opera cerca de 450 voos semanais na Bahia, além dos internacionais, como o Salvador-Miami e Salvador-Buenos Aires.

“O investimento reflete a atenção permanente da Latam com as oportunidades na Bahia, onde a companhia mantém contrapartidas em acordo para a redução do ICMS sobre o combustível de aviação”, afirma a diretora de Relações Institucionais e Regulatório da companhia, Gislaine Rossetti.

Também a partir deste mês a VoePass vai interligar Teixeira de Freitas , no extremo-sul da Bahia, a Salvador e a São Paulo (Congonhas), ambas as rotas com seis frequências semanais.  Já a partir de abril, a novidade será a rota Salvador-Aracaju operada pela Azul, com seis frequências semanais.

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QUANDO É MELHOR USAR O APLICATIVO QUE O TRANSPORTE COLETIVO EM ITABUNA

Algumas vezes é vantagem usar o serviço de aplicativo
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No primeiro dia útil após o aumento da passagem de ônibus Itabuna, a equipe do PIMENTA usou o serviço de transporte por aplicativo (99/Uber) e fez simulações de vários trajetos para saber qual das alternativas é mais vantajosa para o usuário. No domingo (1º), a tarifa de ônibus no município passou de R$ 3,20 para R$ 3,70.

Para escolher qual tipo de serviço é mais barato, o usuário deve avaliar o trajeto, horário, conforto, segurança e quantas pessoas estão se deslocando para o mesmo destino. Se for mais de um passageiro, quase sempre vale a pena o transporte por aplicativo para o deslocamento com partida dos bairros de Fátima e Monte Cristo para a rodoviária de Itabuna, por exemplo. Ou seja, distâncias consideradas curtas.

Conforme simulações feitas nesta segunda, a depender do horário, demanda e serviço, vale muito a pena solicitar uma corrida por meio de aplicativo. Por volta das 15h20min de hoje, por exemplo, o percurso Fátima-Centro Comercial, com partida na rua São Sebastião, estava saindo por R$ 8,10, ou seja, R$ 0,70 centavos a mais que duas passagens de ônibus.

VANTAGENS DO APLICATIVO

Alguns motoristas de aplicativo em Itabuna oferecem carregador para celular

Quem usou o carro de aplicativo para se deslocar da rua H ou N, no Monte Cristo para praça Olinto Leone, no Centro, no período das 8h às 9h20min, pagou, em média, R$ 6,80. O trecho Monte Cristo-Centro foi feito por duas pessoas da equipe do PIMENTA e saiu mais barato que duas passagens de ônibus para pontos próximo do destino final.

Porém, com as vantagens do veículo ter ido buscar na porta, ter demorado apenas seis minutos para chegar ao local da solicitação, oferecer carregador para celular, ser exclusivo, ser novo e com ar-condicionado ligado. Ou seja, uma viagem mais barata, segura e com menos desperdício de tempo.

São essas vantagens que a usuário do serviço Anne Nascimento Souza destaca para preferir o aplicativo ao ônibus. “Prefiro o aplicativo porque não preciso correr riscos de assalto ou outro tipo de violência no ponto, enquanto espero o ônibus. Sem falar que o ônibus demora uma eternidade e quase sempre está sujo, quando não é uma sucata”.

CORRIDA FICA MAIS SALGADA NO PERÍODO CHUVOSO

A jovem normalmente faz o deslocamento do Fátima, onde mora, para o Conceição, Shopping Jequitibá ou Centro de Itabuna. Quem também prefere o serviço de aplicativo é o estudante João Pedro, do bairro Santo Antônio. “Sempre que saio com amigos, eu solicito o serviço. Já saía mais barato que o ônibus. Com esse reajuste, aí que não utilizo ônibus mesmo”.

Uma corrida do Santo Antônio para o São Caetano pode sair por R$ 9,80, a depender do horário e procura pelo serviço de aplicativo. A corrida fica mais salgada também no período chuvoso. Por isso, o usuário precisa ficar atento a todas as variáveis.

