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publicidade bebidaUma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.
Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.
“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.
A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.
“Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.
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Itacaré promove festival gastronômico até dia 21 (Foto LK / Divulgação).
Itacaré promove festival gastronômico até dia 21 (Foto LK / Divulgação).

Um festival gastronômico que reúne 36 restaurantes abre, hoje (11), a temporada de verão 2014-2015 de Itacaré. O evento põe em evidência pratos da culinária regional e internacional, segundo organizadores.
Fábio Valgas, do Restaurante Espaço Brasil, acredita que o festival será “um marco para a cidade”. Para ele, o município ganha mais um atrativo ingrediente. Conhecida por ser uma rota famosa, mundialmente, de esportes de aventura, também se insere como destino gastronômico.
De acordo com a organização, os estabelecimentos participam em quatro categorias – prato principal, petisco, lanche e sobremesa. Até o dia 21, a promessa é de preços promocionais na cadeia de restaurantes participantes.
Curadora do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, a chef Rosa Gonçalves diz que o evento firma uma identidade gastronômica por meio da culinária sustentável e da valorização de produtos locais e regionais.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO
A programação terá encontros sobre agricultura familiar, pesca e gastronomia no turismo, oficinas, visitas técnicas às fazendas de plantio de cacau, corrida de garçons e aulas-show com grandes chefes da gastronomia nacional.
O secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, espera cerca de 10 mil pessoas em Itacaré com o festival gastronômico. O festival tem patrocínio do Governo do Estado e Sebrae e apoio do Senac e Abrasel.

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Comércio de Itabuna abre em horário especial.
Comércio de Itabuna abre em horário especial.

O consumidor terá mais tempo para fazer compras no comércio de Itabuna até o natal. Hoje, as lojas abrem às 8h30min e fecham somente às 19h30min. O funcionamento das 8h30min às 19h30min vale até a próxima sexta-feira (12).
O horário estendido é resultado de acordo dos sindicatos patronal e de empregados. No sábado (13), o consumidor terá mais quatro horas para compras com as lojas abertas das 9h às 17h.
O comércio ampliará ainda mais o horário de funcionamento do dia 15 até o dia 19, quando as lojas abrem das 9h até as 22h.
No sábado 20, o comércio funcionará das 9h às 18h, enquanto nos dias 22 e 23 abrirá das 9h às 22h. Na véspera do Natal, o funcionamento vai das 9h às 18h. Confira, abaixo, todas as datas até o final de ano.
Horário do comércio
Dias 8 a 12 – 8h30min às 19h30min
Dia 13 – 9h às 17h
Dias 15 a 19 – 9h às 22h
Dia 20 – 9h às 18h
Dia 21 – 15h às 20h
Dias 22 e 23 – 9h às 22h
Dia 24 – 9h às 18h
Dia 31 – 8h30min às 17h

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Dilma na chegada a Quito para evento da Unasul (Foto Roberto Stuckert Filho).
Dilma na chegada a Quito para evento da Unasul (Foto Roberto Stuckert Filho).

A presidenta Dilma Rousseff reconheceu nesta sexta-feira (5) os efeitos que serão causados pelas quedas recentes do preço do petróleo no mercado internacional. Em entrevista coletiva concedida em Quito, no Equador, onde participa da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a presidenta disse que o “mundo inteiro vai ser afetado, de uma forma ou de outra, alguns positivamente, outros negativamente”.
“Sempre que o preço das commodities cai, impacta tanto as [commodities] minerais como as alimentícias, impacta os países dominantemente produtores de commodities. A América Latina tem uma grande participação nisso. Nesse sentido, ela vai ser impactada pela queda do preço”, disse. Segundo ela, no entanto, o Brasil sofre impacto das variações dos preços, mas tem outra diversidade.
Para a presidenta, os países que mais serão afetados com a queda são os que tributam sobre o petróleo e obtêm do produto uma das principais fontes de arrecadação, o que não é o caso do Brasil. Do outro lado, segundo ela, existem as nações que são afetadas beneficamente com a queda, pois importam a matéria-prima. Mais cedo, durante discurso na Unasul, Dilma havia dito que “o desafio do desenvolvimento é ainda maior” na atual conjuntura da crise internacional de queda nos preços”.

