A VEZ DE ITACARÉ NA ONDA DO TURISMO INTERNACIONAL

Praia de Jeribucaçu, em Itacaré || Foto Partiu Pelo Mundo
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Do PIMENTA

A série histórica de visitantes estrangeiros por ano no Brasil começa em 1970 e atingiu seu ponto mais alto em 2024, quando recebemos 6.773.619 pessoas de outros países, 14,65% a mais do que em 2023, segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O primeiro trimestre deste ano, com 3,7 milhões de turistas internacionais, supera em 47% o mesmo período do ano passado.

Números atuais do turismo internacional no Brasil || Fonte PF e Embratur

A Bahia segue a mesma tendência. Recebeu 140,7 mil visitantes internacionais em 2024, no topo do Nordeste, mas longe dos líderes São Paulo (2,2 milhões) e Rio de Janeiro (1,5 milhão). No primeiro trimestre de 2025, 68 mil turistas de outros países desembarcaram na Boa Terra, 47% a mais do que no mesmo período do ano passado.

É nessa onda de resultados animadores que Itacaré rema – e surfa – entre os principais destinos do turismo internacional em território baiano, a exemplo de Salvador, Porto Seguro e Cairu, município onde ficam as ilhas de Morro de São Paulo e Boipeba. Com base em dados fornecidos pela rede hoteleira, o secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Souza ‘Japu’, chegou à conclusão de que a alta temporada 2024/2025 foi, de longe, a com maior presença estrangeira no município da Costa do Cacau.

Os 28 estabelecimentos que preencheram o formulário eletrônico da Prefeitura informaram a hospedagem de cerca de 6.200 estrangeiros e 65 mil brasileiros. O secretário ressalva que os números são aproximados e representam apenas uma amostra do segmento. “O município tem 5.500 leitos e teve taxa de ocupação de 80% a 100% nos últimos meses”, disse ao PIMENTA.

Na Bahia, quase metade dos visitantes estrangeiros vem da Argentina. De lá, chegaram mais de 33 mil pessoas no estado de janeiro a março deste ano. A lista continua com Portugal (6 mil), França (5 mil), Uruguai (4,2 mil) e Chile (4 mil).

O painel da Embratur não informa o número de turistas por cidade. Sem os números oficiais, Marcos Japu recorre ao tato e aos depoimentos de empresários e trabalhadores do turismo de Itacaré. A impressão geral, segundo o secretário, é a de que os turistas de Israel responderam por parte significativa da ocupação hoteleira na última temporada, com um tíquete médio de R$ 400 por dia.

No formulário da Secretaria de Turismo, o dono de uma hospedaria escreveu que o público jovem israelense é o maior player do mercado sul-baiano. “Não fossem os israelenses jovens e brincalhões, eu estava ferrado”, emendou. Segundo ele, seu estabelecimento recebeu 2 mil israelenses no verão. Acesse a íntegra do levantamento.

PARA TODOS OS GOSTOS

O prefeito Nego de Saronga (PT) ressalta o papel da gestão municipal na promoção de festas populares. Neste ano, a Prefeitura fez dois carnavais, um antecipado e outro na data oficial. “Foi uma experiência exitosa, em parceria com o Governo do Estado e com os deputados que direcionaram recursos de emendas”, disse. “Conseguimos um incremento [econômico] de 15% na comparação com 2024, conforme o Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré”, acrescentou ao PIMENTA.

A divulgação sistemática de Itacaré como destino completo é uma política municipal, explica Marcos Souza. O município marca presença em grandes eventos, como a Bolsa de Turismo de Lisboa e o WTM Latin America. Também promove atividades para agentes de viagens e imprensa, como o Top Operadoras, que chegará à sua quarta edição neste ano, de 2 a 6 de junho, com apoio do Governo do Estado.

Para Japu, a segurança e a diversidade de atrações ajudam a explicar o boom do turismo internacional em Itacaré. “É o turismo de experiência”, resumiu ao PIMENTA, após elencar atrativos como as praias deslumbrantes, surf, trilhas, passeios de barco, gastronomia, rafting, baladas e interação com a cultura popular.

ILHÉUS DIVULGA EDITAL DA PNAB COM R$ 420 MIL PARA PONTOS DE CULTURA

Edital da Aldir Blanc 2 contemplará dez projetos || Foto PMI
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Do PIMENTA

A Secretaria de Cultura de Ilhéus publicou o segundo dos dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), voltado para os pontos e pontões de cultura que atuam no município. Conforme o edital, serão selecionados dez projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Ao todo, serão distribuídos R$ 420 mil, sendo R$ 42 mil para cada selecionado.

