Tempo de leitura: < 1minutoFontes: arrecadação de R$ 10 milhões com o Refis
Os contribuintes itabunenses em dívida com o município têm até 6 de outubro para adesão ao programa municipal de parcelamento de débitos tributários, o Refis. A estimativa da prefeitura é de que a dívida total chegue a R$ 100 milhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. A previsão de arrecadação com o programa equivale a 10% deste total.
O parcelamento vale para dívidas até 31 de dezembro de 2016, conforme lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Fernando Gomes. O contribuinte poderá obter até 100% de desconto nos juros e multas, caso pague a dívida sem parcelamento. Para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%.
A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses. O parcelamento é feito no Departamento de Tributos do município.
META
Até a última sexta (4), de acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, o município arrecadou R$ 2,1 milhões por meio do Refis, renegociando total de R$ 4,5 milhões em 738 operações.
Segundo Fontes, a meta é arrecadar R$ 10 milhões até outubro com o Refis, que é válido para todos os tributos municipais vencidos até dezembro de 2016.
A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.
Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.
O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais. O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.
Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%. Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.
Déficit
De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015. As receitas – que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários – aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016. As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação.Leia Mais
Tempo de leitura: 3minutosCobrança da Zona Azul terá mudanças a partir desta segunda, 7 || Foto Pedro Augusto
O prefeito Fernando Gomes determinou mudanças nas regras de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Definidas por meio de decreto, as mudanças passam a valer nesta segunda (7). A tarifa terá que ser paga pelo usuário da vaga no momento em que estaciona o veículo.
Conforme o decreto, caso o usuário receba aviso de irregularidade por falta de pagamento, terá prazo de 5 dias úteis para regularização, seja via monitores da Zona Azul, aplicativo do sistema ou pelo site www.minhavaga.com.br. Neste caso, o valor do débito dobra, conforme o decreto do prefeito Fernando Gomes, datado de 19 de julho.
Pelo decreto, o motorista não poderá ficar mais que duas horas numa mesma vaga. Caso receba aviso de irregularidade por tempo excedido, estar fora da vaga ou sem credencial, o motorista será multado. Neste caso, o valor da multa é de R$ 102,68, equivalente a 1 UFM. O prazo de pagamento da multa é 10 dias úteis.
O valor será ainda maior, de acordo com as regras impostas pelo município, se a irregularidade não for quitada no prazo. Além disso, conforme o decreto do prefeito, a irregularidade não quitada será transformada em auto de infração ao Código de Trânsito. A punição: 5 pontos na carteira de habilitação e R$ 195,23 de multa.
Para evitar dissabores, o usuário está sendo estimulado a adotar sistema pré-pago. O débito é lançado de forma automática, à medida que fizer uso de estacionamento na Zona Azul. O crédito pode ser adquirido no site minhavaga.com.br.
SEM ARRECADAÇÃO ABUSIVADourado: sem cobrança abusiva
O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna, Cláudio Dourado, considera as mudanças como necessárias para “regularizar o recebimento das tarifas cobradas” e “melhorar a oferta de vagas aos usuários do serviço”. Para ele, o decreto municipal também serve para ordenar o fluxo de veículos e melhorar a rotatividade das vagas de estacionamento.
O secretário destaca não ter havido reajuste de tarifa nem disposição para “arrecadação abusiva. “Não será permitido que se multe de forma indiscriminada e arbitrária”, observou.
Segundo ele, o município não permitirá “que se multe de forma indiscriminada e arbitrária o usuário do serviço e que seja um instrumento de arrecadação abusiva de fundos para o município”.
O sistema no município é operado pela Dom Parking. O valor por hora para motocicleta é R$ 1,00. Já a tarifa para carros, por igual período, é R$ 2,00. Para caçamba de entulho, o valor diário cobrado é R$ 14,00.
CHIADEIRA
As mudanças definidas por decreto pelo prefeito Fernando Gomes geraram reclamações de usuários do sistema Zona Azul. A chiadeira é contra o sistema de cobrança e a obrigatoriedade de só poder usar a mesma vaga por, no máximo, duas horas consecutivas. Comerciantes fizeram reunião e se posicionaram contra as mudanças.
Na Câmara, vereadores já se movimentam para que o prefeito modifique ou revogue o decreto 12.626, de 19 de julho último. Aldenes Meira (PCdoB) disse que as mudanças não poderiam ocorrer por decreto. O ex-presidente da Câmara afirmou, na sexta, que o novo sistema de cobrança e de uso de vaga não está previsto em lei. O prefeito passou o final de semana em Bom Jesus da Lapa, participando da tradicional romaria.
