Momento da batida na zona sul de Ilhéus || Imagem Redes Sociais
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Câmera de videomonitoramento registrou o instante em que dois carros bateram e um deles tombou, nesta terça-feira (29), na BA-001, em Ilhéus. O acidente ocorreu por volta das 10h, próximo à Cabana Guarany.
Nas imagens, é possível ver o momento em que um carro preto, que parece um Toyota Corolla, bate na traseira de um Renault Kwid, que tomba e vai parar na marginal da rodovia. Assista.
Não há informações sobre o estado de saúde das pessoas que seguiam nos carros.
Vítima vivia em situação de rua || Imagem Verdinho Itabuna
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A Delegacia de Homicídios de Itabuna investiga a morte de um homem, na Califórnia, na noite de segunda-feira (28). Segundo informações preliminares, um grupo de homens armados que estava em um veículo se aproximou da vítima e atirou várias vezes.
O homem estava na calçada da Rua Bela Vista, quando foi surpreendido pelos atiradores. Ele vivia em situação de rua e era suspeito de furtos cometidos no bairro.
A Polícia Civil faz diligências para identificar os criminosos e elucidar a motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) recolheu o corpo para a necrópsia. Até a tarde desta terça-feira (29), a vítima ainda não havia sido identificada formalmente.
Veículo caiu na via às margens da BA-001 || Imagem Redes Sociais
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Turista carioca relatou em vídeo colisão entre dois automóveis, nesta terça-feira (29), na BA-001, no litoral sul de Ilhéus. Um dos veículos envolvidos no acidente, um Renault Kwid, tombou e foi parar na via marginal. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das pessoas que seguiam nos dois carros. Assista ao vídeo.
Alcides Kruschewsky escreve sobre o papel do turismo ilheense nas Eleições 2026 || Foto PIMENTA
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Assim como o país, o eleitorado da nossa cidade está dividido. O centro menos radical, menos ideologizado e mais apartidário, levará a vitória para um lado ou outro. É aí, a depender de resultados concretos, como já opinei, que a disputa será decidida.
Alcides Kruschewsky Neto
Digo sempre, e não me refiro ao atual governo municipal, que está começando: “Todos se elegem destacando o turismo como potencial e prioridade. Depois colocam o turismo na “prateleira” e o discurso passa a ser o porquê não conseguem fazer: as dificuldades, precatórios, dívidas que consomem as receitas, custeio da máquina, etc”. Essa tem sido a prática.
O último governo local teve sobrevida graças aos investimentos do governo estadual: Hospital da Costa do Cacau, Maternidade, Policlínica, Saneamento Zona Sul, Nova Ponte e duplicação do início da Rodovia Ilhéus-Olivença, principalmente, dos quais extraiu dividendos eleitorais. Mas, no final, o desgaste deixava claro que não conseguiria fazer o sucessor.
Por sua vez, também, o governo estadual cometeu dois erros crassos deixando duas importantes obras paralisadas que afetaram a imagem e o funcionamento da cidade: a continuação da duplicação da Orla Sul (com o embate com os cabaneiros) e o fechamento do canal de esgoto da Avenida Lindolfo Collor, Central de Abastecimento, no Malhado.
Ambas prejudicaram não apenas os comerciantes que ali laboram, mas a população e a mobilidade da cidade como um todo, transformando o sul e as imediações da Central de Abastecimento num caos, com grandes prejuízos e até falências de comerciantes. Caso as obras estivessem em andamento por ocasião das eleições o resultado seria outro, haja vista a diferença entre o candidato eleito e a segunda mais votada.
Com 1.300 votos migrados de um candidato para o outro, a vitória mudaria de mãos. A isso somaram-se outros erros menores e também acertos da coligação vencedora, que foram consolidando a pequena diferença a favor do prefeito eleito.