Podem concorrer pontos e pontões de cultura com CNPJ e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, mesmo que ainda não estejam certificadas como ponto ou ´pontão de cultura pelo Ministério da Cultura. Para isso, devem cumprir os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.

O edital estabelece exigências como ter três anos de existência e desenvolvimento de atividade cultural documentada por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios; comprovação de experiência prévia na execução de projetos semelhantes ao proposto; e capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto inscrito.

O certame reserva vagas para projetos de instituições dirigidas por maiorias negras, indígenas e por pessoas com deficiência. As inscrições começam na próxima segunda-feira e seguem até 5 de junho, por meio do formulário eletrônico que ficará disponível neste link.

Confira mais informações no edital.

ILHÉUS PUBLICA EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2 COM R$ 980 MIL PARA 112 PROJETOS

JUSTIÇA OBRIGA MUNICÍPIO BAIANO A READEQUAR CARGA HORÁRIA DE CIRURGIÕES-DENTISTAS

Juíza ordena readequação de carga horária de odontólogos em Itororó
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Do PIMENTA

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Itororó adeque a carga horária do cargo de cirurgião-dentista à Lei Nacional n. 3.999/1961, que estabeleceu o salário mínimo da categoria. O piso nacional dos cirurgiões-dentistas é de três salários mínimos (R$ 4.554) por jornada semanal de 20h e de seis salários mínimos (R$ 9.108) por jornada semanal de 40h.

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia moveu a Ação Civil Pública que deu origem à decisão. Seguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a juíza Daniele Abreu Danczuk não acolheu o pedido para que a Prefeitura de Itororó fosse obrigada a reajustar os salários dos cirurgiões-dentistas. Esse tipo de alteração, lembrou, só pode ser feita por lei específica.

“Assim, prezando pela coerência e necessária segurança jurídica, notadamente diante da jurisprudência do STF, o pleito deve ser acolhido somente em parte. Ou seja, deve existir a adequação da carga horária do cargo de cirurgião-dentista ao disposto na Lei nº 3.999/1961”, escreveu Daniele Danczuk na decisão.

Além de determinar a adequação dos contratos atuais, sob pena de multa e outras medidas, a juíza ordenou que “as futuras contratações de cirurgião-dentista ocorram em estrita obediência à Lei nº 3.999/1961, no que se refere a carga horária máxima”. Cabe recurso da decisão.

EM ITABUNA, EMASA E UNEX ASSINAM CONVÊNIO PARA CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES

Dirigentes da Emasa e da Unex assinam acordo de cooperação técnica || Foto Divulgação
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e a Unex Itabuna firmaram convênio de cooperação técnica para capacitação dos funcionários da Emasa. O acordo abrange desde atividades acadêmicas e práticas e de pesquisa voltadas ao setor de saneamento básico. O convênio foi assinado, na última teça-feira (29), pelo presidente da Emasa, Ivan Maia, e pelo diretor da Unex Itabuna, André Portnoi, e terá foco no aprimoramento do atendimento ao cliente e na capacitação dos colaboradores da empresa municipal.

Do evento de assinatura também participaram os diretores Fernando Duarte (Operação e Expansão), Moisés Figueiredo (Gestão e Corporativa) e Ronaldo Júnior (Financeiro e Relacionamento). Também acompanhou a homologação do convênio a assessora Acadêmica e Pedagógica da Unex, professora Ana Lúcia Bonfim Lima.

Presidente da Emasa, Ivan Maia observa que o empregado é um ativo da empresa. “Essa parceria com a Unex visa aprimorar a qualificação dos nossos colaboradores. Inicialmente será ministrado curso para o pessoal que atua no Escritório de Atendimento ao Cliente, que tem contato direto com o consumidor da Emasa, tanto no atendimento presencial, como através dos canais como call center e WhatsApp”, disse Maia.

André Portnoi, diretor da Unex Itabuna, aproveitou para falar da qualidade entregue pela instituição superior de ensino com mais de 20 anos no município. “A ocasião é importante. A Unex, por ser uma instituição de ensino superior, conta com profissionais de ponta para contribuir com os colaboradores da Emasa. No primeiro momento, vamos trabalhar com o pessoal de atendimento, para que possam se capacitar e melhorar o relacionamento com o público”, disse Portnoi.