A Unidade do SineBahia em Itabuna oferece 25 oportunidades de trabalha para esta segunda-feira (7). A unidade do município sul-baiano funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá e começa a atender a partir das 8h.
Dentre as oportunidades, 10 são para operador de telemarketing, exclusivas para pessoas com deficiência. Elas devem possuir Ensino Médio completo. Também há vaga para quem possui fundamental incompleto e trabalha como serralheiro. Confira todas as oportunidades clicando no leia mais, ao lado.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoLoja do McDonald´s em Porto Seguro é fechada durante paralisação || Foto NaMídia News
Funcionários do McDonalds cruzaram os braços na manhã desta sexta-feira (4), em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Eles fizeram apitação na porta da loja para reivindicar equiparação salarial e melhores condições de trabalho.
De acordo com o NaMídia News, os grevistas também cobram a contratação de mais funcionários na alta temporada. A greve por tempo determinado deverá ser encerrada amanhã ou até o McDonald´s abrir negociação.
Os funcionários ainda se queixam de receber salário abaixo do piso da categoria. A manifestação é apoiada pelo Sinthotesb, o sindicato da categoria em Porto Seguro.
Audiência definiu ações em defesa da Petrobras no NordesteA audiência pública “O Sistema Petrobrás na Bahia: Desafios e Perspectivas” debateu e reuniu ações que podem inibir o desmonte do Sistema Petrobras na Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais de 300 pessoas participaram das discussões.
Dentre as questões debatidas, as consequências da venda de diversos ativos da empresa estatal, como 50% das Termelétricas Rômulo Almeida e Celso Furtado, e o anúncio da venda dos campos terrestres, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e do Terminal de Madre de Deus, que afetarão diretamente mais de vinte municípios no estado.
Autor da proposta de audiência, o deputado Rosemberg Pinto (PT) recepcionou todas as opiniões e definiu como resoluções da audiência criação de três grupos de trabalho: Frente de Governadores do Nordeste em defesa da Petrobras; a Frente dos Deputados Estaduais do Nordeste em defesa da Petrobrás; e a Frente de defesa da Petrobrás com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil com a articulação da CUT-BA e a realização do seminário de energia, petróleo e gás, coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, dirigido por Jonas Paulo.
“Além desta mobilização institucional, é necessário, para conseguirmos retirar o foco do desmonte da Petrobrás mudar a direção do País. A nossa principal tarefa, além da defesa diária da Petrobrás, é fazer a defesa da democracia e lutar para que possamos ter o mais rápido possível as Diretas Já!”, constatou Rosemberg Pinto.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosJader Guedes fala de mudanças e números da Emasa em sete meses
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) aumentou em 30% o faturamento e, a partir de 2019, terá caixa para investir até R$ 40 milhões ao ano com recursos próprios, segundo afirmou Jader Guedes. Enquanto acompanhava conserto de uma adutora ao lado da Ponte Lacerda (São Caetano), na noite de ontem (2), o dirigente apresentava os números da Emasa, após o que o governo chama de “choque de gestão”.
Jader afirma que, nestes primeiros sete meses, a empresa conseguiu recuperar crédito e já pagou R$ 6 milhões de dívidas deixadas pela gestão passada. Colaborou para essa nova realidade, além da regularização do ciclo de chuvas na região, o aumento de mais de 10% da conta de água.
Provocado se essa nova realidade financeira e a projeção para os próximos dois anos ajudariam a descartar um processo de concessão à iniciativa privada, ele disse que sim, mas a decisão cabe ao prefeito Fernando Gomes. Este, já sinalizou, desde o ano passado, que quer deixar a gestão da empresa nas mãos da iniciativa privada.
Para enxugar a máquina Emasa, Jader disse ter adotado, exatamente, ritmo de empresa privada à gestão da empresa mista municipal. Para isso, segundo ele, com carta branca do prefeito para tocar a empresa, sem maiores ingerências políticas. Ele desconversa sobre, mas fontes do Centro Administrativo Firmino Alves garantem que ele até já peitou gente com “nome e sobrenome” para cortar na carne e mandar para fora quem fazia corpo mole na gestão, embora muito próximo ao prefeito.
TORNEIRA FECHADA
A gestão de Jader também foi para cima dos devedores contumazes. As medidas de austeridade fizeram com que 5 mil consumidores voltassem a pagar suas contas, de acordo com o presidente. A empresa fechou a torneira também na liberação de carros-pipas. Tudo agora é controlado, documentado, de acordo com a gestão.