No quesito preço, para quem se desloca sozinho para bairros mais distantes do Centro, como Ferradas, Maria Pinheiro, Santa Clara, Nova Itabuna e Sarinha, ainda é mais vantajoso usar o transporte coletivo. Para fazer o percurso com três pessoas, a depender do horário, sai mais barato usar o aplicativo.

MAR ABERTO FECHA AS PORTAS E CULPA OBRA DA NOVA PONTE

Mar Aberto anuncia encerramento das atividades por causa de obras da nova ponte
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O Mar Aberto Music Bar, no Pontal, em Ilhéus, anunciou o encerramento de suas atividades. Aberto em 2002, na região do Pontal, o estabelecimento era um dos points da noite ilheense. No anúncio, a direção do Mar Aberto culpa as obras da nova ponte que ligará o centro e a zona sul da cidade. O point empregaria cerca de 30 funcionários, segundo a nota.

As obras de ligação do viário do Pontal reduziram o o movimento no bar, segundo a nota, por tornar “impraticável” o acesso à rua onde o estabelecimento funciona. Há quase dois anos o estabelecimento resistia à ideia de perder parte da área em que funciona por causa das obras. Agora, também cita a dificuldade de acesso enquanto estão sendo executadas as obras de ligação do viário da região do Pontal com a nova ponte.

RECEITA FEDERAL COMEÇA A RECEBER DECLARAÇÃO DO IRPF

Receita Federal começa a receber hoje declaração do Imposto de Renda || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

PROGRAMA GERADOR

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

ITABUNA: PASSAGEM DE ÔNIBUS SOBE PARA R$ 3,70 NESTE DOMINGO

Nova tarifa de ônibus entra em vigor neste domingo (1º) em Itabuna
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A nova tarifa de ônibus em Itabuna entrará em vigor neste domingo (1º). A passagem saltará de R$ 3,20 para R$ 3,70, conforme decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes no dia 30 de janeiro (relembre aqui). O aumento é superior a 15%.

O aumento do valor da passagem foi decretado pelo prefeito em uma crise no sistema de transporte público, quando a empresa São Miguel ficou 10 dias sem rodar por causa da greve dos rodoviários. A paralisação ocorreu por causa do atraso de salários.

A tarifa ficará mais barata para quem fizer a compra antecipada, por meio de cartão eletrônico. Antes do prefeito dar aumento de R$ 0,50, as empresas apresentaram estudo da Fipe que apontava tarifa a R$ 4,00 no município.

SERVIÇO PRECÁRIO

O reajuste da passagem ocorre em um dos momentos de maior crise no transporte público de Itabuna. A empresa São Miguel teve oito ônibus apreendidos por ordem judicial em setembro do ano passado. Tanto a São Miguel como a Viação Sorriso da Bahia não têm cumprido contrato de concessão do município, que previa investimentos em renovação de frota, estações de transbordo e veículos com acessibilidade e ar-condicionado. O contrato de concessão foi assinado em novembro de 2016.

CONTA DE LUZ: ANEEL MANTÉM BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE EM MARÇO

Março não terá bandeira tarifária, segundo a Aneel || Foto Beth Santos/PR
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A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou ontem (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.

“Em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico”, informou a Aneel.

Segundo a agência, o volume de chuvas refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel , o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

“Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca, informou a Aneel.

O acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou é de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1, o valor a mais cobrado é de R$ 4,16 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira o valor é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

TAXA DE DESOCUPADOS CAI NO BRASIL, MAS O DESEMPREGO AINDA ATINGE 11,9 MILHÕES

14,1 milhões estão desempregados, segundo IBGE || José Cruz/Agência Brasil
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A taxa de desocupação no Brasil baixou para 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, uma redução de 0,4% em relação ao trimestre anterior (de agosto a outubro de 2019), quando ficou em 11,6%. Mesmo com a redução, ainda existem 11,9 milhões de pessoas desocupadas no País.