APÓS QUATRO MESES, MICHEL MENDONÇA DEIXA PROCURADORIA-GERAL DE ILHÉUS

Michel Mendonça e Valderico Junior fizeram pronunciamento conjunto || Imagem Redes Sociais
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O advogado Michel Mendonça anunciou hoje (30) que pediu exoneração do comando da Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus. Fez o anúncio num vídeo ao lado do prefeito Valderico Junior (UB). “Nós estamos concluindo essa fase de uma forma muito tranquila e muito serena”, disse.

A decisão, segundo Michel, é de natureza pessoal. “Nesse momento, por conta de alguns objetivos pessoais, algumas questões muito particulares, eu deixo esse cargo de uma forma sentida, porque sinto que a gestão caminha de uma forma muito positiva. É um projeto em que eu acredito, em que eu confio”.

O prefeito agradeceu ao agora ex-procurador, que teve sua exoneração publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município. “Quero lhe dizer que da forma que lhe convidei para estar no governo é a forma que você está saindo nesse momento, mas deixando a porta aberta. Lhe tenho muito apreço, muito respeito e muita confiança. Obrigado por tudo”, disse Valderico (assista ao vídeo ao final do texto).

DESAFIOS DA PROCURADORIA

O primeiro quadrimestre foi desafiador para a PGM, responsável pela representação do município em ações no Judiciário e também pela conformidade dos atos administrativos à legislação. Nesta semana, por exemplo, Michel Mendonça publicou parecer normativo que regulamenta o reconhecimento de dívidas pela Prefeitura de Ilhéus, como aquelas provenientes de despesas sem contrato (confira a íntegra).

Os bloqueios judiciais de recursos do município também são uma pedra que a PGM deve ajudar a tirar do sapato do prefeito. Motivados por dívidas de gestões anteriores, eles já ultrapassam R$ 40 milhões em 2025.

Também cabe à Procuradoria-Geral do Município se posicionar sobre temas quentes da gestão territorial. Na última semana, matéria do PIMENTA discutiu os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.007, que proibiu municípios baianos, mesmo com conselhos municipais, de fazer o licenciamento ambiental de empreendimentos na zona costeira, área de franca expansão imobiliária em Ilhéus (leia aqui).

A passagem relâmpago de Michel Mendonça pelo Governo Valderico lembrou, por causa do curto período, a saída ainda mais rápida do advogado Fabiano Resende do Governo Marão, que deixou a PGM após três meses no cargo, no início de 2017. A diferença é que Fabiano chegou a tecer críticas ao ex-prefeito Mário Alexandre, enquanto Michel e Valderico fizeram pronunciamento conjunto e amistoso. Assista.

ITABUNA: EMPRESA OBTÉM LICENÇA PARA CONSTRUIR NOVA PONTE SOBRE RIO CACHOEIRA

Obras de engenharia começam na segunda-feira (5), segundo Prefeitura || Foto PMI
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A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna concedeu a licença ambiental de instalação da nova ponte que será construída sobre o Rio Cachoeira, ligando a Avenida Amélia Amado, no Centro, à Rua João Teles, no Conceição. Com o documento, as obras terão início na próxima segunda-feira (5), a cargo da RCI Construção e Meio Ambiente Ltda, informa a Prefeitura.

Iniciativa da Prefeitura de Itabuna, as obras têm previsão de conclusão em 12 meses. O investimento será de R$ 36.485.872,20, com recursos da operação de crédito do município no Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Funplata).

De acordo com a gestão municipal, a Secretaria de Meio Ambiente aguardava a outorga do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) à empresa, o que ocorreu na terça-feira (29), permitindo a concessão da licença.

Conforme a Prefeitura, a construtora já vinha fazendo sondagens, serviços de topografia e estudos de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia e para que fossem conferidos os projetos estruturais de execução das obras, que fazem parte do Programa de Integração Urbana Itabuna 2030.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 metros de largura e por dois vãos, inicial e final em leque, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo.

OPERAÇÃO SKYWALKER PRENDE 17 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE ARMAS NA BAHIA E DF

Operação desmantela rede interestadual de tráfico de armas e drogas
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Forças de segurança da Bahia e de outros estados deflagraram, nesta quarta-feira (30), a Operação Skywalker, que cumpriu 17 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, com ações concentradas em Feira de Santana, Salvador, Lauro de Freitas e Muritiba, além de Brasília e municípios do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

Os investigados respondem por crimes relacionados ao tráfico de drogas e ao comércio ilegal de armas, tendo como principal base a cidade de Feira de Santana. Ao longo das apurações, foram identificadas conexões interestaduais da organização, com ramificações no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de movimentações financeiras suspeitas envolvendo interlocutores ligados ao crime organizado.