Portanto, existem fatores que vão impactar a decisão do eleitor ilheense nas próximas eleições, decisivamente. Ainda, ambas as obras citadas, seu prosseguimento e conclusão, terão grande influência no eleitorado, podendo ser “fatal”. Mas, também, o desempenho do governo municipal até lá é outro fator variável de grande influência. Se, por exemplo, a administração municipal captar um grande investimento somará pontos importantes. E se esse investimento for na área turística poderá ampliar o acerto.
As promessas do possível candidato do União Brasil, ACM Neto, têm dois gumes. Por um lado, ele evidencia deficiências estruturais de Ilhéus e se compromete a resolver, se eleito; por outro, dá ao governo estadual a chance de suprir tais deficiências, concretamente, ainda a tempo para as eleições.
Qual será a decisão do governador Jerônimo Rodrigues? Deixar as obras abandonadas, não acrescentar outras soluções como a demanda por uma nova Central de Abastecimento e não se limitar apenas à duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, e com isso modificar a satisfação do ilheense? Ou irá apostar no que já tem, com o que disputou as eleições municipais, e no conteúdo apenas discursivo e político, onde entra o turismo, para tentar convencer o público a votar nos seus candidatos e na sua reeleição?
O provável candidato, ACM Neto, como oposição, só pode prometer, vender sonhos. Embora outras questões, o inusitado ou o imponderável possa acontecer, acho que esses são questionamentos chave para influenciar as decisões de cada um e formar maioria para as próximas eleições.
Assim como o país, o eleitorado da nossa cidade está dividido. O centro menos radical, menos ideologizado e mais apartidário, levará a vitória para um lado ou outro. É aí, a depender de resultados concretos, como já opinei, que a disputa será decidida.
O setor turístico, daqui até lá, vai chegar às suas conclusões. A meu ver, o desenvolvimento do turismo não sensibiliza apenas o Trade, aqueles que têm no segmento suas atividades econômicas, mas grande parte dos eleitores que veem nesse quesito a forma mais rápida de retorno dos investimentos na geração de resultados como emprego e renda. Esses são os votos influenciados pelo desempenho dos governos nesse setor. É só olharmos há quantos anos esperamos a Fiol e o Porto Sul, para deduzirmos que haverá mais pragmatismo na decisão do ilheense. Portanto, a influência do turismo nessa decisão terá um peso mais ou menos importante, na medida em que dermos mais peso e importância às demandas do setor e fizermos repercutir possíveis conquistas na opinião da sociedade.
Quem resolver melhor essa equação e trouxer o turismo encabeçando as prioridades dará um passo decisivo para colocar a mão na “taça”! Mas não vamos pagar sonhos, mas ações!
Alcides Kruschewsky Neto é presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil).
Prefeito Augusto Castro entrega 1ª etapa da nova orla || Fotos PMI
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A Prefeitura de Itabuna concluiu a primeira etapa da requalificação da Orla da Beira-Rio, entregue nesta segunda-feira (28), em solenidade comandada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). As obras abrangeram o trecho da Alameda da Juventude, da Ponte Miguel Calmon (Marabá) à Praça Olinto Leone. O projeto foi concebido pelo arquiteto e urbanista itabunense Matheus Esquivel.
Na cerimônia, Augusto ressaltou os efeitos da obra na relação do itabunense com o território do município. “Quero destacar a importância desse equipamento para a autoestima da cidade. Será local de lazer, entretenimento e de interação das pessoas e das suas famílias. A partir de agora, a Orla da Beira-Rio se transforma no cartão-postal de Itabuna”, disse.
Orla também ganhou quiosques e posto da GCM || Foto PMI
A secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, descreveu as intervenções da primeira etapa do projeto, executado à margem esquerda do curso do Rio Cachoeira, com bancos, canteiros, meio-fio, piso, equipamentos esportivos e de lazer, iluminação em LED e pontos de ônibus, além de espaços para públicos específicos, como idosos e crianças, e para animais de estimação. A Orla também ganhou quiosques, posto da Guarda Civil Municipal, obras de alvenarias e pavimentação e paisagismo.
