A Receita Federal libera nesta terça-feira, 8, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. As devoluções contemplam 1.497.611 contribuintes, totalizando um valor de R$ 1,5 bilhão que estará disponível para saque no próximo dia 15.
Para saber se seu nome está incluído neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Também poderão ser consultadas a partir de hoje informações sobre lotes residuais de 2008 a 2012, liberados da malha fina.
Tomaram posse na noite desta segunda-feira, 7, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, os membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas. A função do colegiado é coordenar, propor e supervisionar ações que assegurem tratamento diferenciado à atividade empresarial de pequeno porte.
Fazem parte do comitê gestor representantes das secretarias municipais de Indústria e Comércio (José Humberto Ramos Martins e Rosivaldo Pinheiro), Agricultura e Meio Ambiente (Lanns Almeida Filho e Lanarrose Lopes da Silva), Câmara de Vereadores (César Brandão e Ailson Sousa), CDL (Carlos Leahy e Jaime Alexandrino) e ACI (Tarciso Soares e Newton Isozaki).
Tempo de leitura: 2minutosLyrio, do Instituto Cabruca, é organizador da Flora Bahia.
A primeira edição da Feira Ecossolidária de Produtos Agroflorestais (Flora Bahia) será realizada de 14 a 18 de outubro no Centro de Convenções de Ilhéus. O evento é promovido pelo Instituto Cabruca e tem apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Cláudio Lyrio, coordenador da feira, afirma que o evento busca estimular a criação de nichos de mercado para produtos regionais, principalmente produtos não madeireiros do agroecossistema cabruca. Da 1ª Flora Bahia, participam organizações da agricultura familiar dos territórios de identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul e Costa do Descobrimento, além do Conselho da Indicação Geográfica Cacau Sul da Bahia.
O coordenador sustenta que os expositores convidados são reconhecidos por produzirem dentro dos princípios da Economia Solidária, um tipo de produção que promove a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
– A Flora Bahia é uma oportunidade importante para a criação de espaços de comercialização e conquista de novos mercados para os produtos da agricultura familiar, bem como para o fortalecimento e promoção de ações de Economia Solidária na macrorregião cacaueira da Bahia – reforça.
Lyrio defende a necessidade de “organização do setor para atender as demandas que irão surgir”.
APRESENTAÇÕES E SHOWS MUSICAIS
Além de exposição de produtos agroflorestais, haverá apresentações culturais, shows musicais, troca de saberes e sabores, comidas típicas, o Cine Flora.
A Flora Bahia disponibilizará espaço para debate, planejamento e construção do conhecimento e de estratégias em rede com a criação da Rede de Produção Agroecológica do Sul da Bahia – Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca.
CONGRESSO BRASILEIRO
Paralelamente à feira, será realizado o IX Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, no Centro de Convenções de Ilhéus. O tema central do Congresso será “Políticas Públicas, Educação e formação em sistemas agroflorestais na construção de paisagens sustentáveis”. Informações do evento podem ser obtidas também no site http://www.cbsaf.com.br ou pelo telefone (73) 3633 6899.
A segunda-feira começa com oferta de 84,5 mil vagas em concursos públicos pelo país e remuneração que pode chegar a R$ 22.791,16, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Na Bahia, o Tribunal de Contas do Estado oferece 45 vagas e salário de até R$ 12.053,64. Os cargos são analista de controle externo e agente público, ambos para quem possui nível superior.
O prazo de inscrição encerra-se em 14 de outubro (confira aqui). A taxa é de R$ 120,00. Abaixo, clique no “leia mais” e confira editais deste e de outros 120 concursos.
Tempo de leitura: 2minutosRota alternativa não põe fim a projeto em Ilhéus, segundo Bamin.
ARATU E TUBARÃO PODEM SER DESTINO DE MINÉRIO PRODUZIDO NA BAHIA
O que antes autoridades municipais e estaduais e a presidência da Bahia Mineração (Bamin) tratavam como boato acaba de ganhar forma. Uma portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, publicada em 25 de setembro deste ano, autoriza a empresa cazaque a exportar minério de ferro por uma “rota alternativa” por três anos.