Das 17 pessoas presas, 12 foram detidas em Feira de Santana, duas em Brasília, duas em Lauro de Freitas e uma em Salvador. Uma das investigadas do grupo foi capturada no aeroporto de Brasília, com apoio da Polícia Federal. Ela havia embarcado no Rio de Janeiro, cidade onde residia, no Complexo do Alemão. A suspeita atuava diretamente na coordenação das atividades ilícitas do companheiro, considerado o chefe do grupo, que, mesmo custodiado em um presídio federal, continuava dando ordens à quadrilha com apoio direto da mulher.

ALVOS

As investigações também revelaram o envolvimento de um policial militar da reserva, apontado como elo entre os fornecedores de armamentos e os membros da organização criminosa. O bairro da Queimadinha, em Feira de Santana, funcionava como um dos principais pontos operacionais do grupo, sobretudo para o tráfico de entorpecentes.

Outro alvo relevante da operação foi uma advogada, residente em Feira de Santana, que movimentou, em contas pessoais, mais de R$ 6,8 milhões. As análises financeiras demonstraram relações suspeitas com diversas lideranças do grupo, o que reforça a estrutura organizada e profissional da atuação criminosa.

Como parte das medidas judiciais foram bloqueados mais de R$ 84 milhões em contas bancárias, sendo R$ 34 milhões em nome de pessoas físicas investigadas e R$ 50 milhões vinculados a empresas de fachada utilizadas para movimentações ilícitas.

Mais de 200 policiais civis participam da operação, que conta com o apoio de unidades especializadas como Draco/DF, Draco/MS, Delegacia Regional de Corumbá/MS, FICCOs da Bahia e do Rio Grande do Norte, Force, além do Exército Brasileiro. A ação é coordenada pela Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento às Organizações Criminosas.

UBAITABA PROMOVE FORMAÇÃO EM MATEMÁTICA COM FOCO EM EQUIDADE E DIREITOS

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A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Matemática e Ciências (GPMEC), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), promoveu formação em Matemática com foco em equidade e direitos humanos, nesta terça-feira (29), com a participação de cerca de 30 professores do 4º e 5º anos da rede municipal de educação.

Segundo o secretário de Educação de Ubaitaba, Antônio Silva, o objetivo da iniciativa é fortalecer a educação matemática, promovendo discussões e reflexões junto aos educadores sobre novas metodologias e didáticas com foco em equidade e direitos humanos.

Ministrada pelos professores pesquisadores Açucena Martins, Alexandre Souza e Hugo Cardoso, a formação ocorrerá periodicamente. “Temos uma excelente equipe de professores, mas temos a consciência de que a pesquisa, o estudo e a formação melhoram a prática docente”, afirmou Antônio Silva.

ITABUNA: FESTIVAL DE TORTAS DO GAPO SERÁ NESTA QUARTA-FEIRA (30); VEJA COMO PARTICIPAR

Festival de Tortas vai arrecadar recursos para manter o Gapo Itabuna
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A 11ª edição do Festival de Tortas do Grupo de Apoio ao Paciente Oncológico (GAPO) será nesta quarta-feira (30), às 19h, na Loja Maçônica 28 de Julho, na Rua Professor Alício de Queiroz, ao lado do Colégio Ação Fraternal de Itabuna e um dos acessos ao Ciomf.

O evento busca arrecadar recursos para manutenção do Gapo, que atende pacientes com câncer que, em sua maioria, residem em outros municípios e fazem tratamento pelo SUS em Itabuna.

A edição de hoje do Festival de Tortas tem convite a R$ 30,00. Telefone para contato é o (73) 99147-8812.

DOAÇÕES PARA O GAPO

Além do evento, qualquer pessoa pode fazer doações de materiais e alimentos não-perecíveis e transferências de recursos. O PIX do GAPO é o 19085146000105 (CNPJ). A conta para depósito bancário é o Banco Sicredi, agência 2103, Conta Corrente 12328-6.

As doações de materias de limpeza, roupas de cama, higiene pessoal e alimentos pode ser feita na sede do Gapo, na Rua X, 29, no João Soares, em Itabuna.