Ao PIMENTA, a Prefeitura informou que o projeto faz parte do conjunto de obras e serviços vinculados à operação de crédito por meio da qual o município obteve empréstimo de R$ 115 milhões do Banco do Brasil.
PRÓXIMA ETAPA Crianças brincam no parquinho da orla || Foto PMI
Todo o projeto contempla cerca de 6 quilômetros de orla, da nova ponte sobre o Rio Cachoeira – ligando a Avenida Amélia Amado ao bairro da Conceição – à Praça Berilo Guimarães, no Mangabinha, inaugurada no dia 5. A segunda etapa da obra está em andamento e será entreve em breve, segundo a Prefeitura de Itabuna.
“Temos uma Orla da Beira-Rio que é muito bonita, mas necessitava ser humanizada para que pudesse ser utilizada por crianças, jovens e idosos que não têm área de lazer. Por isso, pensamos nesta organização da cidade com a recuperação de praças públicas e equipamentos esportivos como quadras, campo do futebol amador e pista de skate”, concluiu Augusto Castro.
Pesquisa considera sete municípios do sul, extremo-sul e baixo-sul do estado
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Do PIMENTA
No primeiro quadrimestre de 2025, Itabuna registrou um em cada cinco casos de violações de direitos humanos contra mulheres nas sete maiores cidades do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia. Foram 104 ocorrências no município nesse período, num universo de 473 casos. O segundo lugar é de Eunápolis, com 70 registros, seguido por Itamaraju (68), Valença (67), Teixeira de Freitas (59), Ilhéus (53) e Porto Seguro (52).
Obtidos pelo PIMENTA, os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, organizados em levantamento do coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Itabuna, Osmundo Nogueira Gonzaga. Dos 473 registros, somente 68 foram transformados em denúncias formais à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Dos sete municípios considerados, Itabuna tem a maior população, com 186.708 habitantes (Censo 2022). No entanto, por si só, essa ponderação não explica por que o município tem o dobro dos casos registrados no mesmo período em Porto Seguro, que tem 167.955 moradores.
PANORAMA NA BAHIA
Considerando toda a Bahia, no primeiro quadrimestre deste ano, foram 6.259 casos registrados. No ano passado, o estado teve 41.642 ocorrências envolvendo maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas e outras formas de violência contra mulheres.
Conforme Osmundo Gonzaga, a denúncia contribui para a responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências. “Ao denunciar casos de violência, é possível interromper o ciclo de abuso e prevenir que outras mulheres se tornem vítimas do mesmo agressor”.
O advogado também ressaltou o caráter pedagógico da publicização desse tipo de caso. “A denúncia pública da violência ajuda ainda a conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema, incentivando ações para combatê-lo e promover mudanças culturais e sociais”.
Noutra frente, com o acompanhamento das instituições públicas, as vítimas têm acesso a recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que podem ajudá-las a se recuperar do trauma e reconstruir suas vidas, conclui Osmundo Gonzaga.
COMO DENUNCIAR
Casos de violência contra mulheres podem ser denunciados pelos números 190 e 180, este último ligado à Central de Atendimento à Mulher. Outra opção de denúncia é por meio das unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil.
Drogas estavam escondidas em casa abandonada || Foto 15º BPM
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Equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar apreenderam drogas ilícitas, nesta segunda-feira (28), no bairro Zizo, em Itabuna, durante a Operação Garra de Arquimedes.
Segundo a PM, denúncia anônima levou os policiais até uma construção abandonada na Rua Bela Vista, que estaria sendo usada para esconder drogas. Ao chegar no local, os policiais encontraram 16 quilos de maconha, um quilo de crack, 300 gramas de cocaína, duas balanças de precisão e uma faca. Ninguém foi preso.
A PM apresentou o material apreendido à Delegacia Territorial de Itabuna.