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Montagem da estrutura de estandes da feira (Foto Divulgação).
Montagem da estrutura de estandes da feira (Foto Divulgação).

Romance, conto, poesia, histórias infanto-juvenis e os gêneros literários mais diversos vão encantar leitores e outros adeptos de boas histórias e memórias na 1ª Feira Literária de Itabuna (Felita). O evento começa hoje, às 18h, e vai até domingo (7), na Ação Fraternal de Itabuna (AFI).
Na edição que marca a estreia do mais aguardado evento cultural e artístico regional, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC presta homenagem antecipada ao centenário do escritor itajuipense Adonias Filho, que transcorre em 2015.
Dentre as atrações está o escritor angolano Ondjaki, um dos principais nomes da literatura africana de Língua Portuguesa. Nascido em Luanda, em 1977, a sua atuação literária engloba romances, contos, poesia e narrativas infanto-juvenis.
Outro nome consagrado é José Carlos Capinan, que estará na Felita na sexta (5). Também são destaques os escritores brasileiros Paloma Jorge Amado, filha do escritor Jorge Amado, Cyro de Mattos, Daniela Galdino, Aleilton Fonseca, Roberval Pereyr, Nelson Maca, Henrique Wagner, João Filho, Jotacê de Freitas, Jorge Araújo, Rita Santana, Wesley Correia e Tica Simões.
Roberto, da Ficc: Estímulo à leitura e à interação com o público.
Roberto, da Ficc: Estímulo à leitura e à interação com o público.

ESTÍMULO À LEITURA E INTERAÇÃO
Com a Felita, a FICC pretende estimular a leitura e a produção literária regional, além da descoberta de novos talentos, já que o sul da Bahia é a região que projetou prosadores de renome internacional como Jorge Amado, Adonias Filho, Hélio Pólvora e Jorge Araújo e poetas como Firmino Rocha, Cyro de Mattos e Telmo Padilha, dentre outros.
O presidente da FICC, Roberto José da Silva, acredita que o evento será oportunidade para a interação entre o público e os escritores, através de debates, lançamentos de livros e oficinas de criação.
No encerramento da Felita, a FICC promoverá um encontro poético, performático e musical, trazendo ao público o espetáculo “Inúmera”, apresentado pela banda Manzuá e a poeta Daniela Galdino, com participação da bailarina ucraniana Natalia Iskiv.Trata-se de um encontro de três linguagens artísticas – a música, a poesia e a dança.  Todos os eventos da Felita na AFI têm entrada gratuita.

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TJ-BA prorroga inscrições em concurso.
TJ-BA prorroga inscrições em concurso.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje (4) edital que prorroga até o dia 10 o prazo de inscrição no concurso público. O prazo final seria hoje (quinta, 4). O edital ainda estica para o dia 11 o prazo final para pagamento das inscrições e altera a especialidade assistência social para Serviço Social.
O concurso oferece 200 vagas para profissionais dos níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 3.091,21 a R$ 5.117,24.
As vagas foram distribuídas da seguinte forma: 107 vagas para cargos de nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição varia de R$ 68,00 (médio) a R$ 85,00 (superior).
As vagas de nível superior são nas áreas de direito, administração, tecnologia da informação, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, comunicação com habilitação em jornalismo, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina, odontologia e psicologia.
As provas estão previstas para 25 de janeiro em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.

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Evento tem programação cultural, como cortejo de maracatu (Divulgação).
Evento tem programação cultural, como cortejo de maracatu (Divulgação).