GOVERNO BAIANO AUTORIZA CONCURSOS PARA UNIVERSIDADES

Decreto cria 707 vagas nas quatro universidades estaduais da Bahia || Foto Uesc
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O Governo da Bahia formalizou, nesta quarta-feira (30), a criação de 705 vagas nas quatro universidades estaduais, Uesc, Uneb, Uesb e Uefs. A medida abre caminho para a contratação de professores e técnicos, por meio de concursos públicos e seleções temporárias.

De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, os novos concursos vão promover o ingresso de 79 docentes efetivos das classes de professor auxiliar, assistente e adjunto, sendo 41 na Universidade Estadual de Santa Cruz, 21 na Universidade Estadual de Feira de Santana e 17 na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

O estado também autorizou a convocação de 17 professores universitários aprovados em concursos públicos já realizados pela Uefs e Uesc. Já os novos processos seletivos REDA vão permitir contratação temporária de 24 professores substitutos e 35 professores visitantes para Uefs, Uesb, Uneb. Além disso, outros 42 professores (substituto e visitante) aprovados em seleções Reda anteriores serão nomeados para a Uneb e Uefs.

Novos concursos públicos também irão viabilizar o ingresso de 125 técnicos e 42 analistas universitários no corpo de servidores efetivos da Uefs e Uesc. Outros 135 técnicos universitários e 85 analistas universitários que se encontram hoje em listas de aprovados de concursos anteriores serão convocados para atuar na Uesb e Uneb.

A gestão estadual criou, ainda, 121 vagas para contratação temporária de servidores para atuação na Uefs, Uesb e Uneb, por meio da abertura de novos processos seletivos Reda ou de seleções já feitas.

EX-NAMORADO DE JOVEM MORTA NO SUL DA BAHIA CONFESSA CRIME; PREVENTIVA DEVE SER DECRETADA

Esnan levou policiais ao local onde deixou o corpo de Ana Lúcia
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A Polícia Civil reuniu provas que deixaram Esnan da Silva Souza sem alternativa a não ser confessar que assassinou a ex-namorada Ana Lúcia Carvalho, de 20 anos, em Camacan, no sul da Bahia. Depoimentos e a apreensão de um celular foram fundamentais para que os investigadores confirmassem a autoria do crime.

Uma das testemunhas contou que, no dia em que Ana Lúcia Carvalho sumiu, Esnan da Silva Souza a seguiu em uma motocicleta. A vítima estava a pé. Eles estavam separados há mais de um ano, e Esnan da Silva não aceitava o fim do relacionamento, segundo afirmam os pais da jovem.

A localização do celular de Ana Lúcia foi importante para o desfecho das investigações. A Polícia descobriu que, após matar a ex-namorada, Esnan pegou aparelho dela e entregou em pagamento a um tatuador com quem o telefone foi apreendido.

Com as provas coletadas, os investigadores pediram a prisão provisória do acusado, que até então negava saber do paradeiro da vítima. De acordo com a Polícia, diante das evidências e acuado, Esnan da Silva Sousa confessou e indicou, na terça-feira (29), o local onde o corpo estava. Assim, infelizmente, foram encerradas as buscas iniciadas no início do mês.

A prisão provisória deve ser convertida em preventiva (por tempo indeterminado). O reconhecimento do corpo de Ana Lúcia Carvalho foi feito na manhã desta quarta-feira (30), pelos pais, no Departamento de Polícia Técnica, em Itabuna.

ENCONTRADO CORPO DE JOVEM DESPARECIDA EM CAMACAN; EX-NAMORADO É O PRINCIPAL SUSPEITO

Atualizado às 15h21min para acréscimo de informação.

ITABUNA DIVULGA GABARITOS DE PROCESSO SELETIVO E ABRE PRAZO DE RECURSOS

Gabaritos podem ser questionados até esta quinta-feira (1ª) || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta terça-feira (29), os gabaritos das provas objetivas de seu processo seletivo, aplicadas no domingo (27). Acesse aqui. A Comissão Organizadora também abriu o prazo de recursos questionando eventuais imprecisões da correção oficial das provas. O procedimento deve ser feito até esta quinta-feira (1º), no site do processo seletivo.

O certame já teve questões anuladas em atos de ofício, devido às inconsistências identificadas pela própria organização. Foi o caso de perguntas das provas para os cargos de Nutricionista e de Técnico em Informática, por exemplo. Os quesitos anulados foram identificados com um “x” nos gabaritos.

O processo seletivo ofertou 130 vagas de níveis médio, técnico e superior em 51 cargos de diferentes áreas de atuação. Dos 4.480 inscritos, cerca de 1.100 não fizeram as provas do último domingo e foram eliminados. O número de ausentes equivale a 24,5% das inscrições homologadas.