Segundo Polícia, suspeito não esclareceu procedência do cacau || Fotos 70ª CIPM
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A Polícia Militar prendeu um homem com uma espingarda e com cerca de 30 quilos de amêndoas de cacau, nesta segunda-feira (28), no Salobrinho, em Ilhéus. De acordo com a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar, o suspeito não tinha porte de arma nem esclareceu a procedência do cacau, que era transportado em sacos de ração de cachorro.
As duas arrobas do produto estão avaliadas em R$ 1.700 na praça de Ilhéus, segundo a cotação hoje (28).
FUGA E NOVA APREENSÃO DE ARMA
Ainda nesta segunda-feira (28), a mesma 70ª CIPM apreendeu uma pistola no Teotônio Vilela. Durante ronda no bairro, a guarnição avistou pessoas à beira do manguezal. Elas fugiram ao perceber a aproximação da viatura e deixaram a arma para trás.
ACM Neto e Valderico Junior durante reunião com lideranças em Ilhéus || Foto Redes Sociais
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O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, deu início a um giro pela Bahia. Começou a jornada por Santo Estevão, no Vale do Paraguaçu, onde participou de uma corrida de rua. No último final de semana, esteve em Ilhéus, cidade que tende a ser sua fortificação mais relevante no sul do estado para eventual nova candidatura a governador, em 2026. Na Terra da Gabriela, o ex-prefeito de Salvador tem seu aliado mais influente na região, o prefeito Valderico Junior (UB), eleito com ajuda do principal nome do UB baiano nas eleições de 2024.
Ao lado de Valderico, Neto teve reunião com vereadores, secretários municipais e outras lideranças, a exemplo da vice-prefeita Wanessa Gedeon (Novo), do deputado federal Leur Lomanto Júnior e do deputado estadual Pedro Tavares, ambos do União Brasil. Também participaram o ex-prefeito Jabes Ribeiro, o presidente do PP em Salvador, Cacá Leão, e o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Cesar Porto (PP).
Ao Jornal do Meio Dia, da Gabriela FM, emissora de Valderico, o ex-prefeito de Salvador ressaltou a necessidade da conclusão de obras em Ilhéus, como a duplicação da BA-001, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul. Também mencionou a importância do Aeroporto Jorge Amado ser transformado em um terminal internacional, como forma de estimular o turismo na região. Para Neto, outra intervenção com impactos positivos no setor turístico deve ser a requalificação da extensa orla urbana de Ilhéus.
Na reunião com Neto e demais lideranças, Valderico Junior atribuiu ao município papel estratégico para o desenvolvimento de toda a região “Fortalecer Ilhéus é fortalecer as cidades da região. Quando a cidade cresce, todo o Sul da Bahia cresce junto”.
Apesar de não se apresentar como pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto é o nome de maior visibilidade da oposição ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), com quem disputou a eleição de 2022. Mesmo com a derrota no pleito, o ex-prefeito de Salvador bateu o petista em municípios como Ilhéus.
Ainda que o vice-presidente nacional do UB não admita, a viagem à Terra da Gabriela teve ares de andada de pré-campanha, com direito aos tradicionais acajaré da Irene, na Praça Castro Alves, e chopp no happy hour do Bar Vesúvio, no Centro Histórico.
Cacique Valdelice e Casé Angatu participam do evento Diálogos Indígenas || Fotos Redes Socias e Rovena Rosa/AB
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A cacique Valdelice e o professor Casé Angatu são os palestrantes convidados para o encontro Diálogos Indígenas, nesta terça-feira (29), às 9h, no auditório do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. Parte das atividades do Abril Indígena, o evento é organizado pelo Laikos, programa de extensão do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc, em parceria com o Colegiado de História.