A 3ª Jornada de Agroecologia da Bahia começou hoje pela manhã e vai até o próximo domingo (7), no Assentamento Terra Vista, em Arataca. A programação deste ano tem como tema central “Sementes, ciência e tecnologia agroecológica, para mudar a realidade das comunidades, do campo e da cidade”. O evento conta com apoio do programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, por meio do Centro Público de Economia Solidária do Território Litoral Sul (Cesol-Litoral Sul).
A jornada reúne centenas de empreendimentos, mestres e acadêmicos convidados em debates sobre iniciativas que podem contribuir para as demandas da agroecologia no Brasil. A jornada terá oficinas temáticas e debates sobre questões como a importância das sementes para o aperfeiçoamento do setor no estado.
Na programação também estão discussões sobre o valor da ciência para o aprimoramento da agroecologia, tecnologia para empoderamento popular, o manejo e uso da agroecologia e biodiversidade em Sistemas Agroflorestais (SAFs), inserção de SAF em ações de desenvolvimento centradas na agricultura familiar e nas diversas produções dos povos e comunidades tradicionais.
Também serão debatidos planejamento da propriedade rural, permacultura, cacau orgânico, caminhos sustentáveis, formação cultural para o fortalecimento de identidade, saberes ancestrais, segurança alimentar e saúde familiar, entre outros.
FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Um dos destaques da programação paralela é a I Feira de Economia Solidária do Cesol, sob a coordenação do Cesol-Litoral Sul (Itabuna). Para a coordenadora administrativa do Cesol, Héllade Guimarães, a expectativa é de que o encontro propicie avanços também para a economia solidária.
– Esperamos que a realidade dessas comunidades continue sendo transformada, como já vem acontecendo ao longo da última década, com o reconhecimento da economia solidária no nosso estado e, ainda, que a ciência e tecnologia possam efetivamente fazer parte desta nova fase dos empreendimentos e da região”, avaliou. Clique no “leia mais” e confira programação.
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Pedro Magalhães, Marco Lessa e João Tavares na comitiva brasileira.
Pedro Magalhães, Marco Lessa e João Tavares na comitiva brasileira.

Cerca de 100 mil pessoas visitaram a vigésima edição do Salon du Chocolat, em Paris. Pelo sexto ano consecutivo, a Bahia participou do evento com o estande Cacau do Brasil, ação que envolve os governos estaduais da Bahia e do Pará e o governo federal, além do Instituto Biofábrica de Cacau e Associação dos Produtores de Cacau (APC).
O país foi promovido durante cinco dias, no evento internacional, como grande produtor de cacau e chocolate de origem, além de participar de negócios como a venda de chocolate e de amêndoas de cacau fino.
– A participação do Brasil no Salon du Chocolat permite mais visibilidade aos produtores do mercado do cacau fino e de chocolate com alto teor de cacau, além de ser um ambiente propício para negócios e muita aprendizagem – destaca Marco Lessa, coordenador do projeto.
O cacau brasileiro é conhecido por seu sabor e por ser um dos melhores do mundo, graças a sua qualidade, diversidade e dos diferentes biomas onde é cultivado (Mata Atlântica e Floresta Amazônica).
– A vinda dos produtores serve principalmente para ver o que esta sendo feito no mercado – diz César De Mendes, da Amazônica Cacau, complementando: “Queremos ver embalagens, as tendências, conhecer novos chocolatiers, isso nos ajuda a desenvolver esse novo hábito alimentar mais saudável no Brasil, que é um chocolate rico em cacau, com menos açúcar, como os europeus são acostumados a consumir”.
País teve espaço exclusivo para mostra qualidade do cacau e do chocolate.
País teve espaço exclusivo para mostra qualidade do cacau e do chocolate.