Na lista dos inadimplentes, constava a própria prefeitura. Ele afirma ter jogado duro contra o clientelismo, com gestão eficiente sobre as renegociações de dívidas e controle sobre quem deve e quem tem acesso a esse cadastro e procede as negociações. E aqui, parênteses: É quase de domínio público que políticos conseguiam anular dívidas de consumidores em troca de votos no município.
BARRAGEM
Para o dirigente da Emasa, Itabuna não terá mais problemas de água a partir da entrada em funcionamento da Barragem do Rio Colônia. Outro fator positivo para a área de abastecimento d´água pelos próximos anos. Executor da obra, o Governo do Estado informa que a barragem ficará pronta em setembro deste ano. Quando a lâmina d´água se formar e mantida a regularidade de chuvas, a obra poderá atender a demanda de Itabuna pelos próximos 50 anos. Projeção, claro, depende de recuperação das nascentes dos rios que banham o Colônia. “Não teremos mais problema de falta d´água”, ressalta Jader.
Tempo de leitura: < 1minutoMorro de São Paulo e Boipeba, em Cairu, ganham nova sinalização || Foto LK
Morro de São Paulo e Boipeba, ambos em Cairu, no baixo-sul da Bahia, ganharam nova sinalização turística, resultado de parceria entre prefeitura e uma bandeira de cartões. Morro e Boipeba fazem de Cairu um dos principais destinos turísticos da Bahia.
Tempo de leitura: 2minutosNestlé desativa mais uma linha de produção em Itabuna e demite 28 funcionários
A unidade da Nestlé em Itabuna desativou uma das três linhas de produção do achocolatado Nescau e demitiu 28 trabalhadores, no início da noite de ontem (31). A linha de alta performance produzia, por hora, 24 mil litros de Nescau líquido em caixinha. A empresa alegou ter sido afetada pela queda no consumo em todo o país.
A notícia levou preocupação a vários setores da economia. Já em 2014, a multinacional de alimentos encerrou a produção de leite em pó Ninho em Itabuna, que produzia média de 60 mil litros de leite em pó, diariamente. A unidade foi transferindo para Minas Gerais. A multinacional demitiu 180 funcionários nos últimos quatro anos em Itabuna, conforme o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (SindAlimentação).
O diretor regional da entidade, Eduardo Sodré, cobra maior envolvimento dos governos estadual e municipal para evitar que a unidade itabunense “feche de vez”. Desde 2014, a partir das pressões do sindicato e dos funcionários, foram realizadas audiências públicas e reuniões no Governo da Bahia. “Sem a mobilização dos governos, Itabuna perderá de vez a unidade da Nestlé”, afirmou Sodré em entrevista ao PIMENTA.
Trabalhadores reunidos em assembleia na manhã desta terça (1º).
Com o desmanche da linha de produção itabunense, diz Sodré, fica difícil não pensar no pior. O dirigente sindical lembra ter buscado apoio governamental e político para tentar frear as demissões na unidade, mas critica prefeitura e governo do estado pela falta de empenho. E alerta: “Se não houver interesse público em todas as esferas, a fábrica não levará muito tempo para o desfecho final”, lamenta.
As demissões ocorrem mesmo com a unidade contando com vários incentivos governamentais. Um dos incentivos é o desconto de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
De acordo com Sodré, a unidade da multinacional contava com 343 trabalhadores, quantidade que caiu para menos de 170 com as demissões registradas ao final de ontem.
OUTRO LADO
A Nestlé Brasil confirmou ao PIMENTA a desativação da linha de produção do achocolatado, “para adequar o volume de produção à atual demanda do mercado”. A desativação, reforça, é por tempo indeterminado. Porém, negou que haja intenção de encerrar as atividades em Itabuna.
Ainda segundo a empresa, “a decisão foi tomada em função da consistente retração da categoria de Achocolatados Líquidos que, nos últimos 3 anos, apresenta retração acima de 15%, de acordo com dados apurados pela Nielsen no Brasil. A diminuição das vendas desse tipo de produto tem sido ainda mais relevante no Norte e Nordeste, impactando diretamente a unidade de Itabuna, responsável pelo abastecimento dessas duas regiões”.
A Nestlé disse que cumprirá com todas a suas obrigações com os colaboradores e familaires e “oferecerá suporte e pacotes com benefícios adicionais” aos demitidos.
A Faculdade Santo Agostinho já definiu o cronograma para a instalação do curso de Medicina em Itabuna. As inscrições para o vestibular serão abertas em novembro deste ano e as atividades acadêmicas serão iniciadas em fevereiro de 2018, segundo afirmou Edmar Margotto, da Santo Agostinho, ao PIMENTA.