Maria Valdelice Amaral de Jesus, cacique Jamopoty, é filha de Nivalda Amaral de Jesus, que faleceu em 2018, aos 86 anos, e deixou legado de luta pela terra e pela estruturação da educação indígena no distrito de Olivença, em Ilhéus. Há 25 anos, Jamopoty lidera a Aldeia Itapuã, em Águas de Olivença. Das principais referências da reinvindicação dos tupinambás pela demarcação do território reconhecido como indígena pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas desde 2009, a cacique é Doutora Honoris Causa pela Uesc.
Já Casé Angatu é professor doutor da Uesc e da Universidade Federal do Sul da Bahia. Morador de Olivença, é uma voz combativa em defesa dos povos indígenas do Brasil e autor de livros sobre o tema. Após as palestras, os tupinambás vão fazer o ritual Porancy na área verde em frente ao pavilhão Adonias Filho.
Segundo a Uesc, o evento reforça o compromisso da instituição com a valorização e o reconhecimento dos povos originários, especialmente em um mês tão importante para a conscientização sobre suas lutas e a preservação de suas culturas. Por isso, conforme a Universidade, a participação de toda a sociedade é fundamental para fortalecer essa discussão e construir pontes entre diferentes saberes.
Mário Araújo teria sido morto pela companheira durante uma briga, em Santa Cruz da Vitória || Foto Redes Sociais
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A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da morte de um homem, no final de semana, em Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia. Mário dos Santos Araújo foi atingido por golpes de faca e morreu na casa onde morava. Ele tinha 33 anos.
O crime ocorreu no sábado (26). A esposa de Mário, Diele Meira, é a principal suspeita e foi presa no mesmo dia. De acordo com a Polícia Militar, que a deteve, a mulher foi encontrada nas imediações de um posto de saúde, com roupa e corpo melados de sangue.
As informações sobre o depoimento da suspeita sinalizam que ela confessou a autoria das facadas, sob alegação de legítima defesa. À Polícia, Diele disse ter discutido com o marido e que ele a agrediu com um tapa no rosto, quando ela teria reagido e golpeado Mário com uma faca. O homem sofreu um corte profundo no pescoço e outro na mão.
A suspeita foi levada para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itabuna. Com G1.
Prova do certame foi aplicada neste domingo (27) || Foto PMI
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Dos 4.480 inscritos para o processo seletivo da Prefeitura de Itabuna, cerca de 1.100 faltaram à prova objetiva do certame, que foi aplicada neste domingo (27), informa a gestão municipal. O número de ausentes equivale a 24,5% das inscrições homologadas.
O processo seletivo ofertou 130 vagas de níveis médio, técnico e superior em 51 cargos de diferentes áreas de atuação. Para o secretário de Gestão e Inovação de Itabuna, Antônio José Brandão Calhau, a prova transcorreu dentro da normalidade. “Nossa avaliação é bastante positiva, salvo algumas ocorrências pequenas, que foram solucionadas pela Comissão [Organizadora]”.
O gestor avalia que o número de candidatos inscritos demonstra a credibilidade social do processo seletivo. “Todos os participantes entenderam que a Prefeitura de Itabuna segue procedimentos legais, dentro do que exigem os órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado da Bahia, que acompanha o procedimento”.
Na primeira etapa, as provas versaram sobre conhecimentos gerais e específicos, além de Língua portuguesa, Interpretação de Textos e Gramática. A divulgação do gabarito oficial está prevista para esta terça-feira (29), quando será aberto o prazo de recurso, que seguirá até 1º de maio. Já o resultado definitivo da prova objetiva deverá ser publicado no dia 13 de maio, segundo o cronograma do edital.
Um dos criminosos cometeu crime vestindo camisa do São Paulo Futebol Clube || Imagem Redes Sociais
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Clientes e comerciários viveram maus bocados durante assalto a uma loja, neste sábado (26), no Calçadão da Ruy Barbosa, Centro de Itabuna. Armados, dois criminosos renderam as vítimas e roubaram os celulares delas e o dinheiro do caixa do estabelecimento.