O resultado definitivo das provas objetivas está previsto para o dia 13 de maio, segundo o cronograma do Edital n. 01/2025. Os aprovados serão contratados por 24 meses, e os contratos poderão ser prorrogados por mais dois anos, a critério da Administração Municipal.

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA A PAGAR R$ 3 MILHÕES A BAIANOS ESCRAVIZADOS NO SUL

Trabalhadores eram superexplorados em vinícolas da Serra Gaúcha || Foto MPT
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A Justiça do Trabalho condenou a Fênix Serviços Administrativos e o dono da empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, ao pagamento de indenização de R$3 milhões aos 210 trabalhadores baianos submetidos a condições análogas à escravidão em vinícolas na região de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O caso veio à tona em fevereiro de 2023 e foi objeto de Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Contratados pela Fênix Serviços Administrativos, os trabalhadores resgatados atuavam como terceirizados nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, todas da Serra Gaúcha. Julgada nesta semana, a condenação estabelecida pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, Silvionei do Carmo, também abrange empresas associadas à Fênix ou ao seu proprietário. Cabe recurso da decisão.

Conforme o MPT, valor da indenização deverá ser repartido entre os trabalhadores proporcionalmente ao tempo de trabalho de cada um, depois que o processo transitar em julgado e a sentença for executada.

A Justiça do trabalho também determinou o bloqueio de bens para garantir o pagamento da indenização aos trabalhadores. Se a condenação for mantida ou não houver recurso, terá início a execução, na qual os condenados poderão pagar voluntariamente os valores determinados. Se não houver pagamento voluntário, os bens já bloqueados pela Justiça serão vendidos para garantir o pagamento.

ACORDO

Ainda em 2023, as três vinícolas que se beneficiaram da mão de obra dos resgatados, Salton, Aurora e Garibaldi, assinaram termo de ajuste de conduta com o MPT, assumindo 21 obrigações imediatas. Também se comprometeram a contratar empresas especializadas no serviço e a assumir corresponsabilidade pela fiscalização da cadeia produtiva.

O TAC também determinou o pagamento, por parte das vinícolas, de R$7 milhões. Desse total, R$2 milhões foram pagos aos trabalhadores resgatados. Os R$5 milhões pagos a título de dano moral coletivo foram revertidos a projetos sociais da Bahia e da Serra Gaúcha. Um deles, o Vida Pós Resgate, reúne grupos de trabalhadores em cooperativas para a criação de caprinos no sertão baiano, com o suporte técnico de instituições públicas.

RELEMBRE O CASO

No mês de fevereiro de 2023, foram encontradas mais de 200 pessoas alojadas em condições degradantes, após denúncias feitas por um grupo de trabalhadores que havia fugido do local e denunciado o caso à Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhadores eram arregimentados para prestar serviços por intermédio da Fênix Serviços Administrativos e Apoio e Gestão de Saúde Ltda. a vinícolas da região, em especial na colheita da uva. As idades dos resgatados variavam de 18 a 57 anos, e a maioria era de origem baiana.

As investigações apontaram que, no momento da contratação, os trabalhadores ouviam a promessa de que receberiam alimentação, hospedagem e transporte, mas, no Rio Grande do Sul, eram informados de que deveriam pagar pelo alojamento, começando a trabalhar já em dívida.

O local de alojamento também apresentava péssimas condições de habitabilidade, tinha registros de superlotação e alguns resgatados relataram ameaças, intimidações e agressões físicas. Foram apreendidos no local uma arma de choque e spray de pimenta.

ALBA APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS

Reajuste também beneficiará agentes penais || Foto Alba
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (29), propostas de reajuste salarial para as forças de segurança pública do estado. As medidas vão beneficiar policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. Os valores reajustados começam a valer em maio.

Para PMs e bombeiros, o ganho médio será de 14,76% até 2026, conforme indicado no Projeto de Lei nº 25.761/2025. Agentes da reserva e pensionistas terão direito ao aumento, que incide também sobre as gratificações. Conforme o Governo do Estado, o impacto estimado para os cofres públicos é de R$ 250,5 milhões até o final deste ano e de aproximadamente R$ 521 milhões em 2026.

No caso da Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14% até 2026 para cargos de delegados, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães terão ganho de 22%. Nesse caso, o custo para os cofres públicos será de R$ 373 milhões em 2025 e R$ 869 milhões em 2026.

Já os agentes penitenciários, terão reajuste de 13,29% ao longo deste ano e no próximo.