Em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12,0%, houve queda de 0,8% ponto percentual. Os dados são da PNAD Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O nível da ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, manteve-se estável (54,8%) em relação ao trimestre antecedente, mas subiu em relação ao mesmo período do ano anterior, quando era estimado em 54,2%”, comenta a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy.

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FÁBRICA EM ITAJUÍPE EXPORTARÁ MASSA DE CACAU PARA O ORIENTE MÉDIO

Prefeito Marcone Amaral, à frente, fez anúncio de fábrica em redes sociais
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Itajuípe vai exportar massa de cacau para a Arábia Saudita, graças ao investimento de um grupo de empresários árabes que tem sede em Dubai. A fábrica baiana, que está quase pronta, vai produzir a massa, matéria prima usada no chocolate junto com líquor. A expectativa é de geração de, ao menos, 30 empregos diretos.

A produção de Itajuípe será enviada para a Arábia Saudita e outros países do Oriente Médio. Além de aquecer o comércio e a indústria no município, o novo empreendimento é a garantia de novos empregos no município.

A experiência do prefeito Marcone Amaral, que foi ídolo de futebol no Oriente Médio, ajudou. Revelado no Vitória, ele jogou nos times Al-Shamal, Al-Gharata, El-Jaish, Al-Rayyan e Al-Arabi, além de ter defendido a seleção do Qatar na eleiminatória das copas de 2010 e 2014 e na Olimpíada Asiática na China. Foi tricampeão baiano e bicampeão do Qatar.

Marcone diz que está muito feliz com a escolha de Itajuípe para este projeto. “Viajarei em maio para o Oriente Médio para conhecer as lojas deste grupo de investidores, lojas que receberão a matéria prima de nossa fábrica. Isso será desenvolvimento não só para Itajuípe, mas para toda a região”, disse ao Blog do Thame.

CONCURSO DA PREFEITURA DE SERRINHA OFERECE 150 VAGAS; SALÁRIO CHEGA A R$ 6 MIL

Inscrições abertas até 17 de março
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A Prefeitura de Serrinha está com inscrições abertas em concurso público que visa o preenchimento de 149 vagas em diversas áreas da administração municipal. As oportunidades são para para candidatos com ensino fundamental, médio e superior. A inscrição pode ser feita até o dia 17 de março, tanto pela internet quanto presencialmente.

Presencial, o candidato pode se inscrever nos dias úteis da semana, sempre das 8 às 12 e das 14 às 17h, no posto do antigo Senai, número 185, na rua  Henrique de Menezes, no bairro Bomba.  Quem prefere a comodidade deve acessar o site da banca organizadora. Veja o endereço no final da matéria.

A  taxa de inscrição varia de R$ 68 a R$ 115 e aprova será aplicada no dia 19 de abril. O salário varia de R$ 1.045 a R$ 6 mil,  para trabalhar de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Acesse aqui o edital do concurso.

As vagas são guarda,  agente de trânsito, auxiliar administrativo, fiscal de renda, auditor fiscal, servente; merendeira, educador de creche, auxiliar educador de creche, coordenador pedagógico, porteiro, motorista C ou D, motorista B ou C.

Há oportunidades também para professor de Matemática, Português, Inglês, Educação Infantil, Pré-Escola, além de agente comunitário de saúde, médico pediatra, médico clínico, médico obstetra, dentista e enfermeiro. Acesse aqui a página do concurso e faça sua inscrição online.

DÓLAR ATINGE R$ 4,44 COM “EFEITO CORONAVÍRUS”

Dólar inicia ano em forte alta
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A cotação do dólar atinge a sua maior máxima desde a criação do Real. Neste momento (às 16h26min), a moeda americana é cotada a R$ 4,446. Este é o valor do dólar comercial e a valorização da moeda é, dentre outros, efeito da confirmação de mais casos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil e do avanço da doença em regiões fora da China.