Os chocolates brasileiros vendidos no espaço Cacau do Brasil fizeram um grande sucesso com os franceses: bombons de nibs (cacau torrado), castanha-do-Pará coberta de chocolate 70% ou mesmo tabletes.
A venda experimental, na avaliação da comitiva do país, mostra a aprovação aos produtos brasileiros e desperta o interesse de milhares de franceses em conhecer onde a matéria prima é produzida, promovendo uma experiência exclusiva.
– O nosso objetivo é agregar valor ao chocolate, que está nos ajudando a nos reerguer e queremos muito mostrar ao Brasil e ao mundo o nosso potencial – observa Henrique Almeida, diretor da Biofábrica e da Sagarana Chocolate.
Marco Lessa lembra ainda que esse trabalho contínuo tem dado ótimos resultados, com marcas baianas se destacando com estandes próprios, como o caso da Mendoá, marca de Ilhéus, que vendeu – e muito bem, chocolate 100% baiano diretamente ao público francês pela primeira vez.
O Salon du Chocolat, que completou 20 anos, reuniu mais de 400 expositores de todo o mundo, levando ao Expo Versalhes Centro de Exposição mais de 100 mil europeus, que viram chocolate de diversos países. Eles, segundo a comitiva brasileira, se encantaram com a estrutura e conteúdo do espaço Cacau do Brasil.

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Robinson, Emiliano, Martins e Barreto (Fotomontagem P. Livre).
Robinson, Emiliano, Martins e Barreto (Fotomontagem P. Livre).

Do Política Livre
Pelo menos quatro nomes importantes do PT declinaram de convites para assumir a direção do Sebrae no cargo antes ocupado pelo petista Edival Passos. O posto teria sido oferecido ao ex-secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, ao ex-coordenador de campanha de Rui Costa ao governo, Carlos Martins, ao atual secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e ao ex-deputado Emiliano José. Tanto Emiliano quanto Robinson são suplentes de deputado federal pelo PT. Com as negativas, o Sebrae na Bahia deve ser dirigido por um técnico indicado pelo secretário James Correia (Indústria e Comércio) em combinação com o governador Jaques Wagner (PT).

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Concurso do TJ-BA oferece 200 vagas.
Concurso do TJ-BA oferece 200 vagas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerra na quinta (4) o prazo de inscrição no concurso público que oferta 200 vagas para os níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 3.091,21 (nível médio) a R$ 5.117,24 (nível superior).
São 107 vagas para cargos de nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico. Além das 200 vagas, o concurso também formará cadastro de reserva. A taxa de inscrição varia de R$ 68,00 (médio) a R$ 85,00 (superior).
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As vagas de nível superior são nas áreas de direito, administração, tecnologia da informação, arquitetura, assistência social, biblioteconomia, comunicação com habilitação em jornalismo, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina, odontologia e psicologia.
As provas estão previstas para 25 de janeiro em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.

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Gol é superado pelo Pálio no acumulado de 11 meses (Foto QuatroRodas).
Gol é superado pelo Pálio no acumulado de 11 meses (Foto QuatroRodas).

O Volkswagen Gol perdeu a liderança no Brasil pela primeira vez em quase três décadas. Perdeu o posto para o Fiat Palio, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Segundo a federação, foram vendidos 160.784 unidades do Palio em 2014 ante 159.207 unidades do Gol. Em novembro, foram vendidos 15.399 carros do modelo da montadora italiana contra 12.024 do Gol.
Outra surpresa em novembro foi o ótimo desempenho do GM Onix. Quarto mais vendido no ano (132.880 unidades), o modelo da GM ficou em segundo no mês passado com a venda de 14.484 unidades.
O terceiro modelo mais vendido no acumulado dos 11 meses é um Fiat, a picape Strada (139.788 unidades no ano). Outro modelo com ótimo desempenho em vendas no ano é o HB20, da Hyundai, com 106.857 unidades.
GM Onix é outra surpresa em vendas no ano (Foto Divulgação).
GM Onix é outra surpresa em vendas no ano (Foto Divulgação).

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concursosInteressados em participar de concursos públicos pelos país têm, pelo menos, 50.875 oportunidades, a depender do nível de escolaridade, em diversas áreas. A remuneração pode alcançar R$ 26.589,00, a exemplo do certame do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

São 32.960 vagas que exigem nível superior, 9.355 para nível médio e 2.773 para nível técnico, além de 5.787 para o fundamental. Das opções, também há concursos que preveem formação de cadastro de reserva.