Os assaltantes não se deram ao trabalho de cobrir os rostos e ficaram na loja por mais de três minutos. Sem saber do crime em andamento, ao menos duas clientes entraram na loja e também tiveram seus aparelhos telefônicos levados pela dupla.
Segundo informações, um dos suspeitos teria sido identificado como Jeferson Carlos de Jesus, que seria morador de Ilhéus. Assista ao vídeo.
Estudantes da Uesc estão entre os beneficiados com o Programa Mais Futuro
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A Secretaria da Educação da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o edital de inscrição para a edição do primeiro semestre de 2025 do Programa Mais Futuro. O projeto de auxílio permanência é voltado a estudantes do Ensino Superior em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia.
As inscrições estarão abertas no período de 28 de abril a 28 de maio, por meio do endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante. Serão contemplados estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
O programa do Governo do Estado visa elevar o nível de aprendizagem e a formação de novos profissionais na Bahia ao conceder auxílio básico, no valor de R$ 400, para os estudantes custearem as despesas durante o curso de graduação, ou auxílio moradia, no valor de R$ 800, para universitários que residem a uma distância superior a 100 quilômetros da universidade.
QUEM PODE TER ACESSO
Para ser beneficiado pelo Mais Futuro, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior e que esteja comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme marcos regulatórios e orientações complementares definidos para o programa.
Os alunos interessados no auxílio deverão ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e identificar, no momento da inscrição, o enquadramento nos perfis Básico, Moradia ou Complementar.
O estudante que tiver sua inscrição homologada pela universidade e validada pela SEC, e que tenha cumprido com todos os critérios de elegibilidade previstos nos marcos legais do edital, receberá o valor mensal equivalente ao respectivo perfil.
A periodicidade do pagamento do auxílio permanência será de oito meses do ano calendário civil ao estudante beneficiário inserido no Perfil Básico e de 12 meses ao beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Além de atender os contemplados com a bolsa, o programa oferece a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais após a conclusão de dois terços do curso.
Com os dois artigos, o Estado da Bahia delegou aos municípios a competência para fazer o licenciamento ambiental de empreendimentos na zona costeira e o poder de autorizar, nas áreas urbanas, a derrubada de vegetação nativa da Mata Atlântica em todos os estágios de regeneração.
Na votação unânime, o plenário do Supremo acatou a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), concluindo que a lei baiana resultou da violação das regras de distribuição da competência legislativa sobre matéria ambiental, pois a zona costeira e a Mata Atlântica são áreas protegidas como patrimônio nacional e não podem ser objeto de leis estaduais menos protetivas ou feitas em desacordo com a Constituição Federal. O poder para decidir sobre elas é da União, que, em regra, atribui licenciamentos nessas áreas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).
Dono de litoral com mais de 70 quilômetros de extensão – o maior da Bahia – e de áreas de conservação da Mata Atlântica, o município de Ilhéus foi o exemplo levado ao STF, no caso da ADI 7.007, pelas advogadas Jurema Cintra e Marta Serafim.
Voluntárias do Coletivo Preserva Ilhéus, elas ingressaram na Ação como Amicus curiae, nome dado a quem atua nesse tipo de julgamento para colaborar com o debate jurídico e defender uma das teses em disputa. Representando o Instituto Nossa Ilhéus (INI) e o Instituto de Estudos Socioambientais da Bahia, as advogadas encamparam a posição vitoriosa da PGR.
“É UMA GRANDE TRAGÉDIA”Marta Serafim e Jurema Cintra atuaram como Amicus curiae em ação no STF || Fotos Arquivo Pessoal e Fábio Pozzebom/AB
A decisão do Supremo alcançou todos os municípios baianos que têm conselhos municipais de meio ambiente. A existência do conselho foi o requisito para que o município pudesse receber do estado, por meio dos dispositivos inconstitucionais, a delegação para licenciar empreendimentos na zona costeira ou com supressão da Mata Atlântica em áreas urbanas.