Com isso, a produção das minas de Caetité e Pindaí poderá ser escoada pela Ferrovia Centro-Atlântica. Por esta rota, dois seriam os terminais para exportação do minério de ferro: Tubarão, no Espírito Santo, e Aratu, na Baía de Todos os Santos. A portaria é a de número 5.961/2013.
O terminal de Tubarão fica a 1,4 mil quilômetros de distância das minas, o que encarece a operação. A rota é utilizada hoje para pesquisas laboratoriais e conhecimento do nível de concentração de ferro, conforme informou técnico da Casa Civil ao PIMENTA.
A exportação por Aratu é viável, mas necessitaria de investimentos por parte da Bamin em um nível próximo ao que está projetado para Ilhéus. O governo estadual é contrário, inicialmente, a esta saída, por entender que pode colocar em risco o projeto Porto Sul.
A portaria da licença de alteração do Inema também autoriza a Bamin a transportar o produto das minas para o terminal ferroviário em Licínio de Almeida por, pelo menos, três anos, “para posterior distribuição do minério via Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Contatada, a presidência da Bahia Mineração respondeu há pouco que a FCA já vem sendo usada desde janeiro deste ano, por meio de autorização ambiental. A exportação por Aratu é tratada pela empresa como “possível, mas não há nada de concreto até este momento”.
VIVEIROS DIZ QUE “NENHUM PLANO RELACIONADO A ILHÉUS FOI MODIFICADO”
A utilização do terminal de Aratu poderia suspender os investimentos na construção do Porto Sul, embora a presidência da empresa assegure ao PIMENTA que não houve modificação no projeto para Ilhéus.
– Nenhum plano relacionado a Ilhéus foi modificado. Estamos, apenas, usando alternativas disponíveis neste momento. Para isto, foi fundamental o desenvolvimento de um “novo conceito”, que introduziu o aproveitamento em separado do minério de alto teor que não precisa ser concentrado para poder ser comercializado. Portanto, a empresa está confiante e otimista na execução dos projetos Fiol e Porto Sul – disse o presidente, Francisco Viveiros, por meio da assessoria de comunicação.
A direção da Bamin também respondeu a questionamento do PIMENTA se a busca de uma “rota alternativa” não tem a ver com as desconfianças quanto à construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, por onde o minério da Mina Pedra de Ferro, no sudoeste baiano, deverá ser escoado e exportado, de acordo com o projeto original:
– A escala de produção nesta fase é muito menor que aquelas previstas para as fases que virão após a inauguração do nosso terminal marítimo em Ilhéus. Por esta razão, não dá para comparar uma coisa com a outra.
O blog manteve contato com o gabinete do secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje à tarde. Não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Tempo de leitura: < 1minutoRede Lojas Americanas sofre multa por trabalho escravo.
A Lojas Americanas vai ter que fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva e pagar uma multa de R$ 250 mil. A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado nesta quarta-feira, 02, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a descoberta de cinco bolivianos flagrados em condições precárias em uma oficina de costura, em Americana (SP), em janeiro deste ano.
Segundo a nota divulgada pelo MPT, o TAC indica que a Lojas Americanas terá que “verificar se a empresa contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos”. O procedimento deve ser adotado antes da empresa efetuar os pedidos de compra. Fornecedores que estiveram em situação trabalhista irregular não poderão ser contratados. Leia mais n´A Tarde
O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.
O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.
A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.
Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).
– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.
Tempo de leitura: < 1minutoInscrições em processo seletivo começaram hoje (Foto Divulgação).
As inscrições no processo seletivo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), de Itabuna, começaram nesta segunda (30) e encerram-se na próxima quarta (2). São oferecidas 55 vagas para os níveis fundamental e superior.
A inscrição é apenas pelo modo presencial, no Clube da Usemi, na Avenida Manoel Chaves, em frente à Vila Olímpica de Itabuna, das 8h às 14h. Os salários variam de R$ 723,00 (artífice) a R$ 5.460,87 (engenheiro civil).