O campus provisório da faculdade funcionará no Bairro Nova Itabuna. A instituição venceu edital público do Programa Mais Médicos, em 2015, para implantar o curso no município.
Serão 85 vagas no primeiro vestibular, com 10 bolsas integrais para alunos de baixa renda, conforme critérios do programa lançado pela então presidente Dilma Rousseff. A faculdade também oferecerá vagas em Direito.
Tempo de leitura: < 1minutoCentro Automotivo será inaugurado no início de agosto || Foto Divulgação
A Porto Seguro inaugura, no próximo dia 3, em Itabuna, o 11º centro automotivo da empresa na Bahia. De acordo com o gerente da primeira filial sul-baiana da marca, Eduardo Scartezini, existe grande demanda de centros automotivos em Itabuna e no entorno”. A filial será inaugurada na Avenida José Soares Pinheiro, 726, no Lomanto.
A Porto Seguro conta com mais de 280 centros automotivos no país. Na Bahia, já existem 10, sendo dois deles em Salvador, além de Camaçari, Simões Filho, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Jequié e Feira de Santana.
Tempo de leitura: < 1minutoUniversidade abre 34 vagas para professor em concurso público ||Foto Divulgação
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) abriu inscrições em concurso público com a oferta de 34 vagas para professor, com dedicação exclusiva. O edital com as regras do certame foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). As vagas serão para os campi de Barra (6), Barreiras (18), Bom Jesus da Lapa (5), Luís Eduardo Magalhães (4) e Santa Maria da Vitória (1), com salários que podem chegar a R$ 9,5 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.
As inscrições custam R$ 150,00, R$ 180,00 e R$ 200,00 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente, e devem ser feitas desta quarta (26) até o dia 28 de agosto no site www.concursos.ufob.edu.br. Os candidatos participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição de 26 de julho a 4 de agosto.
As provas serão realizadas nos campi, a partir de 25 de setembro. Das vagas oferecidas, cinco são para médicos com titulação de residência ou especialização, com 20 horas semanais de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Renner teve lucro de mais de 10% no último trimestre.A Renner atingiu lucro líquido de R$ 193,6 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado é 10,7% superior ao registrado em igual período do ano passado, informou o Valor. Para a companhia, o bom ritmo é de vendas ocorreu devido à alocação adequada de produtos nas lojas e boa execução das operações.
Ainda segundo a rede varejista, a receita líquida consolidada avançou 11,1% no trimestre, para R$ 1,83 bilhão. A receita líquida da venda de mercadorias cresceu 11,3%, para 1,63 bilhão. As vendas no conceito “mesmas lojas” (unidades abertas há mais de 12 meses) subiram 6,4%. O lucro bruto de vendas apresentou alta de 10,2%, para R$ 923,7 milhões.
A margem bruta de lucro das operações de varejo encolheu 0,5 ponto percentual entre abril e junho, para 56,7%. A queda foi associada a gastos mais elevados com a abertura de lojas. No segundo trimestre, a companhia inaugurou 22 lojas, sendo 7 da Renner (uma delas no Shopping Jequitibá, em Itabuna), 6 da Youcom e 9 da Camicado. Confira mais clicando aqui.
Tempo de leitura: 2minutosAumento de impostos litro de gasolina ficar até R$ 0,45 mais caro || Imagem Schutterstock
Da Agência Brasil
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.
“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.
No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.
Tempo de leitura: < 1minutoAfif critica peso do Estado na economia brasileira || Foto Luiz Prado
A economia brasileira continua no fundo do poço porque os problemas políticos atrapalham o processo de recuperação, avalia o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. “A economia parou de andar para trás e agora está letárgica. Isso ocorre porque a política atrapalha a economia. A economia está pronta para avançar, quem atrapalha é o Estado”, afirma.
Para ele, a população brasileira decidiu romper com a classe política diante da corrupção e da falta de diálogo com o poder público e tem tentado empreender diante do aumento do desemprego. O político brasileiro entende como ninguém do assunto. Ele foi um dos idealizadores do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para pequenas empresas. E agora luta para que o mesmo seja possível para micro empreendedores individuais.
A alta de impostos, avalia Domingos, foi a única alternativa encontrada pelo governo, que tem dificuldades para aprovar reformas. “Todos esses processos pressionam a economia. Onde eu vou buscar dinheiro? A velha forma de aumentar a arrecadação. Então percebe-se que o Estado não cabe em uma nação deste tamanho”, destaca. Confira entrevista de Afif ao CorreioBraziliense.