Ao PIMENTA, a advogada Jurema Cintra explicou o que torna o caso ilheense exemplar para a discussão levada ao Supremo:
– O impacto disso a gente sentiu em tudo que aconteceu em Ilhéus. Todo esse crescimento verticalizado na zona sul, sem nenhum critério de desenvolvimento urbano. Tem dezenas de prédios, mas onde estão os estacionamentos, as escolas, os postos de saúde? Onde está a parte comercial, de mobilidade? Não tem nada disso pensado. É uma grande tragédia.
Segundo a advogada, tornou-se comum ver animais silvestres que perderam seu espaço natural. “A gente tem visto animais na praia, teiú, tatu, mico-leão-da cara-dourada. Tem ouriço sendo resgatado dentro das barracas de praia, porque a perda de habitat é muito grande”.
EFEITOS DA DECISÃO
O ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria da ADI 7.007 quando substituiu o ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em 2023. Antes, em outubro de 2021, ano em que a PGR contestou a lei baiana, Lewandowski concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos dos dispositivos dos artigos 19 e 139, recordou a advogada Marta Serafim em entrevista ao PIMENTA. “Portanto, os municípios não poderiam ter autorizado os empreendimentos em área costeira desde então”, explicou.
Até onde se tem notícia, boa parte dos municípios baianos ignorou o impedimento da decisão cautelar e seguiu o baba. A Prefeitura de Ilhéus, por exemplo, continuou a conceder licenças a empreendimentos de grande porte na zona costeira, como prédios e mercados tipo atacarejo.
Como os artigos declarados inconstitucionais começaram a valer em 2015, os efeitos do julgamento devem retroagir até aquele ano, esclareceu Marta Serafim. É difícil, no entanto, imaginar um cenário em que se pudesse anular os licenciamentos feitos desde então. Parecem mais relevantes os efeitos sobre os licenciamentos a partir de agora. Devem ser paralisados? O Ibama deverá assumir os atuais e futuros?
Para Marta Serafim, está claro que os municípios devem paralisar os licenciamentos em curso. “É uma questão de segurança jurídica. Trata-se do cumprimento do que foi determinado em julgamento pelo Plenário do STF, tendo inclusive já transitado em julgado, não podendo haver mais recurso. Os municípios não podem mais licenciar nestas áreas”.
Sobre a segunda questão, a advogada entende que o mais provável é mesmo que o Ibama assuma o licenciamento de empreendimentos na zona costeira dos municípios baianos. “No caso de Ilhéus, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos é o órgão estadual que já vem autorizando a supressão de vegetação nativa, visto que o município não é aparelhado para tal”, acrescentou
PRUDÊNCIA
Além de parar os licenciamentos em curso, naturalmente, os municípios não podem dar início a novos processos, ressalta Marta Serafim. “É prudente que o município aguarde o que deve vir como orientação [sobre a ADI 7.007]. Na avaliação da advogada, a prudência também deve falar mais alto na Terra da Gabriela:
– Todos sabemos que os perigos de dano irreparável permeiam a zona costeira de Ilhéus, cujo modelo de expansão urbana – posto em prática até hoje – permite adensamento e verticalização na faixa litorânea, zonas especialmente reconhecidas como de interesse nacional para uso da coletividade, protegidas pela Constituição Federal.
As advogadas avaliaram a decisão do Supremo como vitória de toda a sociedade e da defesa da legislação ambiental brasileira. E ressaltaram a importância do trabalho voluntário das pessoas e o apoio das instituições que integram o Preserva Ilhéus. Na frente judicial, o Coletivo atua em mais de 20 ações em defesa do meio ambiente.
O debate que resultou no julgamento da ADI 7007, segundo Jurema Cintra, também foi uma expressão prática do funcionamento da política e das mediações entre os Três Poderes e a sociedade civil organizada. “A democracia é assim, um sistema de freios e contrapesos”.