A remuneração inicial para operador de retroescavadeira é de R$ 1.961,02, assim como para operadores de trator de esteira e/ou motoniveladora e operador de rolo compactador. Já pedreiro/calceteiro, R$ 858,94.
Os candidatos serão submetidos a prova prática, conforme edital, após análise de currículo.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
Os documentos exigidos são carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor, comprovante de votação nas últimas eleições; certificado de reservista, Carteira de Trabalho, currículo, histórico ou comprovante de escolaridade e comprovante de endereço.
As inscrições no concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam na próxima terça-feira (1º) em certame que oferece 300 vagas de técnico em informações geográficas e estatísticas.
A remuneração vai de R$ 2.813,00 a R$ 4.210,49 e o candidato precisa ter nível médio completo e carteira de motorista categoria B.
A taxa de inscrição custa 50,00. As vagas são oferecidas em 277 municípios de todos os estados do país. O período para se inscrever encerra-se no dia 24 de outubro, somente pelo site da Cesgranrio (clique aqui). O período para apresentação de pedido de isenção da taxa vai até o dia 8.
A prova objetiva será aplicada no dia 1º de dezembro e terá 60 questões de Língua Portuguesa, conhecimentos gerais e específicos, noções de informática, raciocínio lógico e geografia. A previsão é de que o resultado seja anunciado em 16 de janeiro de 2014.
Quinta maior montadora do país, a Renault vai fincar sua bandeira no sul da Bahia dentro de até 30 dias. O Grupo Itadil abrirá concessionária da montadora francesa no Bairro Lomanto, em Itabuna.
A previsão é de que a revenda seja inaugurada em, no máximo, 30 dias. O grupo ainda dependia de um “ok” da Prefeitura para continuar as obras de adequações no antigo prédio e abrir a concessionária.
O entrave é jurídico. O Plano Diretor Urbano veda a instalação de novas concessionárias de veículos na Avenida J.S. Pinheiro, mas o governo municipal trabalha pela autorização.
Diretor de Indústria e Comércio da Secretaria de Indústria e Comércio de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro disse que o município fará vistoria nas instalações e o entendimento é de que a abertura da concessionária deva ser autorizada.
“O poder público deve agir com isonomia”, disse ele ao PIMENTA ao lembrar que a avenida possui várias concessionárias e o local onde está sendo instalada a nova loja já era revenda de veículos (ônibus e caminhões).
MERCADO ATRAENTE
A expectativa do município é de instalação de novas concessionárias, dentre as quais da Hyundai. O mercado de veículos de Itabuna é considerado “virgem” (pouco explorado) e a chegada de novos investimentos e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) despertou ainda mais a atenção de empresas.
A edição 2013 da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita) será lançada logo mais, às 19h, no espaço de leilões do Parque de Exposições Antônio Setenta, na BR-415 (antiga Rua de Palha).
Tito Fonseca, um dos organizadores da Expoita, afirma que o evento “estará à altura das grandes exposições já realizadas” na região. Os organizadores pretendem mostrar a evolução em infraestrutura e de programação do evento. A Expoita vai de 12 a 20 de outubro.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) abriu seleção pública com oferta de 55 vagas para níveis fundamental e superior. Os salários variam de R$ 723,00 a R$ 5.460,87.
De acordo com o edital, o prazo de inscrições vai de 30 de setembro a 2 de outubro, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), das 8h às 14h. As contratações serão por um ano, prorrogáveis por igual período.
Para o nível fundamental, são oferecidas 1 vaga de operador de retroescavadeira, 2 para operador de trator de esteira e/ou motoniveladora, 2 para operador de escavadeira hidráulica e 1 para operador de rolo compactador.
Ainda por meio deste processo seletivo, a Emasa contratará 30 vagas pedreiros/calceteiros e 15 para artífice. O certame oferece três vagas para engenheiro civil.
Os candidatos devem apresentar, no ato de inscrição, carteira de identidade, CPF, título de eleitor com comprovante da última votação, certificado de reservista, Carteira de Trabalho, currículo, comprovante de endereço e de escolaridade.
Tempo de leitura: < 1minutoBahia terá até R$ 650 milhões em novos shoppings (Reprodução G&M).