Ainda por causa dos efeitos do novo coronavírus na economia mundial, a Bolsa de São Paulo chegava a operar em queda superior a 6%. O primeiro caso do novo coronavírus foi confirmado ontem à noite no Brasil. Trata-se de um homem de 61 anos que esteve na Itália, país que registrou mais de uma dezena de mortes causadas pela doença.

Antes mesmo do Efeito Coronavírus, o dólar acumulava máximas devido a comportamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o segundo semestre do ano passado, com a moeda acima dos R$ 4,00. Agora, crise mundial e Efeito Coronavírus dão empurrão no valor da moeda no país, conforme analistas.

CHOCOLATE FINO DO SUL DA BAHIA CONQUISTA TURISTAS E FOLIÕES NO CARNAVAL DE SALVADOR

Foliões e público que passou pelos camarotes aprovaram chocolate fino sul-baiano
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Pela primeira vez no circuito do Carnaval 2020 da capital baiana, o chocolate fino da Bahia Cacau levou um sabor especial e revigorante aos foliões que foram curtir a maior festa de rua do país. A participação se deu nos camarotes Band Folia, em Ondina, e da TV Educativa e da Rádio Educadora FM, no Campo Grande, da última quinta (20) até a noite de ontem (25).

O público degustou as barras de chocolates de 20g com teor de cacau de 35%, 50%, 60% e 70%. Também pôde saborear bombons de chocolate com frutas, a exemplo de jaca, nibs, café, umbu, abacaxi e licuri. “Compartilhamos a alegria do Carnaval oferecendo aos foliões um chocolate especial e de excelente qualidade, tendo a origem o cacau cabruca do sul da Bahia”, frisou Osaná Crisóstomo do Nascimento, diretor-presidente da Bahia Cacau/Coopfesba.

Presente em diversos pontos comerciais da Região Metropolitana de Salvador, o chocolate Bahia Cacau tem conquistado o gosto e admiração do soteropolitano e de turistas. “Bahia Cacau 70% é show de bola, super aprovo, delícia”, comentou a personal trainer Rebeca Emily, de Recife, que pulou o Carnaval no circuito Barra/Ondina. “Adorei o Bahia Cacau 50%. Eu quero mais”, disse a cantora baiana Ju Moraes, também apresentadora da Band.

Bahia Cacau, de Ibicaraí, faz ação promocional na folia em Salvador || Foto Divulgação

A presença da Bahia Cacau nos camarotes Band Folia, TV Educativa e Educadora FM foi realizada com apoio do Governo do Estado, por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

BAHIA CACAU

A Bahia Cacau é a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do país. Localizada no município de Ibicaraí, no território Litoral Sul, é gerida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba). A compra do chocolate e de outros produtos com o selo da agricultura familiar na Bahia pelas empresas tem a vantagem do crédito tributário de ICMS pelo decreto do Governo da Bahia 13.780/12 que permite o benefício fiscal.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS REABREM AO MEIO-DIA NESTA QUARTA

Agências bancárias só reabrem na quarta-feira || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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As agências bancárias reabrem nesta Quarta-Feira de Cinzas ao meio-dia. Por causa do carnaval, não houve expediente bancário na segunda e quarta (24 e 25). 

Em Itabuna, o comércio começa a abrir as portas nesta manhã de quarta. Lojas do shopping também vão abrir em horário normal.

COMPROVANTES PARA IMPOSTO DE RENDA DEVEM SER ENVIADOS ATÉ SEXTA

Receita Federal libera consulta a mais um lote do imposto de renda 2024 || Foto Marcello Casal Júnior
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As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

COMPROVANTES NA INTERNET

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

ATRASO E ERROS

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

BANCOS PASSAM A COBRAR DÓLAR DO DIA DA COMPRA COM CARTÃO

Novas regras para compra em dólar no cartão de crédito
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A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.

Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.

Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.Leia Mais