Baseado em levantamento feito pela publicação especializada Folha Dirigida, confira quais e onde estão as mais de 50 mil oportunidades em todo o país. Para isso, clique no “leia mais” abaixo.

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Da Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período anterior. A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. No segundo trimestre, a economia brasileira caiu 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia brasileira recuou 0,2%. No ano, o PIB acumula alta de 0,2%. Já no período de 12 meses, a taxa acumulada de crescimento é de 0,7%.
Na comparação do terceiro com o segundo trimestre deste ano, entre os setores produtivos da economia, a principal alta foi observada na indústria:  1,7%. Os serviços também tiveram crescimento (0,5%). Por outro lado, a agropecuária recuou 1,9%.
Pelo lado da demanda, o crescimento de 0,1% foi puxado pela formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, e pela despesa de consumo do governo, ambos com alta de 1,3%. O consumo das famílias caiu 0,3%.
No setor externo, as exportações tiveram um crescimento menor (1%) do que as importações (2,4%).

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Futuro ministro da Fazenda descarta pacote econômico (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).
Futuro ministro da Fazenda descarta pacote econômico (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu uma transição suave na política econômica do governo. Em entrevista coletiva após ter o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff, ele negou que haverá pacotes nas próximas semanas e prometeu trabalhar em parceria com a equipe econômica atual até que as novas medidas estejam formuladas.
“Não temos pressa de fazer um pacote com medidas relâmpago. Algumas coisas vêm sendo discutidas no caminho de diminuir as despesas, mas acho que a capacidade de cooperação entre os diversos órgãos deve levar a gente a fazer medidas. Elas vão ser, não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma grande surpresa”, declarou. O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que quaisquer novas medidas serão anunciadas com transparência, incorporando sugestões e ideias da equipe atual.
Levy garantiu ter recebido autonomia para promover mudanças na política econômica. Segundo ele, a própria nomeação indica confiança da presidenta Dilma Rousseff. “A autonomia está dada. Acho que há suficiente grau de entendimento e de maturidade dentro da própria equipe [do governo]. A gente vai ver, dia a dia, como ocorre, mas acho que essa questão vai se responder de forma muito tranquila.”
Sobre eventuais nomes para equipe econômica, Levy reiterou que o Tesouro não divulgará nenhum nome nos próximos dias. “É muito importante manter o processo e o rito. A experiência da transição é boa e positiva. Não estamos em nenhuma agonia. Essa é uma maneira boa de lidar com desafios do novo governo, que só começa em 1º de janeiro”, acrescentou o futuro ministro da Fazenda.
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Para Fernandes, Cargill teve "Vitória de Pirro".
Fernandes: Cargill teve “Vitória de Pirro”.

Acostumado a vitórias na justiça trabalhista, o lado mais fraco sofre derrotas de vez em quando. Veja o caso do embate judicial na unidade moageira de cacau da Cargill em Ilhéus. Os trabalhadores da multinacional vão receber menos do que os colegas de outras indústrias do mesmo setor em Ilhéus e em Itabuna.
A campanha salarial se arrastava desde junho e a Cargill batia pé. Não aceitava o piso salarial a R$ 1.060,00 nem tíquete-alimentação a R$ 650,00, propostos pelo Sindicacau, representante dos trabalhadores.
A peleja foi parar no Tribunal Regional do Trabalho e acabou decidida na última quinta. Os desembargadores julgaram a causa. Deu empate em 2 a 2 e o presidente, Valtércio Oliveira, foi chamado para o voto minerva. Cravou pela proposta da empresa. Ou seja, piso de R$ 990,00 e tíquete a R$ 633,00.
Para o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, apesar do resultado desfavorável aos trabalhadores, derrota maior sofreu a Cargill, “que teve prejuízos com a greve, com advogados e criou uma insatisfação muito grande com os trabalhadores”. Vitória de Pirro, na leitura do sindicalista. Pela sentença, a multinacional terá 30 dias para pagar toda a diferença acumulada de junho até agora.