Sara Barnuevo | Gente&Mercado
A Bahia ganha seu primeiro centro comercial com o conceito outlet no dia 1 de outubro, quando acontece a inauguração do Premium Salvador, na Estrada do Coco. Com um investimento superior aos R$ 100 milhões, o novo espaço reforça o poder do Nordeste no mercado de shoppings. A região, que abriga atualmente 828 centros comerciais, é o segundo no Brasil no setor. Até o final de 2015, mais 157 novos empreendimentos serão somados à oferta atual.
Só na Bahia estão previstos a construção de pelo menos 12 shoppings de médio a grande porte, sendo 11 deles no interior do Estado (Serrinha, Alagoinhas, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Candeias, Eunápolis e Itabuna), com expectativa de investimento superior a R$ 650 milhões.
Já Salvador, que abriga 17 centros comerciais, sendo nove de grande porte, pode ampliar a oferta de shoppings com a construção, ainda sem data prevista, de um centro comercial na área do Aeroclube.
Tempo de leitura: 2minutosDecisão ocorre dias após morte de operário (Reprodução Plantão Itabuna).
Da Agência do MPT
A 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) obrigando a indústria têxtil Trifil a cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho em sua fábrica no município. A decisão na última sexta-feira, dois dias após a morte do operário Joadson Bispo Oliveira, 18 anos, ocorrida na planta da empresa. O MPT move ação civil pública contra a Trifil por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A decisão da juíza titular da 3ª Vara, Ingrid Heidi Boness, determina que a Trifil cumpra uma série de medidas, algumas deles oito dias após tomar conhecimento da liminar e outra parte em 60 dias após a notificação. A multa estipulada em caso de descumprimento é de R$50 mil por cada item. “A magistrada foi sensível ao pedido do MPT e dessa forma permite que tenhamos meios de evitar que outros acidentes e novos problemas de saúde venham a acontecer enquanto a ação é julgada”, explicou a procuradora Cláudia Soares, autora da ação civil pública.
A primeira audiência do caso será amanhã (24), às 8h45min, no fórum de Itabuna. Na ação, o MPT pede que a justiça imponha uma indenização por danos morais coletivos de R$15 milhões à Trifil. “Esse valor se justifica não só pela extensão dos danos à saúde e à segurança dos cerca de três mil funcionários da empresa, mas também pelo fato de termos constatado que a Trifil vem conscientemente optando pelo pagamento de multas em vez de corrigir as falhas de segurança no meio ambiente da fábrica”, explicou a procuradora.
A morte de Joadson Bispo Oliveira, 18 anos, sugado por uma centrífuga, é mais um capítulo da série de fatos que corroboram a tese de que a empresa é negligente com aspectos de saúde e segurança do trabalho. Nos últimos dez anos, foram registrados cerca de 400 acidentes de trabalho na fábrica e, em novembro passado, fiscais do trabalho interditaram 18 máquinas e lavraram 33 autos de infração contra a Trifil.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20) o edital do concurso público com 2.544 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Do total de oportunidades, 187 são imediatas e 2.357 em cadastro de reserva.
As vagas são de assistente administrativo, secretário e advogado, dentre outros, para o conselho federal, no Distrito Federal, e também para os conselhos regionais, localizados em Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Campo Grande, Corumbá (MS), Coxim (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Cuiabá, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju e Palmas.
Os salários variam de R$678 a R$7.286,61, e a jornada de trabalho é de seis ou oito horas, dependendo do cargo. As inscrições terão início no dia 27 deste mês, e vão até o dia 27 de outubro, no site do organizador, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). As taxas são de R$ 42,00 para os níveis médio e médio/técnico e R$ 54,00 para o superior.
O processo seletivo constará de provas objetiva e discursiva, que devem ser aplicadas no dia 24 de novembro. Para a função de auxiliar de serviços gerais haverá somente prova de múltipla escolha.
A Receita Federal libera nesta terça-feira, 8, a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. As devoluções contemplam 1.497.611 contribuintes, totalizando um valor de R$ 1,5 bilhão que estará disponível para saque no próximo dia 15.
